IMPOSTOS EM SÃO PAULO

segunda-feira, 26 de abril de 2010

REPRESA DE ERROS

Por Marina Silva
ESTÃO MAIS do que evidentes a complexidade e os riscos envolvidos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Erros há 20 anos represados, sobram dúvidas e incertezas sobre a viabilidade econômica e a extensão dos impactos socioambientais do empreendimento. Apesar de todas as manifestações em contrário, o governo se mantém indiferente. Fez-se o leilão semana passada e anunciou-se um vencedor, apesar da insegurança jurídica do processo e a fragilidade dos arranjos societários de última hora. Vê-se o direcionamento de todos os instrumentos de políticas públicas para viabilizar um projeto estrategicamente ruim, caro e de altíssimo risco socioambiental. Enquanto isso, pouco se faz para reduzir perdas da ordem de 15% em energia no país, o equivalente a três vezes a capacidade média de Belo Monte. E o processo em curso aponta mais desperdício: Belo Monte terá uma produção energética efetiva bem menor do que sua capacidade total-4.428 MW, em função do regime hídrico do rio e da configuração do projeto, e não os 11.223 MW anunciados. Surpreendem também as condições à disposição dos interessados em comercializar a energia gerada pelo rio Xingu. Tem-se R$ 13,5 bilhões em crédito subsidiado pelo BNDES, com prazo de 30 anos para pagamento, a juros de 4% ao ano. Isenção de impostos sobre os lucros, o comprometimento do capital de empresas estatais e de fundos de pensão e, de quebra, o absurdo comprometimento de licenciamento ambiental com prazo preestabelecido para a obra começar já em setembro. Mesmo assim, as duas empresas privadas que melhor conheciam o projeto não participaram do leilão. Preferem a posição de contratadas aos de investidoras, enquanto outras, vitoriosas, ameaçam desistir dos benefícios aparentemente irrecusáveis. Imaginem se todas essas condições excepcionais fossem para melhorias da eficiência do sistema elétrico e para redução da demanda por energia? A política energética em curso é manca: apoia-se  apenas no aumento da oferta sem investir na diversificação, na conservação e na gestão do mercado. Temos um sistema com elevadas perdas por desvio, manutenção precária e pouco incentivo para o uso de técnicas construtivas de maior eficiência energética. Definitivamente precisamos expandir a oferta de energia, mas não necessitamos, para isso, manter a cultura do desperdício e comprometer o patrimônio ambiental e os recursos do país, quando temos alternativas de geração.
Fonte:Folha de S.Paulo 
 http://www.agencia.fapesp.br/materia/12083/especiais/predadores-protetores.htm

quinta-feira, 22 de abril de 2010

DIA DA TERRA: "NÓS, INDÍGENAS DO XINGÚ, NÃO QUEREMOS BELO MONTE"

Autor(es): Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundoO presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais. Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição? Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas. Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro " . Valor Econômico - 20/04/2010
O texto da Carta da Terra
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
  1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
  2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
  1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
  2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
    maior responsabilidade de promover o bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
  1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
  2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.
  1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
  2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.
  1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
  2. stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
  3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
  4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
    causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
    organismos prejudiciais.
  5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
  6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
  1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
  2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
  3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
  4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
  5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
  1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
  2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
  3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
    ambientais seguras.
  4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
  5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
  6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.
  1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
  2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
  3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
  1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
  2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
  3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
  1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
  2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
  3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
  4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
    atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
    conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
  1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
  2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
  3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
    família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
  1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
  2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
  3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
    papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
  4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

  1. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
  2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
  3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
  4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
  5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
  6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
  1. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
  2. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
  3. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
  4. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
  1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
  2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
  3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
  1. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
  2. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
  3. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
  4. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
    massa.
  5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
  6. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços

sexta-feira, 16 de abril de 2010

QUANDO UM SÓ CATADOR DE LIXO FAZ MAIS ...MUITO MAIS QUE O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE




Rio: a falta dos “profetas da ecologia”
Leonardo Boff - 15/04/2010
Entre os dias 5-8 de abril do corrente ano, o Estado do Rio de Janeiro (a cidade e outras vizinhas, especialmente Niterói) conheceram a maior enchente histórica dos últimos 48 anos. Houve grandes alagamentos nas principais ruas, deslizamentos de encostas, subida de um metro e meio da aguas da Lagoa Rodrigo de Freitas provocada, em   parte, pela elevação da maré que impediu o desaguar das águas pluviais. O mais terrível foi a morte de centenas de pessoas, soterradas por toneladas de terra, árvores, pedras e lixo. Entre outras, três causas parecem as principais causadoras desta tragédia, que, de tempos em tempos, se abate sobre a cidade, encantadora por sua paisagem que combina mar, montanhas e floresta, associada a uma população alegre e acolhedora.
A primeira são as enchentes propriamente ditas, típicas destas áreas sub-tropicais. Mas ocorre um agravante que é o aquecimento global. A tragédia do Rio deve ser analisada no contexto de outras ocorridas no Sul do pais com tufões, prolongadas chuvas com enormes deslizamentos e centenas de vítimas e da cidade de São Paulo que durante mais de um mes seguido sofreu enchentes que deixaram bairros inteiros ininterruptamente debaixo de águas. Analistas apontaram mudanças nos ciclos hidrológicos causadas pelo aquecimento das águas do Atlântico, como vem ocorrendo no Pacífico. Este quadro tende a se repetir com mais frequência e até com mais intensidade à medida que o aquecimento global se agravar. A tragédia climática trouxe à luz a tragédia social vivida pelas populações carentes. Esta é a segunda causa. Há mais de 500 favelas (comunidades pobres), dependuradas nas encostas das montanhas que serpenteiam a cidade. Elas não são culpadas pelos deslizamentos, como apontava o governador. Elas moram nestas regiões de risco porque, simplesmente, não tem para onde ir. Há uma notória insensibilidade geral pelos pobres, fruto do elitismo de nossa tradição colonial e escravagista. O Estado não foi montando para atender toda a população, mas principalmente as classes já beneficiadas. Nunca houve uma política pública consistente que inserisse as favelas  como parte da cidade e por isso as urbanizasse, garantindo-lhes habitação segura, infra-estrutura de esgoto, água e luz e, não em último lugar, transporte. Sempre houve políticas pobres para os pobres que são as grandes maiorias da população e políticas ricas para os ricos. A consequência deste descaso se revela nos desastres que vitimam centenas de  pessoas.

A terceira causa é a que eu chamaria de a falta de “profetas da ecologia”. Observando-se ruas e avenidas inundadas, viam-se boaindo por sobre as águas, todo tipo de lixo,  sacos cheios de rejeitos,  garrafas plásticas, caixotes e até sofás e armários. Quer dizer, a população não incorporou uma atitude ecológica mínima de cuidar do lixo que produz. Esse lixo entupiu os bueiros e outros sugadouros de águas pluviais, o que provocou a subida repentina das águas torrenciais e seu lento escoamento. Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos oferece um belo exemplo. Sob a orientação de um irmão marista, Antônio Cecchin, que há anos vem trabalhando nos meios pobres em volta da cidade, organizou centenas de catadores de lixo. Fez levantar cerca de vinte grandes galpões, perto do centro, na ponta da Ilha Grande dos Marinheiros, onde o lixo é selecionado, limpado e vendido a diferentes fábricas que o re-utilizam. Conscientizou os catadores de que  com seu trabalho estão ajudando a manter a cidade limpa para que seja um lugar em que se possa viver com alegria. Orgulhosamente os catadores escreveram atrás de cada carrinho, em grandes letras, o seu título de dignidade: “Profetas da Ecologia”. Assumiram como ideal as palavras de um de nossos maiores ecologistas, José Lutzenberger: “Um só catador faz mais pelo meio-ambiente no Brasil do que o próprio ministro do meio-ambiente”. Se existissem estes “profetas da ecologia” no Estado do Rio de Janeiro, as enchentes seriam  menos avassaladoras e centenas de vidas seriam poupadas.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO E LICENÇA DE BELO MONTE: UMA PRIMEIRA VITÓRIA

A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal. Segundo o juiz, há "perigo de dano irreparável" se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. "Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decisão. Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli
Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é "para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental". As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados. O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.
Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A expectativa é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase)

Do UOL Notícias
Em São Paulo

segunda-feira, 5 de abril de 2010

III ENCONTRO NACIONAL DA ANEPS E I ENCONTRO DE PRÁTICAS POPULARES DE SAÚDE

GOIANIA -GO  de 28 de junho a 1o de julho 2010 
OBJETIVOS DO ENCONTRO:ARTICULAÇÃO DOS VARIOS SUJEITOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS ( MOVIMENTOS SOCIAIS,UNIVERSIDADES).O SUS FOI E ESTÁ SENDO CONSTRUIDO PELA SOCIEDADE.O PROJETO DE POLÍTICA PÚBLICA DE MAIOR INCLUSÃO NO BRASIL

Comissão Organizadora – ANEPS Centro-Oeste
Ivanilde Vieira Batista
62 - 96369779

sábado, 3 de abril de 2010



A Hidrelética e Barragem de Belo Monte será uma agressão sem precedentes para o Brasil', afirma dom Erwin Kräutler
A polêmica sobre a instalação de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, localizado no estado do Pará, há décadas divide opiniões. O governo defende que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica para o país nos próximos anos. Porém, os impactos ambientais podem trazer muito mais danos do que benefícios, afetando não só o ecossistema, mas, principalmente, as famílias da região.
A reportagem é de Tatiana Félix e publicada pela Adital, 31-03-2010.
Embora seja uma das maiores obras de infraestrutura previstas para a atualidade, Belo Monte é um dos projetos que enfrenta maior resistência. Diversas entidades do Brasil e do Mundo, se posicionam contra a obra devido aos impactos ambientais e sociais que deve gerar. As conseqüências podem ser bem mais prejudiciais do que os "benefícios" econômicos da obra.
A sede de Belo Monte será em Altamira (PA), cidade com quase cem mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros quatro municípios como Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu também devem ser ocupados pela hidrelétrica.
Após concessão da licença ambiental emitida em fevereiro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), os povos indígenas, ribeirinhas, entidades e a população local, sentiram a ameaça da construção mais próxima e ficaram preocupados. O leilão da usina já está marcado para o dia 20 de abril.
De acordo com Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), "o programa de instalação da usina ignora as pessoas humanas que serão afetadas em seus lares". "Se for construída essa hidrelétrica (Belo Monte), será uma agressão sem precedentes para o Brasil e para a Amazônia".
Segundo ele, até agora o projeto só foi apresentado de modo unilateral. "Não aconteceram audiências públicas suficientes, propusemos 27 e só foram feitas quatro. Os povos atingidos e os índios não foram ouvidos suficientemente", informou. Ele disse ainda que o povo que será afetado não foi ouvido, nem teve acesso às audiências por causa da distância dos locais onde realizadas.
Mesmo acreditando que o projeto seja levado adiante, Dom Erwin disse que "ainda não entregamos os pontos. Estamos lutando com toda esperança até o fim". "Nós somos contra por razões de ordem social e ambiental", justificou. Ele declarou ainda que "não pode admitir que o Governo Brasileiro possa servir ao poder econômico e passar por cima das pessoas, dos povos da região".
Dom Erwin fez um apelo à sociedade brasileira dizendo que é necessário que todos se unam e se posicionem, já que se trata de um projeto destruidor, que vai causar muitos danos às famílias e à região. "Não se pode fazer esse projeto sem ouvir os índios, isso seria inconstitucional", afirmou. Ele ressaltou ainda que o projeto não leva em conta a situação do povo de Altamira que será atingida maciçamente. "1/3 da cidade irá para o fundo. O povo será atingido pela inundação, será arrancado de seus lares e até agora ninguém respondeu: O que vai ser desse povo?".
A Usina
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do Governo Lula. Caso seja construída, Belo Monte deve ser a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, localizada no Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai. A Hidrelétrica deve gerar 11 mil megawatts de potência.
Lula elogia atuação de Carlos Minc sobre construção de Belo Monte no Rio Xingu
 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e elogiou sua gestão, durante cerimônia de despedida dos ministros que estão deixando o governo para se candidatar nas próximas eleições. Nesta quarta-feira, Lula afirmou que Minc - que substituiu no cargo a ex-petista Marina Silva - "deu uma certa robustez" ao papel da pasta do Meio Ambiente. O presidente destacou a atuação do ministro no processo de liberação da licença ambiental para a construção da futura usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A reportagem é da Agência Estado, 31-03-2010.
Em referência bem-humorada às características de Minc de polemizar com os adversários, de dar muitas entrevistas e de se vestir de forma diferenciada, o presidente o mencionou como "o menos polêmico de todos os companheiros, o que gosta menos de falar com a imprensa e o que se veste mais discretamente". Uma das marcas registradas do ministro é o uso coletes multicoloridos em vez dos tradicionais terno e gravata.
Lula disse que Minc é criticado "pelas coisas boas que faz" e que isso acontece habitualmente no país quando não se fala "a linguagem da elite dominante." O Ministério do Meio Ambiente, afirmou o presidente, não é de contestação política, é de trabalho para o governo fazer "as coisas certas e o que é melhor para o país". Sobre a usina de Belo Monte, cuja licitação está prevista para 20 de abril, o presidente afirmou: "Finalmente, vamos fazer o leilão e oferecer energia com fartura mais barata ao povo brasileiro."Lula elogiou também, entre outros ministros, o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o da Igualdade Racial, Edson Santos. "Se tem política social neste país, ela é feita pelo governo federal", afirmou o presidente, ao se referir a Ananias. Sobre o trabalho de Edson Santos, mencionou a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial.
Cameron lança campanha mundial contra Belo Monte
O cineasta canadense James Cameron afirmou ontem que pretende liderar uma campanha mundial contra a construção da usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. "Não sou tão bonito nem tenho boa voz para cantar, mas vou usar minha voz e meus filmes para tentar alertar sobre essa obra destruidora de populações indígenas e ribeirinhas."
A reportagem é de Liège Albuquerque e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 01-04-2010.
De acordo com o cineasta, os cerca de US$ 12 bilhões (ou mais de R$ 19 bilhões) que o governo brasileiro vai investir na hidrelétrica "é três vezes mais do que o presidente Barack Obama vai usar para renovar as fontes de energia dos Estados Unidos, mas no Brasil esse montante será usado para algo quase inútil".
"A Alemanha é um país que quase não tem sol e está investindo na energia solar. O Brasil certamente teria como investir nas fontes naturais das energias solar e eólica, que sairiam mais barato ecológica e socialmente que Belo Monte", disse.
Cameron, cineasta que conseguiu a maior bilheteria da história com Avatar (mais de US$ 2 bilhões), passou dois dias conhecendo a área que será alagada pela hidrelétrica a convite da organização Amazon Watch. Hoje ele se encontra com Sting e sua mulher Trudy Stiler, em Los Angeles. Nesse encontro, devem discutir a criação de uma organização não governamental liderada por Cameron e sua esposa, Susan Amis, em defesa dos povos e da Amazônia.O cineasta, vestido com uma camiseta com o slogan "Amazônia Minha Paixão" e com um colar indígena presenteado por uma liderança do Pará, anunciou, ainda, que deve preparar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua experiência com os povos juruna, apurinã, arara e xikrin às margens do rio Xingu, que devem ter suas aldeias destruídas com a construção da hidrelétrica. "Eu não sei se ele vai ler, mas eu vou enviar a carta. E em 20 dias deveremos voltar ao Brasil para acompanhar a abertura de licitação para a construção da hidrelétrica."