JAPÃO,DEPOIS DAS ILUSÕES PERDIDAS.TRANSMUTANTES FLORES, SEMENTES E SERES VIVOS SE ALTERAM

 Haiti: população nega se a aceitar sementes trangenica

LISBOA, 9 de Março de 2011 - Um estudo recente, encomendado pela coligação No Patents On Seeds e publicado hoje em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.

o que será da alimentação?

Centro Oeste Brasi

“Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas cultivadas e quais os  alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,” diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseado no precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comité de Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso do Brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais, sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, os processos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são patenteáveis.
“A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,” afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o desenvolvimento. “Mesmo antes da decisão final sobre a patente do Brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis das patentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos. Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do aumento continuado do custo da alimentação.”
Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos de obtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEP em 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents On Seeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação europeia  sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida , da qual a Campanha pelas Sementes Livres4 em Portugal é uma das primeiras signatárias.
Contactos
No Patents On Seeds: Christoph Then, Tel +49 151546380,
info@no-patents-on-seeds.org; Kerstin Lanje, Kerstin.Lanje@misereor.de; Ruth
Tippe, Tel + 49 1728963858, rtippe@keinpatent.de
Campanha pelas Sementes Livres: Lanka Horstink, sementeslivres@gaia.org.pt, +351
910 631 664

Notas ao editor
1. O relatório do estudo da coligação No Patents On Seeds “Seed monopolists increasingly gaining market control” pode ser baixado aqui:
www.no-patents-on-seeds.org 

2. No Patents On Seeds foi criada pela Greenpeace, No Patents on Life!, Swissaid e Misereor, entre outros. www.no-patents-on-seeds.org
3. Carta/petição ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia disponível em http://gaia.org.pt/node/15909

4. A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada entre outros pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para
Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus. A Campanha visa conquistar, defender e promover o direito à criação própria de sementes com vista à promoção e protecção da diversidade de espécies agrícolas regionais, os interesses dos pequenos agricultores e criadores e dos agricultores ecológicos e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares de todos os povos. Defende uma agricultura ecológica de base camponesa e de baixa intensidade onde não têm lugar a manipulação genética nem as patentes sobre plantas e animais.
www.sosementes.gaia.org.pt
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A Campanha pelas Sementes Livres visa conquistar, defender e promover o direito
à criação própria de sementes com vista à promoção e protecção da diversidade de
espécies agrícolas regionais, os interesses dos pequenos agricultores e
criadores e dos agricultores ecológicos e ainda para garantir a segurança e
soberania alimentares de todos os povos.

Para qualquer assunto relacionado com a campanha (incluindo desinscrição), contactar sementeslivres@gaia.org.pt

GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
Lisboa, 15 Portugal
 O nome de arquivo não foi especificado.
Horta do Monte. Projecto Comunitário.
www.hortadomonte.blogspot.com
+351 960148643
Inês Clematis
--
Dagmar Silnara Camargo
CONRAD-RS
51 91187341

Seminário sobre Proteção da AgroBioDiversidade e direitos dos Agricultores

CARTA POLÍTICA

Nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, representantes de 80 organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e de entidades de defesa dos consumidores de todo o País reuniram-se na cidade de Curitiba para debater a atual situação dos transgênicos e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e os direitos de agricultores e consumidores.Após dois dias de palestras, debates, trabalhos em grupo e trocas deexperiências chegamos aos seguintes entendimentos:

1 - As respostas às crises dos alimentos, do clima, energética e financeira não serão dadas pela via do mercado, mas sim pelaconstrução de um novo paradigma onde o uso racional dos recursos naturais passa a ter centralidade no futuro da civilização. Nesse sentido, compreendemos que é a agricultura familiar camponesa de base ecológica aquela que tem condições de dar respostas consistentes e sustentáveis aos dilemas civilizatórios. O modelo da agricultura industrial que faz uso de sementes transgênicas e insumos químicos somente aprofundará essas crises.

2 - Denunciamos o modelo falido da agricultura transgênica, dependentede energia fóssil, emissora de gases de efeito estufa e que não produz mais, aumenta o uso de venenos, aumenta os custos de produção e torna a agricultura nacional e os agricultores totalmente dependentes de poucas empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow eDuPont. Não aceitamos que os agricultores que não queiram plantartransgênicos devam arcar com o ônus de proteger suas lavouras dacontaminação genética.

3 - Denunciamos o escândalo que é a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CTNBio, um dos principais órgãos encarregados de cuidarda biossegurança da população – cujos resultados têm sido a aprovação irresponsável e açodada de invenções das transnacionais de biotecnologia. Por razões inexplicáveis, vários ministérios vêm retardando a indicação de seus representantes e a adoção dos procedimentos legais necessários para que a sociedade civil indique os seus representantes para a CTNBio. Na ausência dessas pessoas,decisões importantes vêm sendo tomadas pela Comissão sem que asdiferentes dimensões dos riscos associados aos organismos transgênicos sejam criteriosamente analisadas. Além disso, destacamos o caráter anti-científico da CTNBio, já que suas decisões são tomadas pormaioria simples e com base no voto, em uma clara desconsideração ao princípio da precaução que deve fundamentar as análises de riscos ambientais e à saúde pública.

4 - Denunciamos o atual governo federal pelo fato de o ConselhoNacional de Biossegurança - CNBS estar se eximindo de sua responsabilidade legal e moral de dar respostas à sociedade ao problema da contaminação genética e seus impactos sociais eeconômicos.Denunciamos em particular o Ministério da Agricultura por nãofiscalizar as lavouras transgênicas e por não adotar as medidas necessárias para a segregação da cadeia produtiva de grãos no País.Rechaçamos os programas e órgãos públicos que vêm usando a estruturado Estado para promover o uso do milho transgênico.Face a esse contexto, reivindicamos:

1 - A suspensão imediata do cultivo e da comercialização do milho transgênico e que a CTNBio se abstenha de aprovar qualquer outra variedade de milho geneticamente modificado;

2 - Que o Ministério do Meio Ambiente crie áreas livres de transgênicos e reservas da agrobiodiversidade;

3 - Que o Ministério do Meio Ambiente fiscalize o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação e apóie a formulação de planos de manejo que proíbam o plantio de milhos transgênicos em suas zonas de amortecimento;

4 - A adoção das medidas pelos órgãos competentes federais (MAPA,ANVISA e Min. Justiça), estaduais e municipais que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor e na rastreabilidade de toda a cadeia produtiva;

5 - Que todas as vagas da CTNBio sejam imediatamente preenchidas por procedimentos legítimos por parte dos ministérios do Meio Ambiente, doDesenvolvimento Agrário, da Justiça e do Trabalho;

6 – Que o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente financiem estudos independentes de médio e longo prazo sobre os efeitos dos organismos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente,inclusive considerando o uso associado de agrotóxicos;

7 - Que seja efetivado e ampliado o Programa Nacional de Agrobiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, iniciativa integrante do Plano Plurianual e que prevê ações articuladas de diferentes ministérios em articulação com a sociedade civil;

8 - Que os convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Embrapa sejam destinados exclusivamente para a pesquisa voltada para a agricultura familiar agroecológica;

9 - Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário retome o grupo de trabalho sobre agrobiodiversidade;

10 - Que a Anvisa passe a monitorar os resíduos do ácido AMPA(principal metabólito do herbicida Roundup) associados aos deglifosato nos grãos de soja transgênica;

11 - Que o estado do Paraná dê prosseguimento ao programa de monitoramento da contaminação do milho e ao mesmo tempo promova ações de apoio às organizações de agricultores na conservação e uso da agrobiodiversidade;

12 - O financiamento público para a promoção da transição agroecológica da agricultura brasileira; e

13 – Que a Embrapa e demais instituições públicas de pesquisa agropecuária garantam a oferta de sementes convencionais e promovam o uso de sementes crioulas e de variedades de polinização aberta.

Por fim, a plenária final do Seminário adotou o dia 21 de outubro como dia de celebração da luta pela vida e contra os transgênicos, em memória ao companheiro Keno, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR).

POR UM BRASIL ECOLÓGICO LIVRE DE TRANSGÊNICOS E DE AGROTÓXICOS!

Curitiba, 26 de agosto de 2009.

AACC-RN – Associação de Apoio às Comunidades do Campo

AAFEMED - Associação dos Agricultores Familiares e Ecológicos de Medianeira

AAO – Associação de Agricultura Orgânica

ABCCON - Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do MatoGrosso do Sul

ABD – Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal

ADITAL – Notícias da América Latina e Caribe

ADOCON – Associação de Donas de Casa e Consumidores de Tubarão -

SCANA – Articulação Nacional da Agroecologia

AOPA- Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

AS-PTA Agricultura familiar e Agroecologia

ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro

ASSESOARBIOLABORECAA–NM-Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Cáritas CE

Centro Nordestino de Plantas Medicinais Centro Vianei de Educação Popular

Consea – PE Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

COPPABASC - Cooperativa de Pequenos Produtores Agricultores dos BancosComunitários de Sementes

CPT – PB – Comissão Pastoral da TerraCresol Verê – Cooperativa de Crédito Solidário

CTA – MT – Centro de Tecnologias AlternativasDiaconia -

PEEsplar – Centro de Pesquisa e Assessoria

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul –

FETRAF-SUL/CUTFNEDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

Fundação Heinrich BöllGIAS –

Grupo de Intercâmbio de Agricultura Sustentável do Mato Grosso

Greenpeace Brasil

Ícones - Instituto Para o Consumo Educativo Sustentável – Pará

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

INGÁ Estudos Ambientais - RS

Instituto Giramundo Mutuando – Botucatu -

SPMMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadors Rurais sem Terra

Pulsar Brasil – Agência Informativa de Rádios ComunitáriasRede de Sementes do Semi-Árido

Rede Ecovida de AgroecologiaREDES – Amigos de la Tierra Uruguai

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira - PR

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul – PR

Terra de Direitos

UNAIC–União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu-RS

Via Campesina Brasil