IMPOSTOS EM SÃO PAULO

quarta-feira, 23 de abril de 2008

“O Tratado de Educação Ambiental: de Movimento Social a Políticas Públicas”.



II SEMINÁRIO EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
24 e 25 de Abril de 2008

O II Seminário de Educação SocioAmbiental da UNICAMP é parte do IV Encontro Estadual de Coletivos Educadores de São Paulo (www.coeduca.org.br), tem como objetivo apresentar e discutir o “Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis”, sua história, sua atualidade e materialização no cotidiano de cada cidadão. Este documento, foi escrito a centenas de mãos, no Fórum Global paralelo à Rio,integrando, ONG’s, comunidades locais, ambientalistas e cidadãos em geral, visando orientar a prática de uma Educação Ambiental Crítica.
Os convidados, Moema Viezzer, Rachel Trajber e Marcos Sorrentino, são alguns dos autores deste Tratado, além de militantes da EA em diversas esferas da Sociedade Brasileira.


Dia 24/04 – Quinta-feira (no campus de Limeira)
18:30 inscrição e confirmação de inscritos e apresentação de vídeos
19:00 Abertura: Prof. Sandro Tonso e autoriadades
19:15 Apresentações em Mesa redonda Profa. Moema Viezzer (MV Consultoria e Coletivo Educador do Paraná) Profa. Rachel Trajber (Ministério da Educação) Prof. Marcos Sorrentino (Ministério do Meio Ambiente)
20:30 – alimentação alternativa (Tragam suas canecas!)
21:00 - Debates e troca de idéias entre convidados e presentes
22:30 – Encerramento


Programação TEMA GERAL: “O Tratado de Educação Ambiental: de Movimento Social a Políticas Públicas”.
Dia 25/04 – Sexta-feira (no campus de Campinas)
08:30 inscrição e confirmação de inscritos e apresentação de vídeos
09:00 Abertura: Prof. Sandro Tonso e autoridades
09:15 Apresentações em Mesa redonda Profa. Moema Viezzer (MV Consultoria e Coletivo Educador do Paraná) Profa. Rachel Trajber (Ministério da Educação) Prof. Marcos Sorrentino (Ministério do Meio Ambiente)
10:30
Lanche – alimentação alternativa (Tragam suas canecas!)
11:00 - Debates e troca de idéias entre convidados e presentes
13:00 – Encerramento

semea.unicamp@gmail.com
http://salasverdes.blogspot.com/

terça-feira, 22 de abril de 2008

UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido-PARTE II


Mineradora - CAPÃO XAVIER MG
Carta ao Diretor-Geral da UNESCO, Senhor Koichiro Matsuura e a Sra. Daniele Miterrand da Fundação France Liberte
"Para enfatizar o significado mais profundo de ecologia, filósofos e cientistas começaram a fazer uma distinção entre ecologia profunda e ambientalismo superficial. Enquanto o ambientalismo superficial se preocupa com controle e administração mais eficientes do meio ambiente natural em beneficio do homem, o movimento da ecologia profunda exigirá mudanças radicais em nossa percepção do papel dos seres humanos no ecossistema planetário"
(O Ponto de Mutação/ Fritjof Capra)
Esta é uma carta que demonstra o inconformismo da comunidade, da sociedade civil, de organizações e entidades, quanto à posição negligente dos representantes da Unesco frente tentativa da instalação do sistema Minas-Rio (um projeto de extração de minério de ferro) nos municípios de Conceição do Mato dentro, Alvorada de Minas e Serro no Estado de Minas Gerais, dentro da área tombada recentemente pela Unesco com ajuda da fundação France liberté como sétima Reserva brasileira da Biosfera
Compreendemos que esta região é muito importante pela sua diversidade biológica, pela qualidade do ar e da água, pela cultura local e por muitos outros fatores. Visualizamos várias propostas sócio-ambientalmente corretas e REALmente sustentáveis para melhorar a qualidade de vida da região e do planeta. Alguns exemplos são: a agricultura familiar (baseada nos princípios da agricultura orgânica e da cooperação) e o eco turismo (fortalecendo e incentivando às tradições locais como culinária, festas típicas, artesanato e o saber popular). Percebemos que a instalação de uma mineradora traria muito mais prejuízos do que benefícios. Na região, existem várias comunidades que são territórios quilombolas (de descendentes de escravos), o que significa uma série de direitos que muitos moradores desconhecem.
Existem provas da falta de transparência e irresponsabilidade de profissionais a cargo do empreendimento. Uma delas foi apresentada por uma estudante de biologia que trabalhou no processo de licenciamento ambiental e afirmou publicamente diante dos representantes da Reserva da Biosfera do Espinhaço e do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro que seu relatório foi modificado pelo biólogo responsável e que ela identificou espécies vegetais endêmicas na região e animais raros ameaçados de extinção. O histórico da empresa MMX (do conhecido empresário Eike Batista) que foi expulsa da Bolívia, que foi multada em 1 milhão de reais pelo Ibama por devastar grande parte da floresta nativa no Mato Grosso, o fato de estar vendendo suas ações para uma empresa estrangeira, a Anglo American Gold e as ameaças verbais dos empregados da empresa contra os membros da comunidade que questionam o projeto,o que leva-nos a pensar que o interesse empresarial não está comprometido com a população nem com o respeito às regras ambientais. Ainda há uma forte suspeita de que se pretende extrair da Serra do Sapo ouro e diamante a preço de minério e envia-los pelo mineroduto (que é outro projeto absurdo, que visa levar minério de ferro com água potável via uma tubulação para o porto fluminense do Açu).Durante a audiência pública no dia 5 de março de 2008, no município de Conceição do Mato Dentro foi uma surpresa a ausência de uma posição clara por parte dos representantes da UNESCO, já que se esperava que o órgão defendesse a área preservada. Ainda é comum ver os representantes da Unesco na região ao lado de funcionários que trabalham para a mineradora em espaços públicos. Para evitar qualquer dúvida, exigimos uma declaração pública da organização manifestando claramente sua posição diante da tentativa deste empreendimento na Serra do Sapo.
Para pessoas e organizações que buscam caminhos ecológicos, de respeito ao planeta e todas as formas de vida, é uma grande decepção ver entidades e pessoas que se dizem ambientalistas corrompidas por interesses pessoais, políticos e econômicos.
Até agora não entendemos:
- O que significa que um lugar seja uma Reserva da Biosfera?
-Se uma área foi reservada pela UNESCO para assegurar a conservação de espécies animais e vegetais, como se explica que uma empresa possa propor um projeto dentro da reserva que implicaria entre outras coisas desmatar centos de hectares, poluir rios de água potável e jogar resíduos tóxicos no subsolo?
A humanidade está cada vez mais consciente da urgência de possibilitar o equilíbrio da Teia da Vida que se vê ameaçada pelo capitalismo global que visa o lucro acima de qualquer valor ético até mesmo sobre o risco de extinção da espécie humana. Esperamos uma resposta transformada em ação o mais rápido possível.
Cordialmente,
Nadia Moreira Campos
UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido

segunda-feira, 21 de abril de 2008

REFLEXÕES SOBRE O MAR - UM MAR DE CANA.Conversas com um Biólogo


Foto:DESASTRE ECOLÓGICO “um mar” DE PETROLEO (Espanha,Iraque)

REFLEXÕES SOBRE O MAR:CONTRIBUIÇÕES do DICIONÁRIO AURÉLIO –para a palavra MAR.

MAR,substântivo próprio,masculino.Significa uma imensidão de águas salgadas entre continentes
MAR,sentido figurado COMO GRANDE EXTENÇÃO,UMA IMENSIDADE,ou como diria Camara Cascudo
"ao lado do oficiante,espalhados um MAR de utensílios..(Meleagro pg 191)"
"Até onde a vista alcança,é aquele MAR de capim verde e agitado,batido de sol,ondulado pelo vento.Nelson de Faria - CABEÇA-TORTA pag 9"
MAR,abismo Moral;
Leia a seguir o sentido de "MAR DE CANA" uma contribuição de Efraim Rodrigues,
Prof.Universitário pensando o SIGNIFICADO SOCIOAMBIENTAL da palavra MAR
Odila Fonseca


MARES PAULISTAS:REFLEXÕES SOBRE A CANA DE AÇUCAR NO ESTADO DE S.PAULO
Nesta semana eu sai de Londrina na segunda, para ir conhecer as áreas que a CESP- Companhia Elétrica de São Paulo vem restaurando há mais de 30 anos. É uma daquelas coisas que pode ser feita a qualquer momento, e por isso eu venho protelando há duas décadas. Mas agora não houve jeito de empurrar mais, porque a CESP daqui a 3 semanas passará a ser uma companhia privada, e é provável que o novo dono não queira dividir seu conhecimento de maneira tão fácil quanto a estatal o fez.
Para minha surpresa, não havia uma única acomodação em Três Lagoas-MS. Uma nova fábrica de papel está ocupando todos os hotéis da cidade.
O mar de cana de quando saí de São Paulo há 20 anos, transformou-se em um oceano, e agora há também os mares de Eucalipto e Capim. A diversidade biológica no estado que todos querem se igualar, está restrita a Cana, Eucaliptus e Capim. Há também um outro oceano de soja mais para o sul do estado.
A última espécie, ou grupo de espécies, que tomou conta do planeta o fez pela via da brutalidade. Os dinossauros eram grandes, e foram crescendo conforme foram melhorando sua capacidade de desviar mais recursos naturais para si. Estamos fazendo o mesmo (e muitos de nós estão crescendo em tamanho também !), sem perceber a inexorável tendência ao aumento de diversidade imposto pela biologia. Não há nada de místico ou de intencional nisto, Gaia é só uma antropomorfização da natureza, tal qual o Mickey e o Zé Colméia. O que há de realmente perigoso em aumentar densidades de humanos e suas plantas como estamos fazendo, é que aumentamos as chances de epidemias de pragas e doenças por causa da homogeneidade do hospedeiro.
Enquanto nas pequenas áreas de dezenas de metros de largura que vi, os engenheiros da CESP trabalham para manter um alto número de espécies e de gens dentro delas, fora o resto do mundo quer que suas plantas e animais cresçam da forma mais rápida e homogênea possível. Nossa tecnologia consegue adiar o fim disto fantasticamente, assim como eu adiei minha tarefa por duas décadas. Espalhamos inseticidas, selecionamos plantas e animais e adubamos o solo para que tudo seja, como já disse, o mais rápido e homogêneo possível.
Até aqui extinguimos espécies, perdemos solo e causamos ainda mais fome entre os mais pobres, mas tendo que andar 1500 Km entre Cana, Capim e Eucalipto para visitar algumas restaurações florestais, eu não posso deixar de pensar que algo de muito mais grave nos espera. efraim@efraim.com.br

Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br) é Doutor pela Universidade de Harvard, autor do livro Biologia da Conservação, e nos fins de semana ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido


Serras de Minas Gerais Patrimonio da UNESCO
"A FORÇA DA GRANA DESTRÓI COISAS BELAS"
A MMx em Conceição do Mato Dentro
A CONQUISTA DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI (parte II)
A HISTÓRIA DO BRASIL escrita pelos seus protagonistas
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro

A região do médio espinhaço, considerada de maior endemismo do Brasil e talvez do mundo está sob risco de ser destruída. Esta é a denúncia feita através de um dossiê distribuído em Conceição de Mato Dentro e região, que relata minuciosamente a repentina chegada da mineradora MMx, agora Anglo Gold, que ameaça as exuberantes belezas de uma região ainda bem preservada e uma das mais visitadas por turistas no estado. Leia na íntegra, vale a pena. O documento é assinado pelo Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do Mato Dentro.Cachoeira do Tabuleiro, a mais alta do país, é um dos atrativos da região Conceição do Mato Dentro, cidade testemunho do ciclo do ouro e do diamante no século XVIII, com seus 19 mil habitantes, viveu durante o último século uma residual convivência entre o garimpo artesanal, a carvoagem e a agropecuária, além da quilombola agricultura de subsistência. Recentemente, nas últimas duas décadas vinha se estruturando em torno do artesanato, produtos tradicionais como doces, aguardentes e queijos e principalmente através do crescente eco turismo impulsionado pelas exuberantes
belezas de uma região ainda bem preservada do médio espinhaço, contudo o sossego e a gradual recuperação econômica desta pacata cidade da Minas profunda foi sacudido pela chegada repentina e estrondosa da MMx, Minerais e Metálicos S/A de propriedade do mega empresário Eike Batista. Chegaram num supetão propondo a destruição da segunda maior cordilheira de montanhas da micro região do médio espinhaço, a
Serra da Ferrugem, para explorar ( dizem...) 1000.000.000 (um bilhão)de toneladas de minério de ferro. A previsão é de extrair anualmente 56 milhões de tonelada por ano gerando simultaneamente 25 milhões de toneladas de rejeito. Além da mineração, um mineroduto de 523 Km até Porto Açu, no Rio de Janeiro, escoaria a produção após beneficiada em uma usina de pelotização também contígua a mineração mais especificamente instalada enquanto núcleo no distrito de São Sebastião do Bom Sucesso (popularmente chamado Sapo) onde também seria construída uma represa de rejeitos de cerca de 5Km de diâmetro, afora os alojamentos e instalações administrativas para abrigar os 4200 operários previstos para instalarem a empresa e operar a parafernália produtiva. Embora a região citada seja classificada por artigo federal como ZEE-6, ou seja, de alta vulnerabilidade e grande restrição quanto as atividades extrativas e embora os próprios EIA rimas da empresa indiquem uma atividade altamente impactante sem inclusive previsão quanto aos prováveis desdobramentos da supressão da mata, barulho dos explosivos e principalmente em relação a disponibilidade futura de água da região, estão sendo levados a cabo um licenciamento político e falacioso desta mega obra. O empreendimento tem tido uma característica visivelmente especulativa a medida que se quer tendo a licença prévia já estão negociando parte da produção no mercado internacional, ainda se de início o empreendimento era avaliado em cerca de 1,2 bilhões de dólares agora se fala em 5,5 bilhões e, de forma surpreendente,a maioria das ações já foi até mesmo vendida pela MMX para a maior mineradora do planeta a Anglo Gold, que segundo boatos já estaria em negociação com a Vale do Rio Doce. A conivência das autoridades locais e nacionais somadas a promiscuidade instalada nos órgãos ambientais mineiros no atual
governo não permite qualquer espaço para uma discussão crítica e realista do projeto, sendo as pessoas com maior capacidade de análise do município afastadas do processo e informações sendo constantemente sonegadas. O discurso oficial que ora era o da Estrada Real, e seu turismo sustentável, foi imediatamente esquecido
e substituído pelo desespero de um desenvolvimento rápido e imediato, mesmo que prevista sua duração para apenas 35 anos no máximo, sendo ainda que estes podem ser abreviados pelo avanço da tecnologia de extração ou mesmo pelo abandono dadas as variações constantes do valor dos comodities no mercado internacional. A região considerada de maior endemismo do Brasil, e até mesmo do mundo, está ainda sob o forte risco de uma enxurrada de empreendimentos predatórios que estão vindos na seqüência, como a extração de fosfato a ser feita pela BUNGE junto a Cachoeira do
rabo de Cavalo (de 165metros), vizinha do Tabuleiro e ao Parque Estadual da Serra do Intendente), ou como as 20 PCHs demandadas pela Global Bank nas bacias do Santo Antonio e Rio do Peixe, ou mesmo a extração de ferro também paralela a área da MMx (agora AngloAmericana) pela Vale em área anexa a Serra da Ferrugem.O primeiro fato protagonizado pela mineradora MMx foi invisível. Misteriosamente, o ex-prefeito da cidade José Fernando Aparecido de Oliveira (era o mais jovem prefeito do Brasil) filho da tradicionalíssima oligarquia mineira, do aristocrata e ex-embaixador
José Aparecido de Oliveira, mesmo sendo um anônimo na política regional e até micro regional foi eleito deputado federal pelo PV,com 80 e tantos mil votos, sendo que em sua própria cidade,Conceição do Mato Dentro, que tem 13 mil eleitores, obteve apenas quatro mil votos. Os restantes foram salpicados por toda Minas, através da compra de apoio eleitoral de lideranças e prefeitos. Em sua prestação de contas é destacada a presença de capital das mineradoras Vale e MMx.Logo após a eleição do deputado José Fernando, em julho do ano seguinte, iniciou-se a movimentação de instalação da
empresa de Eike Batista (filho de Eliezer Batista que devastou o Vale do Rio Doce nas décadas passadas) em nossa cidade. Primeiro vieram as subsidiárias de prospecção e comunicação social a fim de fazer o levantamento mineral e fazer a propaganda positiva da empresa.
Neste primeiro momento chegaram sem pedir licença a ninguém e sem dar nenhuma satisfação à comunidade. Saíram abrindo estradas e furando o solo em diversas partes, além de provocar um intenso movimento na precária estrutura da comunidade de São Sebastião do Bom Sucesso, onde fica o centro das atenções minerarias. Quase uma centena de trabalhadores se apropriou da comunidade, sem qualquer respeito aos moradores, suas máquinas abalando o alicerce das casas e até uma igreja tricentenária que fica no distrito, sem falar no barulho ensurdecedor das máquinas dia e noite.Além disto, suprimiram imensas áreas de Mata Atlântica(após a publicação da lei que praticamente tomba a Mata Atlântica) abrindo estradas e picadas para as prospecções,atingiram vários pontos do lençol freático, abandonando gêiseres por toda parte, a disponibilidade de água para as propriedades rurais e moradores da vila foi sensivelmente afetada, os produtos e lubrificantes utilizados para a prospecção atingiram em cheio o lençol, contaminando a água, as criações animais e
moradores das áreas mais próximas as perfurações. A partir da detecção destes abusos, reunimos os membros mais interessados pela defesa da comunidade e construímos uma entidade de chamada Fórum do Desenvolvimento Sustentável, não a registramos ainda temendo repressões jurídicas que são de praxe aos que aqui em Minas se indispões a política cegamente desenvolvimentista do governador candidato Aécio neves. Através do Fórum, iniciamos diálogos com a comunidade e colhemos as denúncias, que enviamos aos órgãos ambientais através do ministério publico local (Dr. Fernanda) que nos acolheu atenciosamente, conclamando os órgãos ambientais para um diálogo e demandando ações de fiscalização, que, estranhamente, não ocorreram durante os sete primeiros meses de estadia desastrosa da empresa.Quando a Suprama resolveu fiscalizar, detectou que não havia sequer nenhuma licença ambiental e que todas as ações foram feitaspela simples deliberação oral do deputado, que se considera dono da cidade (no momento da autuação em flagrante as caminhonetes da empresa chegaram a cercar os carros do Ibama e da Suprama e ameaçar o líder comunitário, sr. Ailton, que conduzia a fiscalização). Tiveram então sua obra embargada durante cerca de quarenta dias e tiveram de realizar um TAC (Termo de Acerto de Conduta) com o Ministério Público local. Logo retornaram a região, já com as devidas licenças de supressão da mata nativa e autorização de prospecção do DNPM.
Contudo, retornaram quase da mesma maneira, e ainda implementaram uma ação de coação dos proprietários para adquirir as terras do entorno da área de interesse, mas apenas os grandes proprietários foram beneficiados sendo que a massa dos pequenos produtores (descendentes diretos de quilombolas em sua quase totalidade) continuam sem qualquer perspectiva de oferta de indenização embora a desvalorização da propriedade e destruição do entorno progridam a cada dia.Algo que tem preocupado muito a todos é que o processo da mineração dita de ferro, na verdade em uma região sabidamente riquíssima em ouro e diamantes, é paralelo a intenção da
construção de um Mineroduto, que utilizará segundo o eia rima 2.5 milhões de litros de água cristalina do Rio do Peixe (um filete de água) por hora, para conduzir por 523 Km até a cidade fluminense de São João da Barra, onde pretendem construir uma barragem para após sedimentado o minério, a água pura será vendida ao estado do RJ. Segundo o eia rima isto corresponde a cerca de 9% da vazão histórica do rio na seca, porém nada se menciona sobre o fato que a vazão histórica do rio tem diminuído aceleradamente nas últimas décadas, tendo sido a estiagem do último ano a maior da história da região, com centenas de mortes de animais e queimadas enormes. Inclusive, estranhamente, pela primeira vez em 300 anos, parte da Serra da Ferrugem, objeto da mineração, foi assolado por grande incêndio florestal e segundo alguns brigadistas que correram para apagar o incêndio, carros da empresa foram vistos saindo das proximidades do foco do incêndio às 22h, momento em que se iniciava o fogo. Outro desdobramento deste processo foi o rápido afastamento da Dr.Fernanda, pois um titular do MP queria se transferir para nossa comarca, algo inédito e até mesmo surpreendente dada a dificuldade histórica em conseguir profissionais para cá.
Coincidentemente, o atual promotor não quer nenhum envolvimento crítico com a mineração se negando a dar seqüência às ações que antes a promotora levava a cabo, acolhe somente denúncias menores que envolvam delitos de trabalhadores da empresa. A omissão tem sido a tônica do atual MP. Outro fato pitoresco é a fala dos órgãos ambientais mineiros, principalmente FEAM e COPAM, quando são acionados. O Sr. Flávio, gerente de empreendimentos da Feam chegou a dizer diante da Dra, Fernanda, antes de sua saída, que a cidade deveria é acolher com carinho um empreendimento que toda cidade sonha em receber. Parte destes órgãos teve seus conselhos deliberativos modificados tendenciosamente para acelerar os licenciamentos.
Embora se trate de uma região de relevante interesse ambiental e cientifico, um ecotono entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a vegetação rupestre, berço de inúmeras nascentes de duas baciashidrográficas, São Francisco e Rio Doce. É o maior berçário de espécies para povoamento dos mesmos, local da Tabuleiro, a terceira maior cachoeira do Brasil (com 274 metros, considerada a mais linda do Brasil pela Revista Quatro Rodas) outras tantas com centenas de metros , margem mais florestada do Espinhaço ( micro região do Mato Dentro), área de amortecimento e receptáculo das águas do Parque nacional da Serra do Cipó, tendo sido encontradas espécies endêmicas em grande quantidade e várias em ameaça grave de extinção como o Lobo Guará, a Águia Cinzenta, a Jaguatirica Atlântica, lontras , várias espécies endêmicas da herpetofauna. Além da existência de centenas de espécies vegetais, únicas e tombada pela UNESCO, como a Reserva Natural da Biosfera,região detentora de raras grutas ferríferas e vestígios pré-colombianos emblemáticos e não estudados, como ferramentas esculpidas em ferro, uma espécie gigante de candeia, preservada representante da cada vez mais rara vegetação rupestre de canga ferruginosa, nenhum dos órgãos ambientais tem demonstrado interesse ou preocupação pelo impacto de uma mineradora que pretende minerar cerca de 23Km da Serra da Ferrugem,.Ao contrário demonstram nas audiências públicas, até então realizadas, grande simpatia pelo empreendedor e quase nenhum espaço para os que levantam as polêmicas do projeto, se negando inclusive a responder alguns questionamentos óbvios. Chegaram a ameaçar com mandato de prisão o Prof. Gaby Fernandes por suas falas, na audiência do dia 5 de março em Conceição do Mato Dentro e alteraram a lista de inscrição dos oradores a fins de favorecer os inscritos que louvavam o empreendimento, parte
funcionários da própria empresa. A prefeitura tem colaborado bastante com Eike Batista também,não fiscalizam nada, embora disponham de uma Secretaria de Meio Ambiente, que detém carros e caminhonetas próprias para isto. O que fizeram foi dar a Anuência, único instrumento de resistência municipal, durante a festa religiosa da cidade (o Jubileu do Bom Jesus do Matosinho) para que ninguém tivesse ciência do que ocorria.A Anuência, que significa que o empreendimento não contraria a legislação municipal, foi dada inclusive ilegalmente, pois a Serra da Ferrugem foi tombada em 2002 pela Lei Orgânica Municipal, assim como outros patrimônios naturais. Naquele momento, a oligarquia municipal entendia que o caminho do sucesso econômico do município se daria através do Ecoturismo.Logo depois da Anuência, o secretário de meio ambienteenviou a Câmara Municipal projeto do executivo que tombava apenas a frente de um pedaço mínimo da Serra que está em frente a sede municipal, ou seja, retirando o tombamento dos outros 90 por cento da mesma, projeto que se quer foi lido e ainda assim votado por consenso a pedido do prefeito.Outra coincidência foi a instalação quase que perambular da Copasa na cidade e as altas tarifas da água para os habitantes, coibindo sua utilização, ao ponto de praticamente extinguir as hortas municipais e pequenas propriedades rurais do entorno da sede,disponibilizando mais água para a empresa. Mas a luta continua, estamos mobilizando ONGs realmente
comprometidas com a luta e pessoas, que têm vínculo com a região, para organizar uma resistência crítica, embora as dificuldades e o isolamento institucional levantado pelo governo local e estadual tem tolhido qualquer ação oficial de fiscalização e
responsabilização ambiental.
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro

Em 21 de agosto de 2009
flavia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido...": MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado deMinas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o minerodutopropriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A minaestá localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando osdois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em territóriofluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de formaindependente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "Noentanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como setal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando aparalisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dosprocedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas GeraisOutras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br

DO POR QUE A BOLIVIA VIROU DUAS E A SERRA DO ESPINHAÇO-MG VAI SE ACABAR

A OCUPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI E COMO GARANTIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL?

...Para pilotar a MMX no lugar de Landim foi indicado Joaquim Martino, ex-diretor de operações do Sistema Carajás da Vale e ex- diretor de operações dos três sistemas da MMX - Amapá, Minas Rio e Corumbá. Um "super-administrador" que, segundo Batista, colocou o projeto de mineração da MMX Amapá em pé em tempo recorde, um ano e oito meses. Nelson Guitti, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora , permanece na diretoria financeira da MMX....
A primeira grande mudança na gestão do grupo EBX de Eike Batista após a venda da maior parte da MMX Mineração e Metálicos S/A para a Anglo American é a nomeação de Rodolfo Landim para a presidência da OGX , o braço de petróleo e gás e nova "menina dos olhos" do bilionário. O cargo era ocupado por Francisco Gros, ex-presidente da Fosfértil . Com a mudança, ocorrida esta semana, Gros vai para a vice-presidência do conselho-executivo da petrolífera. A OGX já nasceu grande. Comprou 21 blocos exploratórios na 9ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no ano passado, alguns em parceria com a Maersk e com a francesa Perenco , pelos quais pagou US$ 900 milhões. E de imediato ficou na oitava posição entre as maiores detentores de áreas exploratórias do país. Segundo Landim, a OGX tem áreas promissoras que somam um potencial de reservas de 4,8 bilhões de barris contabilizados pela certificadora internacional DeGolyer and MacNaughton.Agora, serão necessários mais US$ 1,37 bilhão para iniciar os investimentos previstos no contrato com a ANP. Para cumprir o cronograma, que prevê estudos de sísmica e perfuração de poços, a OGX pretende captar US$ 3,36 bilhões. A empresa pretende abrir o capital em junho fazendo uma oferta pública de ações no Novo Mercado da Bovespa.A exemplo da MMX, a operação será coordenada pelo Credit Suisse,UBS Pactual,Itaú e Merrill Lynch.Será o terceira abertura de capital de empresas da holding EBX, que começou com a empresa de mineração (MMX) e foi seguida pela de energia( MPX .A LLX,de logística, não vai necessitar de uma oferta inicial (IPO em inglês), porque se tornará pública automaticamente quando suas ações forem oferecidas aos acionistas da MMX quando esta for submetida a um processo de cisão para liberar os ativos comprados pela Anglo American.
O "road show" para atrair investidores começa na próxima semana. Segundo Batista, vários interessados já estiveram em seu escritório no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio . Entre eles o presidente do Centro Financeiro Internacional de Dubai, Omar Bin Sulayman. Agora, os executivos da OGX vão começar um giro pela Europa, Estados Unidos, Oriente Médio e Ásia. ...
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/empresasetecnologia/empresas/Eike+Batista+se+prepara+para++a+sua+maior+aposta+empresarial+++,0844,,51,4864032.html

21 de agosto de 2009
flavia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido...": MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado deMinas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o minerodutopropriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A minaestá localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando osdois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em territóriofluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de formaindependente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "Noentanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como setal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando aparalisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dosprocedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas GeraisOutras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br Postado por flavia no blog educomambiental em 14 de Agosto de 2009 14:06

domingo, 6 de abril de 2008

Concentração de Terras na Amazonia Legal


Charge de Dalcio-Jornal Correio Popular- O agronegócio

Uma reflexão sobre esta charge,de um premiado cartunista de Campinas,remete-me ao artigo escrito esta semana intitulado:"MP do agronegócio legaliza concentração de terras na Amazônia" de Edelcio Vigna que é Assessor para políticas de Reforma Agrária e Soberania Alimentar(Inesc).Analisa o desastre que esta medida provisória pode causar na Amazonia."O presidente Lula assinou uma Medida Provisória nº 422 que
possibilitará aos latifundiários e as transnacionais do agronegócio a se apoderarem de mais terras na Amazônia Legal. O texto da MP foi inspirado pela Bancada Ruralista,sob a liderança do lider do governo no Senado,o senador Romero Jucá.Há alguns anos atrás a regularização estava limitada em imóveis rurais de até 100hectares, depois foi ampliada para 500 hectares e agora triplicada para 1.500hectares. Essa medida abre possibilidade para que o agronegócio avance sobre as glebas dos posseiros e das famílias de agricultores/as e,como detentor do capital financeiro, compre as áreas regularizadas.Esse processo concentrador de terra e poder na Amazônia Legal..." e diz mais adiante:"Essa estratégia é parte do um avanço do território do agronegócio sobre o território dos camponeses e dos indígenas, onde se encontra a riqueza dos recursos naturais. A tendência de savanização da Amazônia,apontada pelas pesquisas sobre mudança climática, vai acentuar-se com o desmatamento que virá após a compra das terras pelo agronegócio."
Para a Educação Ambiental,as posições políticas são importantes e devem ser cada vez mais claras.Crianças estão sendo abordadas nas escolas para um estudo do meio ambiente.É portanto, ingenuidade, pensar que as questões políticas arquitetadas por lobies de interesses nas terras da Amazonia não sentam-se a mesa com o Poder Executivo e Legislativo...
Odila Fonseca é cineasta

COMENTÁRIOS:"te envio toda mi solidaridad, desde Cuba" Ramón Rodrigues Educador
Para: sistematizacion@listas.rno-consultores.com
Enviado: miércoles, 9 de abril, 2008 16:30:57
Asunto: [Sistematizacion] Vozes da Terra - Ocupação da A.Latina no Século XXI

quarta-feira, 2 de abril de 2008

URBANIDADE E EXPANÇÃO uma exposição da contradição



Aos poucos, a paisagem muda. Os rios se transformam em cursos retilíneos,encaixados em extensas planícies de inundação.A cidade se expande para terrenos mais acidentados e depois para a periferia de solos frágeis, suscetíveis à erosão e relevos em declive. No centro, os prédios crescem em altura. Com a expansão
industrial,investe-se em projetos viários até nos vales que antes serviam para drenar os esgotos. No final do século 20, São Paulo se torna um centro financeiro, com aumento do setor de serviços e comércio. O desemprego leva ao crescimento do mercado informal. O século 21 começa com a metrópole em crise, marcada pela exclusão social de parte de seus 10 milhões de moradores e pela intensa degradação do ambiente urbano. A expansão urbana descontrolada leva não apenas à degradação ambientalnas áreas periféricas dos centros urbanos, mas põe também em risco
a sobrevivência do ecossistema urbano como um todo, por este ser altamente dependente da importação de energia, nutrientes e água.



A expansão vertiginosa da cidade ocorre de forma desordenada, dando
margem à expansão imobiliária.Em conseqüência, a população mais pobre é excluída das melhores áreas e deslocada para lugares mais distantes.Sobrevôo pelo Parque Estadual da Cantareira –foto:Luiz R.A. Barretto



Enquanto a mancha urbana se expande, as antigas periferias são gradualmente incorporadas às cidades, sendo urbanizadas e reorganizadas,enquanto novas periferias vão surgindo, acelerando a degradação ambientalno contorno das cidades.
Fotos: Flavio Laurenza Fatigati e Gloria Flugel(Ibirapuera)

COSTÕES ROCHOSOS BRASILEIROS E SUAS BIODIVERSIDADES exposições desconhecidas


Os costões rochosos brasileiros têm grande biodiversidade, mas pouco se sabe sobre a distribuição, ocorrência e composição dessas espécies. Essas formas de vida se
abrigam em diferentes níveis e profundidades pois precisam de um local onde se fixar
Como a quantidade de espaço para que as espécies possam se abrigar é limitada, os animais se utilizam de algas, bancos de mexilhões, colônias de corais e tubos de poliquetas. Além de fornecer uma superfície extra onde se apoiar, esse material serve de abrigo contra predadores e de recrutamento e berçário para jovens, além de oferecer proteção e refúgio contra a dessecação durante as marés baixas.


Alcyonidium polypylum (Bryozoa, Ctenostomata,família Alcyonidium)Foto:Álvaro Migotto


Fitoplâncton (algas diatomáceas) são organismos vegetais microscópicos que servem
de alimento para uma variedade enorme de animais, principalmente,no início do desenvolvimento.O revestimento dessas algas pode formar aglomerados enormes denominados de diatomito.Foto: Adilson Fransozo


Formando densos cardumes durante o dia,as papudinhas(Pempheris schomburgkii)saem
à cata de plâncton após o escurecer. Foto: J.P. Krajewski
Esta exposição completa você encontra no http://www.fapesp.br/expobio/