IMPOSTOS EM SÃO PAULO

terça-feira, 24 de novembro de 2009

EDUCAÇÃO PARA UMA ECONOMIA DO AMOR - EDUCAÇÃO DA PRÁXIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Gente amiga de perto e de longe,
Acaba de sair pela Idéias e Letras, da Editora Santuário de Aparecida, em São Paulo , o novo livro de Marcos Arruda. É o terceiro de uma trilogia e, tal como os outros dois, eu o considero um livro imperdível para toda a comunidade de pessoas que acreditam ainda: a) em pessoas; b) que, juntas, pessoas podem transformar suas vidas, seu destino e o seu mundo; c) que um mundo humano de pessoas solidárias e irmanadas é possível. O livro de Marcos Arruda tem este nome: EDUCAÇÃO PARA UMA ECONOMIA DO AMOR - EDUCAÇÃO DA PRÁXIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Foi uma felicidade minha poder haver escrito o texto da contra-capa do livro. Um abraço amigo, Carlos Brandão
PS. aguardem para algum dia entre agora e janeiro a minha carta de "mais um ano que começa".Abaixo transcrevo uma carta de Marcos Arruda sobre o seu livro:
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"Este livro pretende semear uma visão holística e dialética da Pessoa, nos seus contextos social, histórico e ambiental. Aventuro-me a inovar, combinando Educação a partir da Práxis com Economia in-formada pelo Amor.Que Ser Humano queremos construir? Esta é a questão central. E junto vêm outras perguntas, sendo a principal: Como educar o Ser Humano para se tornar o protagonista do seu desenvolvimento, como pessoa, como ser social, como cidadão, como Ser ao mesmo tempo individual e social, material e espiritual? A cultura dominante nos ensina que o sentido da nossa vida é competir para ter um emprego, renda, riqueza material, poder e prestígio. A educação está quase sempre voltada para formar este ser competitivo, e para convencê-lo de que depende só dele ter sucesso na vida. O livro pergunta, Que é ter sucesso na vida? Sua convicção é que sucesso não é ter mais, mas sim ter o suficiente para ser mais. Ser com os outros para ser feliz. E aponta um caminho bem diferente para a educação, voltada para uma economia que serve ao desenvolvimento do ser humano, pessoa e coletividade, à construção de um Ser crítico, altruista, compassivo, amoroso e feliz! A mensagem é ao mesmo tempo simples e complexa:
* Mudando o sentido da economia e os seus protagonistas, mudamos a educação.
* Mudando a forma, o conteúdo e os protagonistas da educação, mudamos a economia.
A ação transformadora, objetiva e subjetiva, cotidiana e histórica, política e espiritual ao mesmo tempo, dá sentido a toda a reflexão e partilha das experiências aqui contidas.
Convidamos você, leitora e leitor, a ler o livro e a dialogar com seu autor, que, como educador da Práxis, se dispõe a aprender com você também.
Abraços e esperança,
Prof. Marcos Arruda "-  marcosarruda@pacs.org.br   
LANÇAMENTO  "Educação para uma Economia do Amor-Educação da práxis e economia solidária"
“Qual a educação para um ser humano em processo de emancipação de seu trabalho, conhecimento e criatividade?” É esse o questionamento que o economista e educador Marcos Arruda procura responder ao longo dessa obra. Amparado pelos trabalhos de educação de jovens e adultos que tem vivenciado e por concepções e teorias do conhecimento, da economia, do trabalho e da emancipação, o autor aponta caminhos para a formação de pessoas que sejam verdadeiras protagonistas de seu tempo, sujeitos do seu próprio trabalho e empreendimento. Mestrado pela The American University, Washington DC, e doutorado pela Universidade Federal Fluminense, Marcos Arruda é sócio-fundador do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), do Instituto Cajamar e do Ibase.
Autor: Marcos Arruda
Prefácio: Prof. Gaudêncio Frigotto
Páginas: 344
Edição: 1ª Ano: 2009
ISBN: 978-85-7698- 052-0
Formato: 16 x 23 cm- brochura
Peso: 0,543
Cód. Fabricante: 3.01.02.1246 / 18210
Tema: EDUCAÇÃO

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

BRASIL NA CONFERÊNCIA DE COPENHAGUE _"NÃO TENHO PROFISSÃO DE FÉ,MAS ALTERNATIVA DE PODER"


Entrevista: Senadora do PV diz que pressão social tirou governo da inércia na questão ambiental
Raymundo Costa, de Brasília VALOR, 23/11/2009
Sérgio Lima/Folha Imagem
Marina: "Os partidos começam a ser cobrados sobre como sair da agenda da preservação para a da sustentabilidade"
A entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) no páreo presidencial fez com que uma agenda "fadada a passar ao largo de 2010", segundo palavras da própria candidata verde, se transformasse em destaque no discurso de dois dos principais candidatos à eleição: José Serra (PSDB), que aprovou uma lei segundo a qual as emissões de CO2 em São Paulo, a partir de 2011, terão redução de 20%, e Dilma Rousseff (PT), praticamente designada como embaixadora à 15ª Conferência Mundial do Meio Ambiente a ser realizada em Copenhague, capital da Dinamarca.A pressão da sociedade tirou o governo "da inércia", diz Marina, referindo-se à decisão do Palácio do Planalto de levar uma proposta de redução das emissões de gás carbono à conferência de Copenhague, em dezembro..Empenhado na eleição de sua sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestiu o figurino ambiental em Dilma, desde que Marina Silva deixou claro que sairia do PT e se candidataria a presidente pelo Partido Verde. Marina tem clareza de seu papel nesse debate. Sua candidatura, afirma, não é uma mera profissão de fé na questão do desenvolvimento sustentável, como foi a educação, por exemplo, para a candidatura do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) na eleição de 2006 - uma questão monotemática. Trata-se efetivamente, segundo afirma, de uma alternativa de poder.Marina afirma que a agenda do desenvolvimento sustentável deixou de ser uma questão de ruralistas e ambientalistas, como tem sido simplificadamente tratada no Congresso. "Agora não, a opinião pública começa a cobrar dos partidos que têm responsabilidade política o que eles vão fazer para que possamos sair da agenda apenas da preservação em si para a agenda do uso sustentável", diz ela nesta entrevista ao Valor, concedida na tarde de terça-feira em seu gabinete no Senado, em Brasília.Um gabinete mais silencioso que a maioria, mas que, por trás da quietude, encerra uma intensa movimentação da Marina candidata: pedidos de entrevistas, de participação em eventos em todo o país. É nesse ambiente que ela dá a forma final a um projeto que pretende apresentar ao Congresso que pode ser denominado de Consolidação das Leis Ambientais. Marina, assim omo Dilma, José Serra e a senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) também estará em Copenhague, em dezembro.A senadora ícone dos ambientalistas, com origem no PT, não tem preconceitos partidários. Para aprovar seus projetos, não hesitou em conversar com tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliás, defende que PSDB e PT devem se juntar para assegurar "uma cesta básica de governabilidade" que tire os governos das mãos do fisiologismo. Marina defende também que não basta ter a democracia consolidada, o Brasil precisa agora apostar na qualidade política.
Valor: Sua candidatura é uma alternativa real de poder ou uma monotemática profissão de fé?
Marina Silva: Tem que ser alternativa real de poder e de ação. Não pode ser uma profissão de fé. Se o Brasil está levando hoje metas para Copenhague foi porque nunca encaramos o desenvolvimento sustentável como uma questão monotemática. Nós já estamos saindo com praticamente 20% do esforço assegurado. Tem o plano de combate ao desmatamento, o plano de mudanças climáticas, o fundo amazônico, tudo coisa que ou já estava em implementação ou estava praticamente pronta para ser lançada, uma semana antes de sair do governo.
Valor: Uma semana antes de a senhora sair do governo?
Marina: As pessoas têm dificuldades de reconhecer isso. Nem eu estou reivindicando. Só estou dizendo que se as pessoas continuarem encarando as admoestações que os cientistas estão fazendo e adiando decididamente o que precisa ser feito, nós vamos ficar em maus lençóis. Não vamos fazer o dever de casa para chegarmos em 2020 em condições de competir com os países desenvolvidos. Porque eles lá na frente vão dar um jeito, vão fazer o dever de casa. E quem não fizer, dos emergentes, vai pagar caro porque vai ser taxado.
Valor: Como assim?
Marina: A partir de 2020 o carbono vai ser precificado nos produtos. Para se produzir esse gravador aqui você emitiu muito CO2. Isso será taxado. E como é que nós podemos ser taxados? Nos nossos produtos agrícolas e no nosso minério. Mas o Brasil pode ser no século 21 o que os EUA foram no século passado: capaz de acompanhar os países de cultura milenar e se tornar tão desenvolvido ou mais do que eles.
Valor: Não se trata de uma mudança muito brusca para o atual modelo de desenvolvimento?
Marina: No caso do Brasil não é. Primeiro porque temos 20, 40, 50 anos para fazer isso. Mas não podemos perder nenhum dia. Segundo, o Brasil já tem 45% da sua matriz energética limpa. A Inglaterra, que está formulando, apresentando propostas, se colocando na vanguarda, tem 4%. Quer comparar 45% com 4%? Você já começa a corrida lá na frente.
Valor: Há duas propostas de redução de emissões sobre a Mesa. Uma do governo federal, de cerca de 36,1% a 38,9%, e outra de 20% do governo de São Paulo. Qual a sua avaliação sobre cada uma?
Marina: A sociedade brasileira conseguiu, através da pressão de diferentes setores, fazer com que se saísse da inércia. A questão conjuntural, política, mudou nos últimos três meses, fez com que começasse a haver uma competição positiva em torno da agenda ambiental. Uma agenda que estava fadada a passar ao largo da disputa de 2010. É muito interessante verificar o governo de São Paulo, protagonizado pelo governador (José) Serra, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se colocando de uma forma proativa em relação a essa agenda. Isso é uma demonstração de que foi acertada a decisão do Partido Verde (PV) em colocar a questão do desenvolvimento sustentável como eixo estratégico na disputa de 2010, a fim de gerar um novo acordo social que nos permitirá fazer a transição.
Valor: Por quê?
Marina: O Brasil não irá perder mais quatro anos nesse debate. Entrou agora no debate e eu espero que fique. Como tenho muita tranquilidade de que essas mudanças não acontecem com o esforço de um partido e de uma pessoa, é uma integralidade de ações que precisam ser articuladas, celebro essa recém valorização do tema no processo político.
Valor: E quanto ao mérito?
Marina: Do ponto de vista prático o Brasil vai precisar detalhar as propostas do governo federal. O Ministério da Ciência e Tecnologia vai precisar apresentar um novo inventário das emissões de CO2. O que nós temos ainda é de 1994. Vamos precisar institucionalizar a proposta no Congresso Nacional- a de São Paulo é institucionalizada, é uma lei.
Valor: Por que essas propostas precisam ser institucionalizadas?
Marina: Da mesma forma que o governo está querendo corretamente institucionalizar as políticas sociais (o presidente Lula fala na Consolidação das Leis Sociais), para que quem vier depois não faça tábula rasa das políticas sociais, vamos institucionalizar as políticas na área de redução de emissão e mudanças climáticas. Os projetos sobre a política de mudança climática e sobre o fundo já estão aqui no Senado. Eu pretendo apresentar uma proposta para essa institucionalização. Já estou trabalhando em relação a isso. Mas se fizermos uma emenda, o projeto terá que voltar para a Câmara e nós não vamos para Copenhague com a política aprovada. Talvez a solução seja aprovar como veio e apresentar um projeto paralelo, fazendo a institucionalização da meta brasileira para que se possa aprovar a proposta sem precisar voltar.
Valor: Dá tempo?
Marina: Dá tempo. Vai precisar de uma força tarefa aqui dentro.
Valor: A relação de forças no Congresso não tem sido favorável aos ambientalistas e o PV é um partido pequeno. Como a senhora pretende negociar e aprovar essa agenda sem se aliar a Judas, como definiu o presidente Lula a sua política de alianças?
Marina: A legislação ambiental brasileira é considerada uma das melhores do mundo. Nós conseguimos essa legislação como? A partir da Constituição de 1988. Em 20 anos o Brasil faz uma legislação que só foi possível em outros país em milhares de anos. Logo, nós demos um salto qualitativo significativo. Qual é o desafio que está posto e segue em disputa agora? É que tem um grupo que no lugar de passar no teste e criar as ferramentas corretas para cumprir a legislação quer mudar o teste. Ou seja, já que eu não consigo passar na prova então eu vou mudar a prova, facilitando a vida para continuar sem aprender a lição de casa.
Valor: Os ruralistas?
Marina: Essa disputa está colocada aqui dentro. Só que ela não pode ser mais uma disputa que vai ser contabilizada apenas na conta de ruralistas e ambientalistas. Ela agora tem que ser contabilizada, precificada politicamente, na conta de todos os partidos. Tanto é que a mudança no Código Florestal foi adiada.
Valor: Como é que foi adiada?
Marina: Porque tiveram que entrar em cena todos os partidos, porque a sociedade começou a cobrar isso do PSDB, a cobrar do governo, que antes foi fazendo política de vista grossa - 'não, os ruralistas...' - e aprovando e deixando. Agora não, a opinião pública começa a cobrar dos partidos que têm responsabilidade política o que eles vão fazer para que possamos sair da agenda apenas da preservação em si para a agenda do uso sustentável. Durante minha gestão no ministério trabalhamos muito a agenda do uso sustentável e conseguimos aprovar sim. Aprovamos Instituto Chico Mendes, a limitação administrativa provisória, a criação do serviço florestal brasileiro, a lei de gestão das florestas públicas. Não houve lei que tivéssemos mandado para cá que não tivesse sido aprovada. Isso numa negociação difícil, com todos os partidos. Obviamente que, na hora da aprovação, tive que conversar com o PSDB. Conversei com o PSDB, além do PT, que era o partido que dava sustentação (ao governo). A outra parte da base ficava bastante dividida. Nessas questões estratégicas que mencionei eu conversei com o Arthur Virgílio (PSDB-AM), com o Tasso Jereissati (PSDB-CE), e com o próprio Fernando Henrique Cardoso.
Valor: PT e PSDB têm de convergir para uma agenda estratégica?
Marina: E é isso que eu tenho dito: enquanto o PSDB e o PT não conversarem sobre aquilo que é estratégico para o Brasil e criarem uma governabilidade mínima, uma cesta básica de governabilidade para esse país, nós vamos continuar reféns do fisiologismo dentro do Congresso. Se eles forem capazes de fazer essa cesta básica de governabilidade, nós vamos qualificar a oposição no Congresso. A oposição e a situação. Porque cada governo saberá que, naquilo que for essencial e estratégico, não haverá aventura. Não haverá política do quanto pior melhor. E ele vai poder constituir uma base com mais tranquilidade, sem depender do fisiologismo exacerbado.
Valor: Uma candidatura do PV pode liderar esse processo?
Marina: Eu não tenho nenhum problema em reconhecer os avanços dos últimos 16 anos e o PV também não tem. E acho que o desafio diante do qual nós estamos vai exigir um realinhamento histórico sim. Conquistamos e estabilizamos a democracia; tivemos um sociólogo; agora, tivemos um presidente operário; e conquistas significativas e erros nas agendas de ambos os governos. O Brasil precisa agora apostar na qualidade política. Não basta ter a democracia consolidada. É preciso que as instituições políticas sejam revisitadas e reformadas. Os partidos viraram máquinas de ganhar poder. Onde é que está o lugar do debate das ideias, das propostas, se vira tudo um cálculo pragmático de quem tem mais máquina para ganhar poder? É o momento de um grande debate político no Brasil que possibilite esse realinhamento histórico. Você pergunta se é o PV que vai fazer isso, eu respondo que talvez o PV seja o primeiro que está se dispondo a fazer esse debate.
Valor: Setores do PV reclamam a sua presença em eventos que poderiam ajudar o partido a arrecadar recursos para a campanha.
Marina: É, mas ainda não tem financiamento de campanha porque não tem campanha.
Valor: Como a senhora pretende enfrentar essa questão do financiamento de campanha?
Marina: Com transparência total e buscando criar mecanismos que em lugar da lógica de poucos contribuindo com muito a gente possa ter muitos contribuindo com pouco. E fazer um processo mais horizontalizado.
Valor: O empresariado também está mudando de visão em relação às questões ambientais?
Marina: Mudança de visão e de atitude. Tem um setor de vanguarda que se coloca no topo dessa discussão, com pensamento estratégico, acompanhando o que há na ponta do empresariado global e que vem de muito tempo nessa discussão. Os que começaram no movimento movidos pelo coração, por princípios éticos, foram fundamentais para mostrar em três dimensões que era possível ter investimentos prósperos com qualidade social e ambiental. E hoje há uma boa parte que está se movimentando pela razão. E existe um grupo que ainda não percebeu o que está acontecendo e tem uma visão atrasada. Essas pessoas não podem ser os protagonistas, os representantes do empresariado brasileiro. O Brasil tem que criar uma nova narrativa para seus produtos. Até bem pouco tempo as pessoas davam preferência ao produto que tivesse uma boa apresentação estética, custo baixo e qualidade técnica. Agora, além desses três, tem também o conteúdo ético desse produto. O Brasil pode se colocar na vanguarda, diferente da China e da Índia e de outros que não têm como fazer isso porque é muito difícil. Nós temos água, terras fêrteis, potencial de fazer uma matriz energética renovável. E existe uma quantidade enorme de pessoas no mundo inteiro que estão ávidas por esses produtos de conteúdo ético.
Valor: Como é possível mensurar esse mercado ético?
Marina: Primeiro pelo apelo das pessoas que querem se comprometer, do ponto de vista prático, com as mudanças. As pessoas estão percebendo que elas podem eleger muito mais do que deputado, senador e presidente da República. Elas podem eleger produtos. E essa eleição vem sendo feita. Recentemente o Greenpeace fez uma denúncia associando a atividade pecuária à destruição da Amazônia. Fez um levantamento em toda a cadeia produtiva. Da Prada, grife de marca chiquérrima, à produção lá no campo. Isso fez com que as redes de supermercados e todos os que usam esses produtos passassem a exigir o cumprimento da legislação. Recentemente a Serasa apresentou uma espécie de "conformidade ambiental" para o crédito do sistema financeiro. Os bancos pediram ao Serasa. Eles (os bancos) poderiam ter uma atitude reativa. O que eles estão tendo? Uma atitude proativa.

domingo, 8 de novembro de 2009

Cutrale devolve terras griladas_a ficção


A Cutrale, maior empresa de exportação de Suco de Laranja é o símbolo da grilagem que o Brasil sofreu durante centenas de anos.Sempre teve bons relacionamentos com o Palácio do Planalto - de Sarney ao atual governo. O artigo abaixo é do filósofo Roberto Malvezzi.
Cutrale e a moral do “sepulcro caiado”."Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de km², haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favoresgovernamentais.Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais por que buscar culpados onde eles não existem."

Faço esse texto a pedido de muitos amigos. Para muitos, o meu texto “Cutrale devolve terras griladas” fez com que muita gente acreditasse na conversão da empresa. Então, dou as devidas explicações.A ocupação da Cutrale pelo MST trouxe algumas perplexidades. Eu mesmo me senti constrangido quando o movimento foi acusado de depredar e, sobretudo, de furtar objetos pessoais de funcionários da empresa. Depois, o próprio Movimento lançou uma nota pedindo desculpas de seus erros, negou a depredação e, sobretudo, o furto de alguns objetos. Achei a carta do MST bonita e convincente. Só os magnânimos têm capacidade de reconhecer seus próprios erros. O Movimento teve.Entretanto, vendo a televisão e jornais, fiquei indignado com a moral farisaica que jorrou sobre o caso. Deputados, setores da mídia, profissionais da mídia, até o presidente da República, desfilaram uma onda de ataques ao movimento, mas sempre ocultando o problema mais grave, isto é, o fato da empresa ocupar área pública grilada. Foi pretexto até para uma nova CPI sobre os Sem Terra. E não é só a Cutrale. O Prof. Ariovaldo Umbelino estima que cerca de 200 milhões de hectares de terras públicas, 25% do território brasileiro, estão ocupados ilegalmente. Agora esse número deve diminuir, já que o governo Lula decidiu legalizar o grilo de 67 milhões de hectares só na Amazônia. Mas, não é só ali. O Pontal do Paranapanema e outras regiões do Brasil apresentam o mesmo problema.Então, todas essas acusações contra o MST me pareceram coisa típica da moral farisaica, que “côa mosquito e engole camelo”, ou dos sepulcros caídos, que “estão bonitos por fora e cheios de toda podridão por dentro”. Lamentar 7 mil pés de laranja e não ver a cem mil famílias que estão nas estradas, ignorar o grilo das terras, ignorar o que está acontecendo com os Guaranis no Mato Grosso, com os atingidos pelos grandes projetos, é uma moral de hipócritas, que coam mosquito e engolem elefantes.Decidi fazer um texto ironizando o caso. A grande mídia rodeou o texto, telefonou, mandou e-mails, mas não mordeu a isca. Não iria repercutir um texto como esse. Muitos amigos riram na hora, até elogiaram a peça de marketing ou disseram que era mais fácil acreditar em “saci, ET de Varginha, Papai Noel, etc.”. Porém, talvez por ingenuidade, ou por querer ver algo de sério acontecer nesse país, muitos acreditaram, embora seja a essência do absurdo. Quem já viu grileiro devolver terras, respeitar sem terra, reconhecer os problemas históricos dos índios, etc.?Então, afirmo que o texto “Cutrale devolve terras griladas” é uma ficção e não podia ser outra coisa, tamanho o absurdo do conteúdo

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.