IMPOSTOS EM SÃO PAULO

domingo, 25 de julho de 2010

SAUDE DO TRABALHADOR: MAGNATAS DO AMIANTO SÃO CONSIDERADOS CRIMINOSOS NA ITALIA E NO BRASIL



L’inchiesta Eternit si estende al Brasile


terça-feira, 20 de julho de 2010

XINGÚ,O SANGUE DE NOSSA SOBREVIVÊNCIA:ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS. (Assista ao filme aqui!)

O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos. Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.Neste sentido,produzimos o vídeo:“Xingu,o sangue da nossa sobrevivência”, que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”.
O lançamento será no Rio de Janeiro, às 20 horas do dia 22 de julho (Escola de Educação Física, UFRJ – Ilha do Fundão). Convidamos a todos e a todas para que participem de mais este ato de manifestação pública contra Belo Monte. O vídeo pode ser acessado pelos links abaixo:
 http://www.youtube.com/watch?v=jgEcU5N_VSk I Parte
 http://www.youtube.com/watch?v=3ENk1q5g6gg II Parte
 http://www.youtube.com/watch?v=Eog_SjVHql4 III Parte
 http://www.youtube.com/watch?v=LPmVic8yxiQ IV Parte final
Em defesa da Amazônia, não à Belo Monte! Águas para vida, não para morte!
Setor de Comunicação _ Movimento dos Atingidos por Barragens
MEMOMÓRIA DO BLOG 

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.
VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
 Depoimento Lider Guajajara  

domingo, 18 de julho de 2010

TEORIA DA COMUNICAÇÃO E CULTURA: MENTES SUSTENTÁVEIS

Dr. Evandro Vieira Ouriques, pesquisador e consultor, é conhecido pela sua liderança através da mente Management, trabalhando com a cultura organizacional e individual como base para a Sustentabilidade e, assim, a Democracia. Ele é um pioneiro no avanço da Teoria da Comunicação e Cultura, à frente da Sustentabilidade Imperativos-Dr. primeiro livro 'Ouriques, Ecologia Total, foi escrito em 1975. Ouriques 'Dr. foco é no-Economia Política da Comunicação Psycho, que contém sua teoria sustentável de comunicação e metodologias de funcionamento, a utilização sustentável Mind Management: a quarta e última Bottom Line (SMM) e Diagnóstico Visual Estratégico (SVD).
Uma cruz-disciplinar, desde 1984, Dr. Ouriques é Coordenador do Centro de Estudos Trans-disciplinar em Comunicação e Consciência da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pesquisador Associado do Programa Avançado de Cultura Contemporânea e Diretor de Comunicação e Cultura com o Centro de Estudos do Futuro pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Seus temas principais são: Território Mental e Ação; Política e Discurso; Participação e Alternativas para o Desenvolvimento; Diálogo Multicultural; Non-dualismo; de juros, o poder eo dom, Cultura Digital, Redes e Direitos à Comunicação, Liberdade e Social Bondage, Non-Violent Estado Mental; Mythology Creative e Imagem e Consciência. Dr. Evandro Ouriques é membro de acadêmicos e associações profissionais no Brasil e no exterior, bem como conselhos de redacção, e mantém várias parcerias com organizações como a UNESCO.
De 'extensa bibliografia Ouriques Dr, destaques incluem: Diálogo Entre as Civilizações: a Experiência Brasileira (Diálogo entre as Civilizações: a experiência brasileira, 2003); Território Mental: o Nó Górdio da Democracia (Mental Territory: A Democracia Gordian Knot, 2009) , Gestão da Mente Sustentável: o Desenvolvimento Socioambiental Como Questão da Comunicação e da Consciência (Mente Sustentável gestão sócio-ambiental do desenvolvimento: como a questão da comunicação e consciência, 2006).

terça-feira, 13 de julho de 2010

CÓDIGO FLORESTAL : A MOTOSERRA COMEÇA A DERRUBÁ LO! COM ÊLE A ANISTIA AOS CRIMES AMBIENTAIS INCLUINDO A MORTE DA IRMÃ DOROTHY,CHICO MENDES E OUTROS - ANEPS NACIONAL

CÓDIGO FLORESTAL : A MOTOSERRA COMEÇA A DERRUBÁ LO! COM ÊLE A ANISTIA AOS CRIMES AMBIENTAIS INCLUINDO A MORTE DA IRMÃ DOROTHY,CHICO MENDES E OUTROS - ANEPS NACIONAL
1- http://racismoambiental.net.br
http://racismoambiental.net.br/2010/05/comissao-votaria-amanha-regras-para-exploracao-mineral-em-area-indigena-mas-reuniao-foi-cancelada/
2-

http://www.agencia.fapesp.br/materia/124...

 http://www.assembleiapopular.org/index.php/democratizacao-da-terra/166-plebiscito-popular-veja-como-fazer-parte.html
Semana da Pátria- de 31 do 8 a 7 do 9
  http://www.limitedaterra.org.br/videos.php  
 DIA 24 DE AGOSTO DE 2010
Amazônia perde 29 áreas protegidas
Por pressão de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou estudos técnicos, como manda a lei. Os dados são de um estudo do Imazon, publicado hoje na internet. Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2008 a novembro de 2009 para reduzir 48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia. Até julho deste ano, 23 propostas haviam sido concluídas - 93% delas resultaram em perda da área protegida. O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão na redução. Outro exemplo é a redução do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso - FSP, 22/8, Ciência, p.A27.
Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação - Rede FAOR
faor.comunicacao@faor.org.br
www.xingu-vivo.blogspot.com
(91) 32614334 - FAOR
(91) 8268 4457 - Belém
(93) 9142 4472 - Santarém
Pai da Iamã, da Anuã e do Iroy
Assessoria à Rádios Comunitárias
Viva o Rio Xingu, Viva o Rio Tapajós,Vivos Para Sempre!!!

quinta-feira, 1 de julho de 2010

"BARCAROLA DO SÃO FRANCISCO ME LEVE PARA AMAR"! de Geraldo Azevedo e Carlos Fernando

"OLHO D´AGUA,BEIRA DE RIO, VENTO, VELA A BAILAR,BARCAROLA DO S.FRANCISCO ME LEVE
PARA AMAR!"
FOTO:João Zinclar:
Rio S.Francisco,
chegando em Piranhas,
Alagoas, 
com apenas 17% de sua capacidade...
depois de muita chuva 
Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros.  

A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência,da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades; funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer ...
"Queria esta água; mas não esperava que fosse desse jeito..."; "queria esta água mas não queria sair" são queixas muito ouvidas estes dias. Queremos água, terra e vida digna, mas dentro de um modelo que respeite a nossa cultura. O semiárido brasileiro é viável, tem água. São 70 mil açudes e 36 bilhões de metros cúbicos de água acumulada. Alternativas mais baratas e viáveis como as divulgadas pelo Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Água) e pela ASA (Articulação do Semiárido) estão mais de acordo com o belo sertão que vivenciamos e que almejamos.
O que precisamos é democratizar o acesso a esse bem tão precioso para a vida de todos nós. Isso é o que motiva a nossa luta e resistência. Por isso afirmamos o nosso compromisso em nos mobilizar e continuar na luta para que tenhamos vida e A História da Transposição não é nova, é a reedição de folhetins que conhecemos de outros canais. 
Frente Paraibana em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Nordeste - Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco - Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco (MG, BA, PE, AL, SE) - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP (NE) - Comissão Pastoral da Terra Regionais NE I (CE), NE II (PE, PB, RN, AL) e NE III (BA) - Conselho Indigenista Missionário - Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Apodi/RN e Santa Maria da Boa Vista/PE - Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) - Marcha Mundial das Mulheres - Diaconia.
 Ingrid Campos Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação (71) 3329-5750 / 3328-4672
  http://www.saofranciscovivo.com.br/
MEMÓRIA DO BLOG:

População ribeirinha em manifestação contra a transposição do Rio S.Francisco em 2005
 "Mais uma vez os homens, desafiados pela hora atual, se propõe, a si mesmos, como problema. Descobrem que pouco sabem de si, de seu "posto no cosmos", e se inquietam por saber mais" Paulo Freire,    iniciando "Pedagogia do Oprimido"
AINDA SOBRE AS ÁGUAS
AS ÁGUAS TURVAS DA NESTLÉ
Carla Klein  
Há alguns anos a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões.   As águas minerais, de propriedades medicinais, e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece.Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa. Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química.A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido. Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades. Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004. Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ong verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço.   No dia seguinte, o governo de Minas (PSDB), baixou portaria que regulamentava a atividade da Nestlé. Ao invés de multas, uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do Governo Federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero.E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores para a substituição de leite materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade. A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação.Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização "parcial" das águas.O que é isso? Como será regulamentado?  Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar a tal desmineralização "parcial"? Além do que, "parcial" ou "integral", a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo.E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós cidadãos ganhamos com isso? Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água.É para essas empresas que o governo governa? Colabore. Transmita estas informações para outras pessoas. Mais informações sobre o caso Nestlé em
www.cidadaniapelasaguas.net