IMPOSTOS EM SÃO PAULO

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Duas Professoras e dois diálogos sobre pedagogia da experiência

TEXTO ENCAMINHADO PELA PROFESSORA SHEILA CECCON ATIBAIA -SP
Odila,retribuindo seus votos de feliz natal, fiquei pensando em um texto e lembrei do Maurício Tapajós. Anexei pra você.Aproveito para enviar também um texto que distribuí por aqui, disseminando as palavras da Marina Silva sobre a tragédia de SC e a urgência de atitudes ambientalmente responsáveis
sheilaceccon@yahoo.com.br

Enchentes em Santa Catarina: A natureza, numa pedagogia sinistra, parece exemplificar o que significam esses fenômenos extremos que, em várias regiões do planeta, tenderão a provocar perí­odos de seca muito mais severos e outros com precipitações intensas.As imagens da tragédia vivida pelas famílias de Santa Catarina têm provocado inúmeras ações de solidariedade e comprometido os governos federal e estadual com a reconstrução do que é possível reconstruir. Infelizmente, as perdas mais profundas não podem ser reparadas, as ausências ficarão para sempre. Vinha esboçando um texto que procurava lançar luz à urgência dos compromissos ambientais que devemos assumir após uma lição tão dura como esta, quando encontrei um artigo sobre o assunto produzido pela ex-ministra Marina Silva. A sensibilidade e a firmeza com que ela trata da questão são invejáveis. Decidi então reproduzi-lo, divulgá-lo, ampliar sua voz. Como diz o texto, transcrito a seguir, “cada vez mais, não é só uma questão de errar, corrigir o erro e aprender com ele. Agora a palavra de ordem é prevenir o erro, para que não se repitam os olhares perdidos, os rostos esvaziados, o choro inconsolável, a desesperança e as mortes que vimos nesses últimos dias em Santa Catarina”.

A dor que nunca passa
Marina Silva
De Brasí­lia (DF)
Nos anos 1970, quando abriam a BR-364 no Acre, ela cortou ao meio o seringal onde eu morava com minha famí­lia. À derrubada da mata seguiu-se uma epidemia violenta e incontrolável de sarampo e malária. Era gente doente ou morrendo em quase todas as casas. Perdi um primo e meu tio Pedro Ney, que foi uma das pessoas mais importantes da minha infância. Morreu minha irmã de quase dois anos e, quinze dias depois, outra irmã, de seis meses. Seis meses depois, morreu minha mãe. Tudo era avassalador, assustador. Uma dor enorme, extrema, que nunca passou. Para sair disso, tivemos que reconstruir, praticamente, o sentido inteiro do mundo. Aceitar o inaceitável, mas carregá-lo para sempre dentro de si. Ir em frente, enfrentar a dureza do cotidiano, sobreviver, cuidar dos outros. Viver, enfim, e dar muito valor à vida e às pessoas.
Em 1985, numa das maiores enchentes do rio Acre em Rio Branco, eu morava no bairro Cidade Nova, na periferia da cidade, numa pequena casa de onde tivemos que sair à s pressas, levando o que foi possível numa canoa. O resto foi levado pelas águas, inclusive o único retrato que tí­nhamos de minha mãe.
Penso agora nisso tudo e acho que consigo entender o que sentem os catarinenses, mas ainda estou longe de alcançar o significado estarrecedor de uma perda tão total e instantânea como a que sofreram. Na escuridão, o morro descendo, destruindo tudo, a busca desesperada pelos filhos, a importância. E, depois, descobrir-se são em meio ao caos: acabou a casa, foram-se as pessoas amadas, o lugar no mundo. Não há mais nada, só a vida fí­sica e a força do espírito.Meus filhos andam pela casa com todo vigor, com toda a beleza da juventude, e sequer consigo imaginar o que seria, de uma hora para outra, vê-los engolidos pela terra, debaixo de toneladas de escombros ou mutilados para o resto da vida. É algo terrível demais até no plano da imaginação. Fere a própria alma tão fundo que chega a ser impossível entender plenamente a profunda tristeza de quem enfrenta essa realidade.Na Londres de 1624, os sinos da catedral de São Paulo tocavam quase ininterruptamente anunciando as milhares de mortes causadas pela peste. Atingido por grave enfermidade (que chegou a ser confundida com a peste) John Donne escreveu então um de seus textos mais conhecidos, a Meditação XVII: "Nenhum homem é uma ilha, sozinho em si mesmo; cada homem é parte do continente, parte do todo; se um seixo for levado pelo mar, a Europa fica menor, assim como se fosse uma parte de teus amigos ou mesmo tua; a morte de qualquer homem me diminui, porque eu sou parte da humanidade; e por isso, nunca mandes indagar por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti."
Hoje, no mundo, os sinos dobram por todos nós e para nos acordar. Grandes desastres podem virar acontecimentos corriqueiros. Não se pode afirmar peremptoriamente que a tragédia de Santa Catarina deriva, em linha direta, das mudanças climáticas identificadas no relatório do IPCC, o Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU. Mas em tudo se assemelha às previsões de possí­veis impactos da mudanças no clima do sul do Brasil, até o final do século 21.A natureza, numa pedagogia sinistra, parece exemplificar o que significam esses fenômenos extremos que, em várias regiões do planeta, tenderão a provocar perí­odos de seca muito mais severos e outros com precipitações intensas.As ações de mitigação necessárias e as adaptações para enfrentar esses efeitos e reduzir nossa vulnerabilidade diante deles ainda são precárias e estão atrasadas. Os paí­ses ricos, detentores de recursos, conhecimento e tecnologia, já avançam em medidas para se proteger. As piores conseqüências deverão recair sobre os paí­ses pobres e os em desenvolvimento. A urgência é auto-explicável. Não é um cientista quem o diz e nem um livro. É a natureza, cujos avisos e alertas têm sido insanamente ignorados.O Brasil, que ontem lançou o seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas, não tem como deixar de fazer a sua parte, mesmo sem os meios disponí­veis nos paí­ses ricos. O acontecido em Santa Catarina é um sintoma e deve ser seguido de um esforço de grandes proporções, de início imediato, para tentar evitar que se repita.É preciso que cada um de nós, autoridades públicas, empresas e cidadãos, pensemos nos mortos, nas famílias inteiras soterradas, nas vidas destroçadas debaixo do barro, antes de sermos tolerantes com ocupação em encostas, com destruição de matas ciliares, com o adensamento de áreas de risco, com mudanças de conveniência nas legislações. Não há mais espaço para empurrar os problemas ambientais com a barriga, como tentam fazer alguns, e deixar para "o próximo" o ônus de medidas ditas antipáticas. A omissão que ceifa vidas humanas tem que acabar, mesmo à custa de incompreensões.
Nos tempos atuais, há mais um componente na agenda ética: não se deixar corromper diante das pressões para ignorar a proteção ambiental e as medidas de precaução exigidas pela intensificação dos fenômenos naturais.
Quem detêm algum tipo de representação pública deve se convencer de que é preciso mudar profunda, rápida e estruturalmente os usos e costumes, de modo a preparar o Paí­s para um futuro de sérios desafios ambientais. Cada vez mais, não é só uma questão de errar, corrigir o erro e aprender com ele. Agora a palavra de ordem é prevenir o erro, para que não se repitam os olhares perdidos, os rostos esvaziados, o choro inconsolável, a desesperança e as mortes que vimos nesses últimos dias em Santa Catarina.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.
Fale com Marina Silva: http://br.f501.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=%20marina.silva08@terra.com.brhttp://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3367445-EI11691,00.html

domingo, 14 de dezembro de 2008

Bilhete de Natal-Carlos Brandão

Campinas, 14 de dezembro de 2008,
A toda a Gente Amiga de perto e de longe,
"Quando abri os olhos não cri. Tudo que é belo, é absurdo.
Deus estável! " João Guimarães Rosa

Hoje é um sábado e andam por perto o Natal e o Ano Novo. Venho de alguns dias no Norte de Minas. Chove em Montes Claros, no “sertão seco”, território dos seres de João Guimarães Rosa. Chove nas beiras do rio de São Francisco. E é chegando de “lá” e indo para a Rosa dos Ventos, agora no Sul de Minas, que escrevo a vocês este longo e confidente “cartão de boas festas”.
A alegria da casa cheia. Pois Luciana, Juan, Iara (quatro anos) e Pablo (ano e meio) saíram de Paris, onde viveram três anos, e a caminho de Santiago do Chile (e não de Compostela, como eu), onde irão viver agora, passam conosco alguns dias. Que eles sejam muitos! Sinal dos tempos que vivemos: Iara, nos seus quatro anos, vai viver em seu terceiro país. Minha vida continua como era e como não sei até quando será. Continuo no mundo da universidade, um pouco ainda na UNICAMP, um pouco na Federal de Uberlândia e um tanto mais bem mais ao norte, na Universidade Estadual de Montes Claros. Entre a UFU e a UNIMONTES, seguimos trabalhando projetos de pesquisa ao longo do rio de São Francisco. Vivo a imensa alegria de ver chegar ao final minha carreira de professor (pretendo parar de vez em 2010 e ir para a rosa dos Ventos para escrever poemas, conviver com amigos e pássaros e terminar os livros que nunca acabei! Conseguirei?) envolvido em grupos de pesquisa junto às mesmas comunidades populares de camponeses, pescadores, artistas do povo, negros com quem desde anos atrás misturei a minha vida carioca e errante de antropólogo. Entre 2009 e 2010 deveremos concluir dois projetos de pesquisa e de fundamentos para ações sociais e militantes: o “Tempos e Espaços”, e o “Opará” - o nome que os povos indígenas davam ao rio São Francisco, antes de os brancos chegarem por ali e mudarem à força o destino do rio, dos índios e da vida. Nossa equipe espalhada por aí concluiu o curso de redes solidárias em educação e ação social,agora em Poços de Caldas, depois da experiência fecunda de Pirapora. Existe uma possibilidade de que ele continue em São Carlos e em Betim. E algumas pessoas da “velha equipe”, somadas a outras que o lado bom dos acasos do destino aproximou de nós, preparam artesanalmente a proposta de um curso de graduação em educação popular comunitária. Como podemos e sabemos, tentamos criar e esparramar por aí afora algo que faça frente à vertiginosa mercantilização do saber, da vida e das pessoas. Nesta mesma direção, este foi também um ano de um fecundo trabalho junto ao Instituto Paulo Freire. Seguimos
junt@s!Bem longe do Norte de Minas, a Rosa dos Ventos – casa de acolhida aumenta alguns espaços, entre casas e campo, para receber “gente querida de perto e de longe”. E no Carnaval de 2009 ela completará os seus 14 anos de acolhida, encontros, reencontros e longas noites de estrelas e de música. Espero estar por lá tanto no Ano Novo quanto no carnaval. Desde 1997 anuncio a todo mundo que “ano que vem vou viver na Rosa dos Ventos”. As pessoas amigas sorriem e repetem, ano após ano: “você disse a mesma coisa ano passado!”. Disse mesmo. Mas espero que esta promessa sempre adiada se cumpra em 2010. Criamos um volante da Rosa dos Ventos que, algumas pessoas já viram ao vivo e a cores (uma só) e outras receberam por e-mail. Vou enviar a mais pessoas amigas. Fechamos o ano com uma grande alegria criativa. Entre as mãos de Lucimar, Poly e outras pessoas, e entre as vozes, violas e violões de Dércio Marques, Josino Medina e Daniela Lassálvia, conseguimos completar o cd CANTAÇÃO DOS NOMES. São cantos e falas ao redor de poemas de meu velho livro: Os nomes – escritos sobre o outro. Entre algumas músicas entro eu, lendo os meus poemas com a velha e conhecida voz entre “sapo boi” e “taquara rachada”. Humildemente devo dizer que pelo menos para este ano não conheço melhor “presente de Natal” do que este disco. Em nome da RARA ROSA temos também um “anúncio” do disco que tratarei de enviar. Depois do O jardim de todos e do Cantação dos Nomes, aguardem para o fim de 2009 o cd de Furundum! que Josino Medina e as crianças e jovens do Vale do Jequitinhonha estão preparando, com a sábia calma mineira. Outras alegrias editoriais completaram este ano. A saída de Os deuses do povo – um estudo sobre a religião popular, pela Editora da Universidade Federal de Uberlândia (um alentado livro de 498 páginas, com minha “tese de doutorado” agora em versão completa). E também a publicação do Minha casa, o mundo pela editora Santuário-Idéias e Letras. Entre ano passado e este ano escrevi para crianças de 6 a 106 anos, o Abecedário dos bichos que existem e não existem. Crianças e jovens de Pirapora encarregaram-se (sábia e criativamente) dos desenhos, numa ação artística coordenada por Juliana e Natália. Saiu pela Autores Associados e é um outro trabalho a muitas mãos que recomendo fervorosamente.Em 2009 devem sair outros livros. Alguns logo no começo do ano, outros ao longo dele. “No Rancho Fundo” – tempos e espaços no mundo rural sairá de novo pela EDUFU, e com ele volto aos mundos camponeses e sertanejos, que para mim são os melhores que há. A Clara cor da noite escura – escritos sobre negros de Minas e Goiás, também da EDUFU em parceria com a Católica de Goiás, reunirá antigos e mais novos estudos de campo sobre a vida, o saber e a arte de pessoas e povos negros, junto a quem sigo aprendendo, às vezes mais do que nos complicados livros das ciências. Também pela Editora Santuário deverá sair o Prece e folia, festa e romaria, um outro livro em que reuni antigos e novos estudos sobre a religião popular. E uma das alegrias maiores será ver nas ruas de Santiago de Compostela (e de outros lugares, espero) o meu livro de poemas em prosa sobre gentes, aldeias e caminhos da Galícia. Ele se chamará A trilha da estrela e deverá sair em galego, poeticamente traduzido por Luciano Peña Andrade, pela Editora Touxosoltos. Não por acaso passo diante da banca de jornais de meu bairro em Campinas, e encontro a edição de 17 de dezembro de 2008 (mas que saiu antes) da revista Isto É. Não costumo comprá-la e nem outras semelhantes. Mas comprei este número por causa da capa e do tema da capa. “Energia verde” anuncia a sua manchete. Uma esperança que nos motiva a muitas e muitos de nós bem de perto, creio. Mas é a foto da capa que me chamou demais a atenção. Pois ela é uma montagem futurista -, imaginem - do “final do Leblon”. Aquele lugar onde a praia termina no que em meu tempo era o “posto 11”. A foto ilustra um mar manso e em ondas, onde na verdade vive um mar bravo e ondulado, pelo menos hoje. Aquele lugar do Rio de janeiro onde, se você seguir pela esquerda, deságua na Avenida Niemeyer (por onde eu caminhei vezes sem conta). E se seguir pela direita ao longo do “Canal do Leblon” irá sair no “Baixo Gávea”, onde moram minha mãe (91 anos) e minhas irmãs. Ora, o destaque da capa futurista é a imagem das duas montanhas dos “Dois Irmãos do Leblon”. Lá está o “Irmão Menor”, com um enorme e feio prédio do futuro, encravado da base ao topo. Outro entre os dois quase chega ao cume do “Irmão Maior”. E a foto prossegue com a floresta (agora rala) que pelo seu outro lado ia até o quintal da casa da Rua Cedro 262, onde vivi por 16 anos. E bem de frente lá está a face frontal do “Irmão Maior”, com o “Paredão Badden Powell”. Uma escalada de 4º grau superior (no meu tempo) que em 1960 (isto mesmo, há 42 anos) eu conquistei junto com uma equipe de companheiros do “Clube Excursionista Rio de janeiro”. Alguns deles bem melhores escaladores do que eu. Trago estas imagens de minha vida - reinventadas como se numa cena de futuro (espero que verde como na foto) - para lembrar as ameaças e também as esperanças que ao mesmo tempo pesam sobre nós e nos desafiam a continuar a pensar, viver e fazer o que vários e vários de nós não desistimos de prosseguir, pelo menos desde os primeiros anos da década dos anos 60.Falamos agora de uma imensa crise econômica e financeira. E ela ganha todas as manchetes, porque agora ameaça bancos e bancas, milionários, empresas e empresários. Como se não a vivêssemos há muitos anos, apenas afetando a vida e o destino da imensa maioria das pessoas daqui e de longe, que nunca puderam “investir na bolsa”, porque quase sempre mal tinham no bolso o suficiente para trazer para a casa o pão de todo o dia, que na prece cristã aprendemos a crer que nunca nos faltaria.
Buscávamos caminhos há muitos anos atrás. Alguns dos nossos se foram, antes e durante este ano em que “descomemoramos” o AI-5 e os piores momentos da Ditadura que levou parte nossa gente ao sofrimento, ao exílio e mesmo à morte. Tanta coisa mudou aqui por perto e por toda a parte. Seguimos ainda, os que ficamos, vivendo das mesmas e de outras novas utopias e esperanças. Algumas difíceis respostas ainda esperam nossas perguntas. Alguns novos saberes e sentidos que realimentem os que trazemos conosco e entre nós, vida afora. Algumas ações para quem ainda acredita que “um novo mundo é possível”, como bradamos há anos nas ruas de Porto Alegre e esperamos estar repetindo, ao lado de muitas e muitas outras vozes, nas ruas de Belém no janeiro de 2009, durante o Fórum Social Mundial.Seguimos acreditando com as mesmas e outras pessoas companheiras de vida, de destino e de luta, que se não fomos nós os que fizeram o mundo desta globalizada política econômica que desmorona aos nossos olhos, podemos ser parte e partilha daqueles e daquelas que, desde os mais diferentes horizontes, acreditam que passo a passo saberemos transformá-la. Gente por aí que ainda crê em caminhos que entrecruzam a sócio-economia solidária com a simplicidade voluntária. E as entretecem com as incontáveis (bastante mais do que imaginamos) experiências esparramadas por todo o mundo em que vivemos. Um mundo que, das plantas e bichos a nós próprios, espera mais do que uma simples “energia verde”, que na reportagem da Isto É aparece com ênfase no seu lado de inovação tecnológica. Grupos, equipes e comunidades de pessoas ainda portadoras de uma múltipla outra energia, não apenas verde e fruto de tecnologias sustentáveis. Uma energia e uma sinergia de idéias e de ações solidárias e amorosamente cooperativas, em nome de uma nova política local, nacional e mundial (no velho sentido humano de “cuidado da pólis”), de uma outra economia (no também velho sentido de “cuidado da casa”), de uma outra lógica do pensar, de uma outra estética do criar e do viver. É isto o que me leva a seguir... “apesar de tudo” (ou justamente “por causa de “tudo”) , seguindo os passos de pessoas companheiras de vida. Gente que vai Teilhard de Chardin (não o esquecer, entre tantos modernos, nunca!), a Paulo Freire. E deles a Marilena Chauí, a Leonardo Boff, a Pedro Casáldaliga (não equeçam de adquirir e usar a Agenda Latonoamericana 2009), a Tomás Baldoino, a Frei Betto, a Moacir Gadotti, A Alda Borges, a Marcos Arruda, que neste 2009 estará publicando o terceiro volume de sua imperdível trilogia, com o livro: Educação para uma economia do amor – a formação do ser humano integral: educação da práxis e economia solidária. Agora é tempo. Minhas alunas e meus alunos comentam que falo muito e que minhas aulas vão até bem além do tempo previsto. Escrevo muito também. Sou amigo de longas cartas, neste tempo de mensagens internéticas breves e quase cifradas. Tenhamos tod@s um Natal com símbolos e gestos de amor e paz. E que 2009 (ainda dentro da Década da Educação para as Culturas de Paz, proclamada em 2001 pela UNESCO... você se lembra?) venha com as suas crises e esperanças. E que ele nos encontre como sempre e como agora: um pouco mais velhos, um pouco mais cansadas, mas de pé, junt@s e prontos a seguir em frente.E já que na primeira página começamos com João Guimarães Rosa, dos sertões do Norte de Minas, saibamos concluir este “bilhete de Natal” também com ele.Serras que vão saindo, para destapar outras serras. Tem que de todas as coisas, vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas. Estejamos junt@s! Um abraço com amigo.
Carlos Rodrigues Brandão

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Longa de Fernando Meirelles
"ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA" conta a história de uma inédita epidemia de cegueira, inexplicável, que se abate sobre uma cidade não identificada. Tal "cegueira branca" - assim chamada, pois as pessoas infectadas passam a ver apenas uma superfície leitosa - manifesta-se primeiramente em um homem no trânsito e, lentamente, espalha-se pelo país. Aos poucos, todos acabam cegos e reduzidos a meros seres lutando por suas necessidades básicas, expondo seus instintos primários. À medida que os afetados pela epidemia são colocados em quarentena e os serviços do Estado começam a falhar, a trama segue a mulher de um médico, a única pessoa que não é afetada pela doença.O foco do filme, no entanto, não é desvendar a causa da doença ou sua cura, mas mostrar o desmoronar completo da sociedade que, perde tudo aquilo que considera civilizado. Ao mesmo tempo em que vemos o colapso da civilização, um grupo de internos tenta reencontrar a humanidade perdida. O brilho branco da cegueira ilumina as percepções das personagens principais, e a história torna-se não só um registro da sobrevivência física das multidões cegas, mas, também, dos seus mundos emocionais e da dignidade que tentam manter. Mais do que olhar, importa reparar no outro. Só dessa forma o homem se humaniza novamente.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Apelo público para uma discussão mais aprofundada sobre o Código Ambiental Catarinense

Prezados Amigos:No Diário Catarinense do dia 29/11 foi publicado um artigo (vide anexo) que discute a relação entre a catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina e a questionada proposta de Código Ambiental de SC elaborada pelo executivo catarinense.
Esta proposta, encaminhada a toque de caixa pela Assembléia Legislativa, e com votação prevista ainda para este ano, permite ainda mais a ocupação de áreas vulneráveis (encostas, margens, nascentes, restingas, mangues) em nosso estado e atende a interesses de grupos econômicos e políticos, apoiados na justa preocupação de pequenos agricultores que dispõe de pequenas extensões de terra para plantio. Nas audiências públicas, encerradas na semana passada. foi feito um grande clamor por parte de técnicos, pesquisadores e ambientalistas, que se esta lei for aprovada, apesar do nome Código Ambiental, aumentará ainda mais o quadro de degradação e vulnerabilidade socioambiental. Apesar disto a Assembléia manteve a agenda de tramitação deste questionado projeto.Por meio deste apelo público, estamos pleiteando que a Assembléia Legislativa reveja o calendário de votação deste projeto de lei, e promova uma discussão mais ampla sobre o conteúdo e consequências desta lei para que garanta menos sofrimento para Santa Catarina e redução de vulnerabilidade das nossas cidades frente aos desastres naturais. Se você é a favor desse pleito, assine o abaixo-assinado virtual , para uma discussão mais aprofundada do projeto de lei do Código Ambiental Catarinense e o repasse para suas listas. A lista de assinaturas será entregue na Assembléia Legislativa. http://www.comiteitajai.org.br/abaixoassinado/
(Artigo Publicado no Diário Catarinense em 29/11/08)
Criação do código ambiental catarinense: uma reflexão sobre as enchentes e os deslizamentos As imagens de morros caindo, de desespero e morte, de casas, animais e automóveis sendo tragados por lama e água, vivenciadas por centenas de milhares de pessoas no Vale do Itajaí e Litoral Norte Catarinense nos últimos dias, são distintas, e muito mais graves, das experiências de enchentes que temos na memória, de 1983 e 1984. Por que tudo aconteceu de forma tão diferente e tão trágica? Será que a culpa foi só da chuva, como citam as manchetes? Nossa intenção não é apontar culpados, mas mencionar alguns fatos para reflexão, para tentar encaminhar soluções mais sábias e duradouras, e evitar mais e maiores problemas futuros. Houve muita chuva sim. No médio vale do Itajaí ocorreu mais que o dobro da quantidade de chuva que causou a enchente de agosto de 1984. Aquela enchente foi causada por 200 mm de chuva em todo o Vale do Itajaí. Agora, em dois dias foram registrados 500 mm de precipitação, ou seja, 500 litros por metro quadrado, mas somente no Médio Vale e no Litoral. A quantidade de chuva de fato impressiona. Segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a floresta amazônica é a principal fonte de precipitações de grande parte do continente e tudo o que acontecer com ela modificará de maneira decisiva o clima no Sul e no norte da América do Sul. Assim, as inundações de Santa Catarina e a seca na Argentina seriam atribuídas à fumaça dos incêndios florestais, que altera drasticamente o mecanismo de aproveitamento do vapor d ’ água da floresta amazônica. Outros especialistas discordam dessa hipótese e afirmam que houve um sistema atmosférico perfeitamente possível no Litoral Catarinense. Existe uma periodicidade de anos mais secos e anos mais úmidos, com intervalo de 7 a 10 anos, e entramos no período mais úmido no ano passado. Esse mecanismo faz parte da dinâmica natural do clima. De qualquer forma, outros eventos climáticos como esse são esperados e vão acontecer. Mas o Vale do Itajaí sabe lidar com enchentes melhor do que qualquer outra região do país. Claro que muito pode ser melhorado no gerenciamento das cheias, à medida que as prefeituras criarem estruturas de defesa civil cada vez mais capacitadas e à medida que os sistemas de monitoramento e informação forem sendo aperfeiçoados. De todos os desastres naturais, as enchentes são os mais previsíveis, e por isso mais fáceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas não. Esses são praticamente imprevisíveis, e é aí que reside o real problema dessa catástrofe. É preciso compreender que chuvas intensas são parte do clima subtropical em que vivemos. E é por causa desse clima que surgiu a mata atlântica. Ela não é apenas decoração das paisagens catarinenses, tanto como as matas ciliares não existem apenas para enfeitar as margens de rios. A cobertura florestal natural das encostas, dos topos de morros, das margens de rios e córregos existe para proteger o solo da erosão provocada por chuvas, permite a alimentação dos lençóis d ’ água e a manutenção de nascentes e rios, e evita que a água da chuva provoque inundações rápidas (enxurradas) . A construção de habitações e estradas sem respeitar a distância de segurança dos cursos d’água acaba se voltando contra essas construções como um bumerangue, levando consigo outras infra-estruturas, como foi o caso do gasoduto. Esse é um dos componentes da tragédia. Já os deslizamentos, ou movimentos de massa, são fenômenos da dinâmica natural da Terra. A chuva em excesso acaba com as propriedades que dão resistência aos solos e mantos de alteração para permanecerem nas encostas. O grande problema de ocupar encostas é fazer cortes e morar embaixo ou acima deles. Há certas encostas que não podem ser ocupadas por moradias, principalmente as do vale do Itajaí, onde o manto de intemperismo, pouco resistente, se apresenta muito profundo e com vários planos de possíveis rupturas (deslizamento) , além da grande inclinação das encostas. E é aí que começa a explicação de outra parte da tragédia que estamos vivendo. A ocupação dos solos nas cidades não tem sido feita levando em conta que estão assentadas sobre uma rocha antiga, degradada pelas intempéries, e cuja capacidade de suporte é baixa. Através dos cortes aumenta a instabilidade. As fortes chuvas acabaram com a resistência e assim o material deslizou. A ocupação do solo é ordenada por leis municipais, os planos diretores urbanos. Esses planos diretores definem como as cidades crescem, que áreas vão ocupar e como se dá essa ocupação. Por falta de conhecimento ecológico dos poderes executivo, judiciário e legislativo (ou por não levá-lo em consideração), o código florestal tem sido desrespeitado pelos planos diretores em praticamente todo o Vale do Itajaí, e também no litoral catarinense, sob a alegação de que o município é soberano para decidir, ou supondo que a mata é um enfeite desnecessário. Da mesma forma, as encostas têm sido ocupadas, cortadas e recortadas, à revelia das leis da Natureza. Trata-se de uma falta de compreensão que está alicerçada na idéia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua dinâmica natural nos quais irão se assentar. A postura não é diferente nas áreas rurais, onde a fiscalização ambiental não tem sido eficiente no controle de desmatamentos e cultivos nas áreas rurais, como mostram as denúncias freqüentes veiculadas nas redes que conectam ambientalistas e gestores ambientais de toda região. A irresponsabilidade se estende, portanto, para toda a sociedade. Deslizamentos, erosão pela chuva e ação dos rios apresentam fatores condicionantes diferentes, mas todos fazem parte da dinâmica natural. A morfologia natural do terreno é uma conquista da natureza, que vai lapidando e moldando a paisagem na busca de um equilíbrio dinâmico. Erode aqui, deposita ali e assim vai conquistando, ao longo de milhões de anos, uma estabilidade dinâmica. O que se deve fazer é conhecer sua forma de ação e procurar os cenários da paisagem onde sua atuação seja menos intensa ou não ocorra. As alterações desse modelado pelo homem foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a região. Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gestão urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a convivência entre cidade, rios e encostas. Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos. Não adianta reconstruir o que foi destruído, sem considerar o equívoco do paradigma que está por trás desse modelo de ocupação. É necessário pensar soluções sustentáveis. O desafio é reduzir a vulnerabilidade. Uma estranha coincidência é que a tragédia catarinense ocorreu na semana em que a Assembléia Legislativa concluiu as audiências públicas sobre o Código Ambiental, uma lei que é o resultado da pressão de fazendeiros, fábricas de celulose, empreiteiros e outros interesses, apoiados na justa preocupação de pequenos agricultores que dispõe de pequenas extensões de terra para plantio. Entre outras propostas altamente criticadas por renomados conhecedores do direito constitucional e ambiental, a drástica redução das áreas de preservação permanente ao longo de rios, a desconsideraçã o de áreas declivosas, topos de morro e nascentes, além da eliminação dos campos de altitude (reconhecidas paisagens de recarga de aqüíferos) das áreas protegidas, são dispositivos que aumentam a chance de ocorrência e agravam os efeitos de catástrofes como a que estamos vivendo. Alega o deputado Moacir Sopelsa que a lei ambiental precisa se ajustar à estrutura fundiária catarinense, como se essa estrutura fundiária não fosse, ela mesma, um produto de opções anteriores, que negligenciaram a sua base de sustentação. Sugerimos que os deputados visitem Luiz Alves, Pomerode, Blumenau, Brusque, só para citar alguns municípios, para aprender que a estrutura fundiária e a urbana é que precisam se ajustar à Natureza. Dela as leis são irrevogáveis e a tentativa de revogá-las ou ignorá-las custam muitas vidas e dinheiro público e privado. É hora de ter pressa em atender os milhares de flagelados. Não é hora de ter pressa em aprovar uma lei que torna o território catarinense ainda mais vulnerável para catástrofes naturais.
Prof. Dr. Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI)
Prof. Dra. Beate Frank (FURB, Projeto Piava)
Prof. Dra. Edna Lindaura Luiz (UNESC)
Prof. Dr. Gilberto Valente Canali (Ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos)
Prof. Dr. Hector Leis (UFSC)
João Guilherme Wegner da Cunha (CREA/CONSEMA)
Prof. Dr. Juarês Aumond (FURB)
Prof. Dr. Julio Cezar Refosco (FURB)
Prof. Dr. Lino Fernando Bragança Peres (UFSC)
Prof. Dra. Lúcia Sevegnani (FURB)
Prof. Dr. Luciano Florit (FURB)
Prof. Dr. Luiz Fernando P. Sales (UNIVALI)
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Polette (UNIVALI)
Prof. Dra. Noemia Bohn (FURB)
Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular - NESSOP (UFSC)
Prof. Dra. Sandra Momm Schult (FURB)
Equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí).
Blumenau, 28 de novembro de 2008
Se você também quer uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que pretende criar ainda este ano o Código Ambiental Catarinense e deseja que os parlamentares saibam disso, acesse o site