IMPOSTOS EM SÃO PAULO

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

CAPITALISMO DE MERCADO: com sete bilhões de habitantes,como poderá a mãe terra suportar esta lógica de consumismo? Assista " SURPLUS" - click no título

Você sabia que apenas 20% da população mundial consome 80% dos recursos do planeta? Surplus é bastante diferente dos documentários tradicionais, é quase um videoclip. Trata do consumismo e da globalização e também dos movimentos sociais europeus que aconteceram nas reuniões do G8 e o conflito com as forças policiais. Longe de ser apenas uma crítica ao consumismo ou a sistemas políticos, Surplus, documentário sueco, dirigido pelo italiano Erik Gandini em 2003, é um olhar sobre o jeito de ser e de viver da humanidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

NOVAS DENÚNCIAS SOBRE A FÁBRICA TKCSA: EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS DE ALTO RISCO A SAÚDE PÚBLICA

Primeiro foi Hermano de Castro, pesquisador da ENSP/Fiocruz, processado por ter assinado um laudo médico no qual afirmava que “O que se verificou foram eventos sentinelas que demonstram a possibilidade de danos causados pela exposição ambiental, relacionadas ao acidente ocorrido na região ou ao processo de emissão dos poluentes produzidos pela fábrica”. E recomendava, ao final: “Tomando-se em conta a proximidade das habitações e da população no entorno da fábrica e possíveis danos à saúde de curto prazo (efeitos agudos), médio e longo prazo, como câncer (efeitos crônicos), esta população deveria ser colocada sob vigilância ambiental em saúde pelo tempo em que ficar exposta e por pelo menos 20 anos após retirada da exposição”. Resultado: a TKCSA sentiu-se injustiçada e atingida em sua honra. Talvez até seus dirigentes tenham precisado, eles, de cuidados médicos, ante tanta “ignomínia”! Processo nele!
Agora, a “atacante” é Mônica Brandão dos Santos Lima, alvo do Processo 0367407-59.2011.8.19.0001, aberto pela TKCSA na 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O advogado da pobre empresa atingida pede “indenização por danos morais”, causados por “Dano Moral/Outros”. O “Outros” provavelmente diga respeito ao fato de Mônica, enquanto bióloga do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ter sido, juntamente com o Professor Paulo Pavão, uma das responsáveis pelos laudos que vêm também sendo usados para comprovar o nível dos danos causados pela TKCSA.
Será que os rábulas e causídicos da TKCSA já tiveram tempo de ler o relatório Avaliação dos Impactos Socioambientais e de Saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA, resultado de dois GTs da Fiocruz, da Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca (ENSP) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)? Seu Sumário Executivo, aliás, já esclarece bastante quem está causando “danos”, em todos os sentidos, a toda uma comunidade. Vale citar aqui, inclusive, a citação que o abre:
“Deixamos que a chuva química letal caia sobre nós como se não houvessem alternativas, quando na verdade existem muitas e nossa engenhosidade poderia descobrir muito mais, se lhe déssemos a oportunidade. Será que caímos em um estado de entorpecimento que faz com que aceitemos como inevitável aquilo que é inferior, prejudicial, como se houvéssemos perdido a vontade ou a visão para exigir o que é bom?” (Rachel Carson, Primavera Silenciosa, 1962).
Como fizemos em relação a Hermano de Castro, todo o nosso apoio, agora, também a Mônica Lima!
MEMÓRIAS DO BLOG
25 Fev 2011
A TKCSA foi multada em R$1,8 milhão pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) do Rio de Janeiro. É objeto de mais de nove ações civis públicas. Em 2 de dezembro, o Ministério Público do Estado do RJ, através de ação ...
24 Fev 2011
Estamos em uma campanha para impedir a licença de operação definitiva da siderúrgica TKCSA. Esta empresa está operando de maneira a tornar a vida das pessoas que moram no seu entorno – pescadores, mulheres, ...

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

TEDx - TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: UMA REFLEXÃO QUILOMBOLA_ÍNDIGENAS - click no título

CAIÇARAS E QUILOMBOLAS TEM REFLETIDO SOBRE AS QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NA BAIA DE ILHA GRANDE - RJ CREIO QUE MUITOS DE NÓS TEN CONHECIMENTO PARA NESTE MOMENTO PODER OPINAR SOBRE O TEDx REALIZADO NAQUELA REGIÃO.SIGA LENDO  http://www.tedxbaiadailhagrande.com.br/blog/?page_id=2
VEJA QUEM FORAM OS DEBATEDORES:
http://www.tedxbaiadailhagrande.com.br/blog/?page_id=4

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

DO PENSADOR BRASILEIRO - PAULO FREIRE - LIVROS DISPONÍVEIS AQUI

Para os adeptos de Paulo Freire têm agora a disponiblidade de baixar gratuitamente na internet, inclusive o clássico Pedagogia do Oprimido. Algumas de suas obras são consideradas preciosidades. São livros importantíssimos de um pensador brasileiro comprometido profundamente com as causas sociais.O material é inovador, criativo,original e tem importância histórica inédita. Para os profissionais e pesquisadores de comunicação a obra Extensão ou Comunicação é, praticamente, obrigatória.As obras estão disponiveis no portal do governo do Acre: http://www.bibliotecadafloresta.ac.gov.br/.

Confira abaixo as obras e os linques:
A importância do ato de ler<>
Ação Cultural para a Liberdade<>
Extensão ou Comunicação<>
Pedagogia da Autonomia<>
Pedagogia da Indignação<>
Pedagogia do Oprimido<>
Política e Educação<>
Professora sim, Tia não<>
COMENTÁRIOS: Quando tento baixar o livro Pedagogia do Oprimido etá dando mensagem de erro. - Por Antônio Carlos em DO PENSADOR BRASILEIRO - PAULO FREIRE - LIVROS DIS... em 12/10/11
Odila Fonseca disse: Caro Antonio Carlos você tem razão! Vários livros além desse que mencinaste, não estão mais na Biblioteca.Tentarei conseguir em"outra freguesia"...Obrigada pela sua colaboração. Odila
* Colaboração de Solange Ikeda Castrillon para o EcoDebate, 19/05/2010

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

SAGRADA TERRA ESPECULADA - clik no título

O documentário "Sagrada Terra Especulada" narra um período de lutas contra o Setor Noroeste, bairro de alto luxo que a especulação imobiliária do Distrito Federal tenta construir a qualquer custo.Tendo como enfoque a resistência realizada na Reserva Indígena Santuário dos Pajés, o documentário traça a ação da mídia, políticos, empresários, especuladores e burocratas: todos a serviço do lucro e da segregação. Do outro lado, apresenta a ação de movimentos populares em uma incansável e também vitoriosa luta. O documentário pode ser distribuído gratuitamente. Links com vários formatos para download serão acrescentados no blog: http://sagradaterraespeculada.blogspot.com/
ou  http://vimeo.com/28597529

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

RIO TAPAJÓS: ACORDO BILATERAL, A NOVA COLONIZAÇÃO HOLANDESA NO BRASIL

A Bacia do Rio Tapajós vem sendo ocupada pelo acordo bilateral Brasil Holanda.
Assustadora esta ocupação em pleno século XXI na Amazoniapor este acordo bilateral . A jornalista Telma Monteiro,que acompanha toda a política socioambiental na Amazonia colocou todo o processo em seu BLOG http://telmadmonteiro.blogspot.com 
Acompanhe : "A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados, onde vivem 820.000 (1) pessoas (Censo Demográfico 2000, IBGE (2)). O rio Tapajós é formado a partir do encontro dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, e desse ponto ele avança 825 quilômetros para desaguar na margem direita do rio Amazonas. Os rios Jamanxim e Arapiuns, ambos totalmente no estado do Pará, são os maiores tributários do rio Tapajós.Um estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroldo Mota, divulgado no último dia 13, aponta que os recursos naturais da Amazônia valem alguns quatrilhões de dólares. O governo brasileiro pretende usar esses recursos naturais para transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo. Para chegar lá, o modal hidroviário, baseado na experiência holandesa, é considerado o principal meio. Seminário em Brasília, organizado pelo DNIT, apresentou um conjunto de propostas com a finalidade de orientar políticas públicas de aplicação de tecnologias e de métodos de planejamento. O governo federal quer aproveitar o modelo que levou a Holanda a desenvolver uma estratégia logística para manter seu poder comercial na Europa. Quem estudou história sabe que os holandeses são mercadores por tradição.O seminário também teve como objetivo trazer para o Brasil uma leitura moderna – como se isso fosse possível - dos 450 anos de transporte hidroviário holandês para aplicá-lo como modelo a ser seguido na Amazônia. O primeiro Termo de Cooperação entre Brasil e Holanda é de 2008, assinado em Haia; depois, em 2009, foi assinado um Protocolo de Cooperação em Brasília; e finalmente em abril de 2010 foi assinado um Plano de Trabalho que levaria os representantes das instituições brasileiras à Holanda, visando o acompanhamento do Plano Hidroviário Estratégico (PHE) e o Curso de Capacitação em Navegação Interior na Holanda.Veja-se que a pretensão vai muito além de aumentar a nossa capacidade logística emperrada há anos pela corrupção no Ministério dos Transportes. Na verdade esses planos mirabolantes para transformar a Amazônia num grande corpo de artérias navegáveis, à semelhança de países como Holanda e Bélgica, estão centrados em um modelo medieval que levou à ocupação industrial das margens dos rios junto com a destruição da vida que havia neles.  A Holanda enxerga o Brasil em números: 5ª maior superfície mundial (205 vezes a Holanda); 4ª maior população mundial e, portanto, importante mercado interno (Brasil, 190 milhões; Mercosul, 300 milhões); principal mercado emergente na América do Sul; diversas oportunidades regionais; diversas oportunidades setoriais (3).
 Contrastes: a Holanda tem 41.864 km² e 16 milhões de habitantes. A bacia Amazônica abrange uma área de 7 milhões de km², dos quais 3,8 milhões de km² encontram-se no Brasil. Com o potencial logístico esgotado na Holanda, as grandes empresas holandesas estão buscando a alternativa de expansão no emaranhado de rios brasileiros na Amazônia. O planejamento das cidades holandesas se deu exclusivamente com a implantação de atividades industriais nas margens dos rios e canais. É exatamente isso que estão querendo fazer com a Amazônia!
Como é o Complexo Tapajós?
 Na esteira dos planos para construção de mega-empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, foi elaborado o “Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Tapajós e Jamanxim”, que identificou o potencial de sete aproveitamentos hidrelétricos com potencial de 14.245 megawatts (MW) de capacidade instalada (4).Os estudos indicaram um conjunto de aproveitamentos em cascata, no rio Tapajós e no seu principal tributário, o rio Jamanxim. O Ministério de Minas e Energia (MME) considerou que é estratégico para o Brasil explorar esse potencial de energia. Mas não explicou o porquê. O projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o maior aproveitamento da bacia do Tapajós, está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE) 2020.  Em 2010, depois de realizado o inventário para identificar os aproveitamentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Tapajós, foram apresentados também os estudos da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e do rio Juruena, os dois rios que se juntam e formam o Tapajós. Esse parece ser apenas o início de um grande processo de apropriação e privatização dos recursos da Amazônia, incentivado pelo governo, em parceria com grandes empresas nacionais e internacionais e financiamento do BNDES. Projetos de lei estão tramitando (5) céleres no Congresso para viabilizar a construção de eclusas – para transposição de desníveis - simultaneamente à construção de barragens em rios navegáveis e não-navegáveis. Entre os projetos que estão sendo priorizados está o da Hidrovia Tapajós-Juruena-Teles Pires (6).O governo brasileiro anunciou que o Complexo Tapajós, que está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seria leiloado em 2010; o leilão foi transferido para 2011. E já há previsão de que a primeira usina comece a operar em 2016. Os estudos de inventário foram entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá emitir em breve o Termo de Referência relativo à primeira usina, São Luiz do Tapajós, para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).Uma medida provisória editada em julho promoveu a redução do Parque Nacional da Amazônia e das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2, para evitar conflitos no processo de licenciamento ambiental das usinas do Tapajós. Duas das usinas do complexo afetarão diretamente as unidades de conservação. Pelas notícias essa redução está se dando a pedido da Eletronorte e sem os estudos necessários. Mais uma vez o Ibama sofre as pressões políticas impostas pelas necessidades inexplicáveis das empresas estatais. Eletrobras, uma Petrobrás da energia? Ridículo.Com a hidrovia Tapajós-Teles Pires-Juruena, o governo brasileiro quer criar uma nova estrutura organizacional calcada em modelo internacional, em especial no holandês, para viabilizar a implantação de cerca de 20 mil quilômetros de malha hidroviária navegável só na Amazônia. As hidrovias passaram a ocupar um papel importante nas diretrizes do governo brasileiro, do Ministério dos Transportes em especial, com a desculpa de reduzir os custos internos de transporte de commodities e dar competitividade às exportações. Custos internos?Enquanto isso as estradas que tanto mal causaram e que já rasgaram a Amazônia, induziram à ocupação predatória, grilagem, pressionaram o desmatamento e o comércio de madeira ilegal, continuam se desmanchando sem os recursos que sabidamente escoaram para o ralo da corrupção."
NOTAS
1) Municípios paraenses da Bacia do rio Tapajós têm 531.515 habitantes (IBGE, 2010).
2) Ainda não há atualização do Censo de 2010 para bacias hidrográficas.
3) Chamada para o Seminário: “A visão holandesa sobre o Brasil e sobre a cooperação bilateral”.
4) Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008.
5) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=18958
6) Projeto Norte Competitivo – Macrologística, disponível em http://www.macrologistica.com.br/9512.html acessado em 18 de janeiro de 2011
Leia também Plano do Ministério dos Transportes pode acabar com a Amazônia – primeira parte do artigo acima
Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental e pesquisadora na área de energia e infra-estrutura na Amazônia.
Blog: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/04/belo-monte-resposta-do-brasil-oea-e.html
Twitter: https://twitter.com/TelmaMonteiro