MANIFESTO DO MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Dia Internacional de Luta contras as Barragens – 14/03/2008
Por que e para que nos mobilizamos?
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.
Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses megaempreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelas barragens. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras de energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES).
O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.
Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, na maioria transnacionais, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.
Durante a jornada de luta, foram feitos atos ou ocupações em três barragens (Estreito, Salto Santiago, no Paraná e Machadinho) que tem participação acionária da multinacional franco-belga Tractebel Suez, a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas), com capacidade instalada para gerar 5.900 MW, 8% do total do consumo do país. Segundo dados da própria empresa, divulgados no último dia 11, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.
Em Goiás, onde a Tractebel é dona da barragem de Cana Brava, a empresa possui apenas 15 funcionários. No entanto, mais de mil famílias goianas foram expulsas de suas terras tornado-se sem-terra e sem trabalho. Estas famílias, que estão concentradas em dois bairros dos mais pobres do município de Minaçú, até hoje continuam lutando para recuperar o que perderam. Já no Paraná, a empresa é acionária das usinas de Salto Santiago e Salto Osório, e possui apenas 85 funcionários, contrariando a constante propaganda de geração de empregos nas regiões onde se constroem barragens.
Com as ações realizadas nos dez estados durante esta semana, o MAB denuncia que empresas multinacionais como a Tractebel, devastam o meio ambiente, desestruturam milhares de famílias e mandam bilhões de reais para o exterior, cabendo à maioria do povo brasileiro a miséria e uma das tarifas de energia mais altas do mundo, sob conivência do Estado, que mantém uma política energética que privilegia estas multinacionais.
Se não bastasse, a privatização do setor elétrico trouxe junto o aumento da violência sobre trabalhadores/as. A ação das milícias na Hidrelétrica de Estreito revela uma nova prática em curso nas barrancas dos rios brasileiros. Há poucos meses, milícias com mesmo estilo assassinaram um trabalhador Sem Terra no estado do Paraná, o Keno, na fazenda da Syngenta. O MAB denuncia ações como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor
Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
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ATINGIDOS POR BARRAGENS DIZEM QUE BRASIL JÁ TEM BARRAGENS O SUFICIENTE – WWW.ecodebate.org.br
O número de barragens construídas no Brasil não só é suficiente para abastecer todo o país como poderia ainda ajudar a suprir a necessidade de energia elétrica em países vizinhos. A avaliação é do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartori. Em entrevista à Agência Brasil, ele falou sobre a “complicada” relação entre as empresas – sobretudo internacionais – que investem na criação de barragens e os danos sociais e ambientais gerados pela construção de hidrelétricas. Matéria de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2008.
“Não precisa mais construir barragens no Brasil. Não somos contra a energia elétrica, contra o desenvolvimento ou contra o progresso. É uma destruição total, unicamente para atender o interesse de grandes grupos econômicos que, a cada ano, vêm batendo recordes em seus lucros à custa da exploração dos bens naturais e das pessoas que sobrevivem nessas regiões”, disse hoje (14) Sartori, no Dia Mundial de Luta Contra as Barragens.
Segundo o MAB, o Brasil possui uma demanda de energia elétrica de 50 mil megawatts, mas a potência instalada no país hoje é de mais de 90 mil megawatts, o que permite uma geração assegurada de 57 mil megawatts. Outros dados revelam que sete em cada dez famílias atingidas pelo impacto da construção de uma barragem não têm seus direitos atendidos.
Atualmente, de acordo com o movimento, existem mais de 2 mil barragens no país, algumas já desativadas. Só no estado de Minas Gerais, são 325 hidrelétricas. Desde a década de 70, quando a construção de hidrelétricas no país foi intensificada, o MAB calcula que mais de um milhão de pessoas foram expulsas de suas terras. Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é de que 1.443 novos projetos sejam implementados até 2030, o que deverá atingir cerca de 800 mil famílias.Os números levaram a entidade, em parceria com a Via Campesina, a promover ações de protesto em nove localidades brasileiras. A mobilização começou na última segunda-feira (10) e deve ser intensificada hoje.
“O dia é de luta, de protestos, não é de comemoração. É de jogar para a sociedade o absurdo dos problemas que acontecem com a construção de hidrelétricas no mundo inteiro. São atos e mobilizações para continuar esse processo de denúncia.”
Dentre as empresas consideradas mais “problemáticas”, Sartori destaca a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. Para ele, são alarmantes questões como as “más indenizações”, famílias que sobrevivem da terra e que, com a construção da barragem, não são reassentadas, e comunidades inviabilizadas pelo “prometido progresso” por parte das empresas, que, segundo ele, nem sempre chega à região.
“Por todos os lugares que passam [as barragens] causam destruição do ponto de vista social e ambiental, que não tem mais como rever ou mitigar. É pregado todo um discurso de que vai desenvolver e progredir a região, o que não é verdade. Não tem desenvolvimento e não gera emprego local, apenas alguns poucos empregos temporários, porque geralmente a região não tem mão-de-obra qualificada.”
Ele destaca que, com a privatização do setor elétrico, as barragens são construídas rapidamente – em um prazo de três a quatro anos –, mas que a energia gerada não serve para atender o Brasil e sim ao consumo das próprias empresas.
“O que sobra é vendido a preço de ouro para nós. Pagamos uma das maiores tarifas do mundo [de energia elétrica]. A energia não é tão cara quando comparada ao petróleo. Tem casos que chegamos a pagar 20 vezes mais que as empresas. Não somos contra a energia elétrica. Queremos discutir para que e para quem. Sabemos que tem energia sobrando.”
