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segunda-feira, 26 de abril de 2010

REPRESA DE ERROS

Por Marina Silva
ESTÃO MAIS do que evidentes a complexidade e os riscos envolvidos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Erros há 20 anos represados, sobram dúvidas e incertezas sobre a viabilidade econômica e a extensão dos impactos socioambientais do empreendimento. Apesar de todas as manifestações em contrário, o governo se mantém indiferente. Fez-se o leilão semana passada e anunciou-se um vencedor, apesar da insegurança jurídica do processo e a fragilidade dos arranjos societários de última hora. Vê-se o direcionamento de todos os instrumentos de políticas públicas para viabilizar um projeto estrategicamente ruim, caro e de altíssimo risco socioambiental. Enquanto isso, pouco se faz para reduzir perdas da ordem de 15% em energia no país, o equivalente a três vezes a capacidade média de Belo Monte. E o processo em curso aponta mais desperdício: Belo Monte terá uma produção energética efetiva bem menor do que sua capacidade total-4.428 MW, em função do regime hídrico do rio e da configuração do projeto, e não os 11.223 MW anunciados. Surpreendem também as condições à disposição dos interessados em comercializar a energia gerada pelo rio Xingu. Tem-se R$ 13,5 bilhões em crédito subsidiado pelo BNDES, com prazo de 30 anos para pagamento, a juros de 4% ao ano. Isenção de impostos sobre os lucros, o comprometimento do capital de empresas estatais e de fundos de pensão e, de quebra, o absurdo comprometimento de licenciamento ambiental com prazo preestabelecido para a obra começar já em setembro. Mesmo assim, as duas empresas privadas que melhor conheciam o projeto não participaram do leilão. Preferem a posição de contratadas aos de investidoras, enquanto outras, vitoriosas, ameaçam desistir dos benefícios aparentemente irrecusáveis. Imaginem se todas essas condições excepcionais fossem para melhorias da eficiência do sistema elétrico e para redução da demanda por energia? A política energética em curso é manca: apoia-se  apenas no aumento da oferta sem investir na diversificação, na conservação e na gestão do mercado. Temos um sistema com elevadas perdas por desvio, manutenção precária e pouco incentivo para o uso de técnicas construtivas de maior eficiência energética. Definitivamente precisamos expandir a oferta de energia, mas não necessitamos, para isso, manter a cultura do desperdício e comprometer o patrimônio ambiental e os recursos do país, quando temos alternativas de geração.
Fonte:Folha de S.Paulo 
 http://www.agencia.fapesp.br/materia/12083/especiais/predadores-protetores.htm

quinta-feira, 15 de abril de 2010

JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO E LICENÇA DE BELO MONTE: UMA PRIMEIRA VITÓRIA

A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal. Segundo o juiz, há "perigo de dano irreparável" se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. "Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decisão. Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli
Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é "para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental". As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados. O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.
Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A expectativa é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase)

Do UOL Notícias
Em São Paulo