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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

O VOSSO DESENVOLVIMENTO É NOSSO MASSACRE:Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto. A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposição seria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU: Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
Acompanhe pelo BLOG:    
http://baixosaofrancisco.blogspot.com/2010/01/campanha-opara-povos-indigenas-em.html
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
Maíra Heinen
(61) 2106 - 1670 / 9979-6912www.cimi.org.br  
http://twitter.com/CimiNacional  Foto João Zinclar - 2008
1-ENQUANTO ISSO, HOJE,2 DE FEVEREIRO DE 2010:
Leilão para construir usina no Pará é autorizadoJornal Floripa- 02 Fev 2010
O projeto, marcado por desavenças entre o Ministério do Meio Ambiente e o de Minas e Energia, está previsto para ficar pronto em 2015, no Pará.
2-LER TAMBÉM :BELO MONTE BELO MONSTRO EM:
http://www.correiocidadania.com.br:80/content/view/4280/9/  
MEMÓRIAS DO BLOG : 
Manifestantes saem às ruas de Belém contra Belo Monte  
quinta-feira 10 de dezembro de 2009
O ato público acontece no momento em que o governo federal acelera o processo de licenciamento da Hidrelétrica, ignorando as falhas técnicas do projeto apontadas pelo Painel de Especialistas da UFPA
Vanessa Silva
Manifestantes saem às ruas de Belém nesta sexta, 11, para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O protesto está previsto para começar às 9 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada do Terminal de ônibus da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme.A manifestação é uma promoção do Comitê Xingu Vivo para Sempre e do Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE) e contará com a presença de indígenas, de lideranças da região da Transamazônica, do irmão da missionária Dorothy Stang - David Stang - e do bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, entre outros ativistas sociais.O ato público acontece no momento em que o governo federal acelera o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando as falhas técnicas do projeto apontadas pelo Painel de Especialistas da UFPA.As pressões para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental são tantas, que na semana passada, toda a cúpula do órgão, responsável pelo setor de licenciamento, pediu exoneração dos cargos. Durante o protesto, os manifestantes pretendem dar visibilidade à luta histórica dos povos do Xingu contra a construção de barragens e denunciar os impactos ambientais que serão causados, caso a hidrelétrica seja construída. “A população precisa tomar conhecimento sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”, afirma Anderson Castro, coordenador-geral do DCE da UFPA. De acordo com as entidades que organizam a manifestação, o projeto da Usina de Belo Monte contém diversas irregularidades, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa.Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro. Segundo ele, ao final da manifestação, uma carta será entregue por uma comissão à direção da Eletronorte. No documento, as entidades exigem que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja paralisado e que sejam realizadas novas audiências públicas com as comunidades envolvidas. Os manifestantes defendem, ainda, um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que preserve os recursos naturais e garanta uma vida digna à classe trabalhadora.

domingo, 12 de outubro de 2008

Jornada Mundial pela Paz e Soberania Alimentar

JORNADA MUNDIAL DE JEJUM E ORAÇÃO PELA PAZ E SOBERANIA ALIMENTAR “Águas para a Paz” - MANIFESTO
Por 24 dias, ao final de 2007, em Sobradinho-BA, Brasil, o bispo franciscano D. Fr. Luiz Cappio fez jejum e oração contra o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste brasileiro, em favor de um programa de convivência com o Semi-árido e pela revitalização verdadeira e integral da Bacia do Rio São Francisco. A Pax Christi Internacional está outorgando o seu Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award) ao bispo e aos que com ele lutaram ou foram solidários. A entrega se dará durante a 5ª Romaria das Águas em Sobradinho, em 18 e 19 de outubro de 2008, com o tema “Águas para a Paz”, e a participação de milhares de pessoas e entidades.Em torno a Dom Luiz Cappio, expressou-se um movimento que foi muito além daquele gesto, momento e lugar e dos que o acompanharam de perto. Mundo afora cresceu o que se chamou informalmente Movimento Jejum Solidário. Centenas de pessoas em todo o mundo, por um ou mais dias, anônima ou publicamente, jejuaram solidariamente. De maneira inovadora, ganhou novos contornos, energias e visibilidades a luta por um outro mundo, outro desenvolvimento, ou melhor, outros modelos de vida e produção, outras relações entre as pessoas, as comunidades, os povos e com o planeta, marcadas pela paz que é fruto da justiça, inclusive a ambiental.Agora, quando as atenções se voltam de novo para Sobradinho e a causa que ali se defendeu e se viveu, num momento em que se esfacela a economia mundial refém da especulação financeira, prisioneira do falido neoliberalismo, os movimentos sociais e organizações populares do São Francisco e do Nordeste, a Pax Christi e a Via Campesina Brasil propõem uma Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008, integrada também à JORNADA MUNDIAL DE JEJUM E ORAÇÃO PELA PAZ E SOBERANIA ALIMENTAR “Águas para a Paz” - MANIFESTO Por 24 dias, ao final de 2007, em Sobradinho-BA, Brasil, o bispo franciscano D. Fr. Luiz Cappio fez jejum e oração contra o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste brasileiro, em favor de um programa de convivência com o Semi-árido e pela revitalização verdadeira e integral da Bacia do Rio São Francisco. A Pax Christi Internacional está outorgando o seu Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award) ao bispo e aos que com ele lutaram ou foram solidários. A entrega se dará durante a 5ª Romaria das Águas em Sobradinho, em 18 e 19 de outubro de 2008, com o tema “Águas para a Paz”, e a participação de milhares de pessoas e entidades.Em torno a Dom Luiz Cappio, expressou-se um movimento que foi muito além daquele gesto, momento e lugar e dos que o acompanharam de perto. Mundo afora cresceu o que se chamou informalmente Movimento Jejum Solidário. Centenas de pessoas em todo o mundo, por um ou mais dias, anônima ou publicamente, jejuaram solidariamente. De maneira inovadora, ganhou novos contornos, energias e visibilidades a luta por um outro mundo, outro desenvolvimento, ou melhor, outros modelos de vida e produção, outras relações entre as pessoas, as comunidades, os povos e com o planeta, marcadas pela paz que é fruto da justiça, inclusive a ambiental.Agora, quando as atenções se voltam de novo para Sobradinho e a causa que ali se defendeu e se viveu, num momento em que se esfacela a economia mundial refém da especulação financeira, prisioneira do falido neoliberalismo, os movimentos sociais e organizações populares do São Francisco e do Nordeste, a Pax Christi e a Via Campesina Brasil propõem uma Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008, integrada também à Jornada da Via Campesina Brasil contra os transgênicos, na Semana Mundial da Alimentação. Queremos com este gesto chamar atenção para as questões gravíssimas da degradação, do desperdício e dos conflitos crescentes pelas águas no Planeta e do gradativo controle do território, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas multinacionais que visam o oligopólio do capital na agricultura e na agroindústria, dominando territórios, terras e águas, tecnologias, insumos e sementes. Este Movimento une Política e Espiritualidade. A greve de fome de D. Luiz Cappio nos recorda a tradição da Não Violência e Firmeza Permanente, de Gandhi, Luther King e tantos outros, e que remonta ao próprio Jesus Cristo. É um gesto físico de recusar comida por uma causa de valor mais alto. Mas é também um ato de força espiritual, pois mobiliza energias imateriais que alimentam a causa e contagiam outras pessoas. Resulta disso uma sinergia que tem poder agregador e transformador.Em meio à abundância e desperdício dos ricos, alimentos contaminados, má comida nos fast food, aumento da fome, esse gesto afirma a necessidade urgente da reforma agrário-agrícola, da água como direito humano à alimentação e da soberania alimentar. Cada povo e região têm o direito de produzir e comer sua própria comida em quantidades e qualidades suficientes sem imposições do mercado controlado por corporações globais.Ao confrontar um projeto como o da Transposição que destina 70% das águas transpostas de um rio moribundo à produção de frutas nobres e agrocombustíveis, camarão e aço, para exportação, evidencia-se a insanidade de empreendimentos econômicos hoje expandidos em escala global. Por trás a implantação do mercado da água bruta, como já acontece em vários países, em benefício de empresas como Vivendi, Suez Lionnaise des Eaux, Nestlé, Coca-Cola, etc. Multinacionais da agricultura, tais como a Syngenta, Monsato, Bunge, ADM, Cargill, Dupont, Bayer e BASF, querem o gradativo controle dos mananciais hídricos, das terras agricultáveis, da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das bio e agrotecnologias e do mercado mundial de alimentos. As variedades de sementes transgênicas são seu principal instrumento e a eles os governos vêm cedendo, em desprezo ao princípio da preocupação, promovendo a bio-insegurança, ao invés de preveni-la. Povos e comunidades tradicionais e seus territórios atuais e pleiteados são erigidos em inimigos principais destes processos tidos como “modernizadores”. A reforma agrária passa a ser esvaziada e até combatida. Os impactos das mudanças climáticas na natureza e nas relações comerciais, a crise econômica global, deverão agravar ainda mais esse quadro. É urgente que a sociedade organizada em todo o mundo se levante e proponha limites e alternativas viáveis.No Brasil, é preciso rever os grandes projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - à luz de outros modelos de desenvolvimento. Qual a real necessidade de empreendimentos como o da Transposição do Rio São Francisco e do Rio Tocantins, as Hidrelétricas do Rio Madeira, as Usinas Nucleares e Hidrelétricas, as ferrovias, hidrovias, gasodutos, alcooldutos, minerodutos etc? A quem servem, quais os custos e danos sociais e ambientais? Que alternativas sustentáveis existem, quais é preciso criar?Por exemplo, o que existe de melhor que a transposição? A sociedade civil organizada do Nordeste Semi-árido há décadas vem criando e comprovando diversas tecnologias de captação, armazenamento e uso de água, de resultados tão mais excelentes quanto mais exercitam a soberania hídrica e alimentar como dimensões da soberania popular sobre seu próprio território e seu desenvolvimento. Ao revés, as adutoras propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas -, que potencializariam iniciativas como estas, continuam no papel.Os outros modelos de vida e produção que propomos são mais de “envolvimento” do que “desenvolvimento”. Vêm de baixo para cima, envolventes das pessoas, famílias e comunidades, a partir de suas necessidades reais e através das suas organizações autônomas. Modelos que nasçam delas, que dinamizem seus potenciais humanos e naturais, que respeitem a soberania das comunidades sobre seus territórios e sobre os recursos essenciais para a produção e a reprodução da vida: alimentos, águas, terra, ar, florestas e biodiversidade, e até mesmo sobre o dinheiro gerado pelo seu trabalho! Modelos democráticos e participativos, que resultem de uma integração solidária com os de outras comunidades, e de um diálogo criativo com os governos nos diversos níveis. Modelos planejados e geridos pelas próprias comunidades, em articulação com os outros níveis de governança, em construção de uma contra-hegemonia, local e global.São razões suficientes que apelam à nossa sensibilidade e solidariedade humanas, às quais é possível agregar outras de importância local específica. Toda pessoa de boa vontade, individualmente ou em grupo, sinta-se interpelada a se integrar à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre 16 e 18 de outubro de 2008, e se manifestar em defesa das águas, do direito humano à água, dos alimentos sadios e da agricultura camponesa, pelo fim da fome, pela ecologia e pela paz.

Assinam: Pax Christi International, Via Campesina Brasil (MST, MPA, MAB, MMC, FEAB e CPT), CESE, CARITAS
_______________
Comunique sua adesão à CPT Bahia (e-mail cptba@cpta.org.br ou tel. 0055 - 71.8714-5724 - Andréa) ou à Via Campesina / Brasil (e-mail ou tel. ), informando o número de pessoas em jejum e sua organização. O conhecimento e divulgação posterior destes dados são importantes!. Queremos com este gesto chamar atenção para as questões gravíssimas da degradação, do desperdício e dos conflitos crescentes pelas águas no Planeta e do gradativo controle do território, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas multinacionais que visam o oligopólio do capital na agricultura e na agroindústria, dominando territórios, terras e águas, tecnologias, insumos e sementes. Este Movimento une Política e Espiritualidade. A greve de fome de D. Luiz Cappio nos recorda a tradição da Não Violência e Firmeza Permanente, de Gandhi, Luther King e tantos outros, e que remonta ao próprio Jesus Cristo. É um gesto físico de recusar comida por uma causa de valor mais alto. Mas é também um ato de força espiritual, pois mobiliza energias imateriais que alimentam a causa e contagiam outras pessoas. Resulta disso uma sinergia que tem poder agregador e transformador.Em meio à abundância e desperdício dos ricos, alimentos contaminados, má comida nos fast food, aumento da fome, esse gesto afirma a necessidade urgente da reforma agrário-agrícola, da água como direito humano à alimentação e da soberania alimentar. Cada povo e região têm o direito de produzir e comer sua própria comida em quantidades e qualidades suficientes sem imposições do mercado controlado por corporações globais.Ao confrontar um projeto como o da Transposição que destina 70% das águas transpostas de um rio moribundo à produção de frutas nobres e agrocombustíveis, camarão e aço, para exportação, evidencia-se a insanidade de empreendimentos econômicos hoje expandidos em escala global. Por trás a implantação do mercado da água bruta, como já acontece em vários países, em benefício de empresas como Vivendi, Suez Lionnaise des Eaux, Nestlé, Coca-Cola, etc. Multinacionais da agricultura, tais como a Syngenta, Monsato, Bunge, ADM, Cargill, Dupont, Bayer e BASF, querem o gradativo controle dos mananciais hídricos, das terras agricultáveis, da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das bio e agrotecnologias e do mercado mundial de alimentos. As variedades de sementes transgênicas são seu principal instrumento e a eles os governos vêm cedendo, em desprezo ao princípio da preocupação, promovendo a bio-insegurança, ao invés de preveni-la. Povos e comunidades tradicionais e seus territórios atuais e pleiteados são erigidos em inimigos principais destes processos tidos como “modernizadores”. A reforma agrária passa a ser esvaziada e até combatida. Os impactos das mudanças climáticas na natureza e nas relações comerciais, a crise econômica global, deverão agravar ainda mais esse quadro. É urgente que a sociedade organizada em todo o mundo se levante e proponha limites e alternativas viáveis.No Brasil, é preciso rever os grandes projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - à luz de outros modelos de desenvolvimento. Qual a real necessidade de empreendimentos como o da Transposição do Rio São Francisco e do Rio Tocantins, as Hidrelétricas do Rio Madeira, as Usinas Nucleares e Hidrelétricas, as ferrovias, hidrovias, gasodutos, alcooldutos, minerodutos etc? A quem servem, quais os custos e danos sociais e ambientais? Que alternativas sustentáveis existem, quais é preciso criar?Por exemplo, o que existe de melhor que a transposição? A sociedade civil organizada do Nordeste Semi-árido há décadas vem criando e comprovando diversas tecnologias de captação, armazenamento e uso de água, de resultados tão mais excelentes quanto mais exercitam a soberania hídrica e alimentar como dimensões da soberania popular sobre seu próprio território e seu desenvolvimento. Ao revés, as adutoras propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas -, que potencializariam iniciativas como estas, continuam no papel.Os outros modelos de vida e produção que propomos são mais de “envolvimento” do que “desenvolvimento”. Vêm de baixo para cima, envolventes das pessoas, famílias e comunidades, a partir de suas necessidades reais e através das suas organizações autônomas. Modelos que nasçam delas, que dinamizem seus potenciais humanos e naturais, que respeitem a soberania das comunidades sobre seus territórios e sobre os recursos essenciais para a produção e a reprodução da vida: alimentos, águas, terra, ar, florestas e biodiversidade, e até mesmo sobre o dinheiro gerado pelo seu trabalho! Modelos democráticos e participativos, que resultem de uma integração solidária com os de outras comunidades, e de um diálogo criativo com os governos nos diversos níveis. Modelos planejados e geridos pelas próprias comunidades, em articulação com os outros níveis de governança, em construção de uma contra-hegemonia, local e global.São razões suficientes que apelam à nossa sensibilidade e solidariedade humanas, às quais é possível agregar outras de importância local específica. Toda pessoa de boa vontade, individualmente ou em grupo, sinta-se interpelada a se integrar à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre 16 e 18 de outubro de 2008, e se manifestar em defesa das águas, do direito humano à água, dos alimentos sadios e da agricultura camponesa, pelo fim da fome, pela ecologia e pela paz.

Assinam: Pax Christi International, Via Campesina Brasil (MST, MPA, MAB, MMC, FEAB e CPT), CESE, CARITAS
_______________
Comunique sua adesão à CPT Bahia (e-mail cptba@cpta.org.br ou tel. 0055 - 71.8714-5724 - Andréa) ou à Via Campesina / Brasil (e-mail ou tel. ), informando o número de pessoas em jejum e sua organização. O conhecimento e divulgação posterior destes dados são importantes!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

42,5% de conflitos pela água nos estados banhados pelo rio São Francisco


Comissão Pastoral da Terra - Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

Estamos oferecendo hoje à sociedade brasileira os dados parciais dos
conflitos no campo, relativos aos meses de janeiro a setembro de 2007.
Acompanham esta nota, em anexo, as tabelas de Violência contra a Ocupação e a Posse; de Violência contra a Pessoa, um Relatório Síntese dos conflitos e uma tabela de Manifestações. Todos de janeiro a setembro de 2006 e 2007.
Segue também em anexo, a relação de todos os assassinatos ocorridos no campo até dezembro de 2007, somando um total de 25.
Os conflitos pela água, neste ano, apresentaram crescimento em relação a igual período de 2006. De 38 conflitos para 40 em 2007. O número de pessoas envolvidas, porém, mais que dobrou: de 12.632 para 25.919. Na região Sudeste houve o maior crescimento desses conflitos, de 6, em 2006, para 14, em 2007. Destes, 11 são em Minas Gerais. 17 dos 40 conflitos, 42,5%, foram registrados nos Estados banhados pelo rio São Francisco, objeto do projeto de Transposição do governo federal.
*Diminuição de conflitos não esconde a violência*
Mesmo que em termos absolutos tenha havido uma queda geral nos números dos conflitos, em termos relativos há crescimento da violência. Em 2006, para cada ocorrência de conflito houve 1,2 famílias expulsas, 16 despejadas e os assassinatos correspondiam a um para cada 47 conflitos. No mesmo período de 2007, (é bom ressaltar que são dados ainda parciais) para cada ocorrência de conflito se computam 5 famílias expulsas, 19 despejadas e um assassinato para 44 conflitos.
Mas é em relação ao número de famílias expulsas pelo poder privado que se verifica o maior crescimento da violência, não seguindo a tendência de queda verificada em outros indicadores. As famílias expulsas passaram de 1.657, em 2006, para 2.711, em 2007, mais de 100% a mais. Este aumento verificou-se em todas as regiões do País, sem exceção:

*FAMÍLIAS EXPULSAS*
*Região* *2006* *2007*
Centro-Oeste 0 318
Nordeste 459 491
Norte 714 757
Sudeste 95 435
Sul 49 710
Total 1.317 2.711
Isto mostra que o poder do latifúndio e do agronegócio está atento e atuante, disposto a agir por conta própria caso o poder público não atenda suas reivindicações de punir os trabalhadores que se levantam na defesa de seus direitos.
*Número de conflitos em queda*
No geral, porém, o ano de 2007 apresenta números inferiores aos de igual período de 2006. O total de conflitos no campo (conflitos por terra, por água, trabalhistas e etc.) de 1.414, em 2006, caiu para 837. O número de pessoas envolvidas passou de 652.284 para 561.926, e o número de assassinatos de 30 para 19.

Também em relação ao trabalho escravo o número de ocorrências caiu de 214, em 2006, para 177, em 2007, com, respectivamente, 5.767 e 5.127 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Os conflitos exclusivamente por terra passaram de 1.042, para 540. As ocupações despencaram de 329 para 247, e os acampamentos de 60 para 35. O número de famílias, nas ocupações, porém, cresceu, passou de 35.315 para 37.630. O número de famílias despejadas foi menor: 17.443, em 2006; 10.669, em 2007.
Por outro lado, o número de Manifestações cresceu passando de 579, com a participação de 359.998 pessoas, em 2006, para 671, com a participação de 465.394 pessoas, em 2007.

*O que explicam esses números*
* O aumento no número de famílias em ocupações, apesar de
estas terem sofrido uma diminuição expressiva, acaba evidenciando que o número de famílias sem terra continua muito elevado e que há necessidade de
um programa efetivo de reforma agrária.
*A queda acentuada no número de conflitos se dá não porque tenha sido adotada uma política mais eficaz de reforma agrária ou de combate à violência. O que se pode sentir é que a não execução da reforma agrária, com famílias acampadas há 4, 5, 6 ou mais anos, desestimula a ação dos trabalhadores e dos seus movimentos, daí a queda expressiva dos números de ocupações e acampamentos. Aliado a isso, o bolsa-família dando um mínimo de condições para as famílias terem o alimento de cada dia, acaba arrefecendo o ímpeto de quem, premido pela necessidade, tem que buscar a qualquer custo seus meios de sobrevivência.
*Número de assassinatos dobra no Centro-Oeste*
Analisando os números em detalhe, o que se vê é que o número de assassinatos que decresceu no país como um todo, teve um aumento de 100% no Centro-Oeste passando de 2, em 2006, para 4 em 2007; e de 50% na região Nordeste, passando de 4 para 6.
No Centro-Oeste, 3 dos 4 assassinatos são de indígenas, dois deles no Mato Grosso do Sul onde os Guarani-Kaiowá vivem a situação mais dramática de que se tem conhecimento, encurralados em pequenas áreas ou acampados na margem de estradas, não se garantindo espaço para quem era o dono de toda aquela região. O outro indígena foi assassinado no Mato Grosso.
No Nordeste, dos 6 assassinatos, 3 são também de indígenas, 1 na Bahia, 1 no Ceará, e 1 no Maranhão. Também ali se configura uma situação em que o avanço do agronegócio não respeita nada, muito menos comunidades tradicionais, taxadas de improdutivas e de serem empecilho para o progresso.
No Centro-Oeste, cresceu o número de pessoas submetidas ao trabalho escravo. De 1.078, em 2006, passaram para 1.157, em 2007, com destaque para Goiás que de 3 ocorrências, em 2006, passou para 8, em 2007, com envolvimento de pessoas passando de 113 para 441. O mesmo acontecendo em Mato Grosso do Sul onde se registraram 9 ocorrências, envolvendo 628 pessoas, em 2007, contra 3 ocorrências e 39 pessoas, em 2006. O trabalho escravo também cresceu expressivamente no Maranhão e no Piauí. Goiás também se destaca por ter aumentado o número geral de conflitos, de 28 para 31 e de famílias envolvidas de 16.870 para 25.904.
*Sudeste, onde conflitos e violência crescem*
O que mais chama a atenção, porém, na análise maisregionalizada dos números é a região Sudeste que se comportou de modo inverso ao restante do país. A região foi a única que apresentou crescimento no número de conflitos passando de 180, para 193 e no número de pessoas envolvidas, que saltou de 71.983 para 112.356. Em relação às famílias expulsas a região Sudeste seguiu a tendência geral do País, passaram de 95 para 435. O Sudeste também foi o único que apresentou crescimento no número de famílias despejadas passando de 980 para 1.477. Foi só nessa região, ainda, que houve crescimento no número de ocupações: 78, em 2006; 88, em 2007, e de acampamentos: 4, em 2006; 7, em 2007.

Na região mais rica e urbanizada do País é impressionante constatar que ocorreram 23,5% de todos os conflitos no campo, e onde estão 20% das pessoas envolvidas em conflitos. O grande progresso tecnológico aplicado ao campo e o avanço das monoculturas geram, além das riquezas propagandeadas, maior desigualdade, exclusão e, em conseqüência disso, novos e graves conflitos.

A bem da verdade pode-se imputar este destaque do Sudeste à presença mais próxima dos meios de comunicação que registram os fatos, na maior parte das vezes, para criticar a ação dos trabalhadores. Em outras regiões do País, boa parte dos conflitos nunca chegam ao conhecimento público. Como diz o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense: "Não deixa de ser preocupante que a região mais rica do Brasil apresente crescimento da violência no campo em relação às demais regiões. Uma nova geografia da violência está se desenhando, conforme indicam estes dados parciais de 2007. Tudo indica que o avanço do cultivo da cana, diante da febre dos agrocombustíveis, esteja trazendo implicações no aumento do preço da terra, que rebate no programa de Reforma Agrária, e consigo carrega o aumento da violência ." **

ASSASSINARAM JOÃO CALAZANS


A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, com grande dor, vem denunciar o assassinato de João Calazans, 50 anos, presidente da Associação do Assentamento Chico Mendes, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Pingo D´Água, Conselheiro da Mata do Parque
Estadual Rio Doce, ex- Secretário Municipal de Meio Ambiente, e
ex-Coordenador do Pólo Regional Rio Doce da FETAEMG,
e, aos prantos, clamamos por justiça.
Hoje, dia 11 de dezembro de 2007, por volta das 21h00
assassinaram João Calazans com um tiro na nuca, do lado direito, no
quintal de sua casa, quando ele estava com a família, no Assentamento Chico
Mendes, do Município Pingo D´Água. Ele foi imediatamente para o Hospital de Ipatinga, mas já estava morto quando chegaram ao hospital.
Por ironia cruel João Calazans, importante liderança política e sindicalista dos trabalhadores rurais, teve o mesmo fim de Chico Mendes. Mais uma morte anunciada, João Calazans dedicou sua vida à luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incomodou os latifundiários do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço, denunciou a péssimas condições de trabalho e a super-exploração de trabalhadores rurais nas carvoarias da região, que sustentam as siderúrgicas, muitas e intensas foram as lutas travadas.
As terras do Assentamento Chico Mendes foram ocupadas em 1999, e mesmo após a criação do assentamento, as famílias convivem com conflitos
devido a morosidade do INCRA, quase 09 anos, sem finalizar o parcelamento da área.

Queremos justiça! Até o momento a polícia não encontrou pistas sobre
o assassino. De forma incansável clamaremos por justiça, exigimos dos
poderes públicos todos os esforços para encontrar os responsáveis, e
a punição desses.

No dia 10 dezembro, nessa semana, a CPT denunciou nacionalmente, o
crescimento dos conflitos e da violência no campo da região sudeste.

Informações:
Lucimere: (31) 9979-9501
CPT MG : (31) 3466-0202


*Maiores informações:* Cristiane Passos e Antonio Canuto - (62) 4008-6406 / 4008-6412
comunicação@cptnacional.org.br e www.cptnacional.org.br
* Os dados que ora divulgamos referem-se aos meses de janeiro a setembro de 2007. São dados parciais porque muitas informações só chegam ao conhecimento do setor de documentação da CPT no encerramento do ano.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Rio "HONORIS CAUSA" Araguaia e São Francisco e AS TRES FOMES DO BISPO D. LUIZ


Campinas, 9 de dezembro de 2007,

Faz algum tempo, mas não muito. Lembro-me bem! Eu estava lá na UNICAMP. E por mais estranho que pudesse parecer, naquela minha universidade laica e pouco sensível a lutas populares, D. Pedro Casaldáliga, o prelado de São Felix do Araguai (estive lá com ele mais de uma vez) ia receber solenemente o título de "Doutor Honoris Causa".
Depois dos gestos e dos discursos solenes, ele fez a fala dele. Como sempre, aquele homem magro e profundo, com acentos sertanejos e catalães, disse palavras de uma enorme simplicidade. Destoava em tudo dos padrões acadêmicos.
E, ao final, para supresa de quase todas e todos, proclamou em alto e bom som, que quem recebia o título não era ele. Era um rio. E dedicou o título e o diploma ao "Rio Araguaia". Seu rio amado.
Não sei se algum outro rio no planeta Terra é "Doutor Honoris Causa".
Depois nos demos as mãos (para horror de algumas autoridades acadêmicas) e numa grande ciranda dentro do salão nobre da UNICAMP, cantamos juntos o "caminhando e cantando e seguindo a canção".
E seguimos!

Hoje, na beira de um outro rio, um outro bispo jejua e padece três fomes ao mesmo tempo. A de seu corpo já de antes enfraquecido. A fome da imensa incompreensão de poderes públicos. Os mesmos (em que eu votei e vocês também, imagino) que em tempos de campanha prometeram inúmeras vezes que - finalmente - chegou o tempo em que... "o povo deste país seria ouvido".
E, talvez a pior das três fomes: a de nosso silêncio. A de nossa ausência.
Nós que volta e meia - e com muita justiça - nos irmanamos e nos unimos diante de uma notícia grave, ou de um momento de itensa mobilização, estamos vivendo e estamos presentes no gesto de Frei Luis Cáppio, de que maneiras? Com que gestos?
.Não devemos esquecer que apenas os pequenos gestos, quando multiplicados, movem o mundo. Os muito grandes, apenas o destroem.
O homem em nome de quem Frei Luis fez-se frade, disse algums poucas palavras durante apenas três anos, e depois deixou-se pendurar de uma cruz. O Império Romano ruiu. O que foi criado depois em nome daquele ex-carpinteiro alucinado, gerou gestos e gerou pessoas como D. Pedro, Irmã Dorotty e Frei Luis. Gandhi estremecia o Império Britânico apenas jejuando. Tanto que anos mais tarde, após um lauto almoço, o rei da Inglaterra descobriu que era a hora de a Índia ser livre. E foi. E o "Império" começou a ruir.
O gesto de Frei Luis poderá ser um fracasso dele e de todas e todos nós. E, então, será uma vitória dos tecnocratas do Governo, que certamente deixarão pelo meio dos sertões do Norte, abandonada, uma obra impiedosa e irresponsável, cuja verba poderia abrir cisternas, semear terras verdes, salvar vidas e criar escolas.
Mas o mesmo gesto voluntário poderá ser não necessariamente "uma vitória", mas um símbolo multiplicado. Uma fome que é também um canto sonoro (em seu silêncio) e fecundo.
Pois desde as beiras do Rio São Francisco ele deitaria raizes para sempre. E, boicotado pela midia e silenciado pelo poder, seria o gesto de um grito tornado um poema e uma canção de desafio e de coragem, entoado a muitíssimas vozes. E ele seria inesquecido.
O desejo de poder e fama de alguns homens um dia se apagaria, e, não duvidem, vai se apagar! Mas a fome voluntária de um homem, não!
Vivida em nós, entretecida entre nós, assumida de mil maneiras por nós e multiplicada em e entre os nosso outros pequeninos e infinitos gestos de solidariedade e coragem esta fome voluntária poderia ser o gesto de jejum que desmonta um projeto desvairado.
Estejamos juntos e ao lado deste homem sozinho sob o sol do Norte!
Afinal,um outro homem de fé fez de um rio um "doutor".Porque não fazermos de um outro rio: uma prece, uma canção, um caminhar. E uma história para não ser esquecida?

Carlos Rodrigues Brandão

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Diálogos Alagoanos Sobre a Transposição do R.S.Francisco


Diálogos Alagoanos
SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

18 de novembro 2007

De Thereza Siqueira, a FLOR de MANDACARÚ
Olá amigos

A 13a Conferência Nacional de Saúde (CNS) terminou hoje ás 3 da madrugada. A princípio queria falar sobre uma questão importante e polêmica, mas que muita gente não queria assumir o debate.
Sobre a transposição do Rio São Francisco.
Alagoas foi um dos estados que encaminhou uma proposta para a Nacional de que a 13a CNS deliberasse contraria a transposição e que fosse realizado um debate sobre o tema, pelo CNS. Como muitas propostas, esta apareceu no relatório, não como a defendemos em AL, mas com o seguinte texto: “que o governo suspenda o projeto de transposição do Rio São Francisco”. E essa foi polêmica, porque muitas delegações defendiam a transposição, com a justificativa de que este projeto beneficia a populações que sofre com a seca no nordeste. E sabemos que existe várias razões e argumento técnicos, políticos, econômicos, culturais e sociais que nos levam a ver a grande falácia que consiste este projeto de transposição Para quem interessar ver o site da www.fundaj.gov.br artigos de João Suassuna.
Tentamos fazer uma reunião com os estados da BA, SE, PE, MG mas no corre corre da 13a CNS não conseguimos. Os Povos Indígenas fecharam uma proposta contrario a transposição. Foi um trabalho de boca a boca e sensibilização para os outros delegados, principalmente do SUL e SUDESTE que defendiam a transposição.
A proposta terminou indo para a plenária final, para que fosse votada em supressão ou aprovação. Como tantas outras não teve debate. A plenária se mostrou dividida, e que visivelmente não tinha contraste. Mas, depois de duas votações, a mesa visivelmente conduzida pelo presidente do CNS, induziu pela supressão.
Pedimos recurso e não foi aceito pela plenária.
No entanto, nas primeiras horas de hoje, conseguimos aprovar a moção contra a Transposição do Rio São Francisco, feita por uma delegada da BA.
Outra proposta que passou sobre o rio São Francisco, que não foi polemica foi sobre a revitalização .Em resumo a Conferência deliberou sobre a revitalização do Rio São Francisco e repudiou o projeto de transposição .E para mim, vejo que precisamos retomar este debate com a relação deste projeto de transposição e suas consequências sobre as comunidades ribeirinhas.

Um abraço a todos Theresa Siqueira

Grande Theresa,
Valeu amiga,todo o esforço no debate por aqui e por tantos lugares e lá deu no que deu. Foi uma batalha de uma luta que se renova e toma novas caras.Os pescadores em Alagoas estarão gritando, e com eles, em outro lugar também gritaremos neste dia 22 de novembro.Por um lado... que bom que nas terras das Alagoas tivemos tão intenso debate, sobretudo com a sua garra como as andanças pelo sertão... viagens por vezes levando mais de 05 horas em estradas quase não existentes...Enfim, e na 13a deu nisso! Será hora de novo debate? Com outros jeitos...?
Suely Nascimento