NAS ÁGUAS DO RIO EU VOU...VIAGEM PELO R.S.FRANCISCO Chegando a Sobradinho na Bahia PARTE I

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DE SOBRADINHO À TRANSPOSIÇÃO: para onde corre o São Francisco?

Ruben Siqueira

Se me permitem um tom mais pessoal, a formulação do tema dessa mesa-redonda, talvez a mais polêmica deste encontro, tem especial significado para mim, por juntar o passado e o presente de minha vida no São Francisco e no Nordeste, num transcurso de 26 anos, através dos quais deixei de ser “paulista” para ser “nordestino”, lúcida e apaixonadamente.
Cheguei em dezembro de 1980 para trabalhar na Diocese de Juazeiro, região da barragem de Sobradinho, no âmbito da pastoral geral e da Pastoral da Terra em particular. Logo veio a segunda grande cheia após o fechamento das comportas de Sobradinho. As inundações a jusante, sobretudo em Juazeiro, exigiam muitas ações de solidariedade da Diocese com os desabrigados. Uma campanha em especial, relacionada a outro flagelo, me chamou a atenção – a arrecadação de mantimentos para as 74 famílias de Barra da Cruz, município de Casa Nova, que haviam retornado das agrovilas de Serra do Ramalho para onde se pretendeu levar os desalojados de Sobradinho, solução derradeira, de última hora, que foi um quase completo fracasso. O drama daquela gente arranchada com toda precariedade sob as árvores, no carrasco da beira-lago, lembrava Canudos (110 anos comemorado no mês passado), das fotos de Flávio de Barros, situação que deu origem à denominação “favelas” dada por ex-combatentes daquele guerra aos apinhados de gente nos morros cariocas. Eram “favelados” de uma outra e mesma guerra, interna, das razões de Estado, alegadas razões do desenvolvimento, contra seu próprio povo. Na minha ingênua ignorância paulista achava que nas agrovilas viveriam melhor e não entendia completamente aquele retorno...
E os dramas pós-barragem, sobretudo dos cerca de 57 mil camponeses expulsos, nos envolveram cada vez mais na CPT, nas lutas contra a grilagem (Riacho Grande, Amalhador, em Casa Nova), contra os “coronéis” da política local e regional, contra os “pelegos” sindicais, pelo reassentamento na borda do lago, pelas indenizações, pelos títulos dos lotes, pela organização dos lavradores-pescadores, do MAB, dos assalariados rurais, por um plano popular de desenvolvimento regional sustentável, pelo acordo de pesca ainda hoje não cumprido... pela reinvenção da vida na instável beira-borda do rio-lago... Quando me meti a um tempo de estudos, numa tentativa de compreender com ajuda das ciências tudo aquilo, não foi outro meu tema de pesquisa e dissertação Ao ponto de virarem meu tema de pesquisa e dissertação no Mestrado em Ciências Sociais, na UFPB / João Pessoa, concluído em 1992. Com o título “Do que as água não cobriram”, versava sobre o tempo e o espaço, a memória e o movimento dos camponeses atingidos, que fizeram deles, no enfrentamento possível à época da ditadura militar, reinventores obstinados e eficientes de seu mundo transtornado pela barragem, numa reafirmação política de uma identidade negada, pelos promotores da obra e mesmo por mediadores e aliados (sindicatos, partidos, igreja, associações), na disputa pela sua representação social e política.

UMA OUTRA HISTÓRIA DO COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTAIS
mais abaixo vai o calendário das entidades que estiveram no ENCONTRO DE SOBRADINHO EM FEVEREIRO DE 2008

Moção em Prol do Rio São Francisco

Santa Bárbara D’Oeste, 10 de dezembro de 2007

Exmo. Senhor Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional - Geddel Vieira Filho

Excelentíssimos Senhores

O Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, reunido em 10 de dezembro de 2007, em Reunião Extraordinária realizada no Campus da Universidade Metodista de Santa Bárbara D’Oeste, deliberou por apoiar a iniciativa de Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra, somando-se às inúmeras vozes da sociedade brasileira que se levantam neste momento em prol da defesa do rio São Francisco.
Diante dos impactos ambientais e sociais da referida obra de transposição, chamamos a atenção para o continuado processo de agressão a que vem sendo submetido o rio São Francisco, com perda de produção hídrica e da qualidade das águas, continuado processo de assoreamento por falta de cuidados com o uso e ocupação do solo do entorno, construção de barragens e a intensificação do agronegócio que pressiona cada vez mais o cerrado e a caatinga.
Sem o devido equacionamento deste passivo ambiental, é inaceitável que novos e significativos impactos venham a ocorrer, levando a um processo de pobreza irreversível àquela região, por um mau uso dos recursos hídricos e pela incapacidade de manutenção dos ecossistemas que garantem a vazão deste importante curso d’água para o cenário nacional.
Chamamos a atenção para os objetivos dessa gigantesca obra, cuja finalidade irá privilegiar grandes empreendimentos, sem maiores reflexos para a carência da pobreza local, que poderia ser erradicada com políticas públicas mais eficientes e que representassem realmente o atendimento às necessidades impostas pela sustentabilidade ambiental e sócio-econômica da região.
Na expectativa da sensibilidade social e ambiental do Governo Federal, pedimos a suspensão das obras atualmente conduzidas pelo Exército Nacional.
Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

SOBRADINHO FEVEREIRO 2008
Encaminhamentos no trabalho de grupo por região

Alto:
Preparar o 01. de Abril, fazer conferência só depois
Envolver o comitê da Bacia (é difícil)

Médio:

Priorizar ações reagindo à campanha do governo
Fiscalizar as obras de revitalização
Preparar ações no dia 01. de abril, marcha nas regiões receptoras
Enfrentamento do agro-negôcio (no oeste da BA)

Submédio:

Aprofundamento do trabalho de base
01. de abril, dia de enfrentamento em Juazeiro (comissão de planejamento das ações vai se reunir no dia 04 de março), desde já mobilizar nas comunidades
mutirão/jornada contra as barragens
reunião de planejamento no dia 27 e 28 de março

Baixo:
Conferências regionais em Paulo Alfonso (26/04), em Traipú (22/03), em Recife (data a definir), na Região do Eixo Leste (Monteiro-PB ou Ibimirim-PE) (data a definir)
Mobilização no 1º de Abril na Foz
Mutirões de trabalho de base (1º Semestre)
Reforçar os núcleos regionais na região do Baixo
15 de março reunião com as entidades e povos para planejamento operativo em Penedo – AL.
Outras datas:
- 07 a 09/03 Assembleia Diocesana de Propriá
- 28/04 a 03/05 Encontro de Agroecologia em Maceió – Mobilização em defesa do Rio
- 14 a 17/04 Abril Indígena em Brasilia


Comissão da Argentina:

Levarão o debate para Argentina e para a federação dos estudantes de agronomia da América Latina.
Tem declaração de grupo uruguaio que querem apoiar o movimento

Rio Grande de Norte:

Mutirão (com CPT, encontro de mulheres)
Tema vai ser incluído nas atividades do 8 de março e no abril vermelho

Piauí:

Grande desafio de discutir a transposição no Piauí,
REAPI (Rede Ambiental do Piauí) quer divulgar como com outros grandes projeto que afetam diretamente o Piauí são parecidas com a problemática da Transposição, p.ex. o desmatamento do Cerrado no sul do Piauí e os problemas, a destruição do Rio Parnaíba assim como a política governamental de cima para baixo em geral

Sudeste:

Ajudar na conferência na conferência da CNBB junto com dom Cappio e dom Tomás
Aprofundar a argumentação “acesso a água” como direito etc.

OPARÁ, O RIO MAR

Costuma-se traduzir o nome original indígena do Rio São Francisco – “Opará” – por “Rio-Mar” simplesmente.
Um bom dicionário jesuíta de Tupi, que tinha Dom José Rodrigues de Souza, bispo emérito de Juazeiro, grande lutador do povo de Sobradinho (a quem aqui rendemos homenagens, nessa memória de 30 anos da barragem e de suas lutas), dizia que “Opará” é rio “sem rumo definido, de limite incerto, errático”. Como em quase todos os topônimos brasileiros de origem indígena, é perfeito. Assim era o “Opará”, batizado São Francisco no dia do Santo em 1501, pelos navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves. Assim era antes das barragens, hidrelétricas e canais de irrigação e do interminável “ciclo do desenvolvimento” contra o povo. O ciclo natural de cheias e vazantes, altas e baixas, grandes e pequenas, fazia jus ao nome de um rio que tem declividade de apenas 7,4 cm por km (0,8 m/s), na maior parte de sua extensão de quase 3 mil Km (entre Pirapora-MG e Juazeiro-BA), devida à falha geológica conhecida por Depressão Sanfranciscana.
Talvez seja oportuno dizer, sobretudo aos companheiros e companheiras de outros países, que além de um milagre da natureza, o São Francisco, que corre ao contrário dos outros e é a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira (640 mil km2), terceira do país, é um dos símbolos informais da nacionalidade, tido como o “rio da unidade nacional”, porquanto serviu de caminho entre o Norte onde se iniciou o Brasil e o Sul onde o Brasil se centralizou.
Não obstante tanta importância geográfica, histórica, cultural e política, o “ciclo do desenvolvimento”, propagado como modernização e implantado como modernização compulsória e conservadora, iniciado na segunda quadra do século XX, viu nele, num primeiro momento, apenas hidreletricidade. Já são sete Usinas Hidrelétricas em sua calha, que desalojaram mais de 140 mil pessoas, produzem 10.356 megawats, comprometendo cerca de 80% de sua vazão; e mais quatro barragens se anunciam... Depois, ao final da terceira quadra, acrescentou-se a irrigação de frutas para exportação e, mais recentemente, no limiar do século XXI, para os novos “negociantes da ecologia”, irrigação de agrocombustíveis para exportação e perpetuação do modelo de civilização baseada nos carburantes. E suas águas, límpidas ou barrentas, contaminadas, como agora por cianobactérias como nunca se viu, passaram a ser consideradas, por aparato legal inclusive (a Lei no 9433/97 ), “recursos hídricos” para todos os usos, inclusive econômicos intensivos em água. A consolidar o “negócio da água”, o hidronegócio que se junta ao eletro e ao agronegócio, iniciaram-se as obras do Projeto de Transposição ou, no eufemismo oficial, Integração de Bacias do São Francisco com as do Nordeste Setentrional, para abastecer de água alegados 12 milhões de sedentos.
Além da poluição urbana, industrial, minerária e agrícola e das barragens, degradam os ecossistemas hidro-ambientais e culturais do São Francisco o desmatamento e o conseqüente assoreamento, as carvoarias e a irrigação, a serviço da expansão do agronegócio na Bacia, às margens da calha e dos afluentes e, sobretudo, nos Cerrados, bioma responsável por mais de 80% de suas águas. Resultado dessa série de múltiplos, sobrepostos e indisciplinados usos, o rio São Francisco, do qual dependem os 14 milhões de pessoas que são a população da Bacia, tornou-se um rio condenado, cuja revitalização, trabalho hercúleo de gerações, muito além do atual e pífio Programa de Revitalização do Governo Federal, dificilmente lhe devolverá a vitalidade e o vigor.
* * * Trecho retirado do artigo "De Sobradinho à transposição: para onde corre o São Francisco?" do Prof.Ruben Siqueira apresentado na Mesa Redonda, com esse mesmo título, no "I Encuentro Ciencias Sociales e Represas e II Encontro Ciências Sociais e Barragens, em Salvador – Bahia, Brasil, no dia 22 de novembro de 2007"

Voltaremos a ele