IMPOSTOS EM SÃO PAULO

sexta-feira, 14 de junho de 2013

MINERAÇÃO PARTE CORAÇÕES E TERRAS EM MINAS GERAIS


Por Lívia Duarte, da FASE - Solidariedade e Educação
O poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, teve a casa onde passou parte da infância alagada por uma barragem construída pela Vale para lavar minério. Anos depois, o poeta escreveu:
 “O maior trem do mundo”
“Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel/ Engatadas geminadas desembestadas/ Leva meu tempo, minha infância, minha vida/ Triturada em 163 vagões de minério e destruição/ O maior trem do mundo/ Transporta a coisa mínima do mundo/Meu coração itabirano”.
 Outros corações da terra que leva mineração até no nome seguem vivendo dramas semelhantes: se repetem com a força galopante da economia brasileira, como revelaram diversas paradas da Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata. A inclusão da mineração no roteiro reflete preocupações dos movimentos sociais do território, muitos convencidos sobre a impossíbilidade de coexistência entre certas atividades econômicas. Locais de mineração – e os caminhos de barragens e minerodutos - expulsam famílias agricultoras e geram diversos impactos ambientais desde a instalação até os acidentes, como os rompimentos da barragem de contenção de rejeitos da empresa Rio Pomba Cataguases em 2006 e 2007. Como narrado no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (FASE e Fiocruz), as indenizações oferecidas foram insuficientes para ressarcir os que perderam casas e colheitas. Além disso, “a decomposição de argila no leito dos rios provocou assoreamento (...), facilitando a ocorrência de inuncações (...) e provocando desastres recorrentes” nos anos seguintes.
Outro problema é que a exploração de minério tem como característica a dificuldade em estabelecer ligação com dinâmicas econômicas locais e regionais. Chega a exercer, na realidade, uma força capaz de fazer com que os investimentos do território – do mercado imobiliário à qualificação profissional – girem em torno desta atividade. Em regiões como a Zona da Mata, cuja economia está baseada na agricultura, até o monocultivo de café sai perdendo: há relatos de falta de mão de obra local para a colheita porque os trabalhadores passaram a se concentrar na mineração.

AtualidadeO crescimento da exploração mineral é uma tendência na América Latina da qual o Brasil não se exime. Entre 2004 e 2011, as operações minerais passaram de R$ 20 bilhões para mais de R$ 85 bilhões e o Plano Nacional de Mineração prevê que a produção mineral pode até quintuplicar até 2030 (tomando por base 2008). A exploração de ferro e bauxita deve aumentar três vezes no período. E o debate tende a crescer nos próximos meses devido à iminência de divulgação e votação no Congresso do novo Código Mineral, que está sendo organizado pelo Governo Federal, com reclamações pela falta de transparência por parte da sociedade civil e até das empresas do setor. O novo marco poderia apontar para a existência de áreas livres de mineração justificada, por exemplo, por serem áreas de preservação ou de comunidades tradicionais. Poderia também considerar as taxas e ritmos da extração, levando em conta os minérios como um Bem Comum da humanidade, do qual as futuras gerações também devem precisar. Ainda poderia compor um plano pós-mineração, visto que esta é uma atividade de sobrevida relativamente curta e a tendência é de esvaziamento econômico com o fechamento das minas – realidade que a Itabira de Drummond já começa a
vivenciar. No entanto, como informavam Julianna Malerba, da FASE, e Bruno Milanez, da UFJF, em artigo na revista Le Monde Diplomatique, “os instrumentos até o momento publicados [em 12/12, mas o quadro permanece] indicam que a proposta formulada pelo Executivo tem a marca dessa nova conjuntura em que o Estado assume maior protagonismo na condução da política de desenvolvimento por meio da manutenção e aprofundamento de atividades intensivas (...) [o que] não tem sido capaz de alterar o peso das heranças patrimonialistas e excludentes sobre o controle dos recursos naturais e a distribuição desigual dos impactos da exploração desses recursos”. Os pesquisadores acreditam que o processo deve impulsionar “um processo de despossessão, muitas vezes autoritária e violenta, dos grupos sociais nos territórios”.
Água e bauxita preocupam Muriaé
Em um dos percursos da Caravana Agroecológica que percorreu a Zona da Mata, em maio, a visão do alto de uma serra próxima a Pirapanema, distrito de Muriaé, mostra um enorme lago vermelho, onde é lavada a bauxita extraída pela Companhia Brasiliera de Alumínio (CBA).
Foto Livia Duarte
O lago esconde tudo que havia, como aconteceu com a casa do poeta em Itabira.
O movimento de caminhões ao lado da represa é intenso e os moradores contam que é possível ver, muito longe, a iluminação artificial da unidade fabril à noite. Minutos depois da parada das vans da Caravana, um segurança do empreendimento, vestido de preto e sem tirar o capacete, se aproximou para recomendar “cuidado” com o enorme fluxo de caminhões carregados. As placas das carretas indicavam, majoritariamente, cidades próximas. E eram dezenas cruzando a estrada num intervalo menor que uma hora. Na praça de Pirapanema, nossa parada seguinde, a população comentava sobre o medo de uma barragem destas romper, como foi com a da Rio Pomba Cataguases, e sobre o grande número de acidentes envolvendo o transporte da mineração. Adair Mendes, vereador (PT) em Rosário da Limeira, foi um dos moradores da região que compareceram ao evento público. Ele explicou que municípios como o seu são formados, em 90%, por pequenas propriedades (entre 10 e 20 hectares, ou bem menores). “Mineração e agricultura familiar não dá certo, não mesmo. Pode dar certo onde é um grande proprietário. Se chegar para extrair minério, a gente vende e vai embora. Não dá pra conviver com estrada, caminhão, barulho. E numa propriedade de 4 hectares, se três são minério, o que fazer? Então é insustentável”, explicou, lembrando ainda a preocupação com a expansão. “A região aqui tinha muito mais morador, foram saindo e a preocupação é muito grande porque tem muitas comunidades ainda. A concessão da CBA é de 70 anos e eles vão para as outras comunidades. Barrar isso é difícil, é braço do governo federal, estadual e municipal”. Para Adair, é possível, com muita organização, garantir a manutenção de áreas de floresta ou lugares históricos. “Aqui, pela resistência, vemos que pelo menos eles apagam o poeirão da estrada jogando água. Estão ‘recuperando’ – desse jeito, com voltar a terra e plantar eucalipto e braquiária. Mas é melhor que nada”. Sobre voltar a produzir café, milho – um questionamento a palavra “recuperar”, Adair duvida: “Esse tipo de recuperação é o melhor que eu vi. Em Itamaraty, aqui perto, a gente vê muito mais a degradação, os buracos e o assoreamento. Por isso que a gente diz que está melhor que nada”, avalia.

Mineroduto corta produção agrícola
Outra preocupação que aparece na região é com a construção de um mineroduto da Anglo Ferrous (MMX), que passará por 32 municípios. O mineroduto vai mandar, com a pressão exercida pela gravidade e por muita água, o minério extraído na região metropolitana de Belo Horizonte para o Complexo Porutário do Açu, no Norte do Rio de Janeiro – e dali para exportação.
Os moradores explicam que o traçado corta propriedades ao meio, passa por comunidades tradicionais e nos limites da área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Muita água nessa região também será desviada para o mineroduto, que afeta numerosas nascentes. Eles comentam que os atingidos não recebem informação sobre a proporção das obras, as indenizações são injustas e com diferenciações inexplicadas dependendo da família e da região. Em 2011 a Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais realizou
audiência sobre os impactos que os minerodutos já causam na Zona da Mata.

Cartas pela Serra do Brigadeiro
A Mata Atlântica; os animais; as famílias; a água que a serra divide - capaz de encher as bacias que irrigam três estados. Tudo isso é parte do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e de sua área de amortecimento, como revela José Álvaro Percínio da Silva, o Zezinho. O artesão-seleiro chegou à região ainda menino e parece ter plantado seu coração por ali. No parque, é voluntário para tudo: guia de trilha e brigadista, conta caminhar semanalmente mais de 20 km fiscalizando a área. Conhece as famílias “de porta de cozinha” e explica que é a agricultura familiar do entorno, os 10 km da chamada ‘área de amortecimento’, que garante “a estabilidade para preservação do parque”. É justamente por ali que foi encontrada a segunda maior reserva de bauxita do Brasil, já na mira da exploração pela Companhia Brasileira de Alumínio.
O auge da luta contra o empreendimento parece ter sido entre 2004 e 2006, quando existiu a Comissão Regional dos Atingidos pela Mineração. Segundo narra o
Mapa de Conflitos Ambientais em Minas Gerais (GESTA/UFMG), por pressão da Comissão, os processos de licenciamento de atividades mineradoras na região foram suspensos até que as comunidades fossem ouvidas. Grandes audiências públicas mobilizaram políticos, ambientalistas, indígenas Puris, centenas de agricultores. Ainda segundo o Mapa, após esse período, a Comissão se dissolveu e o movimento de resistência entrou em refluxo. Pesquisas [Rothman (2008)] apontam que o modo de atuação das empresas – com um pouco mais de diálogo e contratação de mão de obra local - colaboraram para a fragilização da resistência. Fazem parte da estratégia da empresa promessas de boa remuneração aos pequenos agricultores, realizar investimentos na melhoria de condições de infra-estrutura dos municípios etc. Mas Zezinho não se cansa.
“Eu não dou valor à roupa, à aparência. Eu dou valor ao futuro. Conseguimos parar mineradoras antes. O que eu quero agora é proteger o parque e proibir que a CBA tire a bauxita que é o equilíbrio de tudo isso”, explica Zezinho. Para tal, o brigadista já recolheu mais de 60 cartas de entidades da região – de ONGs e sindicatos até escolas públicas e agências de turismo. A pasta inclui até uma carta com o logotipo do IEF, a única sem assinatura. Com textos distintos, todas repudiam a mineração no parque e em sua zona de amortecimento. O sonho do Zezinho agora é entregar as cartas ao governo federal como forma de pressão para parar a mineração na região. Com tantas cartas, ele quer provar que a sociedade não está convencida dos caminhos escolhidos para o desenvolvimento.
Leia mais:

Parque Nacional do Caparaó-MG

Quase 2 mil km de histórias para se supreender, uma narrativa sobre a Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata.
• A agroecologia para Dadinho e Cida, uma experiência.
• Conheça a região no Caderno produzido para os participantes da caravana – inclui lista com 12 conflitos ambientais na Zona da Mata de Minas Gerais
Caravana Agroecológica chega ao fim com ato público em Espera Feliz e confiança nos caminhos da agricultura familiar.
• Veja entrevistas com anfitriões de mais duas caravanas rumo ao III Encontro Nacional de Agroecologia: uma vai mostrar a amazônia a partir do
Acre, a outra, o nordeste, a patir da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte.
• Saiba mais sobre o projeto de extração de minério de ferro na região metropolitana de Belo Horizonte e o projeto de mineroduto que cortará a Zona da Mata.
Veja petição contra o projeto.
(foto: Lívia Duarte/FASE)

segunda-feira, 10 de junho de 2013

COMISSÃO DISCUTIRÁ PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA



A serra em questão situa-se a 40 km de Belo Horizonte, entre a Serra do Caraça e a Serra da Piedade, e abrange parte dos municípios de Raposos, Caeté, Ouro Preto, Santa Bárbara, Rio Acima, Barão de Cocais, Nova Lima e Itabirito. Em junho do ano passado e em maio deste ano houve duas audiências públicas na Câmara Municipal sobre o tema. A Serra do Gandarela integra a Reserva da Biosfera do Espinhaço e possui alguns dos habitats mais significativos de toda a cadeia ecológica. A proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela surgiu da iniciativa de proteção da região. Sessenta por cento da água que abastece Belo Horizonte e cerca de 45% da água que abastece a Região Metropolitana vem da Serra do Gandarela. Na região existem quase 20 mil hectares de Mata Atlântica e sítios arqueológicos de até 40 milhões de anos, além de cavernas naturais. Até o momento, já foram identificadas 74 dessas cavernas, com quatro consideradas de relevância máxima.Considerada a última reserva ambiental na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a Serra está ameaçada pela concessão de Licença Ambiental para a Mina Apolo da Vale S.A. A empresa irá explorar o minério de ferro no futuro parque – o que pode causar devastação do patrimônio ambiental e prejudicar o desenvolvimento das atividades turísticas na região.
VER MAIS EM:
Superintendência de Comunicação Institucional
 

domingo, 9 de junho de 2013

PESQUISA_ CONTRIBUIÇÃO INDÍGENA NA PRESERVAÇÃO_MATA ATLÂNTICA





Nas áreas demarcadas, desmatamento chega a menos de 4%, mostrando que a presença humana não é necessariamente sinônimo de devastação, desde que haja uma visão de harmonia com a natureza Valter Campanato/ABr
São Paulo – Pesquisa feita pela Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que as áreas desmatadas em seis terras indígenas do estado equivalem a menos de 4% da dimensão total dessas áreas. Para um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, Otávio Penteado, a ideia de que a presença indígena aumenta a taxa de desmatamento é equivocada. "Há uma confusão na maneira como concebemos o nosso espaço e como eles concebem. Há uma ideia de que qualquer presença humana vai devastar a área e usar de modo predatório. É preciso viabilizar os objetivos mútuos que existem entre essas áreas indígenas e a floresta, porque eles existem", disse Penteado. O estudo "Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças", feito pela Comissão Pró-índio de São Paulo, analisa a situação de nove terras indígenas localizadas na região da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo até o litoral. Com uma área total de 38.572 hectares, essas terras indígenas abrigam uma população de aproximadamente 2.220 índios, segundo dados da Funai. No estado de São Paulo existem 29 terras indígenas que apresentam algum tipo de reconhecimento pelo governo. O estudo mostra que as principais causas de destruição da Mata Atlântica são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos indígenas. A expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas são algumas dessas ameaças. Nos municípios litorâneos de São Paulo, muitas áreas remanescentes de Mata Atlântica se localizam em áreas onde há forte presença de empreendimentos ligados ao turismo e ao lazer, além de atividades portuárias (sediadas nas cidades de Santos e São Sebastião) ligadas à cadeia de petróleo e gás, além dos setores de infraestrutura, como portos, estradas e ferrovias. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente de 2011, hoje a Mata Atlântica está reduzida a 22% da sua cobertura original. Desse total, 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares, dentre os quais se encontram reciso haver estudos que indiquem os impactos diretos e indiretos provocados por processos exploratórios nas áreas próximas às áreas de Mata Atlântica, as quais incluem terras indígenas: "Deve-se fazer uma real avaliação sobre os impactos nestas áreas, como isso afeta o meio ambiente e a maneira de viver dessas comunidades. As terras indígenas precisam ser pensadas nos processos de exploração e os índios devem poder escolher como vai ser a sua relação com o espaço urbano." De acordo com o pesquisador, o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado hoje (27), é fundamental para suscitar os debates sobre a importância deste bioma. "A questão deve ser lembrada e discutida profundamente, em diferentes formar e interligando as áreas do conhecimento". O estudo "Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças" está disponível no site da Comissão Pró-Índio.
http://www.cpisp.org.br/indios/html/acoes-judiciais.aspx

quinta-feira, 6 de junho de 2013

A RESPEITO DA PRESENÇA DE MINERADORAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS-MG


 

PEDRA BRANCA-POCINHOS DO RIO VERDE
 depoimento pessoal 

nota liminar: este é um depoimento estritamente pessoal. Embora algumas idéias básicas escritas aqui venham sendo, de longa data, dialogadas com pessoas na Rosa dos Ventos e em outros locais de Caldas, este documento envolve o meu nome e as minhas opiniões pessoais e minhas propostas a respeito da presença, da atividade e da expansão de empresas mineradoras em Caldas.
Divido este depoimento em alguns argumentos e algumas propostas. Devo lembrar que sou um antropólogo e um educador. Muito embora tenha participado de atividades ambientalistas (inclusive aqui em Caldas) e tenha escrito livros sobre educação ambiental, não sou um especialista no assunto e, menos ainda, em legislação ambiental.

1º argumento: A LEI E O ALÉM DA LEI
Creio que a discussão entre os lados envolvidos na questão que nos toca aqui, tenderá a ser conduzida dentro de marcos "da lei" e, de maneira específica, dentro de marcos da "legislação ambiental". Concordo com este ponto de vista. Mas penso que, tal como em tantas outras questões, existem dilemas humanos, sociais, ambientais, planetários mesmo, ainda não inteiramente estabelecidos como legislação.
Isto vale para o Planeta Terra. Basta ver a imensa dificuldade em se aplicar mínima e universalmente o Protocolo de Kiotto, mesmo sabendo-se que nada menos do que a Vida na Terra e a Vida Humana estão ameaçadas em médio prazo, se em "nome de um pretenso  desenvolvimento econômico", as nações e as grandes empresas perseverarem no modelo de insustentabilidade vigente. Isto vale para o Brasil, onde apesar de todo o Código Florestal, segundo dados oficiais as empresas de "agro e hidro negócio" devastaram entre o Mato Grosso e o Pará cerca do equivalente a "três Estados de São Paulo" em 10 anos.
E isto vale igualmente para Minas Gerais. Estamos em um Estado onde as mineradoras devastam em nome de seu lucro e de um  PIB (ainda mínimo) do País inúmeras regiões de grande valor humano e ambiental.
E isto vale ainda para esta região do Sul de Minas onde estamos e, finalmente, para o Município de Caldas.
Uma questão básica é: "o que as empresas mineradoras estão explorando em Caldas está dentro ou fora da lei (da Constituição da República Federativa do Brasil, da Legislação ambiental do Brasil, da Legislação Ambiental do Estado de Minas Gerais, do Código de Posturas do Município de Caldas, etc.)?"
O plano estrito da jurisprudência envolve  uma dimensão essencial e, quase sempre, decisiva,  em toda esta questão. No entanto em nome do bom senso, creio que ela não deve ser a única. A dimensão político-jurídica deve deixar-se envolver por outras dimensões, por perguntas e por outros pontos cruciais de  discussão.
Por exemplo:
a) Mesmo estando "estritamente dentro da lei", a exploração de granito e outros minerais em Caldas aporta de fato benefícios para as pessoas de agora e do futuro; para as comunidades sociais de Caldas; para o seu patrimônio natural e cultural; para o meio ambiente, de tal forma  que justifique, no presente e no futuro a presença e a expansão de empresas interessadas em tal atividade?
b) Mesmo estando "estritamente dentro da lei', a exploração de granito e outros minerais em Caldas colabora para a realização de uma verdadeira "vocação de Caldas", sobretudo se lembramos que Caldas há 200 anos é reconhecida como uma região privilegiada, sobretudo no que toca a sua natureza e a qualidade de suas águas minerais?
c) Mesmo estando "estritamente dentro da lei", a exploração de granito e outros minerais em Caldas aporta efetivamente algo para o "bem comum" (uma nova e essencial dimensão que tenderá a provocar revisões profundas em todas as legislações em todas as suas esferas e fronteiras), ou será que ela responde apenas a interesses econômicos de grupos empresariais e de empresários individuais?
Creio que um debate fecundo e inteligente deveria partir da "lógica da lei", e deveria ir até além dela, para, então, retornar de forma mais densa e enriquecida a ela.

2º argumento:  QUEM SÃO ELES E QUEM SOMOS NÓS
Há uma outra questão que deve ser colocada em aberto e discutida com critérios muito ao mesmo tempo humanos e socioeconomicamente objetivos e realistas.
Podemos nos equivocar, imaginando que em toda esta discussão entre as empresas mineradores de um lado, e pessoas, comunidades, instituições da sociedade civil e poderes (executivo, legislativo e judiciário) em e de Caldas, e, do outro lado, as empresas mineradoras (organizadas ou não em algum tipo de instituição civil) estamos diante de dois lados  com valores e interesses diversos, mas ética, legal e politicamente equivalentes.
Isto é inteiramente falso.
Isto seria inteiramente verdadeiro, se estivéssemos discutindo a introdução em Caldas de uma instituição civil sem fins lucrativos, com propósitos de instaurar aqui um projeto de otimização de nossos recursos naturais voltados, por exemplo, à saúde.
Isto seria parcialmente verdadeiro se estivéssemos discutindo o interesse de uma empresa em responder pelo "Balneário de Caldas", ampliando os seus espaços e otimizando os seus serviços, com direitos à concessão de uma exploração empresarial durante 50 anos.
Mas isto é discutivelmente verdadeiro, ou é mesmo inteiramente falso no nosso caso em questão.
Penso que na verdade temos de um lado, pessoas, comunidades, instituições sociais, representantes de agências de poderes públicos voltados ao BEM COMUM de Caldas e de toda s região em que nosso município se insere.
Penso que temos, de um outro lado, empresas mineradoras interessadas apenas e inteiramente na exploração rápida e predatória de recursos naturais de Caldas, em benefício único e exclusivo de seus interesses. De seus interesses prioritariamente econômicos. Em suma: de seus ganhos; de seu lucro. Pois até que me provem o contrário, este é o único ou o essencial propósito de empresas capitalistas como as que aqui estão, ou que aqui pretendem "se instalar".
Esta é a realidade conjuntural dos "dois lados da questão das mineradoras em Caldas". Não temos "empresários pecuaristas" ou "do agronegócio" defendendo os seus interesses de um lado e, do outro, empresários de "mineradoras". Isto aconteceu em outros países e em outras eras, como nos Estados Unidos da América do Norte, quando da descoberta do petróleo no seu solo. Isto pode estar acontecendo agora mesmo em outras regiões do Brasil.
Mas não aqui, repito.
Aqui em Caldas temos, de um lado: pessoas, famílias, comunidades de pequenos produtores rurais de agricultura e pecuária (aqueles bem mais do que os do agronegócio, são os que de fato "colocam a comida nas nossas mesas"  - inclusive nas dos donos ou sócios das empresas mineradoras). Temos do mesmo lado, pessoas que vieram de outros lugares viver em Caldas; pessoas que não vivendo aqui, aqui construíram espaços de vida e de preservação da natureza; pessoas que mesmo não sendo de Caldas, não vivendo aqui e sequer possuindo propriedades urbanas ou rurais em nosso município, em nome de sua afeição por Caldas e, sobretudo, em nome de seus empenhos em defesa da qualidade de vida e da preservação do ambiente natural, colocam-se a favor de uma defesa justa e inadiável da natureza e da vida na região de Caldas. De Caldas e de todo o Sul de Minas, de toda Minas Gerais, de todo o Brasil, de todo o Planeta Terra, enfim.  Temos, do mesmo lado, creio, pessoas, instituições gremiais e partidárias, assim como instituições do poder público constituído em Caldas, com uma igual vocação de salvaguarda de diretos humanos, do bem comum e da natureza e, nela, do meio ambiente que conforma nosso território geográfico.
E este poderia bem ser o momento para nos lembramos que, desde suas origens na Grécia Antiga, "público" não quer dizer "do poder" e nem "do governo". Quer dizer: "do povo". Isto é das  e em nome das pessoas que constituem a sociedade civil à qual deve se subordinar qualquer esfera ou modalidade de poder político ou de outras esferas, em uma democracia. "Público" significa também "da polis"; ou seja, da cidade, no sentido grego e depois romano de "a comunidade civil que habita e gere em seu nome um lugar social".
Quem tenha dúvidas, por favor, abra a página 1 da Constituição da República Federativa do Brasil" e veja logo entre as primeiras linhas em nome de quem... "todo o poder será exercido".
Não é  em nome de meus interesses pessoais que estou escrevendo isto. Não é em nome de meus interesses pessoais que há anos venho defendendo, junto a tantas outras pessoas de Caldas, em Caldas e amigas de Caldas, a integridade do valor humano, da qualidade de vida e do meio ambiente em Caldas. E para além de Caldas. Creio que esta é a mesma intenção de uma imensa maioria das pessoas que aqui estão ou que para aqui vieram. Assim, defendo que individual e coletivamente somos aquelas mulheres e aqueles homens empenhados na justa "defesa do Bem Comum".
Esta é uma diferença fundamental que também precisa ser considerada "dentro da lei" e "para além da letra da lei".
Como acontece em todo este País, e em todo o Mundo, na verdade, temos de um lado pessoas, comunidades, entidades e associações civis e governamentais (da Câmara Municipal de Caldas à Organização das Nações Unidas) empenhadas em salvaguardar a vida e a natureza, condição mínima da salvaguarda da Espécie Humana na Terra e de sua solidária e sustentável prosperidade. O que é algo muito diferente de "desenvolvimento econômico", calcado no lucro, na ganância e na destruição do ambiente.
Creio que  visivelmente temos, do outro lado,  emissários do interesse do "bem individual", realizado através do lucro financeiro obtido graças à destruição geométrica de patrimônios naturais (estabelecidos claramente em lei) e do bem comum de e em Caldas.
O que pode parecer a um olhar apressado um repertório de pequenas diferenças ajustáveis e conciliáveis entre "dois lados diversos, mas não antagônicos", é, a um olhar um tanto mais crítico, a oposição entre dois pólos com visões de mundo, com compreensões de sentido do bem comum e com vocações opostas. Estamos convivendo a posição entre um lado dos que defendem o bem comum frente ao interesse individual, versus o lado dos que defendem interesses econômicos individuais ou corporativos, empresariais, frente aos valores do bem comum.
3º ARGUMENTO:  SE ELE FOSSEM AO MENOS... MENOS PREDATÓRIOS E MAIS PRESENTES

Para além das classificações de modalidades com que se apresentam perante a sociedade, a lei o "mundo dos negócios", um simples olhar atento ao que se passa em uma cidade como Caldas ou, com maior diversidade, em Poços de Caldas, revelaria que as empresas podem ser divididas em três categorias, do ponto de vista do que aqui nos interessa: a) aquelas que vão além das obrigações estritamente legais; b) aquelas que permanecem na pura e simples observância do "estritamente legal"; c) aquelas que sequer cumprem o "estritamente legal".
Entre as primeiras, estão aquelas que além de cumprirem as diversas legislações que incidem sobre seus negócios, aportam a diferentes dimensões das sociedades em que se inserem, uma parte de seus ganhos e lucros, sob a forma de compensações e retribuições oriundas dos ganhos do capital.
Esta é uma tradição quase obrigatória em nações democraticamente mais consolidadas. Sabemos que boa parte dos recursos destinados a instituições de ação social, a universidades e a outras agências de ciências, artes, cultura e educação, provém de fundações criadas por empresas. Aqui mesmo no Brasil esta tradição aos poucos e a custo se difunde.
Aqui mesmo ao lado, a ALCOA (uma empresa internacional), apregoa haver criado um espaço de preservação da natureza e de educação ambiental. ela insiste em estar continuamente apoiando iniciativas sociais e culturais. E há alguns anos atrás espalhou outdoors por toda Poços de Caldas, anunciando haver plantado um milhão de árvores. Espero que não sido Eucaliptos e Pinus.
Entre as segundas estão aquelas que, em muito maior número, "cumprem com a lei" estritamente, e apenas realizam algum benefício eventual e rasteiro, em favor do local onde se instalam, sobretudo quando esta ação é imposta pela própria legislação. Este é o caso das "áreas de compensação" estabelecidas em nossa legislação ambiental.
Entre as terceiras estão aquela que além de nada contribuírem,  ou apenas irrisoriamente aportarem algum benefício às comunidades onde se instalam, sequer cumprem de forma completa e devida os requisitos e as exigências mínimas da legislação.
Este, acredito até prova em contrário, é o exato caso das empresas de mineração em Caldas.
A quem duvide, sugiro que Chegue até na Pedra Branca e procurem pela floresta de regeneração com árvores naturais impostas pelo Código Florestal a toda a empresa, tão logo ela conclua e exploração de frações do local onde opera. Quem olhe (e fotografe) com atenção os espaços residuais das mineradoras de Caldas verá cemitérios estéreis de restolhos de pedras. As pedras que aportam milhões de reais (ou de dólares) às empresas mineradoras, todos os dias nós as assistimos serem furtivamente levadas para longe, dentro dos imensos caminhões que esburacam as nossas estradas. As pedras que não sevem, elas as abandonam, para que porções preciosas de nossos santuários naturais se transformem no amontoado de resíduos que, por milênios, depois de esgotadas as nossas riquezas e as fontes de seus ganhos despropositados, as empresas se forem embora, em busca de outros lugares a "explorar".
 
4º ARGUMENTO: Á PAULÍNIA A RIQUEZA, A CALDAS A INDIGÊNCIA
Quem esteja acompanhando uma recente polêmica de âmbito nacional haverá de ver como a nossa própria legislação econômica e empresarial trabalha com dois pesos e duas medidas.
Dou um exemplo de comparação bem próximo a nós. A menos de 150 kms. de Caldas, já no Estado de São Paulo, a pequena cidade de Paulinia, inserida em um município cujo território é menor do que o de alguns bairros rurais de Caldas, é considerada a cidade proporcionalmente mais rica do Brasil.
Neste município foi instalada uma REPLAN, uma refinaria de petróleo da Petrobrás. Em troca dos danos ambientais, esta refinaria que ocupa mais mão-de-obra local do que todas as mineradoras de Caldas multiplicadas por 10, paga anualmente "roialtes" milionários.
De igual maneira, assistimos uma polêmica aberta entre Estados litorâneos da Federação, onde existe já ou será iniciada a exploração de petróleo extraído de sub-solo marinho, e os outros Estados, como Minas Gerais, rica em minérios, pobre em petróleo.
A polêmica é aguerrida e não-resolvida até hoje, simplesmente porque o aporte financeiro a estados e municípios onde há ou haverá exploração de petróleo é realmente imenso.
E os impostos e dividendos devidos á mineração?
Qual a razão pela qual Paulínia recebe por mês mais do que Caldas em vários anos, em recursos financeiros vindos afinal de uma atividade de maior valor social (o combustível de seu carro) e de um menor impacto ambiental do que as nossas mineradoras. As mesmas empresas que nos deixam uma natureza degradada, pagando um mínimo de impostos municipais, se é que pagam algum, enquanto levam daqui para o exterior riquezas que são um bem comum nosso, e que, exportadas, transformam-se em uma riqueza individual ou empresarial apenas "deles"?
Até onde posso compreender, temos em Caldas, através da exploração de nossos recursos minerais, uma das formas mais perversamente devastadoras  do meio ambiente, somada a um mínimo de aporte compensatório, previsto ou não em lei.
Em nome do quê? De quem? De que direitos humanos, ambientais e sociais? Em proveito de quem?
Podemos perguntar: desde a implantação de empresas de mineração aqui, em que grau as nossas precárias estradas rurais melhoram nos últimos anos? Devo lembrar que agora mesmo, uma comunidade de moradores e proprietários ao longo da estrada entre a da Pedra Branca e a do bom Retiro está se cotizando para, por conta própria, calçar um trecho de estrada cujo trânsito é inviável em tempos de chuva.
Que escola as empresas mineradoras, juntas, construíram para Caldas com uma pequena "sobra" do que ganham aqui? Que praça de esportes para jovens? Que espaço público de preservação ambiental junto à Pedra Branca? Que leito de hospital? Que efetivo aporte a um mínimo de melhora das condições de vida em Caldas. Sobretudo nas áreas próximas ao seus locais de degradante exploração que efetivos benefícios compensatórios foram  realizados de fato até hoje?
Antecipo que é muito provável que em próxima reunião para reivindicarem os seus "direitos a explorarem novas lavras", as mineradoras anunciem para, "daqui em diante", alguns aportes e compensações "em troca" do que levam sem deixar aqui nada além de áreas degradadas e restos de pedras inúteis.
Nunca aportaram de fato nada significativo. Duvido que venham a cumprir promessas no futuro.

5º. ARGUMENTO: O LUGAR ONDE ESTAMOS NÓS, AQUI EM CALDAS
Seguidas vezes viajo de avião. Com freqüência vôo saindo de Campinas em direção a Belo Horizonte ou a alguma cidade de Nordeste. Algumas rotas passam exatamente por cima de nossa região. Ora elas sobrevoam terras entre Caldas e Santa Rita de Caldas, ora passam mais em direção a Poços de Caldas. Faz alguns meses, uma nova rota passa exatamente por cima da Rosa do Ventos, cortando boa parte do Município de Caldas.
Quem preste atenção verá lá do alto uma paisagem completamente diversa de quase todas as outras em solo brasileiro.
É que estamos em uma das três únicas grandes crateras vulcânicas no Brasil!
As duas outras estão, uma em Araxá e, a outra, em Caldas Novas. As duas cidades trocaram a mineração predatória pelo turismo ecológico. E em Caldas Novas um único grande hotel de turistas  emprega mais mão-de-obra e aporta mais recursos para o município do que provavelmente o farão todas as mineradoras de Caldas juntas.
Quem consulte um mapa geológico (no Google tem) verá que estamos dentro de uma rara e preciosa porção de território denominada: "Vulcão de Poços de Caldas". Apenas por isto e pela extrema raridade de tal ocorrência no Brasil, defendo que atividade predatória alguma deveria ser autorizada a se instalar em todo o território deste "vulcão", que além de Caldas e de Poços de Caldas, envolve outros municípios da região.
Com um pouco mais de atenção, será possível ver um belo e inesperado acidente geológico que datará de muitos milhões de anos. Ao invés de assumir a forma redonda de uma cratera (ou uma "caieira") vulcânica, caprichosamente o nosso "Vulcão de Poços de Caldas", justo no território que vai de Pocinhos do Rio Verde até a Pedra Branca, forma um alongamento. O círculo se alonga em um quase cone de terras e serras (a Serra de Caldas é uma de suas bordas, junto com a Pedra Branca) e configura ali a porção mais bela e preciosa de toda a geologia, a geografia e a geopoética do "Vulcão de Poços de Caldas". Acrescentemos a isto, que ao lado desta região nascem os nossos dois rios: o Verde e o Soberbo.
Faz tempo tenho comentado que não apenas a "Região da Pedra Branca", mas toda a área imensa do "Vulcão de Poços de Caldas" deveriam ser oficialmente declaradas: "Patrimônio Natural do Brasil", como um território de estrito e raro perfil geológico, ecológico e ambiental. Portanto, toda esta deveria ser uma região regida pela mais rigorosa legislação de defesa da natureza e de extrema preservação ambiental.
Acrescentemos a isto, ainda,  a presença aqui de raras águas minerais que deveriam estar sendo bastante mais propaladas e utilizadas, como um eficaz recurso de saúde, do que estão sendo no presente momento.
Acrescentemos finalmente que Caldas é, em todo o Sul de Minas, em toda Minas Gerais e em todo o Brasil, um município de uma rara região de um inestimável valor humano, paisagístico e natural. Caldas deveria possuir uma "vocação de santuário natural", tal como raros outros territórios no Brasil e na América Latina.

6º ARGUMENTO:  AS VOCAÇÕES DE CALDAS SÃO OUTRAS
Vocês já visitaram outras regiões e municípios de Minas Gerais onde aos poucos empresas de mineração se instalaram e, depois, literalmente "tomaram conta"? Já foram ao menos até ali, em São Tomé das Letras? Ou, mais próximo ainda, já foram ver como ficaram as áreas de Caldas e de Santa Rita de Caldas, onde empresas mineradoras extraem o granito?
Quem tenha ido e tenha alguma sensibilidade, haverá de perguntar como eu e tantas outras pessoas: em nome de quem  e em proveito do que tudo isto está acontecendo aqui?
Se Caldas fosse um município situado em um território sem outros recursos que não os de seus minerais. Um lugar  sem outras alternativas a não ser a mineração, ainda aí a presença de empresas mineradoras deveria ser submetida a um criterioso exame.
Mesmo que Caldas estivesse situada em uma caatinga seca e árida, ainda aí seria preciso realizarmos a mesma pergunta: vale a pena tanta degradação ambiental em nome de tão pouco?
Mas Caldas e toda a vasta região do "Vulcão de Poços de Caldas", é o exato oposto de "uma caatinga seca e árida". Caldas é - e sempre será preciso repetir - um raro e precioso "Santuário natural".
E, então, mais aqui do quem em tantos e tantos municípios do Brasil, devemos fazer a pergunta (a ser feita em nome da lei, dentro dela, e para além da lei): vale a pena tanta degradação ambiental em nome de tão pouco?
Caldas tem vocações! E as suas vocações foram e podem seguir sendo outras.
Caldas foi por vários anos o município com a maior produção de uva e vinho no Brasil.
Caldas pode voltar a ser uma fecunda região de agricultura e pecuária realizada por uma hoje retomada e re-incentivada agricultura familiar, desde o governo federal.
A EPAMIG, aqui situada, está realizando com sucesso experiências com a produção de Oliveiras. Caldas pode, no correr dos anos, vir a ser a terra de olivais e de um azeite de qualidade. Maria da Fé já está produzindo e comercializando azeite de qualidade.
Caldas tende a ser tornar uma cidade e um município conhecido naturalmente pela qualidade de seus queijos e seus doces. Parece pouco. Pode ser muito.
Pelo lado de Andradas, com muito menor impacto ambiental, Caldas  começa a ser povoada por grandes canteiros cobertos de produção de flores.
Em tempos em que fala tanto em saúde e em cuidados naturais com a saúde, Caldas poderia assumir-se (mais até do que Poços de Caldas e Campos do Jordão), como uma "estância hidromineral de saúde".
Lembro que em nome de sua identidade como "estância hidromineral Águas da Prata oficialmente baniu de seu território as tentativas de empresas mineradoras ali se instalarem.
Caldas poderia ampliar muito uma vocação destinada ao "turismo ecológico". Estamos perdendo o terreno neste campo para cidades próximas como Andradas, e para cidades até pouco tempo desconhecidas, como Gonçalves e Paraisópolis.
Um programa inteligente poderia associar saúde-ecologia-cultura-culinária típica e, sobretudo, a rara beleza natural do município,  como um conjunto de motivos e de recursos para a consolidação de uma real, fecunda e sustentável vocação do Município de Caldas.
Podemos nos unir para consolidar a APA DA PEDRA BRANCA. Podemos ir além. Podemos nos unir para, junto a instancias de outros municípios da região, de Minas Gerais e do Brasil, implantarmos finalmente aqui a APA DO VULCÃO DE POÇOS DE CALDAS. Lembro que a APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA envolve 27 municípios de e Estados da Federação.
Não nos iludamos. Tal como irreversivelmente já aconteceu em outros lugares do mundo e do Brasil - a começar por Minas Gerais - empresas capitalistas de interesses centrados no "lucro individual', por oposição ao "bem comum", chegam de início aos poucos, silenciosa e mansamente (apesar do estrondo de seus dinamites). Depois se associam,  e para a sociedade e os poderes públicos que iludem, prometem "um absoluto e estrito respeito á lei"; um "desenvolvimento local'; "um pleno emprego de mão de obra e uma série de benefícios adicionais proporcionais aos seus ganhos.
Visitem os locais onde algumas delas estão instaladas. Relembrem como ele era e vejam como ele ficou. Perguntem aos vizinhos das pedreiras em que a sua qualidade de vida melhorou depois da chegada delas. Consultem dados confiáveis na Prefeitura de Caldas e tomem conhecimento do real aporte das mineradoras ao município e à sociedade que, afinal, somos todas e todos nós.
Depois, façam aos seus donos e sócios a mesma pergunta que fiz aqui mais de uma vez:
Vale a pena um tal dano à natureza e à vida de todas e todos nós, em troca de tão pouco?
Eis os meus argumentos e o meu rascunho de lembranças e de propostas.
Repito que escrevo como um não-especialista, sobretudo em legislação ambiental. Escrevo o que vivo, penso e sinto, como uma pessoa que escolheu Caldas como um lugar de vida. Uma pessoa que descobriu aqui  as belezas e os recursos de uma natureza quase única, ao lado da hospitalidade de seu povo.
Uma natureza que não deve ser "intocada", porque Caldas não está num Parque Nacional, tal como boa parte de Itatiaia ou de Itamonte. Mas uma natureza que seria mais do que apenas um "crime ambiental" tratar de forma tão brutal e irresponsavelmente predatória, como diante de nosso olhos está sendo crescentemente levado a efeito pelas empresas mineradoras que aqui se implantaram.
Dada a minha idade e às minhas atuais condições de saúde, não poderei estar participando com a presença e a intensidade desejadas de todo o processo de debates, confrontos e diálogos ao redor da questão da presença da mineradoras em Caldas e no Vulcão de Poços de Caldas.
Vindo do Rio de Janeiro onde nasci, e de Campinas onde moro, convivo com a gente e o mundo de Caldas desde o começo dos anos 80. Construí aqui, não para o meu uso pessoal, o de minha família e o de meus amigos próximos, um lugar onde porteiras e portas nunca estão trancadas. Um lugar solidário onde quem seja que venha pode chegar, entrar e conviver conosco a vida de partilhas que aqui se tenta viver.
Desde sempre, desde os tempos já distantes do Águas Claras - associação ambientalista das bacias do Rio Verde e do Rio Soberbo, estive sempre envolvido em nossas frentes de luta em nome da natureza e, sobretudo, dos valores humanos e da qualidade de vida das pessoas daqui. Estivemos por anos enfrentando a INB e as mineradoras. Ganhamos batalhas. Ganharemos mais esta!
Sigo apoiando com entusiasmo todas as iniciativas em favor dos valores e direitos que sempre defendi. Mesmo sem a energia física e o "poder de presença" de outros tempos, quero me sentir presente, ainda e sempre.
Em minha vida de professor e de militante de direitos humanos e naturais, tenho sido alvo de algumas homenagens e de alguns reconhecimentos. Dentre todas e todos, ao lado de ser um professor há 46 anos, há um reconhecimento que estimo acima de todos os outros: haver sido escolhido dentro os que um dia vieram para aqui, para ser um Cidadão Caldense.
E que a conhecida dupla frase de um velho índio nos ajude a encerrar este depoimento.
Nós não herdamos a Terra de nossos antepassados.
Nós apenas a pedimos emprestada aos nossos filhos.


ESTIVEMOS JUNTAS E JUNTOS ATÉ AGORA!

ESTEJAMOS JUNTOS E JUNTAS AGORA!