Está na edição de hoje (domingo) no LA
STAMPA de Turim (original colado abaixo) que o chamado "processo criminal do
século" (comparado ao de Nuremberg), que desde de dezembro de 2009 foi
instaurado na Itália para apurar o crime de
homicídio doloso (intencional) contra os magnatas do amianto, Stephan
Schmidheiny, um dos homens mais ricos do mundo, e o barão belga Louis de Cartier
de Marchienne, cujas famílias controlaram a ETERNIT por quase um século , vai
estender o procedimento investigativo também às vítimas italianas e de origem
italiana que trabalharam nas fábricas da ETERNIT do Brasil, como já foi feito
com as 11 vítimas italianas que trabalharam nas fábricas suíças do grupo
transnacional. O famoso Procurador de Justiça
italiano, Raffaele Guariniello,que investigou temas polêmicos como
a cartolagem do futebol italiano, e agora se dedica full time ao caso das
vítimas do amianto, virá ao Brasil no final de agosto para um seminário em
Brasília com seus colegas Procuradores de Justiça no Brasil, para colher maiores
informações e apoio para este processo criminal, além do que já foi ofertado
como provas iniciais pela ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e
seus advogados (ALINO E ROBETO & ASSOCIADOS), que já lhe enviou uma série
de documentos que mostram a ligação da empresa brasileira (1939-1990) com a
multinacional suíça que operou em diversos países. Dr. Guariniello, através de carta
rogatória, solicitará às autoridades brasileiras - através da mediação do
Ministério da Justiça - dados sobre o número de empregados que trabalharam
na fábrica do Rio de Janeiro ( a primeira a ser investigada), as condições em
que trabalharam, a eventual presença de controle sanitário existentes na
empresa.
Dr. Mauro Menezes, representando a
ANPT-Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, esteve ontem em Turim com
Dr. Guariniello para ratificar o convite oficial da entidade, que representa os
procuradores do trabalho brasileiros, e acertar os últimos detalhes para o
encontro no final de agosto em Brasília com os colegas dos Ministérios Público
do Trabalho e Estaduais, que poderão auxiliar Dr. Guariniello nesta importante
ação, já que um trabalhador da região do Piemonte, onde fica Turim, trabalhou na
fábrica do Rio de Janeiro da ETERNIT e de volta na Itália morreu de mesotelioma
de pleura; caso este sentinela que levou o Procurador Guariniello a estender a
investigação criminal para as fábricas da ETERNIT no Brasil, na busca de outros
casos semelhantes. Pesquisa neste sentido já se iniciou pela ABREA com ajuda de
entidades italianas de assistência (Patronato INCA) e Associação de Familiares
Vitimados pelo Amianto de Casale Monferrato na Itália para localizar estes
ex-empregados de origem italiana ou nativos, inclusive com busca nos arquivos da
imigração italiana no Brasil.
Se condenados, o barão belga e o
magnata suíço, poderão cumprir pena de prisão de até 13 anos pela acusação de
desastre ambiental doloso e de até 10 pelo não cumprimento voluntário das nomas
sobre segurança no trabalho. O dolo está baseado na suposição de que, apesar
deles terem conhecimento dos problemas, eles não adotaram medidas
apropriadas. Caso haja esta condenação, isto será
um precedente nunca antes visto, pois será a primeira vez que o crime
corporativo ou do colarinho branco terá uma punição exemplar, onde os
verdadeiros donos, e não seus prepostos, cumprirão pena, além das indenizações
que o processo busca para as vítimas.
Até a vitória
Fernanda Giannasi
Coordenadora da Rede Vitual-Cidadã
pelo Banimento do Amianto para a América Latina
- 25/07/2010 - il caso
