IMPOSTOS EM SÃO PAULO

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Série " GESTÃO HÍDRICA"

ESTUDO SOBRE O MAIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PLANETA-
(click em cima da figura para ampliá-la)

Quando,em 1998, em contato com a ONG "AMBIENTE TOTAL" estudávamos na Fundação FEAC o complexo hídrico -Piracicaba,Campinas e Jundiaí (Consórcio - PCJ) ouvi falar pela primeira vez em Transposição de Rios. Esta palavra TRANSPOSIÇÃO eu já havia escutado e pouco entendido que só se fazia onde não havia água.No Egito, no Vale do Rio Nilo.A Conquista do território de GOLAN por Israel, com a Guerra dos SEIS dias,para cercar as águas submersas no deserto ao norte do Egito.Ainda no final da década de 1950, o Governador Carlos Lacerda(UDN)na Guanabara, exterminava os mendigos jogando-os no Rio Guandú, maior fonte de abastecimento de água da Cidade Maravilhosa - Rio de Janeiro - O Rio Guandú de uma beleza grande foi sucumbindo a devastação e se tornou insuficiente para o abastecimento de água. Foi daí então que o estudo da transposição do Rio Paraíba do Sul, que atravessa uma boa parte do Estado de S.Paulo foi feito e executado, indo parte dele se encontrar com o Rio Guandú. Mas a questão da gestão do saneamento básico,que vem diretamente ligada com a gestão hídrica, não foi pensada. O Rio Guandú virou o ESGOTO DA CIDADE MARAVILHOSA. Mais uma tranposição do Rio Paraíba do Sul foi feita para diluir aquilo que popularmente chamamos de MERDA. Ao longo do Vale do Paraíba está Aparecida do Norte, onde Nossa Senhora Aparecida-Padroeira do Brasil,segundo a lenda,surgiu na rede de pescadores negros que habitavam suas margens. Se a experiência nos traz conhecimento,vale perguntar: QUE APRENDISAGEM TIVEMOS COM NOSSA HISTÓRIA?As águas do Rio Paraíba do Sul trouxeram um grande desenvolvimento industrial, turístico e de violência.Minha história termina aqui. Sei que Dom Luiz Cappio, em greve de FOME há quase vinte dias não vai suportar.O Presidente da República, Lula,já avisou que não vai parar a Transposição do Rio S.Francisco.Hoje sabemos da incapacidade do ser humano aprender com a experiência própria.Dom Luiz provavelmente morra. E isso não é um suicídio.Só grandes misticos alcançam este estágio.Abaixo de nossos pés está o maior reservatório de ÁGUA DO PLANETA. O AQUÍFERO GUARANI.Vamos pensar como preservá-lo.E que o exemplo de Luíz Cappio nos traga novos conhecimentos e inteligencia.
Odila Fonseca é Cineasta


Sobradinho, 13 de dezembro de 2007
Estou em Sobradinho, BA em solidariedade à luta pela defesa do rio São Francisco e a Dom Cappio, que nesse momento é símbolo dessa luta.
Dom Luiz Cappio já está a dezessete dias em jejum e oração como forma de protesto contra a transposição do Rio São Francisco.

A Militarização da Transposição do Rio São Francisco.

A Transposição é uma questão controversa e de muita luta social. O Governo Lula, além de iniciar as obras sem uma ampla consulta à sociedade e sem considerar as alternativas, propostas no âmbito do próprio governo, fez a opção pela militarização da Transposição. Entregou para o Exército Brasileiro o início da construção das Obras do Eixo Norte e do Eixo Leste da Transposição de parte das águas do Rio São Francisco.

Ficou encarregado das obras o 2º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, de Teresina, que toca as obras de transposição de águas do Rio São Francisco para o eixo Norte do semi-árido. Os militares mantém sua na Fazenda Mão Rosa e os acessos à área da obra estão impedidos. Uma grande área já foi desmatada.

Hoje tropas do exército estão estacionadas na região das obras nos dois eixos, bem como na barragem de Sobradinho. As notícias são de que também soldados da infantaria se encontram na região. Com armamento pesado e até mesmo presença de tanques.

O exército faz operação social, como que querendo ganhar para si uma opinião favorável da população de Cabrobó.

Tratar uma questão social e ambiental numa perspectiva militar é um grande erro. Não se impõem políticas que pretendem promover a vida por meio da força. Já vivemos no Brasil, no período da ditadura militar a infame ideologia de “segurança nacional”. Essa ideologia buscava o tal inimigo interno e encarava toda e qualquer idéia do povo diferente das do diligentes, como um perigo para a segurança do país, mas ao mesmo tempo ampliava os interesses do capital internacional no país. Hoje, a Transposição serve aos interesses do agro hidro negócio e não ao consumo humano e às necessidades dos camponeses, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Na missa de ontem em Sobradinho o Pe e Teologo José Comblin comparou Dom Frei Cappio ao profeta Daniel.

Paz e Todo Bem!
Frei Rodrigo Péret, ofm
Secretario Nacional de Justiça, Paz e Ecologia dos Franciscanos

domingo, 9 de dezembro de 2007

Rio "HONORIS CAUSA" Araguaia e São Francisco e AS TRES FOMES DO BISPO D. LUIZ


Campinas, 9 de dezembro de 2007,

Faz algum tempo, mas não muito. Lembro-me bem! Eu estava lá na UNICAMP. E por mais estranho que pudesse parecer, naquela minha universidade laica e pouco sensível a lutas populares, D. Pedro Casaldáliga, o prelado de São Felix do Araguai (estive lá com ele mais de uma vez) ia receber solenemente o título de "Doutor Honoris Causa".
Depois dos gestos e dos discursos solenes, ele fez a fala dele. Como sempre, aquele homem magro e profundo, com acentos sertanejos e catalães, disse palavras de uma enorme simplicidade. Destoava em tudo dos padrões acadêmicos.
E, ao final, para supresa de quase todas e todos, proclamou em alto e bom som, que quem recebia o título não era ele. Era um rio. E dedicou o título e o diploma ao "Rio Araguaia". Seu rio amado.
Não sei se algum outro rio no planeta Terra é "Doutor Honoris Causa".
Depois nos demos as mãos (para horror de algumas autoridades acadêmicas) e numa grande ciranda dentro do salão nobre da UNICAMP, cantamos juntos o "caminhando e cantando e seguindo a canção".
E seguimos!

Hoje, na beira de um outro rio, um outro bispo jejua e padece três fomes ao mesmo tempo. A de seu corpo já de antes enfraquecido. A fome da imensa incompreensão de poderes públicos. Os mesmos (em que eu votei e vocês também, imagino) que em tempos de campanha prometeram inúmeras vezes que - finalmente - chegou o tempo em que... "o povo deste país seria ouvido".
E, talvez a pior das três fomes: a de nosso silêncio. A de nossa ausência.
Nós que volta e meia - e com muita justiça - nos irmanamos e nos unimos diante de uma notícia grave, ou de um momento de itensa mobilização, estamos vivendo e estamos presentes no gesto de Frei Luis Cáppio, de que maneiras? Com que gestos?
.Não devemos esquecer que apenas os pequenos gestos, quando multiplicados, movem o mundo. Os muito grandes, apenas o destroem.
O homem em nome de quem Frei Luis fez-se frade, disse algums poucas palavras durante apenas três anos, e depois deixou-se pendurar de uma cruz. O Império Romano ruiu. O que foi criado depois em nome daquele ex-carpinteiro alucinado, gerou gestos e gerou pessoas como D. Pedro, Irmã Dorotty e Frei Luis. Gandhi estremecia o Império Britânico apenas jejuando. Tanto que anos mais tarde, após um lauto almoço, o rei da Inglaterra descobriu que era a hora de a Índia ser livre. E foi. E o "Império" começou a ruir.
O gesto de Frei Luis poderá ser um fracasso dele e de todas e todos nós. E, então, será uma vitória dos tecnocratas do Governo, que certamente deixarão pelo meio dos sertões do Norte, abandonada, uma obra impiedosa e irresponsável, cuja verba poderia abrir cisternas, semear terras verdes, salvar vidas e criar escolas.
Mas o mesmo gesto voluntário poderá ser não necessariamente "uma vitória", mas um símbolo multiplicado. Uma fome que é também um canto sonoro (em seu silêncio) e fecundo.
Pois desde as beiras do Rio São Francisco ele deitaria raizes para sempre. E, boicotado pela midia e silenciado pelo poder, seria o gesto de um grito tornado um poema e uma canção de desafio e de coragem, entoado a muitíssimas vozes. E ele seria inesquecido.
O desejo de poder e fama de alguns homens um dia se apagaria, e, não duvidem, vai se apagar! Mas a fome voluntária de um homem, não!
Vivida em nós, entretecida entre nós, assumida de mil maneiras por nós e multiplicada em e entre os nosso outros pequeninos e infinitos gestos de solidariedade e coragem esta fome voluntária poderia ser o gesto de jejum que desmonta um projeto desvairado.
Estejamos juntos e ao lado deste homem sozinho sob o sol do Norte!
Afinal,um outro homem de fé fez de um rio um "doutor".Porque não fazermos de um outro rio: uma prece, uma canção, um caminhar. E uma história para não ser esquecida?

Carlos Rodrigues Brandão

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

OPARÁ, O RIO MAR


Costuma-se traduzir o nome original indígena do Rio São Francisco – “Opará” – por “Rio-Mar” simplesmente.
Um bom dicionário jesuíta de Tupi, que tinha Dom José Rodrigues de Souza, bispo emérito de Juazeiro, grande lutador do povo de Sobradinho (a quem aqui rendemos homenagens, nessa memória de 30 anos da barragem e de suas lutas), dizia que “Opará” é rio “sem rumo definido, de limite incerto, errático”. Como em quase todos os topônimos brasileiros de origem indígena, é perfeito. Assim era o “Opará”, batizado São Francisco no dia do Santo em 1501, pelos navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves. Assim era antes das barragens, hidrelétricas e canais de irrigação e do interminável “ciclo do desenvolvimento” contra o povo. O ciclo natural de cheias e vazantes, altas e baixas, grandes e pequenas, fazia jus ao nome de um rio que tem declividade de apenas 7,4 cm por km (0,8 m/s), na maior parte de sua extensão de quase 3 mil Km (entre Pirapora-MG e Juazeiro-BA), devida à falha geológica conhecida por Depressão Sanfranciscana.
Talvez seja oportuno dizer, sobretudo aos companheiros e companheiras de outros países, que além de um milagre da natureza, o São Francisco, que corre ao contrário dos outros e é a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira (640 mil km2), terceira do país, é um dos símbolos informais da nacionalidade, tido como o “rio da unidade nacional”, porquanto serviu de caminho entre o Norte onde se iniciou o Brasil e o Sul onde o Brasil se centralizou.
Não obstante tanta importância geográfica, histórica, cultural e política, o “ciclo do desenvolvimento”, propagado como modernização e implantado como modernização compulsória e conservadora, iniciado na segunda quadra do século XX, viu nele, num primeiro momento, apenas hidreletricidade. Já são sete Usinas Hidrelétricas em sua calha, que desalojaram mais de 140 mil pessoas, produzem 10.356 megawats, comprometendo cerca de 80% de sua vazão; e mais quatro barragens se anunciam... Depois, ao final da terceira quadra, acrescentou-se a irrigação de frutas para exportação e, mais recentemente, no limiar do século XXI, para os novos “negociantes da ecologia”, irrigação de agrocombustíveis para exportação e perpetuação do modelo de civilização baseada nos carburantes. E suas águas, límpidas ou barrentas, contaminadas, como agora por cianobactérias como nunca se viu, passaram a ser consideradas, por aparato legal inclusive (a Lei no 9433/97 ), “recursos hídricos” para todos os usos, inclusive econômicos intensivos em água. A consolidar o “negócio da água”, o hidronegócio que se junta ao eletro e ao agronegócio, iniciaram-se as obras do Projeto de Transposição ou, no eufemismo oficial, Integração de Bacias do São Francisco com as do Nordeste Setentrional, para abastecer de água alegados 12 milhões de sedentos.
Além da poluição urbana, industrial, minerária e agrícola e das barragens, degradam os ecossistemas hidro-ambientais e culturais do São Francisco o desmatamento e o conseqüente assoreamento, as carvoarias e a irrigação, a serviço da expansão do agronegócio na Bacia, às margens da calha e dos afluentes e, sobretudo, nos Cerrados, bioma responsável por mais de 80% de suas águas. Resultado dessa série de múltiplos, sobrepostos e indisciplinados usos, o rio São Francisco, do qual dependem os 14 milhões de pessoas que são a população da Bacia, tornou-se um rio condenado, cuja revitalização, trabalho hercúleo de gerações, muito além do atual e pífio Programa de Revitalização do Governo Federal, dificilmente lhe devolverá a vitalidade e o vigor.
* * * Trecho retirado do artigo "De Sobradinho à transposição: para onde corre o São Francisco?" do Prof.Ruben Siqueira apresentado na Mesa Redonda, com esse mesmo título, no "I Encuentro Ciencias Sociales e Represas e II Encontro Ciências Sociais e Barragens, em Salvador – Bahia, Brasil, no dia 22 de novembro de 2007"

Voltaremos a ele