RIO TAPAJÓS: ACORDO BILATERAL, A NOVA COLONIZAÇÃO HOLANDESA NO BRASIL

A Bacia do Rio Tapajós vem sendo ocupada pelo acordo bilateral Brasil Holanda.
Assustadora esta ocupação em pleno século XXI na Amazoniapor este acordo bilateral . A jornalista Telma Monteiro,que acompanha toda a política socioambiental na Amazonia colocou todo o processo em seu BLOG http://telmadmonteiro.blogspot.com 
Acompanhe : "A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados, onde vivem 820.000 (1) pessoas (Censo Demográfico 2000, IBGE (2)). O rio Tapajós é formado a partir do encontro dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, e desse ponto ele avança 825 quilômetros para desaguar na margem direita do rio Amazonas. Os rios Jamanxim e Arapiuns, ambos totalmente no estado do Pará, são os maiores tributários do rio Tapajós.Um estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroldo Mota, divulgado no último dia 13, aponta que os recursos naturais da Amazônia valem alguns quatrilhões de dólares. O governo brasileiro pretende usar esses recursos naturais para transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo. Para chegar lá, o modal hidroviário, baseado na experiência holandesa, é considerado o principal meio. Seminário em Brasília, organizado pelo DNIT, apresentou um conjunto de propostas com a finalidade de orientar políticas públicas de aplicação de tecnologias e de métodos de planejamento. O governo federal quer aproveitar o modelo que levou a Holanda a desenvolver uma estratégia logística para manter seu poder comercial na Europa. Quem estudou história sabe que os holandeses são mercadores por tradição.O seminário também teve como objetivo trazer para o Brasil uma leitura moderna – como se isso fosse possível - dos 450 anos de transporte hidroviário holandês para aplicá-lo como modelo a ser seguido na Amazônia. O primeiro Termo de Cooperação entre Brasil e Holanda é de 2008, assinado em Haia; depois, em 2009, foi assinado um Protocolo de Cooperação em Brasília; e finalmente em abril de 2010 foi assinado um Plano de Trabalho que levaria os representantes das instituições brasileiras à Holanda, visando o acompanhamento do Plano Hidroviário Estratégico (PHE) e o Curso de Capacitação em Navegação Interior na Holanda.Veja-se que a pretensão vai muito além de aumentar a nossa capacidade logística emperrada há anos pela corrupção no Ministério dos Transportes. Na verdade esses planos mirabolantes para transformar a Amazônia num grande corpo de artérias navegáveis, à semelhança de países como Holanda e Bélgica, estão centrados em um modelo medieval que levou à ocupação industrial das margens dos rios junto com a destruição da vida que havia neles.  A Holanda enxerga o Brasil em números: 5ª maior superfície mundial (205 vezes a Holanda); 4ª maior população mundial e, portanto, importante mercado interno (Brasil, 190 milhões; Mercosul, 300 milhões); principal mercado emergente na América do Sul; diversas oportunidades regionais; diversas oportunidades setoriais (3).
 Contrastes: a Holanda tem 41.864 km² e 16 milhões de habitantes. A bacia Amazônica abrange uma área de 7 milhões de km², dos quais 3,8 milhões de km² encontram-se no Brasil. Com o potencial logístico esgotado na Holanda, as grandes empresas holandesas estão buscando a alternativa de expansão no emaranhado de rios brasileiros na Amazônia. O planejamento das cidades holandesas se deu exclusivamente com a implantação de atividades industriais nas margens dos rios e canais. É exatamente isso que estão querendo fazer com a Amazônia!
Como é o Complexo Tapajós?
 Na esteira dos planos para construção de mega-empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, foi elaborado o “Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Tapajós e Jamanxim”, que identificou o potencial de sete aproveitamentos hidrelétricos com potencial de 14.245 megawatts (MW) de capacidade instalada (4).Os estudos indicaram um conjunto de aproveitamentos em cascata, no rio Tapajós e no seu principal tributário, o rio Jamanxim. O Ministério de Minas e Energia (MME) considerou que é estratégico para o Brasil explorar esse potencial de energia. Mas não explicou o porquê. O projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o maior aproveitamento da bacia do Tapajós, está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE) 2020.  Em 2010, depois de realizado o inventário para identificar os aproveitamentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Tapajós, foram apresentados também os estudos da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e do rio Juruena, os dois rios que se juntam e formam o Tapajós. Esse parece ser apenas o início de um grande processo de apropriação e privatização dos recursos da Amazônia, incentivado pelo governo, em parceria com grandes empresas nacionais e internacionais e financiamento do BNDES. Projetos de lei estão tramitando (5) céleres no Congresso para viabilizar a construção de eclusas – para transposição de desníveis - simultaneamente à construção de barragens em rios navegáveis e não-navegáveis. Entre os projetos que estão sendo priorizados está o da Hidrovia Tapajós-Juruena-Teles Pires (6).O governo brasileiro anunciou que o Complexo Tapajós, que está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seria leiloado em 2010; o leilão foi transferido para 2011. E já há previsão de que a primeira usina comece a operar em 2016. Os estudos de inventário foram entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá emitir em breve o Termo de Referência relativo à primeira usina, São Luiz do Tapajós, para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).Uma medida provisória editada em julho promoveu a redução do Parque Nacional da Amazônia e das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2, para evitar conflitos no processo de licenciamento ambiental das usinas do Tapajós. Duas das usinas do complexo afetarão diretamente as unidades de conservação. Pelas notícias essa redução está se dando a pedido da Eletronorte e sem os estudos necessários. Mais uma vez o Ibama sofre as pressões políticas impostas pelas necessidades inexplicáveis das empresas estatais. Eletrobras, uma Petrobrás da energia? Ridículo.Com a hidrovia Tapajós-Teles Pires-Juruena, o governo brasileiro quer criar uma nova estrutura organizacional calcada em modelo internacional, em especial no holandês, para viabilizar a implantação de cerca de 20 mil quilômetros de malha hidroviária navegável só na Amazônia. As hidrovias passaram a ocupar um papel importante nas diretrizes do governo brasileiro, do Ministério dos Transportes em especial, com a desculpa de reduzir os custos internos de transporte de commodities e dar competitividade às exportações. Custos internos?Enquanto isso as estradas que tanto mal causaram e que já rasgaram a Amazônia, induziram à ocupação predatória, grilagem, pressionaram o desmatamento e o comércio de madeira ilegal, continuam se desmanchando sem os recursos que sabidamente escoaram para o ralo da corrupção."
NOTAS
1) Municípios paraenses da Bacia do rio Tapajós têm 531.515 habitantes (IBGE, 2010).
2) Ainda não há atualização do Censo de 2010 para bacias hidrográficas.
3) Chamada para o Seminário: “A visão holandesa sobre o Brasil e sobre a cooperação bilateral”.
4) Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. – CCCC – 2008.
5) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=18958
6) Projeto Norte Competitivo – Macrologística, disponível em http://www.macrologistica.com.br/9512.html acessado em 18 de janeiro de 2011
Leia também Plano do Ministério dos Transportes pode acabar com a Amazônia – primeira parte do artigo acima
Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental e pesquisadora na área de energia e infra-estrutura na Amazônia.
Blog: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/04/belo-monte-resposta-do-brasil-oea-e.html
Twitter: https://twitter.com/TelmaMonteiro

Hélio de Oliveira Santos sofre impeachment e Demétrio Vilagra é o novo prefeito de Campinas CLIC NO TÍTULO

CARTAZ  DA CAMPANHA

Hélio de Oliveira Santos sofre impeachment e Demétrio Vilagra é o novo prefeito de Campinas

 A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO É DE TODA A SOCIEDADE! CAMPINAS, AO MESMO TEMPO QUE COMEMORA NOS SEUS 237 ANOS UM DIA HISTÓRICO,ENVERGONHA SE DE POLÍTICOS COMO ESSE " DR. HÉLIO" DEMAGOGO E FRACO! FORA HÉLIO!!!!! SAIU AFIRMANDO: A VERDADE PREVALECERÁ!!!"  Minha pergunta é: PREVARICARÁ?

Recomendo o livro:"O MUNDO MUITO ALÉM DO MEU EU"

 O VICE, Demétrio VILAGRA ,QUE ASSUME, ESTÁ NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Desde a década de 1970, os Movimentos Sociais em Campinas,  denunciavam as falcatruas na merenda escolar...

Aí!!! não tortura!!!!!!

NEUROCIÊNCIA: para esclarecer porque o pensamento
humano não evolui... só com muito conhecimento é possível 
pensar diferente,criar,  desconstruir... 
Se não a cena fica igual ao outro aí!!!!!!!!!!!!!!

ERA UMA VEZ "BELO MONTE" DE TÃO BELO DESPERTOU A SEDE INSASIÁVEL DOS MONSTROS

Era uma vez um "Belo Monte". Tão belo que despertou a sede insaciável dos  monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta. A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro - tomando o nome da vila - pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos 70. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região. Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra este projeto. Em 1989, os índios realizaram o "Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu", que alcançou repercussão  nacional e internacional. Pouco depois deste encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do PAC. Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, tornando-se mais pobres. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso. Os estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa: o projeto seria financeiramente deficitário se se limitasse a uma única usina. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro virá necessariamente. Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas. Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas - com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos - se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual. Para fazer aprovar este projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério Público do Pará denunciou este fato. Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi. Não satisfeito com este procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota - apoiada pelo Presidente da República - ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que esta posição da AGU é inédita. Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o "Brasil Potência", o "Brasil, ame-o ou deixe-o"...). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas - que não deveriam ser um empecilho ao "progresso" -, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos e, num regime democrático, a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Finda a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das Igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um destes instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Esta instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais! O objetivo principal da energia que será gerada em Belo Monte é atender às necessidades das grandes empresas já instaladas ou que vão se instalar na região ou em suas proximidades; o que importa são os resultados financeiros para as empreiteiras privadas, para as estatais (seja Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul) e para os Bancos. Falou-se, inicialmente, de um custo de 6,7 bilhões; agora já se fala em 30 bilhões. Segundo o pesquisador Oswaldo Sevá, trata-se de "um projeto absurdo, [que] foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro". Um conjunto de pesquisadores insiste que há muitas alternativas para gerar energia elétrica no Brasil sem destruir o meio ambiente, sem prejudicar os habitantes (em particular, os povos indígenas), de forma limpa e mais inteligente. Entre outras coisas, eles mostram que é pouco sensato construir uma usina na Amazônia e depois ter de construir enormes redes de transmissão para levar esta energia para outras regiões. Após ter revisado toda a produção e distribuição de energia já existente no Brasil, o que economizaria uma energia muito maior do que Belo Monte pode produzir, o governo brasileiro deveria concentrar-se no investimento das energias alternativas que são hidrelétricas, sim, mas pequenas - nunca grandes - energia eólica - que eles demonstram que pode produzir dez vezes mais energia que Itaipu - e energia solar (que as autoridades brasileiras poderiam desenvolver, se tivessem interesse). A ABONG se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400), denuncia a depredação ambiental que será causada se este projeto for levado adiante e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2010* Associação Brasileira de Organizações não Governamentais
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