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terça-feira, 4 de abril de 2017

AMAZONIA, DESMATAMENTO AMPLIA O DESASTRE AMBIENTAL


10 JAN2017
A Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado.


Desmatamento de 2016 na Amazônia é o maior desde 2008, segundo levantamento do Ipam
Foto: Agência Brasil
O desmatamento no período equivale à derrubada de 128 campos de futebol por hora de floresta, segundo a entidade. O perfil fundiário dos responsáveis pela devastação teve pouca variação em relação aos últimos anos: a maior derrubada ocorreu nas propriedades privadas (35,4%), seguida de assentamentos (28,6%), terras públicas não destinadas e áreas sem informação cadastral (24%), e pelas unidades de conservação, que registraram 12% de todo o desmatamento verificado nos 12 meses analisados.
De acordo com o Panorama do desmatamento da Amazônia 2016,Os Estados que registraram maior aumento da taxa de desmatamento foram Amazonas, Acre e Pará, com incremento de 54%, 47% e 41%, respectivamente. Em números absolutos, o Estado que mais desmatou foi o Pará, 3.025 km² de floresta a menos; seguido de Mato Grosso, que perdeu de 1.508 km² de vegetação nativa; e Rondônia, com 1.394 km² de derrubadas. Os três estados respondem por 75% do total desmatado em 2016.
Segundo o levantamento do Ipam, o ranking de dez municípios que lideram o desmatamento na Amazônia permanece praticamente inalterado nos últimos anos. Cinco municípios da lista são do Pará: Altamira, São Feliz do Xingu, Novo Repartimento, Portel e Novo Progresso. O ranking também tem dois municípios amazonenses: Lábrea e Apuí; dois de Rondônia: Porto Velho e Nova Mamoré; e um de Mato Grosso: Colniza, que lidera o desmatamento no estado há, pelo menos, quatro anos.
O estudo aponta a necessidade de envolvimento da sociedade no controle do desmatamento "com uma nova estruturação de ações de comando e controle, criação de uma agenda positiva de incentivos à eficiência da produção em áreas já desmatadas e mais apoio para quem mantém seu ativo florestal, bem com participação do mercado e do sistema bancário no controle do desmatamento".
Histórico
Desde 2004, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em mais de 70%, após o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma, com 27.772 km². De 2009 a 2015, o ritmo da derrubada manteve-se estagnado em um patamar médio de 6.080 km² por ano. Em 2012, foi registrada a taxa de desmatamento mais baixa dos últimos 20 anos na Amazônia, com 4.571 km². No entanto, após essa data, o cenário de desmatamento apresentou sucessivos aumentos e pequenos recuos.

Os dados analisados pelo Ipam são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes).
SAIBA MAIS
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

GOVERNO TEMER: REDUÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMAZONICA . MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE ESTÁ FORA DOS ESTUDOS

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
Esta notícia está associada ao Programa: 
MMA diz desconhecer proposta de reduzir em 65% conjunto de cinco áreas que fecham cinturão de contenção do desmatamento no sul do Amazonas
O governo Michel Temer pretende encaminhar ao Congresso uma proposta para extinguir uma Unidade de Conservação (UC) e reduzir drasticamente outras quatro, todas criadas pela ex-presidente Dilma Rousseff na região de Apuí, no sul do Amazonas (saiba mais). A iniciativa depende ainda do aval do Ministério de Minas e Energia (MME). A princípio, a ideia é apresentar um Projeto de Lei (PL), mas não está descartada a edição de uma Medida Provisória. As informações são da assessoria da Casa Civil.
A decisão de encaminhar a proposta foi tomada numa reunião entre o ministro Eliseu Padilha, parlamentares federais e representantes de produtores rurais, numa reunião no Planalto, ontem (7/2). A assessoria informou que Padilha não se manifestaria e que não seria possível ter acesso ao projeto.
O ISA obteve um esboço do PL por meio do gabinete do senador Omar Azis (PSD-AM), mas a proposta teria partido do governo, ainda segundo a assessoria da Casa Civil. Ela não soube esclarecer se o projeto foi elaborado apenas pela pasta ou com a participação de outras.
Em nota, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) afirmou que desconhecia as negociações, mas que “tão logo seja informado oficialmente irá se pronunciar”. O texto diz ainda que “qualquer alteração de área em Unidades de Conservação depende de análise técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Por hora, este Ministério dedica esforços ao combate ao desmatamento”. Há poucos dias, o MMA anunciou que uma de suas prioridades para 2017 seria o aumento do número de UCs no país (leia aqui).
Área perdida para conservação
A pretensão é extinguir a Área de Proteção Ambiental (APA) de Campos de Manicoré, diminuir o Parque Nacional (Parna) de Acari, a Reserva Biológica (Rebio) de Manicoré, as Florestas Nacionais (Flonas) de Urupadi e Aripuanã. A área protegida total cairia de 2,6 milhões de hectares para 1,6 milhão de hectares, um decréscimo de 65%. O território perdido para a conservação, de 1 milhão de hectares, equivale à metade do estado de Sergipe (veja tabela abaixo).
As unidades que o governo pretende retalhar têm função estratégica. Elas fecham o cinturão de áreas protegidas, ao longo do sul do Pará e do Amazonas, que impede o avanço do desmatamento em direção ao centro da floresta amazônica. Também pretendem impedir a disseminação da grilagem e do desmatamento frente à pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), ao norte da região. O sul do Amazonas abriga uma das frentes de desmatamento mais dinâmicas da Amazônia. Por outro lado, a capacidade das UCs de conter o desflorestamento é reconhecida há anos. 
O asfaltamento da BR-319 é defendido por políticos e fazendeiros. A preocupação dos ambientalistas é que, ao estimular novas frentes de desmatamento, ele consolide a fragmentação da floresta, com consequências nefastas (veja abaixo vídeo da coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA, Nurit Bensusan).
“A fragmentação de um ambiente natural, nesse caso de uma extensão de florestas contínuas bem preservadas, compromete seus processos ecológicos e dinâmica de espécies", alerta a assessora do ISA Sílvia Futada. "Esse processo causa mudanças drásticas que alteram o microclima local, a qualidade da água, a luminosidade e, por conseguinte, altera a dinâmica, composição, estrutura e interações das comunidades naturais", completa.
“Não temos nada contra se demarcar e manter áreas ambientalmente protegidas, mas é preciso que se tenha cuidado com milhares de pessoas que vivem naquela região, que produzem, tiram sua renda dali”, diz Omar Azis. “São produtores, pequenos empresários, milhares de pessoas que seriam, literalmente, colocadas para fora. Isso não pode acontecer, não houve a discussão necessária para resolver este problema”, defende.
O ICMBio contesta e diz que promoveu reuniões e consultas sobre a criação das UCs em vários municípios do sul do Amazonas.
Redução de UCs e aumento do desmatamento
O plano de reduzir as áreas no sul do Amazonas é divulgado após a edição de duas MPs pelo governo Temer, em dezembro, que alteram os limites de outras UCs no sul do Pará, igualmente para acomodar os interesses de produtores rurais (leia mais). As duas MPs devem ser analisadas pelo Congresso em breve. 
A alteração de UCs vem sendo criticada duramente por ambientalistas e pesquisadores. Eles avaliam que, ao sinalizar fragilidade e contradição da ação do Estado, ela estimula o desmatamento e a grilagem.
A nova proposta de redução de UCs também vem a público poucos meses depois da informação de que o desmatamento voltou a disparar na Amazônia. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram derrubados quase 8 mil quilômetros quadrados de florestas na região, um aumento cerca de 30% em relação aos 6,2 mil quilômetros quadrados registrados entre 2014 e 2015 (saiba mais).
Região abriga rica biodiversidade
Segundo estudo do ICMBio que subsidiou a criação das Ucs no sul do Amazonas, elas visam “proteger a rica biodiversidade da Floresta Amazônica, na região entre os rios Madeira e Tapajós, que já sofre com a pressão humana e abriga imensa variedade de espécies de plantas e animais – alguns endêmicos e raros; outros ameaçados de extinção ou recém-descobertos pela ciência. Na região ocorrem pelo menos 13 espécies de primatas, sendo três delas endêmicas e descritas recentemente. Entre os primatas, há ainda nove espécies consideradas vulneráveis à extinção e estima-se que existam na área cerca de 800 espécies de aves”. Espécies endêmicas são aquelas que só ocorrem naquele local.