IMPOSTOS EM SÃO PAULO

terça-feira, 31 de julho de 2007

PATRIMONIO HISTÓRICO "VALE DO RIO RIBEIRA"

AMEAÇA AMBIENTAL - O VETO DO GOVERNADOR

Governador de São Paulo não aprovou projeto de lei que impede empreendimentos, como a UHE de Tijuco Alto, no último rio de médio porte sem barragem no estado de SP.
Natalia Suzuki - Carta Maior SÃO PAULO –
Na última sexta-feira (27), o governador de São Paulo, José Serra, vetou o projeto de lei 394/07, de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL-SP), que pretendia transformar o Rio Ribeira de Iguape, na região do Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná, em patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado de São Paulo. O PL havia sido aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.Se fosse sancionado pelo governador, o PL impediria a construção da barragem da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no rio Ribeira. Movimentos da sociedade civil resistem contra o empreendimento que, há 20 anos, a Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, tenta implementar na reunião. A população local teme que os prejuízos socioambientais, já causados pela empresa, sejam agravados com a barragem.Com o veto ao projeto, Marcelo defende que a discussão sobre a barragem não se restrinja ao âmbito local. “Existe uma pressão para que a questão não saia da região do Vale do Ribeira. Temos que pensar a luta do Vale para além dele. Só teremos êxito se a luta ganhar as dimensões estadual e nacional”, afirmou na audiência pública, que reuniu membros do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), especialistas e moradores do Vale do Ribeira, no último dia 27, na Assembléia Legislativa de São Paulo.A barragem de Tijuco Alto faz parte de um complexo que incluiria mais três outras barragens: Funil, Itaoca e Batatal. Se todas forem construídas, uma área de 17 mil hectares seria inundada, atingindo parte da cidade de Iporanga, terras indígenas e quilombolas, unidades de conservação, cavernas, além de alterar o regime hídrico do rio.O coordenador do programa do Vale do Ribeiro do Instituto Socioambiental (ISA), Nilton Tatto, afirma que as cidades da região sofrem há duas décadas com a iminência da construção do empreendimento. “Um dos maiores impactos foi a não implementação de políticas públicas pelas prefeituras e pelos dois Estados, porque deixaram de investir na educação, saúde e transporte com o risco da inundação”, conta. O Vale do Ribeira é uma região com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano).“É preciso analisar a viabilidade técnica, econômica, social e regional de um projeto. Mas não foi feito nada disso”, avalia o geógrafo Aziz Ab´Saber. “O Vale do Ribeira é parte da região da Serra do Mar, que já está tombado”, observa. A região foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade, em abril de 1999, pela Unesco, órgão das Nações Unidas, por ser o maior remanescente de floresta atlântica na região sudeste do Brasil. O geógrafo atenta para situação das águas do rio, que já estão perdendo força, tanto por causa das mudanças ambientais, como pela população que cresce nas cabeceiras dos afluentes.A partir das discussões na audiência pública, os movimentos decidiram organizar um comitê em defesa da região do Vale do Ribeira, que seja suprapartidário e trabalhe junto com a coordenação de resistência à barragem. O objetivo é, exatamente, ampliar a discussão

segunda-feira, 30 de julho de 2007

MANIFESTO DOS ASSENTADOS

Manifesto contra a legalização da grilagem no Pontal (PL 578/2007)

A região Oeste do Estado de São Paulo foi palco de um processo histórico de ocupação predatória, baseado na grilagem de terras, que resultou no desmatamento quase total da Grande Reserva do Pontal para extração de madeira, plantio de algodão, café e pastagens. Esse processo foi possível graças à omissão do Estado, que garantiu impunidade aos grileiros. Agora, a omissão dá lugar à ação, mas não com o objetivo de corrigir a desigualdade social e a degradação do meio ambiente resultantes da apropriação indevida de terras devolutas. O que o governo fará é legalizar a grilagem, premiando os responsáveis por essa triste realidade. Esse é o verdadeiro propósito do Projeto de Lei 578/2007, encaminhado recentemente pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O problema que o governo do Estado supostamente quer resolver remonta a 1856, data-limite para a legitimação das áreas ocupadas antes de 1850, quando foi promulgada a Lei de Terras. As terras não registradas e legitimadas neste prazo foram consideradas devolutas, ou seja, por não serem requeridas, deveriam ser devolvidas ao Patrimônio Público. Na região do Pontal, a regularização da posse de duas fazendas (Pirapó-Santo Anastácio e Rio do Peixe ou Boa Esperança do Aguapeí), no final do século XIX, não foi reconhecida pelo Estado, frustrando uma tentativa de transformar o grilo em propriedade privada. A concentração da terra originada nesses dois grandes grilos transformou o Pontal do Paranapanema em uma das regiões de maior conflito fundiário do Brasil.

A proposta do governo Serra agora se baseia em três falácias: a de que a regularização das terras trará desenvolvimento por meio de investimentos privados, superará o histórico conflito fundiário e arrecadará terras para o assentamento de trabalhadores sem terra. Basta uma rápida reflexão para demonstrar como esses argumentos não se sustentam:

Não trará desenvolvimento: ao consolidar uma estrutura fundiária altamente concentradora da propriedade da terra, o projeto vai estimular atividades igualmente concentradoras de renda. Em vez de efetuar investimentos públicos que garantam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social na região, o governo apenas favorece a tendência de expansão da monocultura canavieira, atividade caracterizada pelo pouco uso de mão-de-obra (colheita mecanizada), aumento da exploração do trabalho e aumento da exclusão social. O estímulo à expansão da cana-de-açúcar no Pontal sob o pretexto do Pró-Álcool já foi tentado pela ditadura militar e deixou de herança graves conflitos fundiários e distorções sociais, que o projeto atual tende a agravar.

Não superará o conflito fundiário: a regularização da propriedade das terras para os atuais ocupantes será a legalização da grilagem em detrimento da possibilidade de democratizar o acesso à terra, dando oportunidade de trabalho e renda a milhares de famílias de trabalhadores rurais. É uma solução autoritária, elitista e excludente, que perpetuará o problema das famílias expulsas do campo em meio ao processo de êxodo rural e que já não encontram oportunidades de trabalho nas cidades. O projeto, portanto, só fará aumentar os conflitos existentes.

Não arrecadará terras para o assentamento de trabalhadores rurais: a contrapartida exigida para a regularização das áreas dos grileiros é o repasse de uma pequena parte ao Estado – entre 15% e 25%. O projeto, no entanto, oferece a alternativa de pagamento em dinheiro, com base no valor da terra nua, que certamente será mais vantajosa para o fazendeiro: com a expansão do setor sucroalcooleiro na região, o arrendamento das terras para o plantio de cana garantiria o pagamento dessa parte devida ao Estado. Sobretudo com a possibilidade de parcelamento em até 72 vezes, conforme prevê o projeto. Acordos com latifundiários com repasses tão pequenos já foram tentados na década de 1980 pelo Governo Estadual, regularizando milhares de hectares na região do Pontal, mas as terras daí obtidas permitiram o assentamento de apenas 150 famílias em quatro anos. O atual projeto de lei, que traz vantagens bem maiores para os grandes fazendeiros, tende a um resultado ainda mais pífio.

Como se não bastasse a fragilidade das justificativas apresentadas pelo governo, este tenta responsabilizar o Poder Judiciário pelo conflito fundiário existente na região, colocando-se como garantidor da ordem jurídica. Entretanto, o projeto de lei peca no que diz respeito à sua legalidade e constitucionalidade.

Primeiramente, no que diz respeito a “regularizar” a posse de pessoas em terras declaradamente devolutas: não é possível ao particular adquirir propriedade de imóveis públicos meramente pela posse, especialmente nessa extensão (Constituição Federal). Com isso, a única maneira de um particular adquirir a propriedade de bem público é pela compra, pela modalidade licitatória leilão (artigo 37 da CF e Lei 8666/93).

No que diz respeito às terras presumivelmente devolutas, ou seja, aquelas cuja propriedade está sendo discutida entre o Estado e um particular, o projeto de lei busca pôr fim ao processo de forma atabalhoada, com a legalização de um acordo contrário ao interesse público. Sabemos que o poder público, por defender um interesse que não é do Governo, mas de todos os cidadãos, não pode abrir mão de suas demandas, sendo obrigado a recorrer de sentenças que lhe são desfavoráveis. O acordo só seria possível para beneficiar o interesse público, o que não é o caso na legalização da grilagem.

Some-se a isso o fato de que ambas as possibilidades de regularização previstas no projeto são inconstitucionais, visto que o artigo 188 da Constituição determina que “a destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.

Além de afrontar a Constituição Federal, a Lei 8666/93, não atender a ordem da Constituição Estadual, desprezando o artigo 187, o projeto do governo Serra também se insurge contra o princípio do artigo 177 da CE: “O Estado estimulará a descentralização geográfica das atividades de produção de bens e serviços...”

A pacificação e o desenvolvimento da região só serão possíveis se construídos considerando os reais interesses da sociedade que, ao contrário do que alega o Governo, nunca foi chamada para contribuir neste debate. Para ter a dimensão do impacto social dessa proposta, observe-se que estão em discussão na Justiça, de acordo com informações do próprio governo do Estado, aproximadamente 300 mil hectares de terras irregularmente em poder de poucos particulares no Pontal do Paranapanema. Esta área permitiria o assentamento de 60 mil pessoas (15 mil famílias).

Frente a essa realidade, repudiamos o PL 578/2007, por aprofundar as desigualdades e os conflitos da região do Pontal com a oficialização da grilagem e da concentração de terras. Entendemos ser papel do Estado a democratização do acesso à terra como garantia dos direitos fundamentais à moradia, alimentação e trabalho.

A manutenção deste projeto de lei consolidará uma traição aos princípios de justiça e democracia
.

- Plínio de Arruda Sampaio – Presidente da ABRA

- Bernardo Mançano Fernandes – pesquisador do NERA/ professor da UNESP

- Simão Pedro – Deputado Estadual – PT

- Raul Marcelo – Deputado Estadual - PSOL

sábado, 28 de julho de 2007

Mais destruição...

Olá pessoal!
O Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, corre o risco
de perder 25% de sua área, segundo o Projeto de Lei 1448/2007.
Este crime será cometido em nome de interesses particulares e de mineração! A sociedade brasileira deve se manifestar para nâo perdemos este importante e insubstituível Patrimônio Natural!

Participem da campanha elaborada pela Rede Nacional pró-Unidades de Conservação, no site www.redeprouc.org.br, a favor da manutenção dos limites do PN da Serra da Canastra. Não deixem de participar, é importante!

Eduardo B. de Oliveira
Analista Ambiental
Núcleo dos Biomas Cerrado e Pantanal
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, Gabinete da SBF
CEP 70.068-900 Fone: +55 61 4009-1958 Fax: +55 61 4009-1213

"TERRA SIM, BARRAGENS NÃO!!!!!"

Caros colegas,

Nessa sexta-feira teremos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de
SP p/ tratar da construção de barragens no Vale do Ribeira. Não sei se todos sabem, mas os nossos Deputados Estaduais aprovaram sem emendas o projeto de lei do Dep. Raul Marcelo que transforma o Rio Ribeira de Iguape em
"Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo". Agora só falta a sanção do Governador José Serra que tem até o dia 26/07 p/ faze-lo ou não...

O Governador José Serra deve assumir esse compromisso com todo o povo do Vale do Ribeira que disse NÃO a construção da UHE Tijuco-Alto nas recentes
audiências públicas realizadas nas cidades de Cerro Azul, Adrianópolis, Ribeira, Eldorado e Registro e que luta há mais de 20 anos contra a construção de barragens no único grande rio do Estado que ainda livre por entre a Mata Atlântica e por entre as terras de comunidades tradicionais
quilombolas, indígenas, caiçaras e caboclas!

Portanto, chegou a hora de pressionarmos novamente!!! Vamos todos comparecer
a essa audiência levando bandeiras e o nosso grito de "TERRA SIM, BARRAGENS NÃO!!!!!" e dessa forma exigir que o Governador atenda essa reivindicação
histórica de todo o povo do Vale do Ribeira.

A juventude e os representantes das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas de Cananéia estarão presentes nessa audiência e mais uma vez diremos não a esse modelo desenvolvimentista que ameaça a vida de todos no
Vale do Ribeira.

Participe e diga FORA CBA, FORA VOTORANTIM E FORA ANTÔNIO ERMÍRIO DE
MORAES!!!!!! !!!

Assembléia Legislativa, Auditório Franco Montoro, as 14h.

Ônibus saindo de Cananéia as 9h00 ( Em frente ao Colégio Yolanda)

Informações e inscrições: Ponto de Cultura "Caiçaras" - Rua Francisco Chaves, 263 - Centro - Cananéia

Abraços e até lá,
Fernando Oliveira Silva
Coletivo Educador do Lagamar

terça-feira, 24 de julho de 2007

Mas afinal: O QUE É EDUCOMUNICAÇÃO???


MAS,AFINAL O QUE É EDUCOMUNICAÇÃO?

Profº Dr. Ismar de Oliveira Soares
Coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP

Num dos encontros promovidos pelo projeto Educom.rádio,em São Paulo,
no primeiro semestre de 2004, uma cursista procurou a articuladora para perguntar-lhe:
- Afinal, o que é Educomunicação?
Em seguida, explicou a razão de sua dúvida: tivemos muitas palestras,
algumas sobre comunicação e outras sobre assuntos relacionados aos temas
transversais. Tivemos workshops e oficinas sobre produção radiofônica.
Tudo muito interessante, mas não ficou claro o que tem tudo
isso a ver com a falada educomunicação...

A articuladora logo retrucou:
- Mas você não se lembra da palestra do Prof.Ismar,na reunião conjunta
no Liceu Coração de Jesus, no dia de março?

- Já faz tempo!disse a professora,dando a entender que faltava
um elo de conexão entre o que fora dito no início do curso e o
que passou a ocorrer depois.A indagação da professora preocupou-me,
pois implantar a educomunicação nas escolas públicas do Município
de São Paulo como filosofia e metodologia de trabalho é justamente o
objetivo de nosso curso.

Para que fique claro sobre o que estamos falando, recordo,
para a professora que manifestou sua dúvida, bem como
para todos os cursistas do Educom.rádio,que, para o NCE-ECA/USP,
a Educomunicação define-se como um conjunto das ações destinadas a:
1 - integrar às práticas educativas o estudo sistemático dos sistemas de
comunicação(cumprir o que solicita os PCNs no que diz respeito a observar
como os meios decomunicação agem na sociedade e buscar formas de colaborar
com nossos alunos paraconviverem com eles de forma positiva, sem se deixarem manipular. Esta é a razão de tantas palestras sobre a comunicação
e suas linguagens);
2 - criar e fortalecer ecossistemas comunicativos em espaços educativos (o
que significa criar e rever as relações de comunicação na escola, entre direção,
professores e alunos, bem como da escola para com a comunidade, criando sempre ambientes abertos e democráticos. Muitas das dinâmicas adotadas no Educom apontam para as contradições das formas autoritárias de comunicação);
Mas,afinal, o que é educomunicação?
Ismar de Oliveira Soares
http://www.usp.br/nce/aeducomunicacao/saibamais/textos/ página 1 de 2
Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo

3 - melhorar o coeficiente expressivo e comunicativo das ações educativas
(Para tanto, incluímos o rádio como recurso privilegiado, tanto como facilitador
no processo de aprendizagem, quanto como recurso de expressão para alunos, professores e membros da comunidade);A Educomunicação necessita que
sejam observados alguns procedimentos sem o quais fica irreconhecível,
entre os estes:

a) É necessário prever e planejar \'conjuntos de ações\', no contexto do
plano pedagógico das escolas, e não ações isoladas (uma ação isolada não modifica
as relações de comunicação num ambiente marcado por práticas autoritárias de
comunicação);

b) Todo planejamento deve ser participativo envolvendo todas as pessoas
envolvidas como agentes ou beneficiárias das ações (por isso, convidamos os
professores, alunos e membros das comunidades a desenvolverem planejamentos conjuntos);

c) As relações de comunicação devem ser sempre francas e abertas (a
educomunicação busca rever os conceitos tradicionais de comunicação, como se existisse apenas para persuadir ou fazer a boa imagem dos que detêm poder e fama. Aqui, a comunicação é feita para socializar e criar consensos);

d) O objetivo principal é o crescimento da auto-estima e da capacidade de
expressão das pessoas, como indivíduos e como grupo. Aliás, este é o grande
objetivo também do Projeto Vida, que sustenta e dá o suporte necessário
para que o Ecucom.rádio exista e se desenvolva plenamente.
- E o rádio, professor, onde fica? Pode alguém perguntar. Ao que respondo:
- Existe um recurso da comunicação mais versátil e mais democrático,
em seu uso e funções, do que o rádio?
-
Se o leitor ou leitora ainda tiver dúvidas sobre os objetivos do
Educom.rádio e sobre o conceito de educomunicação,certamente os colegas
e os próprios estudantes poderão ajudar a responder. Afinal, somos uma
comunidade de aprendizes!
Mas, afinal, o que é educomunicação?
Ismar de Oliveira Soares
http://www.usp.br/nce/aeducomunicacao/saibamais/textos/

sábado, 21 de julho de 2007

SOCIO-ECOLOGIA E AGROECOLOGIA

Queremos socializar com você o resultado da realização da nossa 6° edição da Jornada Nacional de Agroecologia, que acontece todo ano, desde 2002, e, reúne movimentos sociais do campo, órgãos públicos, pesquisadores e pequenos agricultores para debater e trocar experiências sobre diferentes tipos de cultivos agroecológicos e para fortalecer a luta contra as transnacionais no campo brasileiro. Esse ano ela aconteceu em Cascavel, Paraná, entre os dias 11 e 14 de julho, e contou com a participação de mais 5.000 camponeses e camponesas.

A Jornada de Agroecologia é um coletivo político que se contrapõe diretamente ao capitalismo e a sua expressão no campo: o agronegócio. Esse modelo, que se reproduz através do latifúndio, do trabalho escravo, da violência, da produção voltada à exportação, é responsável por expulsar as famílias do campo, desestabilizar a soberania alimentar do país, degradar e contaminar a natureza, os seres humanos e transformar nosso alimento em agrocombustíveis.

Hoje uma mesma empresa transnacional detém o controle sobre boa parte da cadeia produtiva. A Monsanto é um exemplo do que se tornou o mercado de alimentos e tecnologia agrícola. Formada por 56 empresas diferentes, é atualmente a maior produtora de herbicidas do mundo e, visando o aumento do lucro, mantém também o controle sobre as sementes, o adubo, o fertilizante, as máquinas e até o remédio utilizado pelos agricultores que adoecem com o uso intensivo dos produtos químicos.

Para nós do MST e dos movimentos que compõem a Via Campesina, um povo só alcança sua soberania alimentar quando os produtores rurais tiverem o controle sobre suas sementes, e com isso, sobre sua alimentação. Por isso combatemos o agronegócio, que mercantiliza nosso alimento e, consequentemente, a própria vida. Lutamos para inverter essa lógica. Lutamos para construir um novo modelo de desenvolvimento do campo, com prioridade para o abastecimento do mercado nacional, e que valorize, acima de tudo, o meio ambiente e a vida humana, sobretudo, as futuras gerações.

A 6° Jornada de Agroecologia cumpre um papel importante na defesa da soberania alimentar, da diversidade de cultivos em oposição ao monocultivo, dos pequenos produtores em detrimento às empresas transnacionais do agronegócio. Isso porque, o cultivo agroecológico é um instrumento de resistência contra esse modelo de “globocolonização”, ao qual o Brasil está submetido, e no qual cumpre o papel de produtor de matéria prima para sustentar o padrão consumista dos países “desenvolvidos”. Restando a miséria e a fome ao povo brasileiro.

Hoje a presença do Estado no apoio às famílias camponesas que praticam a agroecologia tem se restringido à iniciativas pontuais e dispersas. São ações desarticuladas que não se constituem em política sistemática, permanente e estruturante, impondo às famílias e suas organizações o ônus maior pela sua implementação.

Entendemos que cabe ao Estado brasileiro planejar e desenvolver políticas públicas que fomentem a agricultura camponesa e agroecológica, com subsídios e créditos agrícolas especiais aos assentamentos da Reforma Agrária e os pequenos camponeses. No entanto, sabemos que a consolidação de um modelo baseado na agroecologia só será possível com a realização da Reforma Agrária e por meio de um amplo processo de educação do campo. Por isso assinamos a Carta Final da 6° Jornada de Agroecologia [clique aqui], cujos compromissos principais resumimos abaixo.

1) Seguir lutando por um Brasil livre de transgênicos e sem agrotóxicos;

2) Lutar contra todas as formas de mercantilização da vida, buscando garantir que a terra, as águas, as sementes e toda a Biodiversidade sejam Patrimônio dos Povos à Serviço da Humanidade;

3) Promover campanhas de informação sobre os malefícios efeitos dos agrotóxicos e exigir uma revisão geral da carta de registro dos agrotóxicos e propor legislações de restrição de uso;

4) Massificar a organização do povo para a conquista da Reforma Agrária e pelo reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais nas suas diferentes formas de ocupação do território, e a fixação de tamanho máximo da propriedade da terra;

5) Fortalecer e ampliar a Campanha "As Sementes são Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade", lutando pelo direito de todos os camponeses e camponesas produzirem suas sementes, preservando e viabilizando a produção própria de sementes como garantia do princípio da soberania alimentar, e impedindo que as empresas transnacionais obtenham o controle oligopolista da produção e da comercialização de sementes;

6) Lutar contra a privatização e mercantilização das águas, defendendo o seu valor biológico e sagrado, implementando propostas de proteção e recuperação dos rios e nascentes, denunciando a poluição, a degradação e o desmatamento;

7) Promover uma campanha nacional e internacional de descriminalização dos militantes dos Movimentos Sociais processados judicialmente pelas transnacionais Aracruz, Monsanto e Syngenta e conquistar a condenação destas empresas pelos crimes que atentam contra a Biodiversidade e a Soberania Nacional.

Assim, reafirmando nosso compromisso com a agroecologia, com o cuidado da terra e da vida, com a preservação da biodiversidade e pela soberania alimentar. Lutamos por um Brasil mais justo, igualitário e soberano. Vamos em frente!

Boa luta para todos e todas!

Direção Nacional do MST

*Texto produzido a partir da Carta da 6° Jornada de Agroecologia

terça-feira, 10 de julho de 2007

10/07/2007 17h49
"O AÇÚCAR E A FOME
http://www.estotz.prosaeverso.net/blog.php
A entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste vai de março a setembro. É palavra que significa desemprego e fome. Vida faminta, na base de macaxeira e fubá: desespero. Desespero que leva a saques, mal ou bem sucedidos, na rota dos caminhões que transitam numa das rodovias mais perigosas do país, a BR 101. É o que se lê na matéria “Desempregados rurais saqueiam caminhões em Alagoas” (Folha de São Paulo, 04/07/2007, B 4). A reportagem assistiu a tentativa de saque na altura do município de Messias, a poucos metros da usina de açúcar Bititinga, desativada.

“Se a usina estivesse funcionando, haveria emprego”, declarou à reportagem um homem desempregado, pai de quatro filhos. Ele ainda não descobriu que precisa se organizar e quem sabe, no coletivo de trabalhadores ser capaz até de assumir a massa falida das empresas, como seus companheiros da Usina Catende, na zona da mata pernambucana, tornando-as novamente produtivas. Ora, isso significa abandonar a situação de “clandestino” (trabalhador rural sem carteira assinada) e de recusar-se inclusive a viver do seguro-desemprego que continua a amarrá-lo aos contratos temporários, lá no nordeste ou aqui no sudeste.

Ele se encontra no dilema proposto na pergunta de João da Silva, fundador da Liga Camponesa de Galiléia feita a Robert Linhart no livro que leva o título deste registro: “Você acha que o mundo chegou a um ponto estável ou que as contradições vão continuar a se desenvolver?”

Robert Linhart. O açúcar e a fome: pesquisa nas regiões açucareiras do Nordeste brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.


Publicado por Eduardo Stotz em 10/07/2007 às 17h49

sexta-feira, 6 de julho de 2007

Onda Jovem

1o. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM QUINTINO BOCAIÚVA E ADJACÊNCIAS

O Projeto AVALIAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM QUINTINO BOCAIÚVA
E ADJACÊNCIAS desenvolvido no PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA, já no seu lançamento público foi considerado como um bom modelo educacional pela coordenação do Projeto ONDA JOVEM (Olhar Cidadão) que pediu o PLANO DE AULA com a construção passo-a-passo do trabalho para ser referência para educadores de todo Brasil.

http://ondajovem. terra.com. br/planodet. asp?idtexto= 205

quarta-feira, 4 de julho de 2007

Em defesa da Amazônia

http://www.amazoniaparasempre.com.br/
Será que um clique ajuda mesmo ou serve apenas para aliviar a consciência??????

1º Encontro sobre Meio Ambiente da Fundação FEAC

No dia Mundial do Meio Ambiente, a Fundação FEAC promoveu 1º Encontro sobre Meio Ambiente com a temática: Educação Ambiental.
Os professores Sandro Tonso (UNICAMP), Ionara Urrutia Moura(COTUCA) e José Maria Ferraz (EMBRAPA) participara do evento ministrando palestras.
O Encontro contou ainda, com a presença da cineasta Odila Fonseca que abrilhantou o evento e degustou um delicioso café da fazenda.
Acesse o link e leia a matéria publicada no Jornal da FEAC.
http://www.feac.org.br/Modulos/Upload/Noticia/FEAC_06-07.pdf

"Cala Boca já morreu" por isso quem manda na sua cabeça é você

Educomunicação é o nome dado ao campo de reflexão/ação que une as áreas de Educação e Comunicação Social. Consiste, basicamente, em utilizar as tecnologias e as linguagens das mídias para que as pessoas e os grupos expressem o que sentem e pensam e, assim, decidam o que querem para si mesmas e para o mundo em que vivem.
O que torna peculiar a Educomunicação é que ela recupera e atualiza um dos temas mais dignificantes da nossa história: a co-gestão, isto é, a real possibilidade de uma outra forma de convivência social, fundada na valorização do indivíduo como sujeito, no respeito ao outro e na tomada conjunta de decisões.
Porque se trata de uma proposta de educação para a co-existência, os processos são mais importantes que os produtos. Cada grupo, de acordo com as suas necessidades e possibilidades, cria o que quer, o que pode e o que consegue. E é assim que precisa ser re-conhecido e respeitado.
Assim, a Educomunicação é, antes de tudo, uma forma de intervenção social.
CONTEÚDOS
Caminhos da Educomunicação – histórico e vertentes
Concepções de educação e comunicação social na sociedade capitalista brasileira
Educomunicação – contribuições para uma Educação de sensibilidade
Educomunicação como intervenção social
Cala-boca já morreu – uma Metodologia para produção coletiva de comunicação, na perspectiva da Educomunicação
Língua oral – matéria prima do rádio
Gêneros radiofônicos
Audacity – programa de software livre para produções em áudio
Pré-edição, edição e finalização de produções coletivas de comunicação, na perspectiva da Educomunicação.

COORDENAÇÃO GERAL
Donizete Soares – Professor de Filosofia, Diretor do GENS – Serviços Educacionais, Diretor de Relações Institucionais da ONG Projeto Cala-boca já morreu.


Grácia Lopes Lima – Doutoranda em Educação na FEUSP, Mestra em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, Psicopedagoga, Professora. Coordenadora de projetos do GENS, Coordenadora da ONG Projeto Cala-boca já morreu.

PROFESSORES CONVIDADOS
Marcos Ferreira Santos – Livre-Docente em Cultura & Educação – FEUSP, Professor visitante na Universidad de Deusto (Bilbao), na Universidade Complutense de Madrid e na Universidad Ramón Llull (Barcelona).


Sérgio Gomes – Jornalista, Diretor da OBORÉ – Projetos Especiais.


Teresa Melo – Doutora e Mestra em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, Professora, Consultora da UNESCO. Secretária executiva da ONG Projeto Cala-boca já morreu.

PARTICIPANTES
Considerando a Educomunicação como uma área do conhecimento interdiscursiva e, portanto, interdisciplinar, o Curso de Formação em Educomunicação é dirigido a interessados em atuar junto a grupos do ensino formal ou não-formal.
LOCAL
Casa Cala-boca já morreu
Avenida General Mac Arthur, 96
Jaguaré – São Paulo – SP
INVESTIMENTO
R$450,00 à vista ou 2 parcelas de R$250,00
MAIS INFORMAÇÕES
www.portalgens.com.br/educom
Fone: (11) 3719 3098
Para prencher a Ficha de Inscrição, clique aqui.

terça-feira, 3 de julho de 2007

Alto Tietê e PCJ- SISTEMA CANTAREIRA

Analisando a última página do Sistema Cantareira disponível em http://www.comitepcj.sp.gov.br/principal.html,onde mostra as vazões liberadas para (X2) para as bacias PCJ e confrontando-se com o Anexo II: http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/Port-1213-Cantareira-Anexo-III-06-08-04.PDF , podemos deduzir que a Sabesp não está respeitando a outorga/2004.
A Sabesp está liberando cerca de 1,50 m³/seg a menos para o PCJ e cerca de 1,0 m³/seg a mais para a RMSP.
Considero isso um ato de crueldade da nova gestão (Serra) da Sabesp contra as populações dos municípios das bacias PCJ que já reciclam e bebem as águas contendo esgoto das cidades a montante, enquanto a RMSP, além de não reusar as águas, estão com suas represas em situações confortáveis.
Considero que a nova gestão Sabesp deva num ato humanitário inverter imediatamente os números acima para , por exemplo, melhorar as águas no ponto de captação da Sanasa/Campinas que considero crítica.
Outros pontos que merecem ser visitados pelos que não acreditam no conteudo deste mail: pontos de captação de Itatiba, Valinhos, Sumaré, Americana e muitos outros.
Nos anos 2005/2006 a situação dos rios das bacias PCJ apresentou ligeiras melhoras ( ver relatório 2006 da Cetesb), primeiro, porque choveu mais e, segundo, a gestão (Alckmin) anterior respeitou a outorga e liberou mais água para o PCJ.
Conto com a atenção dos senhores e estou a disposição para esclarecimentos.
att. massao - jundiaí/sp

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Agentes de Saúde em S.Paulo trabalhando com Educação Ambiental

Vale a pena ver os Agentes Comunitários de Saúde em S.Paulo atuando.

http://diariodopavs.blogspot.com

Se produzir etanol é sustentável,melhor seria parar de assassinar florestas

>Embora tenha 45% da energia originada de fontes não-poluentes e da produção de biocombustíveis, o Brasil precisa de uma política pública eficaz contra o desmatamento para impedir o aumento das emissões de gás carbônico, que contribui para o agravamento do aquecimento global.
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>Atualmente, o Brasil é o quarto emissor de gás carbônico do mundo, despejando cerca de um bilhão de toneladas por ano, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia. As razões desse volume não estão nos veículos ou nas chaminés das fábricas. Isso porque 75% das emissões do principal gás causador do efeito estufa são provocadas pelas derrubadas de árvores.
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>A coordenadora da Organização Não-governamental (ONG) internacional Avaaz, Graziela Tanaka, afirma que o Brasil tem feitos esforços para conter o desmatamento, mas isso ainda representa pouco para diminuir as emissões.
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>"Ouve-se muito falar sobre biocombustível ou sobre a matriz energética limpa, mas pouco se ouve sobre a prevenção de queimadas. "O Brasil dá exemplo em algumas áreas, mas também é um grande emissor de gás carbônico", diz Tanaka, que no dia 14 de junho entregou uma petição ao Ministério das Relações Exteriores pedindo metas mais rígidas para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto.
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>O embaixador brasileiro para Questões Climáticas, Sérgio Serra, que representa o país nas negociações entre os países que assinaram o tratado, afirma que a redução do desmatamento é uma preocupação do país. "Desde o ano passado, o Brasil negocia um sistema que estimule os países a reduzirem as emissões provocadas pelos desmatamentos" .
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>Segundo ele, a negociação é lenta porque o Brasil precisa conscientizar outros países sobre a importância do tema. "Aqui, o desmatamento responde pela maioria das emissões de gás carbônico, mas em todo o mundo as derrubadas representam apenas 19% do aquecimento global", justifica o embaixador. "Nosso perfil é diferente do de outros países, que poluem mais porque consomem combustíveis fósseis."
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>A proposta brasileira a ser reapresentada em dezembro na reunião das partes do Protocolo de Kyoto em Bali (Indonésia) consiste na criação de um sistema de incentivo positivo.
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>Um fundo voluntário recompensaria os países que comprovassem, por meio de imagens de satélites, terem reduzido o desmatamento. "Isso seria bem menos oneroso que, por exemplo, converter termelétricas em usinas de geração limpa de energia", compara o embaixador.
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>A médio prazo, no entanto, o cenário não é de queda na emissão. Um estudo divulgado em abril pela Ocde - Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico aponta que o Brasil continuará a liderar a produção de energia limpa entre os países emergentes pelo menos até 2030. Mesmo assim, o lançamento de gás carbônico deve aumentar 70,5% nos próximos 25 anos, um crescimento superior à média mundial, estimada em 52%.
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>Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis informou que o combate ao desmatamento promovido pelo órgão não passa apenas pela fiscalização, mas por atividades educativas com populações que vivem próximas a unidades de conservação.
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>O instituto informou ainda que, em 2004 e 2005, o desmatamento na Amazônia foi diminuído em 51%. Isso equivaleria à redução de 430 milhões de toneladas de gás carbônico lançado na atmosfera. (Agência Brasil)
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I Seminário Integrador do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis da Região Sudeste : Data: 03/07/07

Mil agentes comunitários de SP revelarão soluções ambientais

No próximo dia 03/07 (terça-feira) , agentes comunitários de saúde e de proteção social que integram o PAVS - Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis - estarão reunidos para revelar a identificação de problemas e soluções relacionado às questões de saúde e meio ambiente, da cidade de São Paulo. O evento terá representações das regiões de Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga, Vila Prudente, Sapopemba, Mooca, Aricanduva e Penha.

Desde março de 2007, durante 16 semanas, esses agentes participaram de encontros de formação realizado na sua região. Um total de 128 horas de formação em seis temáticas: Lixo; Água e Energia; Biodiversidade e Territórios Saudáveis; Convivência Saudável e Zoonoses; Consumo Responsável; Cultura da Paz e Não-violência, com o objetivo de acrescer temáticas ambientais às ações preventivas de saúde.

O Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) é uma iniciativa inédita na cidade de São Paulo que une o cuidado ambiental à promoção e proteção da saúde da população. Iniciado no final de 2006, ele alcança todas as regiões da capital paulista e tem como protagonistas os agentes comunitários de saúde (Programa Saúde da Família - PSF) e agentes de proteção social (Programa Ação Família) já atuantes nas comunidades

Serviço:

O que é: I Seminário Integrador do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis da Região Sudeste
Data: 03/07/07
Horário: das 09h às 16h
Local: Círculo Militar - Rua Abílio Soares, 1589 - Ibirapuera



Informações para a imprensa
Nilda Rodrigues - Assessoria de Comunicação do PAVS
(11) 3687 8157/ 9251 9895

Projeto Ambientes Verdes Saudáveis - Secretaria Geral

Av. IV Centenário, 1268 - Portão 7A - Pq. Ibirapuera

CEP 03040-000 - São Paulo - SP

Tel: (11) 5081-6154

E-mail: ambientesverdessaud aveis@yahoo. com.br

Acompanhe as notícias, histórias e personagens do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis pelo blog http://diariodopavs .blogspot. com