IMPOSTOS EM SÃO PAULO

sábado, 22 de março de 2008

UM SONGO: Poesia de Manoel de Barros


Aquele homem falava com as árvores e com as águas ao jeito que namorasse.Todos os dias ele arrumava as tardes para os lírios dormirem.Usava um velho regador para molhar todas as manhãs os rios e as árvores da beira.
A gente acreditava por alto.
Assistira certa vez um caracol vegetar-se na pedra...mas não levou susto.
Porque estudara antes sobre fósseis lingüisticos e nesses estudos encontrou muitas vezes caracóis vegetados em pedras.Era muito encontrável isso naquele tempo.Até pedra criava rabo!
A natureza era inocente.

P.S.: Escrever ABSURDEZ faz causa para a poesia
Eu falo ABSURDEZ.
Me sinto emancipado.
Manoel de Barros

Comentários:
1.Adorei Odila.
Também adoro Manoel de Barros.
Parabéns pelo blog.
Vocês conseguiram !!!!!!!!!!!!!!!!!
Ele continua vivo e contribuindo muito. PARABÉNS.
um abração. Sheila
sheilaceccon@yahoo.com.br

2.Obrigada Odila.
E parabéns pelo trabalho que você tem feito com o blog.
Está muito bom, consistente mesmo!!!
Beijos.Ionara Urrutia Moura
bionara1@yahoo.com.br

3.Olá querida amiga. Boa Páscoa.
Acabo de chegar do Sul de Minas. Fomos eu e Hervécio na sexta -feira pela manhã, participar do aniversário de 10 anos do assentamento de Vitória na cidade de Campo do Meio. Sul de Minas. Foi lindo. Mas volto com a sensação de que o dia de acabarmos com tanta pobreza e de que a prática e o respeito pela natureza ainda será obra de militantes por muitas décadas. Este Brasil é grande demais e os desafios são múltiplos. Mas começa pelo homem.
Beijos Inês
Maria Ines Dutra
mibdutra@yahoo.com.br

Silvana Nunes .'. disse...
Bravo. Magnífico.Saudações Florestais !Silvana Nunes/RJ

http://www.silnunesprof.blogspot.com
1 de Setembro de 2009 08:53

quinta-feira, 20 de março de 2008

Organizações da sociedade civil promovem Ato Público contra a construção de Tijuco Alto


Direitos Socioambientais

11/03/2008
Quinze dias depois de o Ibama ter emitido parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica no Vale do Ribeira, em São Paulo, movimentos sociais e ambientalistas, quilombolas, agricultores familiares e pescadores entre outros, divulgam carta aberta ao povo brasileiro e chamam todos a participar de Ato Público amanhã, 12/3, em frente à sede do Ibama, em São Paulo, em protesto contra a obra.

Apesar da grande resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concluiu, em parecer técnico divulgado em 25 de fevereiro passado, pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira, em São Paulo. (Saiba mais e leia o parecer técnico)
A ameaça da construção de usinas hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape paira há 20 anos sobre as famílias de agricultores familiares, de quilombolas, de caiçaras, de comunidades indígenas e dos movimentos sociais que lutam pelo desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira. Se construídas, afetarão o modo de vida dessas populações, destruirão áreas protegidas, inundarão cavernas e modificarão o regime hidrológico do rio, com conseqüências sobre o equilíbrio ecológico do complexo estuarino do Lagamar, em Cananéia, prejudicando as colônicas de pescadores que dele dependem.
Nessas duas décadas, seguiram-se manifestações, passeatas, ofícios, abaixo-assinados, audiências públicas, estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental(EIA/Rima) recusados. Agora, ao emitir parecer recomendando a licença prévia, o Ibama deu o primeiro passo para a implantação da hidrelétrica de Tijuco Alto, desconsiderando recomendações de não emissão da licença diante das incertezas e dos riscos envolvidos.
Por todas essas razões e para evitar um desastre sem proporções no Vale do Ribeira, que concentra os últimos remanescentes de Mata Atlântica contínua de todo o Brasil, é que organizações da sociedade civil, movimentos sociais e ambientalistas, sindicatos e colônicas de pescadores entre outros, divulgaram hoje, 11 de março, carta aberta ao povo brasileiro intitulada “A UHE Tijuco Alto não interessa ao país e menos ainda ao Vale do Ribeira” (leia abaixo, o texto na íntegra). Por concidência, esta é a semana internacional de luta contra as barragens.
A carta informa que, se construída, a usina irá gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). E que não há interesse público em sua construção. Por isso o Ibama não pode autorizá-la. As organizações também convocam todos a participar de Ato Público contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape amanhã, 12 de março, às 10h, em frente à sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê, 637.

Carta Aberta ao Povo Brasileiro
A UHE Tijuco Alto não interessa ao País e menos ainda ao Vale do Ribeira
Há vinte anos os agricultores familiares, as populações quilombolas, as famílias caiçaras, as comunidades indígenas e todos os movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira, maior remanescente contínuo de mata atlântica em todo o país, se defrontam com um iminente perigo, capaz de destruir seus modos de vida e enterrar seus planos de desenvolvimento para a região: o projeto de construção de hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape.
Os inventários hidrelétricos do rio Ribeira apontam a construção de quatro usinas hidrelétricas: Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal. Se construídas, as barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, o que implicará na perda de terras agriculturáveis – principalmente nas terras de agricultores familiares e quilombolas – na destruição de áreas hoje ambientalmente protegidas, na inundação de cavidades subterrâneas e na alteração inexorável do regime hídrico do Ribeira de Iguape, com prejuízos que se estenderão até sua foz, onde residem diversas colônias de pescadores artesanais que dependem da manutenção do equilíbrio ecológico do complexo estuarino para poderem sobreviver.Apesar da luta de vinte anos, com inúmeras passeatas, manifestações públicas, abaixos assinados e ofícios encaminhados aos órgãos ambientais competentes manifestando o repúdio da população local à construção dessas hidrelétricas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu, em 26/02/2008, o parecer técnico no /2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, que avalia os estudos ambientais da UHE Tijuco Alto e, contraditoriamente com seus próprios fundamentos, conclui por sua viabilidade ambiental. Com isso, abriu-se o caminho para a emissão da Licença Prévia, primeiro passo para que a obra possa ser implantada.Nos causa imensa preocupação esse posicionamento do IBAMA, pois ele desconsidera uma série de fatores fundamentais para avaliar a viabilidade ambiental e social do empreendimento. Em primeiro lugar, desconsiderou o próprio resultado das audiências públicas,realizadas seis meses antes em cinco cidades do Vale do Ribeira, nas quais a população presente se manifestou majoritariamente contrária à construção da usina. Em segundo lugar, desconsiderou uma grande quantidade de pareceres técnicos, inclusive do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e Paraná, que apontavam para inconsistências e falhas nos estudos ambientais e que recomendavam a não emissão da licença diante das incertezas e dos riscos envolvidos. Questões fundamentais como a segurança da barragem, a quantidade e extensão de cavidades subterrâneas afetadas, a qualidade de água do futuro reservatório, a magnitude e extensão dos danos causados à população afetada pelos “impactos indiretos”(redução de áreas agricultáveis, alteração na população de peixes, aumento de concentração de poluentes no rio, encharcamento de áreas pela elevação do lençol freático), o impacto da construção dessa barragem sobre a ecologia da região estuarina de Cananéia-Iguape e o destino das centenas de famílias de agricultores familiares diretamente afetadas pela formação do reservatório, não foram definitivamente respondidas, não foram objeto de pareceres independentes mesmo havendo dúvidas quanto às conclusões dos estudos contratados pela CBA.
Por fim, e mais grave, o parecer do IBAMA desconsiderou completamente todos os planos de desenvolvimento alternativos para a região, e que são incompatíveis com a construção desse empreendimento. Documento protocolado pelo Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira – IDESC durante as audiências públicas aponta para uma série de investimentos dos governos federal, estaduais (SP e PR) e de organizações não-governamentais na região, realizados na última década, e que vão no sentido de aproveitar os recursos naturais da região para sua própria população, fomentando a fixação das famílias de agricultores familiares em suas terras através da garantia do direito à terra, da melhoria nos fluxos de financiamento para a produção agrícola e na melhoria dos serviços públicos oferecidos a essa população. Não queremos a construção de barragens no rio Ribeira, muito menos a de Tijuco Alto, que beneficiará apenas a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA. Numa sociedade democrática não é permitido a uma empresa privada sobrepor seus interesses aos de toda uma coletividade. Não há razão que justifique a sociedade do Vale do Ribeira assumir todos os custos decorrentes da construção da hidrelétrica, com todos os riscos inerentes a um empreendimento desse porte localizado nessa região, enquanto a CBA fica apenas com os benefícios econômicos. O Brasil não precisa mais aumentar sua produção de alumínio, pois esse é um produto que gera poucos benefícios econômicos em troca de imensos prejuízos socioambientais. A CBA não pode expandir suas atividades em prejuízo do equilíbrio ecológico de uma região importantíssima e do modo de vida de populações que nunca se beneficiarão desse aumento de produção. Não há interesse público na construção da UHE Tijuco Alto, razão pela qual o IBAMA não pode autorizar sua construção!
Queremos que seja negada a licença ambiental para a UHE Tijuco Alto. Queremos que seja revisto o estudo que prevê a construção das quatro barragens no rio Ribeira de Iguape. Queremos que ele continue correndo livre e alimentando o povo da região. Como já dissemos anteriormente ao Governo Federal, não precisamos de grandes obras, mas de oportunidades para todos. Queremos outro tipo de desenvolvimento: um desenvolvimento que realmente dê oportunidades de melhoria e qualidade de vida para toda população. Tijuco Alto representa a MORTE e nós queremos VIDA.
Assinam pela coordenação da Campanha contra Barragens no Ribeira:
Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná
Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira
Coletivo Educador do Lagamar
Colônia de Pescadores de Iguape
Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Socioambiental (ISA)
Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale)
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

Movimento dos Atingidos por Barragens



MANIFESTO DO MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Dia Internacional de Luta contras as Barragens – 14/03/2008
Por que e para que nos mobilizamos?

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.
Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses megaempreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelas barragens. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras de energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES).
O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.
Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, na maioria transnacionais, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.
Durante a jornada de luta, foram feitos atos ou ocupações em três barragens (Estreito, Salto Santiago, no Paraná e Machadinho) que tem participação acionária da multinacional franco-belga Tractebel Suez, a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas), com capacidade instalada para gerar 5.900 MW, 8% do total do consumo do país. Segundo dados da própria empresa, divulgados no último dia 11, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.
Em Goiás, onde a Tractebel é dona da barragem de Cana Brava, a empresa possui apenas 15 funcionários. No entanto, mais de mil famílias goianas foram expulsas de suas terras tornado-se sem-terra e sem trabalho. Estas famílias, que estão concentradas em dois bairros dos mais pobres do município de Minaçú, até hoje continuam lutando para recuperar o que perderam. Já no Paraná, a empresa é acionária das usinas de Salto Santiago e Salto Osório, e possui apenas 85 funcionários, contrariando a constante propaganda de geração de empregos nas regiões onde se constroem barragens.
Com as ações realizadas nos dez estados durante esta semana, o MAB denuncia que empresas multinacionais como a Tractebel, devastam o meio ambiente, desestruturam milhares de famílias e mandam bilhões de reais para o exterior, cabendo à maioria do povo brasileiro a miséria e uma das tarifas de energia mais altas do mundo, sob conivência do Estado, que mantém uma política energética que privilegia estas multinacionais.
Se não bastasse, a privatização do setor elétrico trouxe junto o aumento da violência sobre trabalhadores/as. A ação das milícias na Hidrelétrica de Estreito revela uma nova prática em curso nas barrancas dos rios brasileiros. Há poucos meses, milícias com mesmo estilo assassinaram um trabalhador Sem Terra no estado do Paraná, o Keno, na fazenda da Syngenta. O MAB denuncia ações como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

ATINGIDOS POR BARRAGENS DIZEM QUE BRASIL JÁ TEM BARRAGENS O SUFICIENTE – WWW.ecodebate.org.br

O número de barragens construídas no Brasil não só é suficiente para abastecer todo o país como poderia ainda ajudar a suprir a necessidade de energia elétrica em países vizinhos. A avaliação é do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartori. Em entrevista à Agência Brasil, ele falou sobre a “complicada” relação entre as empresas – sobretudo internacionais – que investem na criação de barragens e os danos sociais e ambientais gerados pela construção de hidrelétricas. Matéria de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2008.
“Não precisa mais construir barragens no Brasil. Não somos contra a energia elétrica, contra o desenvolvimento ou contra o progresso. É uma destruição total, unicamente para atender o interesse de grandes grupos econômicos que, a cada ano, vêm batendo recordes em seus lucros à custa da exploração dos bens naturais e das pessoas que sobrevivem nessas regiões”, disse hoje (14) Sartori, no Dia Mundial de Luta Contra as Barragens.
Segundo o MAB, o Brasil possui uma demanda de energia elétrica de 50 mil megawatts, mas a potência instalada no país hoje é de mais de 90 mil megawatts, o que permite uma geração assegurada de 57 mil megawatts. Outros dados revelam que sete em cada dez famílias atingidas pelo impacto da construção de uma barragem não têm seus direitos atendidos.
Atualmente, de acordo com o movimento, existem mais de 2 mil barragens no país, algumas já desativadas. Só no estado de Minas Gerais, são 325 hidrelétricas. Desde a década de 70, quando a construção de hidrelétricas no país foi intensificada, o MAB calcula que mais de um milhão de pessoas foram expulsas de suas terras. Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é de que 1.443 novos projetos sejam implementados até 2030, o que deverá atingir cerca de 800 mil famílias.Os números levaram a entidade, em parceria com a Via Campesina, a promover ações de protesto em nove localidades brasileiras. A mobilização começou na última segunda-feira (10) e deve ser intensificada hoje.

“O dia é de luta, de protestos, não é de comemoração. É de jogar para a sociedade o absurdo dos problemas que acontecem com a construção de hidrelétricas no mundo inteiro. São atos e mobilizações para continuar esse processo de denúncia.”

Dentre as empresas consideradas mais “problemáticas”, Sartori destaca a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. Para ele, são alarmantes questões como as “más indenizações”, famílias que sobrevivem da terra e que, com a construção da barragem, não são reassentadas, e comunidades inviabilizadas pelo “prometido progresso” por parte das empresas, que, segundo ele, nem sempre chega à região.
“Por todos os lugares que passam [as barragens] causam destruição do ponto de vista social e ambiental, que não tem mais como rever ou mitigar. É pregado todo um discurso de que vai desenvolver e progredir a região, o que não é verdade. Não tem desenvolvimento e não gera emprego local, apenas alguns poucos empregos temporários, porque geralmente a região não tem mão-de-obra qualificada.”
Ele destaca que, com a privatização do setor elétrico, as barragens são construídas rapidamente – em um prazo de três a quatro anos –, mas que a energia gerada não serve para atender o Brasil e sim ao consumo das próprias empresas.
“O que sobra é vendido a preço de ouro para nós. Pagamos uma das maiores tarifas do mundo [de energia elétrica]. A energia não é tão cara quando comparada ao petróleo. Tem casos que chegamos a pagar 20 vezes mais que as empresas. Não somos contra a energia elétrica. Queremos discutir para que e para quem. Sabemos que tem energia sobrando.”

segunda-feira, 10 de março de 2008

Mulheres da Via Campesina ocupam ferrovia da Vale em MG



Mais de 1000 mulheres da Via Campesina dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam, na madrugada de hoje (dia 10/03/2008), os trilhos de uma das principais ferrovias da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE, que corta o município de Resplendor, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A mobilização integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres em defesa da vida e contra o agronegócio.
A atividade tem como uma das principais pautas a denúncia da situação em que vive a cidade de Resplendor, com a construção pela Vale e CEMIG da Barragem de Aimorés, inviabilizando o sistema de esgoto, inundando 2 mil hectares de terra, o equivalente a 2 mil campos de futebol. A interrupção dos trilhos exige a indenização e o re-assentamento das 1.000 famílias atingidas, sendo que até o momento poucas famílias foram reassentadas em péssimas condições. A população local tem denunciado sistematicamente o descaso e que estão submetidas em audiências realizadas pela FEAM, COPAM, e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A atividade integra a Jornada Nacional da Via Campesina que denuncia o modelo que privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e impede a realização da reforma agrária. A Vale é uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras através da monocultura de eucalipto em larga escala que alimenta as usinas associadas. Além do desastre ambiental, há empobrecimento social e cultural do povo vítima das monoculturas, siderurgia, mineração e agronegócio.
A reestatização da VALE é exigida pela população brasileira desde sua privatização em 06 de maio de 1997 e reforçada pelo Plebiscito Popular realizado em 2007, com 4 milhões de votos. Desde sua privatização a empresa vem recebendo subsídios do Estado para garantir suas ações enquanto a maior parte dos seus lucros é enviada para o exterior. Seu lucro no ano de 2007 atingiu a cifra recorde de R$ 20 bilhões, sendo que ela foi vendida por FHC apenas por R$ 3,3 bilhões, enquanto valia, na época, mais de R$ 92 bilhões.
Denunciamos com esta ação a apropriação por grupos estrangeiros de nosso patrimônio nacional. Lutamos para que a Vale volte a ser do povo brasileiro, a fim de que impactos como esse de Resplendor não continuem ocorrendo e que haja controle popular sobre a extração e apropriação do nosso minério.
Essa mobilização faz parte da Jornada Nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.
Em MG e no ES temos um dos maiores símbolos da aliança entre o capital financeiro, Estado e governos: a Empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Essa empresa pertencia ao Estado nacional e, contra a vontade do povo (seu legítimo proprietário) foi vendida a preço de banana para o capital financeiro internacional. Além disso, o Estado continua beneficiando a empresa através da lei Kandir (que isenta de pagar um único centavo de ICMs pela exportação de ferro), utiliza do patrimônio público (os trilhos das 09 ferrovias “da Vale” foram todos construídos com recursos públicos), e permite com que a empresa pague baixíssimos impostos de exploração mineral e flexibilize a legislação ambiental. Para beneficiar essa transnacional o governo deixa para o povo as políticas compensatórias, mantendo os pobres na condição de miséria.
A Vale tem o monopólio da exploração mineral no Brasil, com concessões para pesquisar e explorar, por tempo indeterminado o subsolo em 23 milhões de hectares. Por onde ela passa ou se instala, rouba os bens naturais e deixa pra trás um rastro de destruição e morte da fauna e da flora, causando enormes impactos ambientais, sociais e culturais.
É por isso que hoje estamos mobilizadas no município de Resplendor para denunciar as práticas da empresa Vale na construção da barragem de Aimorés que afetou os municípios de Itueta, Aimorés e Resplendor.
Distante da sua condição política, a sociedade mineira padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, educação, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.

Diante disso apresentamos nossas reivindicações:
1 – Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
2 – Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE, através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração e ao mesmo tempo estabeleça uma campanha para o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.
3 – Solução imediata da situação desastrosa nos municípios de Resplendor, Aimorés e Itueta. Que a empresa Vale e CEMIG se responsabilizem por todos os danos ambientais, sociais e culturais causados à população da cidade atendendo às suas reivindicações específicas.
4 – Que o governo federal através da ANEEL estabeleça Tarifa Social de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar da tarifa social expedida pelo Superior Tribunal Regional Federal, de 2007 para famílias que consomem até 220 KW/h/mês. Em Minas Gerais está estabelecida uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, a CEMIG, e não é justo que a sociedade pague a tarifa de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para os grandes projetos em detrimento dos interesses da sociedade.
5 – Que o Estado assuma a importância de se realizar uma verdadeira reforma agrária, como um projeto de desenvolvimento para o campo. Para isso, torna-se fundamental que o governo federal atualize os Índices de Produtividades da terra (defasados há 32 anos), que se estabeleça o limite do tamanho da propriedade da terra e que sejam imediatamente assentadas todas as famílias acampadas (mais de 150 mil).
6 - Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, CENIBRA, e outras.
7 – Que seja construído entre os órgãos federais (INCRA), estaduais (SEARA) e organizações do campo uma política de implementação dos assentamentos. Que o governo do estado assuma juntamente com o governo federal a responsabilidade pela infra-estrutura dos assentamentos: água, estrada, luz, moradia, escola, saúde.
8 – Demarcação imediata de todos os 17 territórios quilombolas do estado de MG e do Espírito Santo.
9 – Solução das pendências das famílias atingidas pelas barragens de Aimorés, Candonga, Granada, Emboque e Fumaça. Dezoito mil hectares de terra para reassentamento de famílias, reestruturação dos municípios de Itueta, Resplendor, Aimorés, Baixo Guandu, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, impactados e/ou fragmentados com a construção de barragens hidrelétricas, seguindo demandas prioritárias para cada município.
Mulheres em luta, contra as transnacionais!!!
Mulheres em defesa da vida, contra o Agronegócio!!!
Via Campesina Minas e Espírito Santo
Resplendor, Região do Rio Doce, 10 de março de 2008

Contatos para mais informações: (033) 3263 1635 (com Joana) ou (31) 98610767 ou (33) 99070350 ou (38) 99822143 ou (31) 96838099

domingo, 9 de março de 2008

Comentário de Elaine Bonetti sobre o trabalho de alunos do Curso de Educação Ambiental MARINA REITER BRAUN E KELSEN FERREIRA FREITAS



Olá Odila!

Muito bom o artigo, é destas parcerias entre universidades e agricultores que podemos avaliar, reavaliar nossas práticas, tanto de agricultores como de acadêmicos em busca de melhorar e respeitar o meio ambiente. Aqui nosso lote é trabalhado de forma orgânica, desde a horta para venda e consumo até o arroz, tudo é produzido de forma orgânica. Temos até certificação de propriedade orgânica.Tudo o que li no artigo, posso dizer que é real, quem quiser fazer a transição deverá ter um pouco de paciencia, pois no inicio terá um pouco de dificuldades, mas com o passar do tempo a própria natureza fará o controle biológico e acabam-se os problemas, é incrível que o homem não perceba que todos os seres e organismos vivos precisam uns dos outros para sobreviver e autocontrolar o meio ambinete.Bom também temos este exemplo no acúmulo do capital e na má distribuição de renda e o resultado é a violência de todos os dias, assaltos, mortes, contrabando, corupção e assim segue a lista. Qundo será que o homem vai parar e refletir sobre tudo o que está acontecendo? Vamos fazendo nossa parte e tendo esperança que um mundo melhor é possível.

UM GRANDE ABRAÇO
ELAINE
COMENTÁRIO SOBRE ESTE TRABALHO
Sexta-feira, 3 de Agosto de 2007
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PROCESSOS DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA EM UM ASSENTAMENTO RURAL
AUTORES: MARINA REITER BRAUN E KELSEN FERREIRA FREITAS

Sobras de Vida e Terra


“Sobras de Vida e Terra” é uma obra verídica baseada na experiência vivida pela autora, Elaine Fátima Bonetti, quando participou do Movimento-Sem-Terra (MST).Na época com 18 anos, trabalhou como educadora no acampamento e fez magistério dentro da escola do movimento. Durante esse período testemunhou de forma muito próxima as dificuldades, tristezas e alegrias daqueles que lutam para realizar o sonho do homem do campo. Elaine Bonetti, hoje graduada em Letras pela ULBRA-Guaíba/RS, conta a história de uma família que poderia ser qualquer uma dentro desses acampamentos, onde a força de vontade, a determinação e, principalmente, a esperança são atitudes essências, que precisam renovar-se a cada novo dia. Elaine Bonetti - Sobras de Vida e Terra 125 págs.

A autora
Elaine Fátima Bonetti é natural de Liberato Salzano/RS. Há 19 anos participa do Movimento Sem-Terra. Sem condições de comprar sua terra, passou dois anos e meio em um acampamento de beira de estrada. O esforço e a dedicação culminaram com o assentamento de sua família. Elaine é um exemplo de que é possível, sim, mudar a vida. Hoje, casada, mãe de dois filhos, tem sua terra, sua casa, seu carro, cursou a Faculdade de Letras na ULBRA/RS e é autora desta obra.

Texto de contracapa:
Ângela da Rocha Rolla
coord. De Letras Ulbra Guaíba.
Elaine Fátima Bonetti, em sua obra de estréia, aborda um tema polêmico que recebe, muitas vezes, tratamento desabonador da sociedade. a luta dos sem-terra e a vida em um assentamento raramente são tratadas por pessoas que viveram essa experiência, como é o caso da autora. As notícias que chegam através da mídia revelam uma face negativa dos movimentos populares, engessando a opinião pública. Elaine revela em Sobras de Vida e Terra a outra face nem sempre conhecida de uma dura realidade. A obra envolve o leitor, fazendo-o sentir-se parte do universo sofrido de Vanda, bastante familiar na periferia brasileira. A personagem em sua trajetória mostra-se guerreira, convicta de seus desejos e luta pelos seus ideais até o limite de suas forças. Elaine, assim como sua personagem, é uma vencedora. Sua vida foi pautada desde a infância por conquistas difíceis, mas que não a fizeram recuar. A assentada e agricultora mescla-se com a acadêmica de Letras, em uma teia especial que resultou em Sobras de Vida e Terra.

Olá Odila!
É um prazer saber que gostou do livro e é claro que concordo que coloques no seu blog, agradeço-lhe pela divulgação. Se quiser deixar algum comentário em meu Blog sinta-se a vontade. fenixbonetti.blogspot.com ,
Um grande abraço

Elaine

POESIA PARA O DIA DAS MULHERES
MULHER
Ser mulher...
É viver mil vezes em apenas uma vida.
É lutar por causas perdidas e
sempre sair vencedora.
É estar antes do ontem e depois do amanhã.
É desconhecer a palavra recompensa
apesar dos seus atos.

Ser mulher...
É caminhar na dúvida cheia de certezas.
É correr atrás das nuvens num dia de sol.
É alcançar o sol num dia de chuva.

Ser mulher...
É chorar de alegria e muitas vezes
sorrir com tristeza.
É acreditar quando ninguém mais acredita.
É cancelar sonhos em prol de terceiros.
É esperar quando ninguém mais espera.

Ser mulher...
É identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa.
É ser enganada, e sempre dar mais uma chance.
É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda.

Ser mulher...
É estar em mil lugares de uma só vez.
É fazer mil papeis ao mesmo tempo.
É ser forte e fingir que é frágil...
Pra ter um carinho.

Ser mulher...
É se perder em palavras e
depois perceber que se encontrou nelas.
É distribuir emoções
que nem sempre são captadas.

Ser mulher...
É comprar, emprestar, alugar,
vender sentimentos, mas jamais dever.
É construir castelos na areia,
ve-los desmoronados pelas águas.
E ainda assim amá-los.

Ser mulher...
É saber dar o perdão...
É tentar recuperar o irrecuperável.
É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.

Ser mulher...
É estender a mão a quem ainda não pediu.
É doar o que ainda não foi solicitado.

Ser mulher...
É não ter vergonha de chorar por amor.
É saber a hora certa do fim.
É esperar sempre por um recomeço.

Ser mulher...
É ter a arrogância de viver
apesar dos dissabores,
das desilusões, das traições e
das decepções.

Ser mulher...
É ser mãe dos seus filhos...
Dos filhos de outros.
É amá-los igualmente.

Ser mulher...
É ter confiança no amanhã e
aceitação pelo ontem.
É desbravar caminhos difíceis
em instantes inoportunos.
E fincar a bandeira da conquista.

Ser mulher...
É entender as fases da lua
por ter suas próprias fases.
Elaine Moretti

sábado, 8 de março de 2008

PERSPECTIVAS DE UMA MULHER



Pintura Judith Fonseca - Bogotá 1962

Ines,professora e minha amiga particular,provocou-me um dia dizendo: "por que não escreve alguma coisa sobre mulheres no Blog?". Acho que o dia de hoje - 8 de março - é um bom día para aceitar o desafio.Morei na Colombia por dois anos. Meu pai, na ocasião cumpria missão diplomática pela OPAS.E de combate! A Malária.Minha mãe passava o dia pintando em aquarela, situações do cotidiano, em qualquer lugar da Colombia que estivesse... Este quadro é um olhar numa rua de Bogotá.
Quarenta e seis anos depois e com os acontecimentos tensos desta semana na Colombia pensei na perspectiva deste olhar. Uma mulher indígena sentada na rua com sua produção - ao lado do símbolo colonial espanhol - a porta -.
Curvada na sua opressão, esta mulher é o símbolo da colonização espanhola. Bogotá, na época que lá morei, era dividida ao Sul pelos indígenas e onde encontravámos as culturas mais belas.Eles não suportavam os estranhos na terra deles...Ao norte,nós de outra etnia...do chá das cinco das elites européias. A pobreza destes índios era assustadora.Moravam nas encostas dos Andes. Acostumei-me a receber notícias dos sonhos libertadores dos que moravam encrustados nestas florestas...gerações e gerações se organizavam clandestinamente para reaver o que os espanhóis massacraram...chamados por estas elites de TERRORISTAS. O que isso tem a ver com o objetivo deste BLOG? É o mesmo que perguntar o que as mulheres dos Sem Terra tem a ver com as questões Socioambientais e que também aconteceram nesta semana!.
Fica nossa solidariedade a todas estas mulheres.
Odila Fonseca é cineasta

COMENTÁRIO MARIA INES DUTRA
Odila. Eu amei o texto.
Sei que ele saiu do fundo do coração.
Beijos Inês

quarta-feira, 5 de março de 2008

CHEGANDO A SOBRADINHO NA BAHIA (continuação da Viagem ao S.Francisco)

Transposição de águas ou transposição de erros (I)
Marco Antônio Tavares Coelho

Gramsci e o Brasil / La Insignia.
Brasil, fevereiro de 2004.

Ao lado de todas as mazelas que atormentam o Velho Chico, uma antiga ameaça volta a pairar sobre o "rio da unidade nacional'. O pesadelo resulta das artimanhas de um poderoso "lobby", que insiste em desviar uma parcela das águas do São Francisco para áreas do semi-árido setentrional do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Mas um fato novo marcou o panorama atual: o "lobby" lavrou um tento importante porque conseguiu envolver o governo Lula na campanha para implantar seu projeto. No passado, por diversas vezes e em diferentes épocas, foram apresentados projetos a respeito dessa tentativa de sangria no Velho Chico. O primeiro deles surgiu na metade do século dezenove, quando o país começou a tomar conhecimento do flagelo causado pelas secas no Nordeste. Desde então calou fundo na opinião pública o pungente drama dos retirantes, a crestação das lavouras, a morte pela inanição dos rebanhos. Enfim, várias desgraças provocadas pela inclemência do meio
ambiente. Em razão disso, o governo imperial adotou algumas providências. Cabe assinalar, por exemplo, a decisão da Regência Trina, em 1831, autorizando a abertura de poços artesianos profundos. Depois, em 1856, encarregada de estudar o problema das secas, a Comissão Científica de Exploração, chefiada pelo barão de Capanema, recomendou a "abertura de um canal ligando o rio São Francisco ao rio Jaguaribe". (2) Atendendo a tal indicação, logo a seguir aparece o primeiro projeto esquematizando o desvio do São Francisco, na fronteira entre Pernambuco e Bahia. Plano que não vingou porque, naquela época, o Brasil não possuía recursos tecnológicos que permitissem a execução da obra, que demandava o bombeamento dessas águas a fim delas ultrapassarem a Chapada do Araripe, para depois chegarem ao Ceará. (3) No século vinte o movimento em favor da transposição de águas do São Francisco foi conquistando adeptos quando as secas agravavam o quadro das populações miseráveis. Na
década de 40, por exemplo, a questão foi apresentada no famoso livro de Geraldo Rocha, empresário e político de grande prestígio nacional. (4) Em 1958, o engenheiro Mário Ferracuti divulgou seu projeto na revista "O Cruzeiro", em que propunha a construção de uma barragem para represar o São Francisco perto de Cabrobó (PE), com a finalidade de dali se bombear água para o Ceará e Rio Grande do Norte. Em 1983, Mário Andreazza, quando disputava sua indicação como candidato à presidência da República, na eleição pelo voto indireto, apresentou um projeto batendo na mesma tecla, como um dos pontos de sua plataforma de governo. Como Andreazza foi derrotado pelo seu oponente - Paulo Maluf - na convenção da Arena, tudo fazia crer que logo essa proposta cairia no esquecimento, acompanhando o declínio inexorável de seu proponente. Mas as coisas não evoluíram dessa forma e o projeto não foi transferido para o arquivo das idéias irrealizáveis. Como uma fênix, a tese renasceu de
suas cinzas. Como se explica tal sobrevida? Atrás da justificativa de que o plano resolveria um problema que atormenta os nordestinos, na verdade ele correspondia sobretudo aos interesses de um grupo de empresários e próceres políticos. Em sendo assim, consegue ser reapresentado, apesar das reviravoltas no cenário nacional. Por tudo isso, pode-se dizer que o plano do desvio de águas do São Francisco transformou-se numa espécie de ectoplasma, que paira sobre o Brasil. (Segundo o Aurélio, ectoplasma na parapsicologia é uma substância visível que emana do corpo de certos médiuns). Tal fenômeno fantasmagórico foi bem caracterizado pelo jornalista Washington Novaes, ao dizer que esse projeto mais "parece assombração, que de tempos em tempos reaparece". (5) Montado para impulsionar a realização de gigantescas obras no Nordeste, principalmente a cada início de governo esse grupo de empresários e políticos pressiona de forma renitente a administração federal, a fim de conseguir
que essas empreitadas sejam iniciadas. No entanto, é necessário frisar que nesse "lobby" participam destacadas personalidades não somente do Nordeste. Washington Novaes assinalou que o "lobby" é "capitaneado, na área financeira, por conhecida figura da diplomacia que tivera de ser afastado às pressas de um país europeu, após escândalo denunciado por alta figura dessas bandas". (ídem) Como trabalha esse "lobby"? Ele desdobra-se em três áreas, com um pessoal qualificado para o exercício de funções bem definidas. Em primeiro lugar, organizou uma assessoria técnica para redigir estudos, pareceres, discursos etc; cabendo também a ela a missão de participar em reuniões e encontros, quando o tema é a transposição do São Francisco. Tais assessores atuam há muitos anos com o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por intermédio de uma prestadora de serviços técnicos, uma fundação sediada em São José dos Campos, denominada
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, que é dirigida por um brigadeiro do ar aposentado, José Armando Varão Monteiro. Assim, a FUNCATE é o braço executivo que contrata firmas de consultoria para realizar alguns estudos. Entre elas aparecem a VBA CONSULTORES e o consórcio JAAKO PÖYRY-TAHAL. Em segundo lugar, o "lobby" conta com pessoas dedicadas ao corpo-a-corpo nos bastidores da administração federal e no Congresso. Nesse ramo desempenham função relevante políticos que se comprometeram com a realização do projeto, como o ex-ministro Aluísio Alves. No momento, a figura de proa nesse mister é o senhor Fernando Bezerra, senador pelo Rio Grande do Norte. Ademais, em terceiro lugar, nas fileiras do "lobby" existem pessoas que militam nos meios de comunicação, colocando artigos na imprensa, sugerindo pautas e aliciando jornalistas para que trabalhem em favor do projeto da transposição. Como se trata de uma estrutura que vem atuando com
desenvoltura ao longo de 25 anos, tudo indica ser elevado o custo de tal desempenho. Por isso logo vem à tona a seguinte indagação - quem arca com suas despesas? A resposta é simplesmente óbvia: elas são cobertas por recursos do governo federal. A confirmação desse fato partiu de uma pessoa de grande projeção política e que também se destaca pela sua habitual franqueza. Naturalmente, estamos nos referindo ao vice-presidente da República, José Alencar. Sua indiscrição ocorreu num seminário internacional, realizado em Brasília, em setembro de 2.003, promovido pela Agência Nacional de Águas - ANA, com o objetivo de analisar o gerenciamento das atividades do projeto GEF/PNUMA na bacia do São Francisco. Procurando reforçar sua argumentação em favor da transposição de águas do São Francisco, o sr. José Alencar, naquela reunião, proclamou que "o governo já havia gasto quase 70 milhões de reais na preparação dos projetos de engenharia". Acrescentou que "todos os documentos
estão prontos e que, por essa razão, desde logo poderiam ser feitos os editais para a licitação das obras". (Posteriormente, segundo afirmou num debate, realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21 de outubro de 2.003, ele declarou coisa diversa, uma vez que, com a modificação dos projetos, o governo ainda não dispõe das indispensáveis autorizações do IBAMA, ou seja, a aprovação do relatório de impactos ambientais.) Veja-se bem, como até agora não se construiu absolutamente nada - nem um metro de barragem, de canal ou adutora - em quê e como se gastou tanto dinheiro? Obviamente, além de propiciar excelente remuneração a essas "empresas de consultoria", aí está um exemplo de como são desperdiçados recursos dos contribuintes. Isto porque, há mais de uma década uma montanha de dinheiro vem sendo gasta numa papelada que absolutamente inútil. Planos e projetos que vão se empilhando, que dão em nada, mas que alimentam uma corte de assessores aparentemente bem
qualificados nos meios acadêmicos.
A trajetória de um plano Voltando ao relato sobre a insistente pressão em favor do projeto do desvio de águas do São Francisco, vejamos os episódios ocorridos após a derrota de Andreazza, na disputa dentro da Convenção da ARENA. Dez anos depois, em 1993, no governo de Itamar Franco, o ministro da Integração Nacional, Aluísio Alves (ex-governador do Rio Grande do Norte) reabriu a discussão, propondo a construção de um canal em Cabrobó, para retirar do São Francisco até 150 metros cúbicos de água por segundo, com o propósito de beneficiar áreas do Ceará e Rio Grande do Norte. Todavia, esse projeto foi rapidamente fulminado por um parecer do Tribunal de Contas da União, mostrando que, "embora se pensasse em gastar alguns bilhões no projeto, ele não fazia parte do planejamento da administração federal e era ignorado pelo Ministério da Agricultura, embora se destinasse à irrigação em larga escala". (6) Além disso, o mesmo Tribunal de Contas salientou, em seu parecer, que,
ademais, o projeto impedia o crescimento da irrigação em Minas Gerais e na Bahia, além de provocar uma queda na produção das hidrelétricas, uma perda no valor de um bilhão de dólares. Logo a seguir houve nova ofensiva do "lobby". No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, os paraibanos Cícero Lucena e Fernando Catão, quando ocuparam a Secretaria Especial de Políticas Regionais, redesenharam o projeto Aluísio Alves e nele incluíram duas transposições para levar água para a Paraíba. Pouco tempo depois, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF desenvolveu um projeto destinado a irrigar todo o semi-árido. Contudo, como previa ser realizado num prazo de 25 a 30 anos e como seu custo seria de vinte bilhões de dólares, esse plano mirabolante foi engavetado, pois logo evidenciou-se que ele navegava nas nuvens das idéias totalmente fora da realidade. Um outro capítulo dessa novela surrealista sucedeu quase na mesma época.
Referimo-nos à proposta encaminhada e defendida com unhas e dentes pelo ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra . Era um projeto de menores dimensões em comparação com o da CODEVASF. "Foi concebido para transferir águas do São Francisco para as bacias adjacentes do Nordeste Setentrional, localizadas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Entretanto, outros estudos de viabilidade para a construção de canais ligando o Piauí e o Tocantins também foram contemplados, mas não incluídos no custo do projeto". (7) Este foi estimado em 2.7 bilhões de reais. Nele estava embutida uma proposta de captação de recursos junto ao BNDES, além da privatização da CHESF e do encaminhamento de novas tentativas de empréstimos junto ao Banco Mundial, pois esse estabelecimento financiou os primeiros estudos da transposição. O projeto contemplava construir dois eixos principais de adução. 1 - o Eixo Norte: com uma captação próxima a Cabrobó, o canal aduziria
água para as bacias do Brígida (em Pernambuco), do Jaguaribe/ Metropolitana (no Ceará), Apodi e Piranhas-Açu (no Rio Grande do Norte), além do Piranhas (na Paraíba); 2 - Eixo Leste: captação no lado da barragem de Itaparica, o canal levaria água para as bacias de Moxotó (em Pernambuco) e Paraíba (na Paraíba), prevendo-se a possibilidade de ser transportada água para Recife e para o agreste pernambucano. Foi explicitado "que o bombeamento não será contínuo, pois visa apenas garantir o suprimento de alguns açudes compensando a água evaporada e, com isso, abastecer seis milhões de pessoas e irrigar 180 mil hectares de terras. Para a água chegar às vertentes daqueles estados, terá de ser elevada a 160 metros de altura, passar por túneis e aquedutos e percorrer 2.000 quilômetros de rios a céu aberto evaporando e se infiltrando. Segundo o governo, o custo será de 3,5 bilhões de reais somente em obras de engenharia". (8) O político potiguar incluiu no projeto outras obras que
deveriam ser feitas, tais como barragens para regularizar a vazão de afluentes do São Francisco, em Minas Gerais. E acrescentou que seriam construídos 200 quilômetros de canais artificiais e perenizados mais de dois mil quilômetros de rios. Esse projeto começou a ser examinado, entre os anos de 1981 e 1985, no Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS. Posteriormente, um estudo sobre o impacto ambiental do projeto foi submetido ao IBAMA. Inicialmente, o presidente FHC concordou que o ministro Fernando Bezerra impulsionasse o plano. Contudo, o técnico que em 2.002 assumiu o Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, na undécima hora convenceu o então ocupante do Palácio do Planalto de que era um erro colossal o projeto defendido pelo sr. Fernando Bezerra. (Atualmente, o sr. José Carlos Carvalho é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sendo também o titular da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais.) Recapitulando os
diversos capítulos dessa já exaustiva novela, chegamos assim à disputa no cenário do governo do PT.
Notas (1) Capítulo de um livro em preparação a respeito do rio São Francisco.
(2) Aldo Rebouças, revista "Estudos Avançados", da USP, n. 29, pág. 136, São Paulo, 1997.
(3) Vide site - http//www.portalsaofrancisco.hpg.ig.com.br.
(4) "O Rio do São Francisco", págs. 229 e 230.
(5) "Estado de S. Paulo", 22/8/03.
(6) "O Estado de S. Paulo" 22/8/03.
(7) "Da transposição das águas do Rio São Francisco à revitalização da bacia: as várias visões de um rio", Renata Andrade, agosto de 2.002, e-mail: renata@socrates.berkeley.edu
(8) Fernando Ferro e Maurício Aroucha, in "O desafio da sustentabilidade", páginas 152 e 153, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2001.

terça-feira, 4 de março de 2008

NAS ÁGUAS DO RIO EU VOU...escutando as vozes dos Povos do S.Francisco e do Semi-Árido


Foto João Zinclar - Assembléia Popular - Sobradinho BA


Carta de Sobradinho
Povos do São Francisco e do Semi-árido se unem pela Vida

Nós, os 93 movimentos populares e organizações sociais e 213 pessoas participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, realizada em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008, tornamos públicas as discussões e as decisões de continuidade de nossas lutas pela vida do Rio São Francisco e do Semi-árido brasileiro, contra o Projeto de Transposição, ao mesmo tempo em que conclamamos a adesão e a solidariedade de todos e todas.
Escolhemos Sobradinho, como sede da Conferência, pelo seu valor simbólico de resistência, nestes 30 anos da barragem, revivido nos 24 dias de jejum de Dom Luiz Cappio ao final de 2007. A experiência vivida por nós, próximos ou distantes, em torno dele naquela ocasião, sintetizou mística e política, solidariedade e fé, economia e ecologia, reinventou nossas formas de ação e nos colocou em mais alto patamar de luta pela Vida.
Na capela do jejum fizemos a abertura, ao redor de potes e plantas do Semi-árido, juntando terras e águas trazidas pelas delegações, entre as quais água turva do Rio Tietê e terra do Cemitério de Perus, onde eram enterrados ativistas “desaparecidos” durante a ditadura militar e “indigentes” do Povo de Rua de São Paulo.
A Conferência foi organizada e realizada pelos movimentos e organizações sociais, representando os mais diversos segmentos das regiões implicadas e de outras do País e do Exterior, com os objetivos de fazer um balanço destas lutas e suas implicações, consolidar a unidade entre entidades e pessoas nelas envolvidas e definir próximos passos.
Ao analisar a situação atual, mais uma vez rejeitamos este modelo de desenvolvimento predatório e excludente que cada vez mais ameaça o Planeta. No Brasil, é parte essencial das políticas do governo federal que mantém o País na condição de exportador de produtos primários como minérios e produtos agropecuários, entre os quais os agrocombustíveis – uma grande “fazendona” mundial, tal com ocorre desde o período colonial.
Este modelo combina subserviência aos grandes interesses econômicos internacionais com ausência de reais políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-árido, impondo-lhe mega-obras equivocadas e desnecessárias, tal como a transposição do Rio São Francisco. O “sócio-desenvolvimentismo” do governo Lula não disfarça seu caráter retrógrado, evidente nas obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, flexibilização de restrições ao capital, assistencialismo social e cooptação de organizações e movimentos sociais.
Diante deste quadro, definimos os seguintes princípios gerais e as ações que faremos:
1. Acesso a água
Os movimentos sociais e populares do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que a água é, em si mesma, um bem e um valor universais e que o acesso a água é direito humano fundamental secularmente negado à população pobre do Semi-árido, a do São Francisco inclusive. O modelo concentrador de água fez construírem muitos e suficientes reservatórios e poucas adutoras e ainda mantém quase metade da população do Semi-árido sem acesso a água.
A democratização do acesso a água deve ser uma política pública prioritária, em todo o Semi-árido, baseada no princípio de que o respeito aos direitos humanos deve ser central em qualquer sociedade e rigorosamente respeitado por qualquer governo. Com ela deve ser fomentada uma nova cultura de água, que evite o desperdício, garanta a reprodução de todas as formas de vida e promova a atitude hidro-ecológica.
2. Revitalização do rio São Francisco
Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam a posição de que a revitalização verdadeira do São Francisco é urgente e prioritária, visando recuperar as condições hidro e sócio-ambientais do rio e a sobrevivência de milhões de pessoas e demais espécies que habitam a sua bacia. Para isso é condição essencial cessar o avanço e o descontrole da exploração dos Cerrados e Caatingas.
Reafirmamos que a revitalização não pode ser tratada como um mero projeto fragmentado e paliativo, muito menos propagandístico, mas como um amplo e coordenado programa exaustivamente discutido com a sociedade e a ciência e submetido a rigoroso controle social. É disso que o São Francisco precisa, não de mais um uso abusivo.
3. Transposição do rio São Francisco
Os povos do São Francisco e do Semi-árido rejeitam incondicionalmente a transposição de águas do rio. Esta obra apenas reproduz o modelo centenário de concentração de água, que manterá milhões de pessoas excluídas do acesso democrático a água e a um padrão de vida minimamente digno.
Ao levar mais água para onde já existe é uma obra inútil; ao excluir milhões de pessoas é mais uma obra hídrica injusta desde a sua concepção; e ao destinar as suas águas para fins essencialmente econômicos é uma obra desumana que viola o princípio de que a água é um direito humano fundamental. Esta é a mesma razão pela qual rejeitamos os grandes projetos de irrigação, que apenas favorecem o agronegócio exportador.
4. Convivência Sustentável com o Semi-árido
Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que compreendem a Convivência com o Semi-árido como fundamento de desenvolvimento nos termos contemporâneos mais avançados – um novo paradigma civilizatório. Como tal é dos mais relevantes grandes temas nacionais da atualidade, que interessa e deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira.
Rejeitamos o atual modelo de desenvolvimento que há séculos perpetua a concentração de terra, água e renda, excluindo quase metade da população da região. Propomos um modelo de desenvolvimento que seja essencialmente justo, garantindo acesso a terra e a água, baseado na lógica da Convivência com no Semi-árido, com inúmeros programas já testados e comprovadamente eficazes.
NOSSAS AÇÕES
a) Trabalho de base: intensificar em todas as regiões, em especial no Semi-árido Setentrional, mas também em todo o país, em mutirões que congreguem militantes dos vários movimentos e organizações, utilizem novos subsídios acessíveis ao povo, esclareçam a verdade sobre a transposição e as questões mais amplas da água, do hidro-negócio, da revitalização do São Francisco e da questão energética, divulguem as alternativas e fortaleçam a consciência militante e a organização popular.
b) Organização e articulação: realizar Conferências Regionais / Estaduais; criar novos Comitês contra a transposição; ampliar as articulações regionais e da bacia; manter a articulação e a luta conjunta entre o São Francisco e o Semi-árido, tendo como instrumento a Coordenação desta Conferência; trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semi-Árido), também no São Francisco (programa de revitalização).
c) Comunicação: massificar a discussão sobre os temas São Francisco, Semi-árido e transposição, considerando os três públicos diferentes (urbano, rural e base dos movimentos); empreender uma contra-ofensiva à nova campanha de propaganda do governo federal; envolver as assessorias de comunicação das diversas entidades envolvidas (comissão e rede de assessoria de imprensa e de comunicadores populares); trabalhar mais as rádios e a internet, monitorando e divulgado o que sai na mídia.
d) Enfrentamento: realizar marchas e outros atos criativos, em Brasília e outros locais, aproveitando as datas do Calendário Nacional de Lutas, nas quais inserir os temas São Francisco, Semi-árido e transposição: 8 de março – Dia da Mulher, Abril Vermelho / 17 de abril – Dia Internacional da Luta Camponesa, 1º de maio – Dia do Trabalhador, 10-13 de junho – Jornada das Organizações do Campo e da Cidade; 4 de outubro – Dia do Rio São Francisco.
e) Igrejas: introduzir os temas nas preocupações e atividades pastorais das Igrejas, em especial na Assembléia da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2-11 de abril), divulgando os subsídíos.
O próximo 1º de Abril nós o transformamos em “Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, marco central em nossa agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição em todos os cantos do País.
Na beira do São Francisco, contemplando suas belezas e mazelas, ao fundo a barragem de Sobradinho, demos um “gole d’água” ao rio e nos despedimos selando o compromisso de defender a Vida. Mística, Estudo e Ação, propostos por Dom Luiz Cappio, foram as expressões práticas deste compromisso. Cabaças enfeitadas de fitas coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou...
Sobradinho 27 de fevereiro de 2008.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba – SP (Perupi); Marcha Mundial das Mulheres; Apoinme; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Caritas; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Pastoral da Juventude do Meio Popular(PJMP); PJR; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); CEBs; Sefras – Serviço Franciscano de Solidariedade; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de SP; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de Imaculada Conceição; Igreja do Carmo (MG); Congregação Filhas de Jesus (Sobradinho/BA); 1ª Igreja Batista (Santa Maria da Vitória/BA); Romaria do Grito dos Excluídos; Misereor; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Centro Nordestino de Medicina Popular; Consea – PE; Diaconia; PACS; Articulação do Semi-Árido (ASA); ASPTA; CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativa Social; Rede Ambiental do Piauí; ABAI – Serviço Paz e Justiça; Instituo Palmas; Museu Ambiental Casa do Velho Chico; Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju; Associação Pequenos Agricultores Cidadania (APAC); AAPMS; CAA – Centro de Assessoria do Assuruá; SASOP; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; EFAs; Centro Terra Mar; Comitê da Bacia do rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical Submédio São Francisco; SINTECT-PE (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos); Sintagro/BA; Sindprev/RJ; APLB – Sindicato de Santa Maria da Vitória; Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição; Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; Comitê Paulistano Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; ABCMAC – P1+2;ACIDES; AMIDES; Água Viva; Paróquias: Campo Alegre de Lurdes/BA, Sobradinho/BA, São Francisco de Assis/BA, Paulo Afonso/BA, Nossa Senhora das Dores; SECON; Rede Social; Jornal: Brasil de Fato; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; PSOL; PSTU; PUC Minas; DCE UFMG; Universidade de Innsbruck – Instituto de Geografia; UNB; Federação Argentina de Estudantes de Agronomia; Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária; Grupo Nascer (UFMG); Lições da Terra (PUC Minas); FEAB; Geografar – UFBA; UFS – Campus Itabaiana (SE); UNEB; Povos indígenas – Pipipã, Truká e Tupã; Comunidades: Quilombolas, Vazanteiros, Geraiseiras, Catingueiras e pescadores; Colônia de Pescadores: Z-20 (Ibiaí/MG); Juazeiro, Z-07 (Neópolis/SE); Federação dos pescadores de Alagoas; Reserva Extrativista São Francisco – Serra do Ramalho.

segunda-feira, 3 de março de 2008

NAS ÁGUAS DO RIO EU VOU...VIAGEM PELO R.S.FRANCISCO Chegando a Sobradinho na Bahia PARTE I


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DE SOBRADINHO À TRANSPOSIÇÃO: para onde corre o São Francisco?

Ruben Siqueira

Se me permitem um tom mais pessoal, a formulação do tema dessa mesa-redonda, talvez a mais polêmica deste encontro, tem especial significado para mim, por juntar o passado e o presente de minha vida no São Francisco e no Nordeste, num transcurso de 26 anos, através dos quais deixei de ser “paulista” para ser “nordestino”, lúcida e apaixonadamente.
Cheguei em dezembro de 1980 para trabalhar na Diocese de Juazeiro, região da barragem de Sobradinho, no âmbito da pastoral geral e da Pastoral da Terra em particular. Logo veio a segunda grande cheia após o fechamento das comportas de Sobradinho. As inundações a jusante, sobretudo em Juazeiro, exigiam muitas ações de solidariedade da Diocese com os desabrigados. Uma campanha em especial, relacionada a outro flagelo, me chamou a atenção – a arrecadação de mantimentos para as 74 famílias de Barra da Cruz, município de Casa Nova, que haviam retornado das agrovilas de Serra do Ramalho para onde se pretendeu levar os desalojados de Sobradinho, solução derradeira, de última hora, que foi um quase completo fracasso. O drama daquela gente arranchada com toda precariedade sob as árvores, no carrasco da beira-lago, lembrava Canudos (110 anos comemorado no mês passado), das fotos de Flávio de Barros, situação que deu origem à denominação “favelas” dada por ex-combatentes daquele guerra aos apinhados de gente nos morros cariocas. Eram “favelados” de uma outra e mesma guerra, interna, das razões de Estado, alegadas razões do desenvolvimento, contra seu próprio povo. Na minha ingênua ignorância paulista achava que nas agrovilas viveriam melhor e não entendia completamente aquele retorno...
E os dramas pós-barragem, sobretudo dos cerca de 57 mil camponeses expulsos, nos envolveram cada vez mais na CPT, nas lutas contra a grilagem (Riacho Grande, Amalhador, em Casa Nova), contra os “coronéis” da política local e regional, contra os “pelegos” sindicais, pelo reassentamento na borda do lago, pelas indenizações, pelos títulos dos lotes, pela organização dos lavradores-pescadores, do MAB, dos assalariados rurais, por um plano popular de desenvolvimento regional sustentável, pelo acordo de pesca ainda hoje não cumprido... pela reinvenção da vida na instável beira-borda do rio-lago... Quando me meti a um tempo de estudos, numa tentativa de compreender com ajuda das ciências tudo aquilo, não foi outro meu tema de pesquisa e dissertação Ao ponto de virarem meu tema de pesquisa e dissertação no Mestrado em Ciências Sociais, na UFPB / João Pessoa, concluído em 1992. Com o título “Do que as água não cobriram”, versava sobre o tempo e o espaço, a memória e o movimento dos camponeses atingidos, que fizeram deles, no enfrentamento possível à época da ditadura militar, reinventores obstinados e eficientes de seu mundo transtornado pela barragem, numa reafirmação política de uma identidade negada, pelos promotores da obra e mesmo por mediadores e aliados (sindicatos, partidos, igreja, associações), na disputa pela sua representação social e política.

UMA OUTRA HISTÓRIA DO COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTAIS
mais abaixo vai o calendário das entidades que estiveram no ENCONTRO DE SOBRADINHO EM FEVEREIRO DE 2008

Moção em Prol do Rio São Francisco

Santa Bárbara D’Oeste, 10 de dezembro de 2007

Exmo. Senhor Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional - Geddel Vieira Filho

Excelentíssimos Senhores

O Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, reunido em 10 de dezembro de 2007, em Reunião Extraordinária realizada no Campus da Universidade Metodista de Santa Bárbara D’Oeste, deliberou por apoiar a iniciativa de Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra, somando-se às inúmeras vozes da sociedade brasileira que se levantam neste momento em prol da defesa do rio São Francisco.
Diante dos impactos ambientais e sociais da referida obra de transposição, chamamos a atenção para o continuado processo de agressão a que vem sendo submetido o rio São Francisco, com perda de produção hídrica e da qualidade das águas, continuado processo de assoreamento por falta de cuidados com o uso e ocupação do solo do entorno, construção de barragens e a intensificação do agronegócio que pressiona cada vez mais o cerrado e a caatinga.
Sem o devido equacionamento deste passivo ambiental, é inaceitável que novos e significativos impactos venham a ocorrer, levando a um processo de pobreza irreversível àquela região, por um mau uso dos recursos hídricos e pela incapacidade de manutenção dos ecossistemas que garantem a vazão deste importante curso d’água para o cenário nacional.
Chamamos a atenção para os objetivos dessa gigantesca obra, cuja finalidade irá privilegiar grandes empreendimentos, sem maiores reflexos para a carência da pobreza local, que poderia ser erradicada com políticas públicas mais eficientes e que representassem realmente o atendimento às necessidades impostas pela sustentabilidade ambiental e sócio-econômica da região.
Na expectativa da sensibilidade social e ambiental do Governo Federal, pedimos a suspensão das obras atualmente conduzidas pelo Exército Nacional.
Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

SOBRADINHO FEVEREIRO 2008
Encaminhamentos no trabalho de grupo por região

Alto:
Preparar o 01. de Abril, fazer conferência só depois
Envolver o comitê da Bacia (é difícil)

Médio:

Priorizar ações reagindo à campanha do governo
Fiscalizar as obras de revitalização
Preparar ações no dia 01. de abril, marcha nas regiões receptoras
Enfrentamento do agro-negôcio (no oeste da BA)

Submédio:

Aprofundamento do trabalho de base
01. de abril, dia de enfrentamento em Juazeiro (comissão de planejamento das ações vai se reunir no dia 04 de março), desde já mobilizar nas comunidades
mutirão/jornada contra as barragens
reunião de planejamento no dia 27 e 28 de março

Baixo:
Conferências regionais em Paulo Alfonso (26/04), em Traipú (22/03), em Recife (data a definir), na Região do Eixo Leste (Monteiro-PB ou Ibimirim-PE) (data a definir)
Mobilização no 1º de Abril na Foz
Mutirões de trabalho de base (1º Semestre)
Reforçar os núcleos regionais na região do Baixo
15 de março reunião com as entidades e povos para planejamento operativo em Penedo – AL.
Outras datas:
- 07 a 09/03 Assembleia Diocesana de Propriá
- 28/04 a 03/05 Encontro de Agroecologia em Maceió – Mobilização em defesa do Rio
- 14 a 17/04 Abril Indígena em Brasilia


Comissão da Argentina:

Levarão o debate para Argentina e para a federação dos estudantes de agronomia da América Latina.
Tem declaração de grupo uruguaio que querem apoiar o movimento

Rio Grande de Norte:

Mutirão (com CPT, encontro de mulheres)
Tema vai ser incluído nas atividades do 8 de março e no abril vermelho

Piauí:

Grande desafio de discutir a transposição no Piauí,
REAPI (Rede Ambiental do Piauí) quer divulgar como com outros grandes projeto que afetam diretamente o Piauí são parecidas com a problemática da Transposição, p.ex. o desmatamento do Cerrado no sul do Piauí e os problemas, a destruição do Rio Parnaíba assim como a política governamental de cima para baixo em geral

Sudeste:

Ajudar na conferência na conferência da CNBB junto com dom Cappio e dom Tomás
Aprofundar a argumentação “acesso a água” como direito etc.

domingo, 2 de março de 2008

NAS ÁGUAS DO RIO EU VOU...uma viagem ao S.Francisco




O vapor BENJAMIM GUIMARÃES que desde 1913 navega o Rio S.Francisco,foi restaurado e recomeça suas viagens em Pirapora -MG.De 1501 a 2007 a história deste Rio foi intensa e muito pequisada. Hoje, com a miltarização de uma área para transposição de suas águas, tornou-se do que era "O RIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL" para o Rio dos CONFLITOS SOCIAIS.A contaminação de seu afluente Rio das Velhas,em Minas Gerais, tem chegado até Bom Jesus da Lapa na Bahia