DISINTRUSÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, A REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Completo 71 anos esta semana . Mas quero contar uma passagem de minha vida. No final da década de 1970, participei de atividades em S.Felix do Araguaia. Quando desci do pequeno bi-motor nestas terras, índios nos esperavam e helicópteros de guerra sobrevoavam.  Conheci Dom Pedro Casaldaglia nesta ocasião, como Bispo da Prelazia de S.Felix. Morava em casa bem pobre, como seus habitantes. Andei pela região onde o estado de guerra era evidente. A causa era claro: Primeiro a Guerrilha do Araguaia,hoje já bem conhecida com a chamada COMISSÃO DA VERDADE. Lá, naquele dia encontrei um clima extremamente tenso, nervoso e o bispo D.Pedro Casaldaglia resistindo a invasão das terras dos índios e dos pobres. Sempre ao lado deles. O medo tomou conta de mim, mas ao mesmo tempo senti que era o que precisava fazer naquele momento. Havia deixado meus e filhos,minha casa e meu marido para esta tomada de posição. Até hoje sinto a dor da hora da partida rumo ao Araguaia. Depois de minha volta, ficou claro para mim que esta ação foi importante para mim e para a sociedade brasileira. Por tanto nunca me arrependi. Hoje, passados mais de 40 anos, volto a mesma solidariedade a este velho Bispo Emérito e a mesma SOLIDARIEDADE A CAUSA ÍNDIGENA EM DEZEMBRO DE 2012. Peço que leiam com atenção a história contada na carta abaixo e vinda de várias entidades.

Abraços Odila Fonseca

Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros,políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata. As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas.
A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.
Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante, precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área... Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará...” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados... Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante) porque nós temos o direito... Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade... Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não... ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)
A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira. Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito. 5 de dezembro de 2012

Conselho Indigenista Missionário – CIMI - Brasilia

Comissão Pastoral da Terra – CPT - Goiânia
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – São Félix do Araguaia
Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA –
São Félix do Araguaia
Instituto Humana Raça Fêmina – Inhurafe – São Félix do Araguaia
Associação Terra Viva – Porto Alegre do Norte
Associação Alvorada – Vila Rica
Associação de Artesanato Arte Nossa – São Félix do Araguaia
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação - GPMSE - Cuiabá
Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP - Cuiabá
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso - FDHT - Cuiabá
Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ - Cuiabá
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD - Cuiabá
Instituto Caracol – ICARACOL - Cuiabá
Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso – REMTEA - Cuiabá