IMPOSTOS EM SÃO PAULO

domingo, 30 de setembro de 2007

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Com muitas atividades diferentes, como experimentos, filmes, exposições, palestras, oficinas, visitas a laboratórios, jogos, teatro e música, e misturando ritmos, computadores, máquinas e cores, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia fará sua quarta incursão pelo país entre os dias 1 e 7 de outubro de 2007. A intenção é distribuir mudas de conhecimento, plantar sementes de criatividade e explorar a curiosidade das crianças e jovens para estimular o interesse para a ciência e para a tecnologia.
A cada ano cresce a adesão de instituições de pesquisa e ensino e de municípios à Semana Nacional de C&T. Em 2006, foram realizadas 8.654 atividades, em quase 400 cidades, envolvendo 1.014 instituições de ensino e pesquisa, ONGs, empresas, escolas, órgãos de governo, grupos de pesquisa, secretarias estaduais e municipais etc. Houve grande mobilização de pesquisadores, técnicos, professores e estudantes que, com entusiasmo e dedicação, organizaram eventos em todos os cantos do país.
Em várias cidades as atividades ultrapassaram os muros de instituições e universidades e se espalharam por locais públicos. Uma tenda da ciência significa um convite à curiosidade, com jovens e adultos perguntando, observando, experimentando, questionando, trocando idéias, aprendendo e se divertindo. Esta é uma forma possível e interessante de aproximar a ciência do público, particularmente dos jovens.
Convidamos, portanto, as instituições de pesquisa e ensino, universidades, Cefets, escolas de todos os níveis, secretarias estaduais e municipais de ciência e tecnologia e de educação, museus e centros de ciência, entidades científicas e tecnológicas, ONGs, empresas, cientistas, professores, estudantes, comunicadores da ciência e a todos os interessados a colocarem a data da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2007 em suas agendas e a iniciarem o processo de sua preparação.

domingo, 23 de setembro de 2007

Educomunicação com audiovisual

Educomunicação com audiovisual
terça-feira 18 de setembro de 2007
Em época de onipresença da mídia, produções alternativas na escola e uso de vídeos para debates ajudam a aguçar espírito crítico, diz educador

Wanderson Mansur

Um caractetística deste início desse século é que as relações sociais se dão sob a interface da mídia, seja qual suporte for, a internet, a TV, o rádio, o jornal impresso, o outdoor.

Os meios de comunicação estão mais presentes do que nunca na vida das pessoas, criando verdades, formulando subjetividades, reverberando valores, produzindo discursos e fantasias.

Na era moderna, instituições como a igreja, a escola, a família, o Estado faziam esse papel de construção do imaginário social dos sujeitos. Na atualidade a nova arena social é a mídia e seus produtos.

Uma criança de 7 anos passa em média quatro horas por dia na escola, imagine só quanto tempo ela passa exposta aos meios de comunicação? Nessa disputa de consciência e de formação da identidade cultural, os meios de comunicação tem a vantagem de serem onipresentes, de estarem em todos os lugares ao mesmo tempo.

Muito antes de ir para a escola, a criança já está exposta às mensagens midiáticas, como expõe o jornalista e diretor de escola Stellio Mendes, educador da atividade autogestionada, que visou discutir o papel do cinema como recurso auxiliar à aprendizagem. "As informações da sala de aula se tornam insuficientes, resumidas em relação aos produtos da mídia. Então resta ao educador ter a humildade de reconhecer que esses recursos são importantes na pedagogia", afirma.

No entanto, ele ressalta a importância de se ter uma visão crítica em relação a essas produções, de se incetivar as produções escolares locais de mídia, visando complementar os conteúdos.

"Os educadores devem se prevalecer do audiovisual, para dicustir história, geografia, literatura, enfim qualquer conteúdo programático" afirma Mendes.

A oficina discutiu também o conservadorismo das escolas, com seu modelo clássico de educação formal. O mecanismo de educomunicação, com produção e convívio com o audiovisual, pode incentivar o protagonismo juvenil, fazer com que essas crianças e jovens agucem a visão de sociedade e promovam mudanças no seu círculo de relações comunitárias.

Um proposta é utilizar curtas metragens, por ser o longa mais cansativo, despertar menos a atenção da criança e do jovem e também tendo em vista a importãncia de se discutir, ao final do vídeo e/ou filme, os assuntos relacionados a essa produção.

No espaço escolar, o audiovisual pode tornar a experiência de apredinzagem algo mais dinâmico, mais atraente, mais parecido com o mundo que estamos vivendo, um mundo o qual tem a comunicação como algo central, comenta o educador.

A utilização dos recursos midiáticos pode contribuir inclusive para que essas crianças e jovens tenham uma leitura diferenciada dos próprios produtos da mídia de massa.

Socioambiente e as Hidrelétricas-Uma História


Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes - 650 eram índios - do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil
Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.

Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.

Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: "Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte".
Decisão ficou para o novo governo

De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá "medidas compensatórias". Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes.

domingo, 16 de setembro de 2007

Deserto Verde e a Aracruz Celulose

A Aracruz Celulose invade o Rio de Janeiro

Por Joyce Enzler
Por ironia do destino, a Aracruz Celulose – empresa que depois de alguns anos tentando entrar no Rio de Janeiro com sua devastação de terras, de culturas – conseguiu adentrar no nosso estado através da mudança da Lei proposta pelo governador Sergio Cabral, e com o aval do Secretário do Ambiente Carlos Minc, outrora lutador das causas ambientais.
Defensores do eucalipto argumentam que a vinda da empresa traz mais emprego para a região. Ambientalistas, indígenas, sem-terra, técnicos especializados provam que a agricultora ecológica além de empregar mais pessoas e ser mais saudável, abastece a cidade com alimentos. E como disse, em audiência pública, na Alerj, o economista do INCRA, Gustavo Souto: “Que eu saiba aqui ninguém come papel”.
Com o intuito de aprofundar o debate sobre o tema, Algo a Dizer entrevista o ambientalista e fundador da Rede Alerta Contra o Deserto Verde.
Entrevista com o ambientalista Sérgio Ricardo
O PL 383/2007, que foi aprovado recentemente alterou a Lei Estadual 4063/2003, de autoria do atual Secretário de Meio Ambiente Carlos Minc (PT). Além de diminuir de 30% para 16% a área de cultivo da mata nativa e aumentar a devastação da Mata Atlântica, quais as outras implicações que esta monocultura trará para o nosso estado?
A obscura Lei da Aracruz Celulose, aprovada às pressas pela maioria de deputados governistas, é um atentado contra os remanescentes da Mata Atlântica fluminense, e também um empecilho ao avanço da reforma agrária e da agricultura familiar em nosso estado. A expansão da indústria da celulose e de outras monoculturas em nosso país, pode levar a riscos de insegurança alimentar no futuro. O Rio está submetido a uma intensa Agenda de poluição e de injustiça ambiental travestida de desenvolvimento econômico. O resultado destas políticas irresponsáveis será mais exclusão social e a pobreza de pescadores, agricultores e comunidades. O patético secretario estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), atua como o principal “garoto-propaganda” da poluidora Aracruz que grilou, no Espírito Santo, terras de quilombolas e indígenas, envenenou com agrotóxicos as nascentes e a saúde dos trabalhadores e causou muitos acidentes trabalhistas.
Com a equivocada opção do governador Sérgio Cabral (PMDB) de “desenvolver” o interior do estado por meio de uma ou mais monoculturas sujas, ocorrerá um aumento do êxodo rural e da desigualdade no campo. A agricultura familiar e a reforma agrária também perdem com esta lei ilegítima, ilegal e injusta. Há risco de redução da produção dos alimentos, porque a monocultura de eucalipto ocupa grandes extensões de terras, inclusive áreas agrícolas em larga escala, o que gera uma maior concentração fundiária.

Porque os movimentos sociais, ambientalistas dizem que este PL é inconstitucional?
A aprovação de uma Lei que claramente beneficia uma única empresa, conhecida internacionalmente por ser uma multinacional da poluição, é uma vergonha. O governador e seus secretários confeccionaram uma casaca para vestir apenas os interesses econômicos da Aracruz que está impedida de se expandir no Espírito Santo. Lá, teve de devolver 11 mil hectares de terras aos povos indígenas, por causa de uma decisão corajosa do Ministério Público Federal e da Justiça.
A ilegalidade está no fato do Governo do Estado ter fabricado uma lei sob encomenda (da Aracruz Celulose). Além de colocar em risco as últimas áreas de Mata Atlântica ainda existentes, vai ocupar terras destinadas à produção de alimentos. Para aprovar esta lei bizarra, o governo utilizou um falso argumento, o de que seria necessário “regulamentar” o Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE), que como sabemos não depende de lei estadual nenhuma para acontecer, ser implantado, pois trata-se de uma legislação federal. Portanto, bastaria o Estado criar a Comissão do ZEE incluindo a Emater, Pesagro, ITERJ, Defensoria Pública, convidar órgãos federais como Embrapa, Incra, IBGE, Ibama, além das universidades, agricultores e sociedade civil. Este processo geraria as audiências públicas na qual o potencial das diferentes vocações agrícolas e econômicas de cada cidade ou bacia ou região hidrográfica seriam debatidas, analisadas pela sociedade. Somente após este processo participativo a proposta de ZEE deveria ser enviada à Alerj. Todo este rico processo – que colocaria em foco as raízes da situação de abandono do campo fluminense e do longo processo de degradação ambiental do Norte e Noroeste fluminense – foi deliberadamente impedido, bloqueado de forma antidemocrática, por esta lei indecorosa.
A lei prevê destinar longas extensões de terras à monocultura de eucalipto, os chamados plantios em larga escala. O Governo do Estado e a maioria de deputados estaduais condenou esta região a ser transformada num verdadeiro deserto verde, sem vida e sem biodiversidade, o que afeta a produção de alimentos, além das monoculturas disputarem território com as poucas terras ainda disponíveis no estado para a reforma agrária e a agricultura familiar que é uma necessidade social e econômica em nosso país.
A nova lei é ilegal e ilegítima porque permite que plantios com até 400 hectares sejam realizados sem apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Isto é uma ameaça para que as terras fluminenses se transformem num deserto verde.
A lei beneficia ainda a “máfia dos agrotóxicos” uma vez que a monocultura de eucalipto usa bastante venenos químicos. Estas empresas, gigantes multinacionais do setor químico-farmacêutico e de biotecnologia, provocam o que os povos indígenas chamam “progresso da morte” já que contaminam nascentes e rios, afetam a saúde dos agricultores, destroem as florestas nativas, concentram terra e poder político-financeiro para poucos, porque a sua produção é para exportação – gerar riquezas no exterior.
Atualmente, as monoculturas são extremamente mecanizadas, portanto não geram empregos como vêm sendo mentirosamente anunciado pelo Governo do Estado e a Aracruz por meio de propaganda paga em TVs e jornais. Isto é uma ilusória forma de manipulação dos anseios e necessidades da população, algo como uma chantagem de emprego própria do desenvolvimento capitalista poluidor que tenta se impor a qualquer custo.
O projeto do governo do estado não indica medidas adequadas e efetivas para reverter o avançado processo de desertificação que já atinge as terras de várias cidades do Norte e Noroeste fluminense, o que os governistas e lobistas da Aracruz chamam de deserto cinza. Pelo contrário, a lei da Aracruz visa consolidar um terceiro ciclo de monocultura altamente poluidora, concentradora de renda e promotora de exclusão social no campo – os dois primeiros ciclos foram o do café e da cana-de-açúcar que degradaram enormemente os solos com desmatamentos e queimadas, eliminaram a vegetação nativa e exploraram a força de trabalho das populações rurais.
Agora, surge o antiecológico ciclo da monocultura de eucaliptos e seus conhecidos impactos sócioambientais. Técnicos experientes de diversas áreas têm destacado a falta de ética, inclusive com as futuras gerações, de se querer combater o “deserto cinza” com a implantação de um verdadeiro “deserto verde”, através de uma predatória monocultura de exportação. Ao invés de monoculturas, devemos ter políticas públicas voltadas para a conservação do solo e da biodiversidade, assim como a recuperação das áreas degradadas, a proteção das nascentes, de rios e cursos d`água. O atual governo preferiu condenar parte do território fluminense a ser uma zona de sacrifício ambiental e social.

Enfim, e infelizmente, a Aracruz Celulose entrou no nosso Estado após anos de luta dos verdadeiros e incansáveis ambientalistas. Não dá para lutar contra a força do dinheiro, o movimento ambientalista rachou ou é uma derrota da sociedade?
É um equívoco achar que a aprovação desta lei injusta é uma derrota de um único setor dos movimentos sociais, no caso dos ambientalistas, já que seus impactos afetarão toda a sociedade, a economia regional e a forma de ocupação do território fluminense, inclusive por que pretende subtrair, eliminar terras apropriadas para a reforma agrária e as últimas áreas de mata atlântica do estado.

As cidades serão afetadas pela redução de áreas produtoras de alimentos. Não será surpresa se houver um contínuo aumento dos custos dos hortifrutigranjeiros consumidos pela população urbana mais pobre, já que o plantio de eucalipto está previsto na lei para ser feito em larga escala e ocupar grandes extensões de terras. Outra conseqüência perversa será o aumento do êxodo rural que, como sabemos, gera ocupação desordenada das cidades, desemprego e pobreza nas cidades: caldo de cultura da violência urbana e da insegurança pública.
Parte do movimento ambientalista há tempos foi cooptado pelo grande capital e por governos que não levam em conta, de verdade, a questão ambiental e que ainda hoje submetem nossas vidas aos interesses econômicos imediatos de grandes empresas poluidoras. Estes mercadores da natureza abandonaram há muito tempo a perspectiva de luta coletiva e aderiram à Ecologia de Mercado. Estão empanturrados com seus milhões através de seus projetos e medidas compensatórias – muitas delas para maquiar a realidade de dor e sofrimento em que vivem muitas pessoas e comunidades vítimas da poluição.
Ecologia é coisa muito séria para ser tratada apenas por Ong’s. No Brasil, os movimentos sociais e ativistas, pesquisadores e grupos ecológicos que lutam para construir uma sociedade mais justa, solidária e com maior distribuição de renda e do poder político estão se organizando nos movimentos de justiça ambiental que têm trazido nova esperança mundo afora, nas lutas de resistência por transformação social coletiva e que propõem mudanças profundas à injusta globalização econômica em que vivemos.
As Redes Alerta contra o Deserto Verde lutam contra as monoculturas por entender que esta é uma luta ecológica anticapitalista, já que afeta os direitos da maioria da população trabalhadora e o meio ambiente. A luta contra os chamados desertos verdes, que avançam por diversos estados (ES, MG, BA, RS, SP e agora RJ), a base de generosos incentivos fiscais e bilionários e financiamentos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dados a um seleto grupo de grandes empresas transnacionais como, por exemplo, Aracruz, Suzano e Verace.
Esta não é uma luta apenas ecológica. Questionamos a opção de desenvolvimento capitalista altamente poluidor, destruidor da natureza, concentrador das riquezas, e socialmente excludente que o nosso país tem adotado ao longo dos tempos. Uma questão central a ser enfrentada é o papel do BNDES, que tem sido o principal incentivador deste modelo poluidor e excludente.
Este quadro só mudará com o aumento da organização da sociedade e de uma tomada de consciência de que é preciso construir um outro caminho, de que é possível uma outra economia, algo como uma Economia da Vida ou Economia da Natureza. As bases desta economia ecológica são: a melhor e mais ampla distribuição dos benefícios do desenvolvimento econômico e a inclusão social com proteção do meio ambiente.

Quais são as alternativas propostas pelos movimentos sociais ao plantio do eucalipto em larga escala? Existe alternativas às monoculturas?
O governo do estado e a maioria dos deputados governistas estão gestando o “ovo da serpente”, pois em função de seus interesses econômicos imediatistas optaram por destinar ao campo fluminense um modelo econômico poluidor, concentrador de terras e da renda, que provocará mais exclusão social e pobreza.Hoje em dia sabemos que as monoculturas, não só de eucalipto mais também de cana (etanol), não geram muitos empregos, porque são atividades bastante mecanizadas.
Como alternativas os governos deveriam destinar recursos, criar incentivos, priorizar a implantação de vários programas e tecnologias menos poluentes já existentes e de conhecimento do conjunto de técnicos experientes da Emater, da Pesagro, do Incra, da Embrapa, bem como apoiar o desenvolvimento de inúmeras teses e estudos que apresentam soluções alternativas e de menor custo financeiro e que poderiam estar sendo aplicadas na área rural em benefício da sociedade.
Várias teses não têm qualquer aproveitamento social, estão adormecidas nas gavetas das universidades públicas e privadas, e nunca tiveram apoio político e recursos financeiros para se desenvolverem de fato. Se concretizadas, poderiam consolidar opções econômicas mais sustentáveis e geradoras de postos de trabalho.
Ao invés do anunciado financiamento de mais de R$ 1 bilhão para a poluidora Aracruz celulose, o governo estadual e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deveriam unir esforços com prefeituras e os movimentos da reforma agrária para destinar o montante desta verba para diversos projetos agroecológicos em municípios e regiões diferentes; bem como para executar ações de reflorestamento e recuperação das áreas degradadas e das matas ciliares, o incentivo ao plantio das seringueiras, a produção de biodiesel de forma descentralizada e sob controle dos pequenos agriculturores, a policultura, a agricultura familiar e os assentamentos rurais que são produtores de alimentos para abastecer as cidades, a floricultura, a psicultura, a produção de mel, o turismo rural e de valor histórico-cultural, o ecoturismo, os pólos de ecoesportes, projetos de aqüicultura e pesca, entre outros.
Diversas opções econômicas já foram estudadas e identificadas no Mapa de Solos do Estado do RJ, elaborado pela Embrapa, e comprovadamente contribuem para aumentar a renda do produtor rural, em especial dos pequenos agricultores, além de promover um desenvolvimento econômico com inclusão social e proteção ambiental. Já a monocultura de eucalipto não gera emprego, nem distribui renda e riquezas, é um plantio em larga escala destinado à exportação.
O atual governo, em continuidade às políticas anteriores, vem tentando extinguir, via sucateamento e baixos salários, os órgãos públicos de extensão rural (Pesagro, Emater, Iterj, Fiperj), que têm papel vital de apoio técnico e tecnológico à agricultura familiar e aos assentamentos da reforma agrária. Os funcionários deste setor não têm aumento há quase 10 anos, e falta infra-estrutura básica para atender o produtor rural e as prefeituras.

Quais os próximos passos desta luta?
A Rede Alerta Contra o Deserto Verde e o Fórum Estadual da Reforma Agrária – que congrega os 3 movimentos em atuação no estado do RJ (MST, Fetag e MTL) – , estão unidos e organizados para uma longa luta de resistência que visa denunciar os prejuízos ambientais e sociais que serão provocados com a implantação desta monocultura em nosso estado.
A implantação de monoculturas provoca instabilidade e aumento de conflitos agrários e, portanto, da violência no campo. Nossa tarefa é preparar uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) para contestar a legitimidade e legalidade da lei da Aracruz por incentivar a monocultura e o latifúndio e ferir o Direito à Precaução reconhecido internacionalmente e na nossa legislação ambiental.
Também realizamos um ciclo de debates em universidades, comunidades e instituições diversas para esclarecer à população e aos consumidores, e para incentivá-los a boicotar desde já aos produtos da Aracruz. Aliás, há uma campanha internacional de boicote aos produtos da poluidora indústria da celulose. Juntos com alguns sindicatos e federações de trabalhadores urbanos vamos confeccionar cartazes e painéis bem grandes com a foto, o nome e o partido de todos os deputados estaduais que compõem a bancada da celulose, do governador Sérgio Cabral e do picareta ex-deputado-secretário Minc e do deputado-secretário de agricultura, Cristino Áureo, com os dizeres “Inimigos da Mata Atlântica e da Biodiversidade, Traidores da reforma agrária”. Todas as autoridades favoráveis ao projeto da monocultura de eucalipto precisarão se explicar para a sociedade e aos eleitores.
Por fim, a Rede Alerta quer agradecer profundamente e de coração à mídia sindical e alternativa que tem sido coerente e corajosa ao fazer este debate de forma democrática, compartilhando os desafios para se construir a solidariedade entre os povos da cidade e do campo.

Sérgio Ricardo, é gestor ambiental e fundador da Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense.
E-mail: srverde@uol.com.br
Tel. (21) 9908-2773, 2215-2161
contato@algoadizer.com.br

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Reflexões do Prof Ismar Soares - Educomunicação

Reflexões do prof. Ismar Soares
A educomunicação ganha visibilidade, na Bahia
A educomunicação mostra sinais de que vem sendo aceita como um campo capaz de articular agentes culturais e sociais em torno de projetos de transfomração social. Foi o que ficou evidenciado em Salvador, durante o 2o. Seminário Baiano de Radiodifusão Comunitária, ocorrido entre 29 e 31 de agosto, no espaço do Centro de Cultura da Câmera dos Vereadores de Salvador, no centro histórico. O evento que contou com a presença de instituições e personalidades do primeiro setor área governamental e do terceiro setor espaço de atuação das ONGs. A iniciativa coube à REBECA – Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, TV e Publicidade da Bahia e à Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia, com o apoio do SESC, SENAC, SEBRAE, IPRAJ e Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia, num trabalho articulado pela jornalista Simone Moraes.
O encontro notabilizou-se por reunir, numa mesma mesa-redonda, de um lado, representantes do Ministério das Comunicações (na pessoa de Zilda Beatriz, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica) e da Casa Civil da Presidência da República (na pessoa de Carlos Freire Resende, Diretor do Departamento de Outorga de Serviços), que tiveram espaço e tempo para apresentar os pontos de vista do governo e, de outro, lideranças do movimento em favor da multiplicação dos canais comunitários (notadamente Joaquim Carvalho, representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias e Manoel Ávila, presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia) que criticaram com veemência a forma com que Brasília trata os pedidos protocolados, inibindo o desenvolvimento de uma política democrática de comunicação para o país.
Educomunicação
O seminário dedicou tempo para refletir sobre educomunicação e ouvir experiências bem sucedidas de práticas educomunicativas através do uso do rádio. O tema da educomunicação apareceu na palestra de abertura, quando o conferencista, Prof. Ismar Soares, do NCE/USP, lembrou a importância de se reverter o paradigma funcionalista que dá suporte às políticas de comunicação, introduzindo, na prática social, o paradigma das mediações culturais, num trabalho articulado que leve em conta a busca de apoio dos demais setores da população para o trabalho que emerge das bases da sociedade, principalmente o apoio da nova geração, constituída pela infância e pela juventude, enfatizando: “Foi o que ocorreu com o projeto Educom.rádio, que levou a linguagem radiofônica a 455 escolas do município de São Paulo. A partir de uma aliança entre educadores e comunicadores, especialmente radialistas, um número significativo de professores e estudantes pode vivenciar a prática do planejamento de uma comunicação dialógica no contexto do espaço escolar, ampliando o número das pessoas empenhadas em lutar pelo direito à comunicação e ao acesso universal aos recursos da informação”. O professor comentou, ainda, que o próprio conceito de educomunicação nasceu a partir de pesquisas realizadas junto ao movimento social, dando conta de que o que era considerado como “alternativo” nos meados do século XX passa a ser considerado como opção relevante e de primeira linha, nos dias atuais, gerando uma demanda específica, até mesmo pelo mercado de trabalho. Deu, como exemplo, o recente reconhecimento do campo da educomunicação por órgãos da mídia, como o Canal Futura e o Jornal da Tarde, do Grupo Estado, ou pelas políticas públicas, através de ações de ministérios como o da Educação e o do Meio Ambiente e, mais recentemente, pelo próprio meio universitário, como ocorreu no caso da criação de uma Licenciatura em Educomunicação, na ECA/USP.
A educomunicação foi, ainda, objeto de uma das oficinas mais concorridas do encontro, ministrada por Francisco Assis, do Ministério do Meio Ambiente, que contou com a colaboração de Janete Reis. Por outro lado, várias das entidades presentes ao evento declararam conhecer e empregar o conceito em suas atividades, como foi o caso da CIPÓ, representada, no encontro, por Danielle Rocha, e do MOC, representado por um de seus coordenadores, Klaus Mimikuber. É importante lembrar que NCE/USP, a Cipó e o MOC fazem parte da Rede CEP – Comunicação, Educação e Participação, com sede em São Paulo, que adota a educomunicação como filosofia de trabalho.
Durante o evento, o tema da relação entre a comunicação e a educação foi objeto, ainda, das exposições de Airton Medeiros (Escola Brasil), Manina Aguiar (Centro das Mulheres do Cabo, de Pernambuco e represente da AMARC), Adriana Vieira (SESC nacional) e Maria Clara (SENAC Nacional), ambas articuladoras do projeto Sintonia.
Fórum
Durante o 2º. Seminário, uma série de compromissos foram assumidos pelos participantes, destacando-se o convite do Deputado Estadual Javier Alfaya, no sentido de que as pessoas envolvidas com a experiência das rádios comunitárias se integrem ao fórum a ser criado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para discutir políticas de comunicação e propostas especificas de ampliação do direito à expressão no Estado da Bahia.
Educomunicação socioambiental
Outro evento, ocorrido, em Salvador, no mesmo período, reuniu autoridades e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo da Bahia, sob a coordenação de Maria Cristina Vieira. O encontro, que tinha como objetivo definir uma política de educação ambiental para todo o Estado, inseriu a educomunicação em sua pauta de discussões. Além da presença de Francisco Assis e de Ismar Soares que discorreram sobre uma visão educomunicativa para a educação ambiental, a platéia teve a oportunidade de ouvir e dialogar com os membros do Coletivo Jovem de Educomunicação, que vem se reunindo periodicamente para troca de leituras e de experiências no campo da prática educomuncativa. Contatos com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia podem ser feitos através do site www.semarh.ba.gov.br.
REBECA
Segundo Simone de Moraes, a REBECA nasceu em Goiânia, há três anos, como fruto da reflexão de profissionais da comunicação interessados em oferecer uma contribuição efetiva aos esforços do Ministério do Meio Ambiente em renovar as práticas de uso dos recursos da comunicação na educação ambiental junto à população. Adiantou que a rede conta, hoje, com mais de 500 comunicadores filiados, em todo o país. Contatos com a REBECA podem ser feitos através dos endereços: rebecadobrasil@yahoo.com.br e rebecainscricoes@yahoo.com.br. Lançamentos e contatos com projetos
Durante o evento, foi lançado o livro A arte de pensar e fazer rádios comunitárias, de Dioclécio Luz contatos com o autor: dioclecioluz@terra..com.br. Foi lançado também o portal do Projeto Sintonia, trabalho colaborativo entre o SENAC e o SESC responsável por disponibilizar programas educativos para 700 emissoras de rádio, em todo o país www.espacosintoniasesc.senac.br Por outro lado, o Projeto Escola Brasil, que produz programas de 30 minutos, disponibilizando o material para emissoras em todo o país, convidou os interessados em melhorar a educação através do rádio em apresentar sugestões de temas através de seus contatos
www.escolabrasil.org.br, endereço: CP 2490 – CEP 70849-970, Brasília, DF. Telefax: 61 – 3202 1720. Finalmente, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e a Casa Civil da Presidência da República através do Departamento de Outorga de Serviços disponibiliza uma cartilha explicativa sobre como solicitar a outorga de uma rádio comunitária. Basta entrar em contato pelo e-mail radiocomunitaria@mc.gov.br ou ligara pra a sala do cidadão: 61 – 311 6951.



A REBECA - REDE BRASILEIRA DE EDUCOMUNICAÇÃO AMBIENTAL,
GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE, DIRIGIDO A PROFISSIONAIS DE JORNALISMO, RADIALISMO E EDUCADORES AMBIENTAIS. PARA FAZER PARTE: rebecainscricoes@yahoo.com.br rebecadobrasil@yahoo.com.br