Estou tendo uma experiência de enfrentamento da ditadura no Brasil em pleno 2009. É realmente assombroso o andamento do licenciamento prévio da hidrelétrica de Belo Monte, que poderá sair nesta segunda.É diferente ouvir na televisão algo como "o governo garante agilidade no licenciamento das obras do PAC" de estar na frente do tanque de guerra. A comunidade acadêmica precisa tentar escapar das cortinas promovidas pela manipulação na mídia, por isso estou divulgando o resultado dos trabalhos de 42 pesquisadores (dentre os quais me incluo) que analisaram as 20.000 páginas do EIA/RIMA deste empreendimento. Os trabalhos estão disponíveis online e os endereços estão apresentados abaixo. Peço que divulguem dentre os seus contatos que possam se interessar por esta questão. Chamo a atenção para o resumo executivo, que pode ser lido sem grande custo de tempo. Atenciosamente,
Dr. Hermes Fonseca de Medeiros
Professor Adjunto
Faculdade de Ciências Biológicas
Universidade Federal do Pará - Campus de Altamira
Rua José Porfírio, nº 2515, no Bairro de São Sebastião
Fone: (093)35150264
Resumo Executivo em português*
http://www.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%20Especialistas_out2009.pdf
Pareceres Técnicos
http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf
DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2009
Passados alguns dias,as consequências aparecem na Imprensa:O polêmico e complexo processo de licenciamento do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), já começa a abalar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O diretor de licenciamento do órgão ambiental, Sebastião Custódio Pires, deixará o cargo.Vale apena completar a leitura depois de ter acompanhado as pesquisas do Dr. Hermes Fonseca de Medeiros,da UFPA acima
Pressão por licença derruba dois no Ibama
O polêmico e complexo processo de licenciamento do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), já começa a abalar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O diretor de licenciamento do órgão ambiental, Sebastião Custódio Pires, deixará o cargo.
A reportagem é de Leonardo Goy e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 02-12-2009.
Segundo o Ibama, a mudança foi uma decisão interna e se dará por meio de ato administrativo. Mas as mudanças não param por aí. O coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, pediu para deixar o posto e teve sua exoneração confirmada ontem.
Tanto Pires quanto Benjamin trabalhavam no licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo informações de um importante funcionário do Ibama, que preferiu não se identificar, os dois estão de saída por causa das pressões do governo para acelerar o licenciamento da usina.
De acordo com essa fonte, ainda há divergências na área técnica do Ibama quanto à viabilidade ambiental da obra. Mesmo assim, diz esse funcionário, há muita pressão para que a licença seja assinada logo.
Exemplo disso foi a atitude do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no mês passado, ao anunciar uma data - dia 16 de novembro - para a publicação da licença ambiental. O Ibama negou que o processo estivesse terminado e até agora não há um parecer conclusivo. O fato é que há uma série de interrogações que ainda não foi esclarecida, alertam ambientalistas.
Com potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), a Usina de Belo Monte é o último grande projeto de geração de energia a ser iniciado dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas trata-se de um projeto polêmico, principalmente no que se refere aos seus impactos sociais. As comunidades indígenas que vivem na região do Xingu são contra a obra, assim como organizações sociais e ambientais. Até o cantor britânico Sting, em companhia do cacique Raoni, fez recentemente críticas à obra.
Ontem, o projeto foi debatido em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, com a presença de representantes de pelo menos seis comunidades indígenas (araras, jurunas, caiapós, xavantes, xipaias e xicrins).O debate sobre prós e contras, porém, acabou sendo esvaziado pelo governo. Não foi enviado para a audiência nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra como o Ibama, que está licenciando o projeto, nem da Eletrobrás, responsável pelo estudo de impacto ambiental, nem do Ministério de Minas e Energia ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ausência de autoridades relacionadas diretamente à obra incomodou os procuradores. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que, "se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial".Na mesma linha, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse que a não participação da Eletrobrás, Ibama e outros órgãos importantes na audiência faz parte de uma estratégia do governo "de esconder informações". "Falta vontade de dialogar", disse Cazetta.
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