Raquel Negrão Cavalcanti Presidente do Conselho Gestor da APA Pedra Branca-MGCaríssim@s!!!como estão?estou aproveitando a deixa da Odila para contar a vocês que atualmente estou na presidência do Conselho Gestor da APA da Pedra Branca_Pocinhos do Rio Verde-MG. A nossa luta é muito exigente e temos,como vocês já devem saber, como principais fatores de destruição daquele lugar maravilhoso, as mineradoras.Recentemente eles foram em comitiva a uma reunião do conselho tentando justificar novos licenciamentos (que estão proibidos) e supressão de mata porque não constataram importância (sendo que o que temos lá é Mata Atlântica).Nesse contexto, o promotor me pediu patra indicar nomes de especialistas no bioma Mata Atlântica, que possam produzir um laudo bem fundamentado, comprovando que é Mata Atlântica. Com esse laudo, ele vai tentar anular todos os licenciamentos dados até então. Isso porque todos eles foram concedidos pelo COPAM, que não tem competência de gestão sobre a Mata Atlântica, e sim o IBAMA.tenho feito essa solicitação, mas por enquanto tenho só dois nomes, preciso de mais.caso vocês possam nos auxiliar eu agradeço muitíssimo.abraços,Rachel
Para entender leia a matéria neste BLOG: Domingo, 31 de Maio de 2009
A Amazonia repete o desastre socioambiental da Mata Atlantica.Não somos Hippies e nem ex marxistas vagabundos
Heleno Corrêa é Professor em Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da UNICAMP
"A chance de Lula de não passar para a posteridade como quem vendeu a Amazônia está passando.Mobilizam-se pessoas de todo o planeta, em várias línguas, no conta-gotas do tempo." Prof Dr.Heleno Corrêa da Universidade
Estadual de Campinas.(UNICAMP)
Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação - NOTA PÚBLICA
Oficializada a grilagem da Amazônia
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.
No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa. Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam. Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.
Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.
Goiânia, 09 de junho de 2009.
Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Maiores informações:Assessoria de Comunicação Comissão Pastoral da TerraSecretaria Nacional - Goiânia, Goiás.Fone: 62 4008-6406/6412/6400http://www.cptnacional.org.br/
Carta de Carlos Rodrigues Brandão,Professor,Antropólogo e pesquisador
Desencanto - By José Saramago
"Todos os dias desaparecem espécies animais e vegetais, idiomas, ofícios. Os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Cada dia há uma minoria que sabe mais e uma minoria que sabe menos. A ignorância expande-se de forma aterradora. Temos um gravíssimo problema na redistribuição da riqueza. A exploração chegou a requintes diabólicos. As multinacionais dominam o mundo. Não sei se são as sombras ou as imagens que nos ocultam a realidade. Podemos discutir sobre o tema infinitamente, o certo é que perdemos capacidade crítica para analisar o que se passa no mundo. Daí que pareça que estamos encerrados na caverna de Platão. Abandonamos a nossa responsabilidade de pensar, de actuar. Convertemo-nos em seres inertes sem a capacidade de indignação, de inconformismo e de protesto que nos caracterizou durante muitos anos. Estamos a chegar ao fim de uma civilização e não gosto da que se anuncia. O neo-liberalismo, em minha opinião, é um novo totalitarismo disfarçado de democracia, da qual não mantém mais que as aparências. O centro comercial é o símbolo desse novo mundo. Mas há outro pequeno mundo que desaparece, o das pequenas indústrias e do artesanato. Está claro que tudo tem de morrer, mas há gente que, enquanto vive, tem a construir a sua própria felicidade, e esses são eliminados. Perdem a batalha pela sobrevivência, não suportaram viver segundo as regras do sistema. Vão-se como vencidos, mas com a dignidade intacta, simplesmente dizendo que se retiram porque não querem este mundo.
Não desanimemos, no entanto. Continuemos junt@s Um abraço amigo,Carlos Brandão"
Minha mensagem ao PRESIDENTE - Iria Barradas
"Quando me filiei ao PT em 1982 foi porque queria coisas diferentes e trabalhamos até conseguir, LULA-LÁ, só que de uns dois anos para cá, o Sr. Presidente está simplesmente editando um projeto DESENVOLVIMENTISTA que não respeita o tempo de maturação necessário a tudo que fará modificações estruturais no Brasil, dá a impressão que o tema Amazônia está sendo usado como uma fachada fascista para camuflar outros problemas que não estão sendo cuidados, como por exemplo a reforma agrária, ou será que está MP 458 faz parte das petições do MST?PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE O BOM SENSO VOLTE À ORDEM DO DIA, há um burburinho na rede que reflete total insatisfação com a administração da Amazônia, como é que o LULA vai conseguir eleger a DILMA que é muito mais à direita que ele, se não firmar compromissos e se manter leal a eles desde já????Além disso eu quero a minha cota das terras públicas amazônicas, pois pretendo mantê-la intacta e sou tão cidadã quanto os que já estão recebendo a sua fatiazinha do bolo, isto é, da Amazônia.Será que não é esta nova versão: LULA - DESENVOLVIMENTO A QUALQUER PREÇO, que está levando pessoas a buscarem seu 3o. mandato??
Renata disse...
Hoje só estamos colhendo anos e anos de plantações de ervas daninhas. A falta de uma educação política e cidadã para nossas crianças criou a incapacidade de, realmente, reagirmos contra a dominação de uma elite que representa 1% da população, gananciosa e irresponsável, que detêm 80% da riqueza do país através de ações políticas de favorecimento próprio e utilização de informações previlegiadas para promover o crescimento de seu próprio patrimônio, em detrimento a uma melhor distribuição destas riquezas entre todos. Pessoas que representam os outros 80% da população e perdem suas vidas para defender a terra que lhes dá sustento e seu modo de vida simples. Pessoas que trabalham sem descanso nem condições de defender seus direitos por falta de estudo. Morrem sem conseguir uma vida dígna neste País repleto de possibilidades. Pessoas que não tem a noção da força que detem para, através do voto, mudar o seu destino. Assim vai, o grande povo se sujeitando a um núcleo dúro de brasileiros que há tempos só se dedica ao enriquececimento próprio, esquecendo do desenvolvimento do País para a maioria do povo. Povo este que, apesar disto, continua dando voto para aqueles que hoje querem ganhar no grito terras que pertencem ao povo brasileiro. Terras que estariam sob guarda do governo que hoje se ajoelha para estes homens... Ou monstros?
10 de Junho de 2009 12:45
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