Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008
O recorde de aumento do desmatamento da floresta amazônica nos últimos
quatro meses nos desafia a buscar respostas e responsabilidades.
Depois de quatro anos da festejada queda no desmatamento, amargamos
esta notícia dramática. No momento em que isto acontece, o ministro Celso Amorim
viaja a Davos, Suíça, ao Foro Econômico Mundial, para encaminhar a proposta de
retomada da Rodada de Doha na OMC – Organização Mundial do Comercio -
buscando novamente a ampliação do acesso aos mercados para os produtos
agrícolas e pecuários que exportamos. Esta prioridade da política externa
brasileira tem sido ainda mais reforçada com a tentativa de consolidar
o Brasil como um dos principais fornecedores de agroenergia para o
mundo, com promessas contundentes e altamente questionáveis de
que isto não traria impactos para a Amazônia.
Os meios de comunicação destacaram amplamente as divergências dentro
do governo sobre onde deveriam recair as responsabilidades: na
agricultura de larga escala, na pecuária, nas madeireiras ou na falta
de fiscalização. Sabemos que todos estes motivos estão encadeados. De
fato, é sabido que são os madeireiros os primeiros a chegarem,
desmatando para deixar o terreno livre aos pecuaristas e os produtores
de soja e outros monocultivos, como a cana de açúcar para produção de
etanol. Ao mesmo tempo, se insinuou na imprensa a inutilidade das
políticas públicas diante das imposições do mercado, o que pode ser
entendido como a intenção de se deixar na "produtividade a todo custo"
e nas mãos do agronegócio as definições sobre o sentido que tomará o
desenvolvimento do país.
A perda de sete mil quilômetros quadrados de floresta no segundo
semestre de 2007 não é mais que a mostra visível das conseqüências de
um modelo de crescimento ancorado nos monocultivos que busca alcançar
recordes exportadores de soja, carne e outros produtos com preços
conjunturalmente altos no mercado internacional.
Se olharmos os dados dos estados onde se desmatou, veremos que Mato
Grosso, campeão da produção de soja, foi o que mais desmatou (53,7% do
total) seguido de Pará (17,8%) e de Rondônia (16%). Evidentemente isto
se relaciona com o crescimento preponderante do agronegócio
brasileiro, que tem sido realizado com base nos monocultivos em larga
escala concentrados em poucas empresas, muitas delas transnacionais,
contribuindo para aumentar a já elevada concentração fundiária,
voltada para exportação e o ingresso de dólares que permitam evitar as
alardeadas crises financeiras. Aliás, crises criadas pelo capital
financeiro especulativo, como a que agora se vive nos EUA e que
contaminará em maior ou menor grau toda a economia mundial. Apesar
das altas recentes, muito se conhece sobre a tendência de queda dos
preços das commodities no longo prazo, e a necessidade de se produzir
cada vez mais. O agronegócio segue este caminho ainda que para isto
tenha que expandir a área agriculturável, inclusive entrando Amazônia
adentro. Será que este é o modelo produtivo que pode levar o país ao
desenvolvimento entendido como atendimento das necessidades das
maiorias do país, e de estímulo à ampliação do mercado interno? Será
que esse caminho é compatível com as metas de mudança de rumos frente
ao aquecimento global? Ou será que reconheceremos este equívoco apenas
quando a floresta já esteja consumida pelas queimadas?
A Rodada de Doha da OMC justamente está paralisada devido às demandas
de acesso ao mercado norte-americano e europeu para as exportações
agrícolas dos países do Sul. Tanto os negociadores dos EUA como da
União Européia alegam que já avançaram bastante na derrubada de
barreiras agrícolas e que agora aguardam em troca um sinal de boa
vontade dos países do Sul, especialmente dos chamados emergentes como
o Brasil, com uma maior abertura no comércio de serviços e de produtos
industriais.
A REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos - questiona esta
lógica que tem orientado as negociações de comércio internacional.
Denunciamos o modelo agro-exportador de riquezas naturais e de
produtos agro-pecuários produzidos em larga escala como fonte perversa
do crescimento brasileiro. Defendemos uma postura de proteção para os
produtos industrializados nas negociações de NAMA, junto a propostas
que impulsionem a ciência e a tecnologia, podem ampliar a produção de
bens com valor agregado buscando superar a exportação de produtos
primários.Ao mesmo tempo, programas de defesa e promoção da agricultura familiar
e camponesa que permitam garantir a soberania e segurança alimentar da
população, somados a escolha de uma matriz energética diversificada
voltada às necessidades da população do país e da região - e não orientada
a atender o consumo insustentável dos países industrializados do norte – podem se tornar um caminho sólido para a redução dos índices de desmatamento.Num momento onde o país tem mostrado que o crescimento nacional pode ser alavancado pelo desenvolvimento do mercado interno com distribuição de renda, se faz premente fortalecer políticas públicas que permitam um caminho ambiental e economicamente justo, capaz de promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da
população.Do mesmo modo, o Brasil tem um papel muito importante a cumprir na
América do Sul, onde é chamado a fortalecer uma integração regional
que vai tomando o rumo da consolidação das democracias, ao mesmo tempo
em que busca superar as históricas desigualdades entre os países da
região e no interior dos mesmos.
As notícias sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, além de muito
preocupantes, podem ser uma oportunidade para a sociedade brasileira
debater a fundo os rumos e o sentido do desenvolvimento do nosso país.
Nota de Imprensa
REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Rua das Palmeiras 90, Botafogo
Rio de Janeiro, RJ, CEP 22270-070
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