Mais de 1000 mulheres da Via Campesina dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam, na madrugada de hoje (dia 10/03/2008), os trilhos de uma das principais ferrovias da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE, que corta o município de Resplendor, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A mobilização integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres em defesa da vida e contra o agronegócio.
A atividade tem como uma das principais pautas a denúncia da situação em que vive a cidade de Resplendor, com a construção pela Vale e CEMIG da Barragem de Aimorés, inviabilizando o sistema de esgoto, inundando 2 mil hectares de terra, o equivalente a 2 mil campos de futebol. A interrupção dos trilhos exige a indenização e o re-assentamento das 1.000 famílias atingidas, sendo que até o momento poucas famílias foram reassentadas em péssimas condições. A população local tem denunciado sistematicamente o descaso e que estão submetidas em audiências realizadas pela FEAM, COPAM, e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A atividade integra a Jornada Nacional da Via Campesina que denuncia o modelo que privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e impede a realização da reforma agrária. A Vale é uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras através da monocultura de eucalipto em larga escala que alimenta as usinas associadas. Além do desastre ambiental, há empobrecimento social e cultural do povo vítima das monoculturas, siderurgia, mineração e agronegócio.
A reestatização da VALE é exigida pela população brasileira desde sua privatização em 06 de maio de 1997 e reforçada pelo Plebiscito Popular realizado em 2007, com 4 milhões de votos. Desde sua privatização a empresa vem recebendo subsídios do Estado para garantir suas ações enquanto a maior parte dos seus lucros é enviada para o exterior. Seu lucro no ano de 2007 atingiu a cifra recorde de R$ 20 bilhões, sendo que ela foi vendida por FHC apenas por R$ 3,3 bilhões, enquanto valia, na época, mais de R$ 92 bilhões.
Denunciamos com esta ação a apropriação por grupos estrangeiros de nosso patrimônio nacional. Lutamos para que a Vale volte a ser do povo brasileiro, a fim de que impactos como esse de Resplendor não continuem ocorrendo e que haja controle popular sobre a extração e apropriação do nosso minério.
Essa mobilização faz parte da Jornada Nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.
Em MG e no ES temos um dos maiores símbolos da aliança entre o capital financeiro, Estado e governos: a Empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Essa empresa pertencia ao Estado nacional e, contra a vontade do povo (seu legítimo proprietário) foi vendida a preço de banana para o capital financeiro internacional. Além disso, o Estado continua beneficiando a empresa através da lei Kandir (que isenta de pagar um único centavo de ICMs pela exportação de ferro), utiliza do patrimônio público (os trilhos das 09 ferrovias “da Vale” foram todos construídos com recursos públicos), e permite com que a empresa pague baixíssimos impostos de exploração mineral e flexibilize a legislação ambiental. Para beneficiar essa transnacional o governo deixa para o povo as políticas compensatórias, mantendo os pobres na condição de miséria.
A Vale tem o monopólio da exploração mineral no Brasil, com concessões para pesquisar e explorar, por tempo indeterminado o subsolo em 23 milhões de hectares. Por onde ela passa ou se instala, rouba os bens naturais e deixa pra trás um rastro de destruição e morte da fauna e da flora, causando enormes impactos ambientais, sociais e culturais.
É por isso que hoje estamos mobilizadas no município de Resplendor para denunciar as práticas da empresa Vale na construção da barragem de Aimorés que afetou os municípios de Itueta, Aimorés e Resplendor.
Distante da sua condição política, a sociedade mineira padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, educação, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.
Diante disso apresentamos nossas reivindicações:
1 – Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
2 – Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE, através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração e ao mesmo tempo estabeleça uma campanha para o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.
3 – Solução imediata da situação desastrosa nos municípios de Resplendor, Aimorés e Itueta. Que a empresa Vale e CEMIG se responsabilizem por todos os danos ambientais, sociais e culturais causados à população da cidade atendendo às suas reivindicações específicas.
4 – Que o governo federal através da ANEEL estabeleça Tarifa Social de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar da tarifa social expedida pelo Superior Tribunal Regional Federal, de 2007 para famílias que consomem até 220 KW/h/mês. Em Minas Gerais está estabelecida uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, a CEMIG, e não é justo que a sociedade pague a tarifa de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para os grandes projetos em detrimento dos interesses da sociedade.
5 – Que o Estado assuma a importância de se realizar uma verdadeira reforma agrária, como um projeto de desenvolvimento para o campo. Para isso, torna-se fundamental que o governo federal atualize os Índices de Produtividades da terra (defasados há 32 anos), que se estabeleça o limite do tamanho da propriedade da terra e que sejam imediatamente assentadas todas as famílias acampadas (mais de 150 mil).
6 - Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, CENIBRA, e outras.
7 – Que seja construído entre os órgãos federais (INCRA), estaduais (SEARA) e organizações do campo uma política de implementação dos assentamentos. Que o governo do estado assuma juntamente com o governo federal a responsabilidade pela infra-estrutura dos assentamentos: água, estrada, luz, moradia, escola, saúde.
8 – Demarcação imediata de todos os 17 territórios quilombolas do estado de MG e do Espírito Santo.
9 – Solução das pendências das famílias atingidas pelas barragens de Aimorés, Candonga, Granada, Emboque e Fumaça. Dezoito mil hectares de terra para reassentamento de famílias, reestruturação dos municípios de Itueta, Resplendor, Aimorés, Baixo Guandu, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, impactados e/ou fragmentados com a construção de barragens hidrelétricas, seguindo demandas prioritárias para cada município.
Mulheres em luta, contra as transnacionais!!!
Mulheres em defesa da vida, contra o Agronegócio!!!
Via Campesina Minas e Espírito Santo
Resplendor, Região do Rio Doce, 10 de março de 2008
Contatos para mais informações: (033) 3263 1635 (com Joana) ou (31) 98610767 ou (33) 99070350 ou (38) 99822143 ou (31) 96838099
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