UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido

Serras de Minas Gerais Patrimonio da UNESCO
"A FORÇA DA GRANA DESTRÓI COISAS BELAS"
A MMx em Conceição do Mato Dentro
A CONQUISTA DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI (parte II)
A HISTÓRIA DO BRASIL escrita pelos seus protagonistas
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro

A região do médio espinhaço, considerada de maior endemismo do Brasil e talvez do mundo está sob risco de ser destruída. Esta é a denúncia feita através de um dossiê distribuído em Conceição de Mato Dentro e região, que relata minuciosamente a repentina chegada da mineradora MMx, agora Anglo Gold, que ameaça as exuberantes belezas de uma região ainda bem preservada e uma das mais visitadas por turistas no estado. Leia na íntegra, vale a pena. O documento é assinado pelo Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do Mato Dentro.Cachoeira do Tabuleiro, a mais alta do país, é um dos atrativos da região Conceição do Mato Dentro, cidade testemunho do ciclo do ouro e do diamante no século XVIII, com seus 19 mil habitantes, viveu durante o último século uma residual convivência entre o garimpo artesanal, a carvoagem e a agropecuária, além da quilombola agricultura de subsistência. Recentemente, nas últimas duas décadas vinha se estruturando em torno do artesanato, produtos tradicionais como doces, aguardentes e queijos e principalmente através do crescente eco turismo impulsionado pelas exuberantes
belezas de uma região ainda bem preservada do médio espinhaço, contudo o sossego e a gradual recuperação econômica desta pacata cidade da Minas profunda foi sacudido pela chegada repentina e estrondosa da MMx, Minerais e Metálicos S/A de propriedade do mega empresário Eike Batista. Chegaram num supetão propondo a destruição da segunda maior cordilheira de montanhas da micro região do médio espinhaço, a
Serra da Ferrugem, para explorar ( dizem...) 1000.000.000 (um bilhão)de toneladas de minério de ferro. A previsão é de extrair anualmente 56 milhões de tonelada por ano gerando simultaneamente 25 milhões de toneladas de rejeito. Além da mineração, um mineroduto de 523 Km até Porto Açu, no Rio de Janeiro, escoaria a produção após beneficiada em uma usina de pelotização também contígua a mineração mais especificamente instalada enquanto núcleo no distrito de São Sebastião do Bom Sucesso (popularmente chamado Sapo) onde também seria construída uma represa de rejeitos de cerca de 5Km de diâmetro, afora os alojamentos e instalações administrativas para abrigar os 4200 operários previstos para instalarem a empresa e operar a parafernália produtiva. Embora a região citada seja classificada por artigo federal como ZEE-6, ou seja, de alta vulnerabilidade e grande restrição quanto as atividades extrativas e embora os próprios EIA rimas da empresa indiquem uma atividade altamente impactante sem inclusive previsão quanto aos prováveis desdobramentos da supressão da mata, barulho dos explosivos e principalmente em relação a disponibilidade futura de água da região, estão sendo levados a cabo um licenciamento político e falacioso desta mega obra. O empreendimento tem tido uma característica visivelmente especulativa a medida que se quer tendo a licença prévia já estão negociando parte da produção no mercado internacional, ainda se de início o empreendimento era avaliado em cerca de 1,2 bilhões de dólares agora se fala em 5,5 bilhões e, de forma surpreendente,a maioria das ações já foi até mesmo vendida pela MMX para a maior mineradora do planeta a Anglo Gold, que segundo boatos já estaria em negociação com a Vale do Rio Doce. A conivência das autoridades locais e nacionais somadas a promiscuidade instalada nos órgãos ambientais mineiros no atual
governo não permite qualquer espaço para uma discussão crítica e realista do projeto, sendo as pessoas com maior capacidade de análise do município afastadas do processo e informações sendo constantemente sonegadas. O discurso oficial que ora era o da Estrada Real, e seu turismo sustentável, foi imediatamente esquecido
e substituído pelo desespero de um desenvolvimento rápido e imediato, mesmo que prevista sua duração para apenas 35 anos no máximo, sendo ainda que estes podem ser abreviados pelo avanço da tecnologia de extração ou mesmo pelo abandono dadas as variações constantes do valor dos comodities no mercado internacional. A região considerada de maior endemismo do Brasil, e até mesmo do mundo, está ainda sob o forte risco de uma enxurrada de empreendimentos predatórios que estão vindos na seqüência, como a extração de fosfato a ser feita pela BUNGE junto a Cachoeira do
rabo de Cavalo (de 165metros), vizinha do Tabuleiro e ao Parque Estadual da Serra do Intendente), ou como as 20 PCHs demandadas pela Global Bank nas bacias do Santo Antonio e Rio do Peixe, ou mesmo a extração de ferro também paralela a área da MMx (agora AngloAmericana) pela Vale em área anexa a Serra da Ferrugem.O primeiro fato protagonizado pela mineradora MMx foi invisível. Misteriosamente, o ex-prefeito da cidade José Fernando Aparecido de Oliveira (era o mais jovem prefeito do Brasil) filho da tradicionalíssima oligarquia mineira, do aristocrata e ex-embaixador
José Aparecido de Oliveira, mesmo sendo um anônimo na política regional e até micro regional foi eleito deputado federal pelo PV,com 80 e tantos mil votos, sendo que em sua própria cidade,Conceição do Mato Dentro, que tem 13 mil eleitores, obteve apenas quatro mil votos. Os restantes foram salpicados por toda Minas, através da compra de apoio eleitoral de lideranças e prefeitos. Em sua prestação de contas é destacada a presença de capital das mineradoras Vale e MMx.Logo após a eleição do deputado José Fernando, em julho do ano seguinte, iniciou-se a movimentação de instalação da
empresa de Eike Batista (filho de Eliezer Batista que devastou o Vale do Rio Doce nas décadas passadas) em nossa cidade. Primeiro vieram as subsidiárias de prospecção e comunicação social a fim de fazer o levantamento mineral e fazer a propaganda positiva da empresa.
Neste primeiro momento chegaram sem pedir licença a ninguém e sem dar nenhuma satisfação à comunidade. Saíram abrindo estradas e furando o solo em diversas partes, além de provocar um intenso movimento na precária estrutura da comunidade de São Sebastião do Bom Sucesso, onde fica o centro das atenções minerarias. Quase uma centena de trabalhadores se apropriou da comunidade, sem qualquer respeito aos moradores, suas máquinas abalando o alicerce das casas e até uma igreja tricentenária que fica no distrito, sem falar no barulho ensurdecedor das máquinas dia e noite.Além disto, suprimiram imensas áreas de Mata Atlântica(após a publicação da lei que praticamente tomba a Mata Atlântica) abrindo estradas e picadas para as prospecções,atingiram vários pontos do lençol freático, abandonando gêiseres por toda parte, a disponibilidade de água para as propriedades rurais e moradores da vila foi sensivelmente afetada, os produtos e lubrificantes utilizados para a prospecção atingiram em cheio o lençol, contaminando a água, as criações animais e
moradores das áreas mais próximas as perfurações. A partir da detecção destes abusos, reunimos os membros mais interessados pela defesa da comunidade e construímos uma entidade de chamada Fórum do Desenvolvimento Sustentável, não a registramos ainda temendo repressões jurídicas que são de praxe aos que aqui em Minas se indispões a política cegamente desenvolvimentista do governador candidato Aécio neves. Através do Fórum, iniciamos diálogos com a comunidade e colhemos as denúncias, que enviamos aos órgãos ambientais através do ministério publico local (Dr. Fernanda) que nos acolheu atenciosamente, conclamando os órgãos ambientais para um diálogo e demandando ações de fiscalização, que, estranhamente, não ocorreram durante os sete primeiros meses de estadia desastrosa da empresa.Quando a Suprama resolveu fiscalizar, detectou que não havia sequer nenhuma licença ambiental e que todas as ações foram feitaspela simples deliberação oral do deputado, que se considera dono da cidade (no momento da autuação em flagrante as caminhonetes da empresa chegaram a cercar os carros do Ibama e da Suprama e ameaçar o líder comunitário, sr. Ailton, que conduzia a fiscalização). Tiveram então sua obra embargada durante cerca de quarenta dias e tiveram de realizar um TAC (Termo de Acerto de Conduta) com o Ministério Público local. Logo retornaram a região, já com as devidas licenças de supressão da mata nativa e autorização de prospecção do DNPM.
Contudo, retornaram quase da mesma maneira, e ainda implementaram uma ação de coação dos proprietários para adquirir as terras do entorno da área de interesse, mas apenas os grandes proprietários foram beneficiados sendo que a massa dos pequenos produtores (descendentes diretos de quilombolas em sua quase totalidade) continuam sem qualquer perspectiva de oferta de indenização embora a desvalorização da propriedade e destruição do entorno progridam a cada dia.Algo que tem preocupado muito a todos é que o processo da mineração dita de ferro, na verdade em uma região sabidamente riquíssima em ouro e diamantes, é paralelo a intenção da
construção de um Mineroduto, que utilizará segundo o eia rima 2.5 milhões de litros de água cristalina do Rio do Peixe (um filete de água) por hora, para conduzir por 523 Km até a cidade fluminense de São João da Barra, onde pretendem construir uma barragem para após sedimentado o minério, a água pura será vendida ao estado do RJ. Segundo o eia rima isto corresponde a cerca de 9% da vazão histórica do rio na seca, porém nada se menciona sobre o fato que a vazão histórica do rio tem diminuído aceleradamente nas últimas décadas, tendo sido a estiagem do último ano a maior da história da região, com centenas de mortes de animais e queimadas enormes. Inclusive, estranhamente, pela primeira vez em 300 anos, parte da Serra da Ferrugem, objeto da mineração, foi assolado por grande incêndio florestal e segundo alguns brigadistas que correram para apagar o incêndio, carros da empresa foram vistos saindo das proximidades do foco do incêndio às 22h, momento em que se iniciava o fogo. Outro desdobramento deste processo foi o rápido afastamento da Dr.Fernanda, pois um titular do MP queria se transferir para nossa comarca, algo inédito e até mesmo surpreendente dada a dificuldade histórica em conseguir profissionais para cá.
Coincidentemente, o atual promotor não quer nenhum envolvimento crítico com a mineração se negando a dar seqüência às ações que antes a promotora levava a cabo, acolhe somente denúncias menores que envolvam delitos de trabalhadores da empresa. A omissão tem sido a tônica do atual MP. Outro fato pitoresco é a fala dos órgãos ambientais mineiros, principalmente FEAM e COPAM, quando são acionados. O Sr. Flávio, gerente de empreendimentos da Feam chegou a dizer diante da Dra, Fernanda, antes de sua saída, que a cidade deveria é acolher com carinho um empreendimento que toda cidade sonha em receber. Parte destes órgãos teve seus conselhos deliberativos modificados tendenciosamente para acelerar os licenciamentos.
Embora se trate de uma região de relevante interesse ambiental e cientifico, um ecotono entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a vegetação rupestre, berço de inúmeras nascentes de duas baciashidrográficas, São Francisco e Rio Doce. É o maior berçário de espécies para povoamento dos mesmos, local da Tabuleiro, a terceira maior cachoeira do Brasil (com 274 metros, considerada a mais linda do Brasil pela Revista Quatro Rodas) outras tantas com centenas de metros , margem mais florestada do Espinhaço ( micro região do Mato Dentro), área de amortecimento e receptáculo das águas do Parque nacional da Serra do Cipó, tendo sido encontradas espécies endêmicas em grande quantidade e várias em ameaça grave de extinção como o Lobo Guará, a Águia Cinzenta, a Jaguatirica Atlântica, lontras , várias espécies endêmicas da herpetofauna. Além da existência de centenas de espécies vegetais, únicas e tombada pela UNESCO, como a Reserva Natural da Biosfera,região detentora de raras grutas ferríferas e vestígios pré-colombianos emblemáticos e não estudados, como ferramentas esculpidas em ferro, uma espécie gigante de candeia, preservada representante da cada vez mais rara vegetação rupestre de canga ferruginosa, nenhum dos órgãos ambientais tem demonstrado interesse ou preocupação pelo impacto de uma mineradora que pretende minerar cerca de 23Km da Serra da Ferrugem,.Ao contrário demonstram nas audiências públicas, até então realizadas, grande simpatia pelo empreendedor e quase nenhum espaço para os que levantam as polêmicas do projeto, se negando inclusive a responder alguns questionamentos óbvios. Chegaram a ameaçar com mandato de prisão o Prof. Gaby Fernandes por suas falas, na audiência do dia 5 de março em Conceição do Mato Dentro e alteraram a lista de inscrição dos oradores a fins de favorecer os inscritos que louvavam o empreendimento, parte
funcionários da própria empresa. A prefeitura tem colaborado bastante com Eike Batista também,não fiscalizam nada, embora disponham de uma Secretaria de Meio Ambiente, que detém carros e caminhonetas próprias para isto. O que fizeram foi dar a Anuência, único instrumento de resistência municipal, durante a festa religiosa da cidade (o Jubileu do Bom Jesus do Matosinho) para que ninguém tivesse ciência do que ocorria.A Anuência, que significa que o empreendimento não contraria a legislação municipal, foi dada inclusive ilegalmente, pois a Serra da Ferrugem foi tombada em 2002 pela Lei Orgânica Municipal, assim como outros patrimônios naturais. Naquele momento, a oligarquia municipal entendia que o caminho do sucesso econômico do município se daria através do Ecoturismo.Logo depois da Anuência, o secretário de meio ambienteenviou a Câmara Municipal projeto do executivo que tombava apenas a frente de um pedaço mínimo da Serra que está em frente a sede municipal, ou seja, retirando o tombamento dos outros 90 por cento da mesma, projeto que se quer foi lido e ainda assim votado por consenso a pedido do prefeito.Outra coincidência foi a instalação quase que perambular da Copasa na cidade e as altas tarifas da água para os habitantes, coibindo sua utilização, ao ponto de praticamente extinguir as hortas municipais e pequenas propriedades rurais do entorno da sede,disponibilizando mais água para a empresa. Mas a luta continua, estamos mobilizando ONGs realmente
comprometidas com a luta e pessoas, que têm vínculo com a região, para organizar uma resistência crítica, embora as dificuldades e o isolamento institucional levantado pelo governo local e estadual tem tolhido qualquer ação oficial de fiscalização e
responsabilização ambiental.
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro
Em 21 de agosto de 2009
flavia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido...": MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado deMinas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o minerodutopropriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A minaestá localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando osdois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em territóriofluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de formaindependente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "Noentanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como setal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando aparalisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dosprocedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas GeraisOutras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br