IMPOSTOS EM SÃO PAULO

terça-feira, 22 de abril de 2008

UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido-PARTE II


Mineradora - CAPÃO XAVIER MG
Carta ao Diretor-Geral da UNESCO, Senhor Koichiro Matsuura e a Sra. Daniele Miterrand da Fundação France Liberte
"Para enfatizar o significado mais profundo de ecologia, filósofos e cientistas começaram a fazer uma distinção entre ecologia profunda e ambientalismo superficial. Enquanto o ambientalismo superficial se preocupa com controle e administração mais eficientes do meio ambiente natural em beneficio do homem, o movimento da ecologia profunda exigirá mudanças radicais em nossa percepção do papel dos seres humanos no ecossistema planetário"
(O Ponto de Mutação/ Fritjof Capra)
Esta é uma carta que demonstra o inconformismo da comunidade, da sociedade civil, de organizações e entidades, quanto à posição negligente dos representantes da Unesco frente tentativa da instalação do sistema Minas-Rio (um projeto de extração de minério de ferro) nos municípios de Conceição do Mato dentro, Alvorada de Minas e Serro no Estado de Minas Gerais, dentro da área tombada recentemente pela Unesco com ajuda da fundação France liberté como sétima Reserva brasileira da Biosfera
Compreendemos que esta região é muito importante pela sua diversidade biológica, pela qualidade do ar e da água, pela cultura local e por muitos outros fatores. Visualizamos várias propostas sócio-ambientalmente corretas e REALmente sustentáveis para melhorar a qualidade de vida da região e do planeta. Alguns exemplos são: a agricultura familiar (baseada nos princípios da agricultura orgânica e da cooperação) e o eco turismo (fortalecendo e incentivando às tradições locais como culinária, festas típicas, artesanato e o saber popular). Percebemos que a instalação de uma mineradora traria muito mais prejuízos do que benefícios. Na região, existem várias comunidades que são territórios quilombolas (de descendentes de escravos), o que significa uma série de direitos que muitos moradores desconhecem.
Existem provas da falta de transparência e irresponsabilidade de profissionais a cargo do empreendimento. Uma delas foi apresentada por uma estudante de biologia que trabalhou no processo de licenciamento ambiental e afirmou publicamente diante dos representantes da Reserva da Biosfera do Espinhaço e do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro que seu relatório foi modificado pelo biólogo responsável e que ela identificou espécies vegetais endêmicas na região e animais raros ameaçados de extinção. O histórico da empresa MMX (do conhecido empresário Eike Batista) que foi expulsa da Bolívia, que foi multada em 1 milhão de reais pelo Ibama por devastar grande parte da floresta nativa no Mato Grosso, o fato de estar vendendo suas ações para uma empresa estrangeira, a Anglo American Gold e as ameaças verbais dos empregados da empresa contra os membros da comunidade que questionam o projeto,o que leva-nos a pensar que o interesse empresarial não está comprometido com a população nem com o respeito às regras ambientais. Ainda há uma forte suspeita de que se pretende extrair da Serra do Sapo ouro e diamante a preço de minério e envia-los pelo mineroduto (que é outro projeto absurdo, que visa levar minério de ferro com água potável via uma tubulação para o porto fluminense do Açu).Durante a audiência pública no dia 5 de março de 2008, no município de Conceição do Mato Dentro foi uma surpresa a ausência de uma posição clara por parte dos representantes da UNESCO, já que se esperava que o órgão defendesse a área preservada. Ainda é comum ver os representantes da Unesco na região ao lado de funcionários que trabalham para a mineradora em espaços públicos. Para evitar qualquer dúvida, exigimos uma declaração pública da organização manifestando claramente sua posição diante da tentativa deste empreendimento na Serra do Sapo.
Para pessoas e organizações que buscam caminhos ecológicos, de respeito ao planeta e todas as formas de vida, é uma grande decepção ver entidades e pessoas que se dizem ambientalistas corrompidas por interesses pessoais, políticos e econômicos.
Até agora não entendemos:
- O que significa que um lugar seja uma Reserva da Biosfera?
-Se uma área foi reservada pela UNESCO para assegurar a conservação de espécies animais e vegetais, como se explica que uma empresa possa propor um projeto dentro da reserva que implicaria entre outras coisas desmatar centos de hectares, poluir rios de água potável e jogar resíduos tóxicos no subsolo?
A humanidade está cada vez mais consciente da urgência de possibilitar o equilíbrio da Teia da Vida que se vê ameaçada pelo capitalismo global que visa o lucro acima de qualquer valor ético até mesmo sobre o risco de extinção da espécie humana. Esperamos uma resposta transformada em ação o mais rápido possível.
Cordialmente,
Nadia Moreira Campos
UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido

Um comentário:

flavia disse...

MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO

Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civil
pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a
continuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,
na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de
Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLX
Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro.

O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por três
elementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto
propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,
construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina
está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os
dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, no
Município de Conceição do Mato Dentro, e termina em território
fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ.

Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma
independente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "No
entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de ser
um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo
Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se
tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,
finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,
através do Inea".

A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.
Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a
paralisação imediata de qualquer atividade de construção do Mineroduto
Minas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da Mina
Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e das
licenças prévia e de instalação do Porto de Açu.

Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos
procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento e
que seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamento
do empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvel
formado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto.


Maria Célia Néri de Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Outras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br