IMPOSTOS EM SÃO PAULO

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Saúde Da Família terá US$ 166,9 milhões (dolares) do Banco Mundial...e


Ministério da Saúde e Banco Mundial firmam contrato de financiamento para o Projeto de Expansão e Consolidação desta estratégia, que beneficiará 184 municípios O trabalho das equipes de saúde da família nos centros urbanos ganhará um reforço de US$ 166,9 milhões a partir de setembro. O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram nesta quarta-feira (9), em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O objetivo é ampliar o acesso à atenção primária nessas regiões, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada às ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação. “Por esse programa o Brasil mostra ao mundo que é possível construir um sistema de saúde com uma forte base na atenção primária de qualidade. Mostra também que um sistema moldado, pensado e estruturado nessas bases é um modelo que alia eficiência e racionalidade a um custo compatível com o perfil de um país como o nosso”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade de assinatura do contrato. O recurso – advindo das duas instituições – será repassado a 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações. A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde atuam as equipes de saúde da família. Outros US$ 28,45 milhões serão repassados aos estados para capacitação de gestores, monitoramento e avaliação da iniciativa. A contrapartida do governo federal, US$ 83,45 milhões – o equivalente a metade do valor total –, será utilizada para aumentar o número de equipes de saúde da família nos 184 municípios que participarão do Proesf. Atualmente, 8.960 equipes atuam nessas cidades. A expectativa é chegar a 11 mil em março de 2013, quando terminará a fase dois do projeto de expansão, atingindo 38 milhões de pessoas.
RESULTADOS - O acordo entre o Banco Mundial e o Ministério da Saúde prevê ainda recursos na ordem de US$ 200 milhões para a terceira fase do Proesf, que deverá começar após 2013. Na fase um da iniciativa, realizada entre 2003 e 2007, mais de 3.000 mil novas equipes de saúde da família passaram a atuar nos 184 municípios beneficiados pelo projeto, um aumento de 52%. Com isso, o trabalho desses profissionais atinge hoje mais de 30 milhões de pessoas nas cidades beneficiadas. O investimento do governo federal e do Banco Mundial na primeira fase da iniciativa foi US$ 166,9 milhões, o mesmo previsto para os próximos quatro anos.Além do aumento no número de equipes, a verba foi utilizada em reformas e na ampliação de 1.000 unidades básicas de saúde.
“A primeira fase do Proesf teve um êxito muito grande. A OMS reconhece que esse projeto está entre as melhores experiências mundiais de saúde pública. A visão do Banco Mundial não é a de trazer a experiência internacional ao Brasil, mas de exportar a experiência brasileira para outros países”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em parceria com universidades públicas sobre o trabalho das equipes nesses municípios demonstra que a presença desses profissionais impacta no aumento de consultas pré-natal, cobertura vacinal de gestantes e crianças, além da redução significativa das hospitalizações. Nas cidades, antes da implantação da Saúde da Família, apenas 25% das gestantes faziam sete ou mais consultas de pré-natal. Este índice passou a 40% após a expansão promovida pelo Proesf. A vacinação de crianças e mulheres grávidas nos municípios que participaram da primeira fase do projeto foi três vezes melhor. Observou-se ainda que nessas cidades a hospitalização de crianças por infecções respiratórias agudas foi sete vezes menor e por diarréia, três vezes menor.
ATENÇÃO BÁSICA – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades. Além da realização da segunda fase do Proesf, o Ministério publicou portaria aumentando em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, que trabalham na Estratégia Saúde da Família. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581 para R$ 651. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros, onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde. O governo aumentou ainda o valor fixo repassado a todos os municípios brasileiros para a atenção básica. As Secretarias Estaduais de Saúde receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano. O valor por morador para esse nível de assistência passou a ser R$ 18, em vez dos atuais R$ 17, conforme uma portaria publicada em agosto. Com o acréscimo, o investimento fixo nesse nível de assistência passa ao mínimo de R$ 3,4 bilhões por ano. Isso porque os municípios, além do repasse fixo, recebem também recursos dos programas federais voltados à atenção básica, totalizando R$ 8,7 bilhões anual. Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos. Estudos do Ministério da Saúde de 2008 apontam que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%. Além dos resultados positivos na saúde materno-infantil, a presença das equipes resulta na melhoria na saúde dos adultos, reduzindo internações por doenças respiratórias, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares.

COMENTÁRIOS: "É lamentável que o Brasil pegue dinheiro do Banco Mundial para financiamento da Saúde...É cavar dívida externa em nome de uma estratégia que o país, com suas riquezas tem condições de financiar!!!! Onde estão nossos Conselheiros Nacionais de Saúde!!!!!!"
De uma Profissional de Saúde
OUTRO COMENTÁRIO-Odila Fonseca
Hoje a noite haverá um encontro na Faculdade de Ciencias Médicas - UNICAMP- cujo tema será A Bacia do Platina e as questões SOCIOAMBIENTAIS. ( Ver postagem abaixo).Em algum momento fui colega de trabalho da Estela, autora do comentário acima. E é, com e através dela, que quero dialogar com toda a Rede de Educação Popular em Saúde e Redes Populares Ambientais. Na década de 1960, Robert Macnamara,Secretário de Defesa dos Estados Unidos no Governo Kennedy, depois de ter incendiado Saygon e perder a guerra para os vietnamitas, "foi ser" Presidente do Banco Mundial onde permaneceu até o fim de sua vida .Disse êle na ocasião, no documentário cinematográfico "TUDO É VERDADE", que uma das razões de ter ido para o Banco Mundial foi para pagar os "erros que cometera". Por tanto trabalhar "para os pobres". A pauta mundial hoje, além da Sede dos Jogos Olímpicos (Rio de Janeiro X Chicago) são as riquezas cantadas e decantadas  do Petróleo e do Pré Sal, anunciadas com estrondo pela assessoria da Presidência da República(2009). No mes que entra o Congresso de Saúde Coletiva vai abrigar milhares de profissionais e representantes de todos os setores em Recife. Logicamente o Ministro Temporão estará lá.Vai ser um grande momento para pensarmos mais uma vez,como num mantra sagrado, a expanção do Agronegócio, a destruição da Floresta Amazonica em nome do desenvolvimento tecnológico. E lá vão os "militantes da saúde" higienizar as áreas em desenvolvimento para que o grande  Capital possa crescer sem males da pobreza. Mais ainda sem gastar dinheiro do Pré-Sal e do Petróleo, já com certeza muito bem planejados até 2.050
Para complementar:
"O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você "
O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16164

Nenhum comentário: