(Por José Pedro Martins) 19/06/2012
Juristas internacionais entendem que um pequeno grupo de países será responsabilizado pelas gerações presentes e futuras pela falta de medidas concretas em 2012, para a proteção do meio ambiente
Poucos minutos depois das 2 horas do dia 19 de junho, terça-feira, o
ministro das relações exteriores do Brasil, Antonio Patriota, anunciava que o
rascunho do texto final da Rio+20, mediado pela representação brasileira,
estava concluído, embora ainda deva ser examinado por uma plenária a partir das
10h30. É o texto que será levado para os chefes de Estado e governo na
quarta-feira, 20, quando começam os debates oficiais de alto nível da
conferência. O Brasil quis concluir a redação do texto ainda na madrugada do
dia 19, apesar do pedido do comissário europeu, Janez Potočnik, de adiamento
das discussões. Potočnik havia criticado a versão anterior do documento mediado
pelo Brasil, classificando-o como fraco.A expectativa é se o texto mediado pelo Brasil incluirá temas polêmicos,
como princípios das responsabilidades comuns mas diferenciadas e da precaução,
mecanismo para transferência de tecnologia para os mais pobres, fundo de ajuda
financeira aos mais pobres, Direitos da Natureza e direito humano à água e ao
saneamento. Tudo indica que será um texto muito enxuto e vago, sem indicar
compromissos concretos para viabilizar as mudanças que o momento exige. A “falta de ambição e de compromissos concretos” por parte da Rio+20 já
havia sido duramente criticada na declaração final do encontro de juristas
internacionais, realizado entre 15 e 17 de junho , pelo Centro Internacional de
Direito Comparado do Meio Ambiente, Fundação Getúlio Vargas e Instituto de
Direito Ambiental (Centre International de Droit Comparé de l´Environnement,
Fondation Getulio Vargas et Environmental Law Institute). Editar Deixe um comentário Ir para os comentários
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