IMPOSTOS EM SÃO PAULO

segunda-feira, 8 de março de 2010

MULHERES DO SÉCULO XXI

“Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores.” Cora Coralina
*Por Delze dos Santos Laureano
A primeira idéia que nos vem à mente quando pensamos em mulheres neste início do século XXI é a da mulher urbana, trabalhadora, realizada e feliz porque agora se viu livre do domínio machista que a condenava à inferioridade nas relações de gênero mantida por tantos séculos, inclusive a obrigação de gerar filhos. Todavia, não podemos ser ingênuas acreditando existir um único tipo “ideal” de mulher, como se ele representasse de fato todas as mulheres de hoje, de idades variadas, com os diversos problemas que enfrentam em suas comunidades e territórios, e com todos os desafios que as fazem lutar por mais dignidade, seja nas relações afetivas, na família, no trabalho ou no meio político e social em que vivem.
Mesmo considerando que são algumas mulheres urbanas, esses seres que se fizeram autônomas por terem renda própria e por se desvencilharem dos tabus e das muitas armadilhas dos preconceitos morais, as que galgaram altos cargos públicos e privados, assumindo as mesmas profissões antes reservadas exclusivamente aos homens, e que por isso são as que melhor representam, ideologicamente, a emancipação feminina, não podemos nos esquecer de outras tantas mulheres, as que ainda hoje vivem sob o jugo dos pais, dos maridos , ou dos patrões nessa sociedade com resquícios patriarcais e da exploração capitalista desmedida, modo de vida que transformou tudo em mercadoria. (Para ilustrar essa afirmação basta ver o grande número de situações de violência doméstica amparadas pela Lei Maria da Penha.)
Penso nas mulheres que, mesmo tendo conquistado a emancipação frente ao machismo, estão sobrecarregadas com o ônus da própria emancipação conquistada, como a dupla ou até a trilha jornada de trabalho, com o sofrimento em face das doenças antes quase exclusivas do mundo masculino, com o fardo do provimento da prole, pelo simples fato de poderem agora romper com as relações afetivas falidas.Foi a partir dos anos 60 do século passado que o movimento de libertação das mulheres desencadeou-se como parte integrante de um movimento cultural da juventude. No final do século XX, um número expressivo de mulheres entrou no mercado de trabalho, chegando mesmo a ser em número maior do que os homens em determinados setores, como são exemplos as universidades. Em algumas empresas, os quadros femininos passaram a atingir o topo da carreira. A economia capitalista, baseada no estímulo e na criação incessante de novas necessidades, foi a que mais contribuiu para o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, de modo a que viessem a ser uma fonte suplementar de rendimentos, necessária para a realização dos sonhos da sociedade de consumo. Todavia, olhando bem, antes disso, as mulheres sempre trabalharam. Nas sociedades primitivas executavam as tarefas agrícolas e domésticas. Às mulheres devemos a criação da agricultura, no neolítico, enquanto os homens incumbiam-se da caça e da pesca. A partir da Revolução Industrial trabalharam nas fábricas e nas situações extremas, como no período das duas grandes guerras, trabalharam fora do lar. É de se notar, todavia, que as mulheres em todos esses momentos não deixaram de assumir a difícil tarefa das obrigações domésticas. Para justificar a dupla ou até a tripla jornada, essa “realidade” foi mascarada por uma cultura que valoriza a liberdade e o maior bem-estar individual e que vê no trabalho doméstico uma forma de submissão da mulher ao homem. A ideologia hegemônica forjou o reconhecimento social do trabalho feminino atrelado a ideias como o direito a uma “vida autônoma” e à independência econômica. Os próprios homens tiveram de reconhecer a legitimidade do trabalho assalariado feminino como instrumento de autonomia e realização pessoal, a despeito de muitas vezes ser cristalino para todos que nem mesmo sob o aspecto econômico é compensatório para as famílias, e principalmente para a sociedade de modo geral, o sacrifício da venda de toda a força de trabalho de cada família no mercado. Quando ambos os cônjuges estão fora do lar, e por muitas horas de trabalho nas empresas, há irremediavelmente uma perda na qualidade de vida dos pais e dos filhos, que acabam sendo expostos à vulnerabilidade de uma sociedade que não tem mais tempo para os laços comunitários, para os momentos de mística, de intimidade familiar e de luta social. Os maiores problemas, normalmente, tornam-se mais visíveis nos territórios de baixa renda, em vista de não disporem as famílias de creches, de escolas e de serviços necessários para compensar minimamente a falta da atenção materna e paterna no lar. Deparamo-nos diariamente com notícias de crianças e adolescentes entregues ao narcotráfico, de adolescentes grávidas e sem a mínima condição de ampararem os filhos gerados, perpetuando, deste modo, o círculo vicioso da pobreza e da exclusão, elas mesmas, essas mulheres, desde tenra idade, desamparadas pela sociedade.
E por que muitas mulheres, mesmo neste século XXI ainda estão longe das conquistas da emancipação feminina? Penso que isso ocorre em vista da hegemonia capitalista. Vivemos em uma sociedade que tem como fundamento a competição em todos os níveis. Assim, a primeira preocupação não é um lugar para cada um na sociedade. O discurso hegemônico faz acreditar que todos podem se dar bem, desde que lutem isoladamente por isso. Cada um tenta de todas as formas conquistar um lugar melhor, mas de modo a se tornar um ser que consome mais. Todavia quem embarca no consumismo se consome aos poucos. Na busca de um sonho inatingível as pessoas empenham suas forças sem ter muita consciência de que, na prática, estão contribuindo é para a manutenção de um sistema opressor, que absolutiza o lucro e que desconsidera as mazelas sociais e ambientais que provoca. Deste modo, o nosso agir em sociedade, mesmo aparentemente emancipado, tem contribuído para o aumento das intervenções irresponsáveis no meio ambiente e para a destruição da cultura e dos bens naturais das comunidades tradicionais, nas quais ainda existem laços de fraternidade e de cultura camponesa. A cada minuto deixamos os nossos rastros na poluição do ambiente provocada pelos nossos automóveis, pelo consumo excessivo de mercadorias cada vez mais sofisticadas que exigem o uso crescente de energia, de água, de produtos de limpeza e de mais e mais embalagens. Exploramos trabalho e biodiversidade quando excedemos no uso de cosméticos, de produtos de higiene pessoal, de artigos de luxo, ou com tanta parafernália para manter a aparência e para nos manter em dia com as inovações tecnológicas. Tudo o que resulta da manipulação das necessidades humanas pelos meios de comunicação. Vítimas deste modo de vida ocidental, construído sob a lógica de um poder dominado por homens e do qual participam inexoravelmente as mulheres urbanas modernas e as suas porta-vozes, as mulheres que na televisão e na mídia em geral são usadas para vender tudo, desde os cosméticos e bebidas até os automóveis e os imóveis de luxo. As mulheres subservientes do consumismo e as que vendem a sua imagem - escolhidas entre “as mais bonitas” - contribuem para lançar no mundo da exclusão, este já esquecido pelo capitalismo, outras mulheres que ainda têm muito a conquistar. São as meninas, grávidas ainda na adolescência, as mulheres marginalizadas que não encontrando outra forma de renda não podem realizar tarefa senão a venda do seu próprio corpo de uma outra maneira, as mulheres operárias que além da tripla jornada são as responsáveis pelo provimento do lar, mesmo condenadas aos salários mais baixos do que os dos homens.Não quero com isso passar uma visão pessimista do ser feminino deste início de século XXI. Apesar de não terem as mulheres conseguido efetivamente se emancipar neste sistema mundo, mantido nas e pelas relações de competição e do individualismo, são elas, emancipadas economicamente ou não, as protagonistas de uma nova sociedade. No mundo inteiro, nos chamados movimentos antissistêmicos são as mulheres as que constroem na luta os caminhos contra toda forma de opressão. Temos visto isso nas Comunidades Eclesiais de Base, no Movimento dos trabalhadores Rurais sem Terra – MST -, no Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, na Via Campesina e em tantos movimentos populares sociais do Brasil e da América Latina.
No Brasil, nos núcleos urbanos pobres são as mulheres as que tomaram a decisão de construir a casa própria através do mutirão , como consequência da falta de políticas públicas adequadas e sob pena de verem as famílias vulnerabilizadas ainda mais pela falta de moradia e após se verem mais empobrecidas com o pagamento do aluguel ao longo do tempo. (Em Belo Horizonte são exemplos as Comunidades Camilo Torres e Dandara, com mais de 1.000 famílias de sem-teto e sem-terra” que estão conquistando na luta e na garra moradia popular e cidadania. Nessas duas ocupações as lideranças femininas são fortes e decisivas.) foto Camponesa baleada pela polícia militar - RS A reportagem é de Marco Aurélio Weissheimer e publicada pela Agência Carta Maior, 07-03-2008.
             Para essas mulheres faço reverência, reconhecendo que sem elas correríamos o risco de perder a esperança de vida melhor para todas as nossas crianças. São as mulheres camponesas as que descobriram que não basta a conquista da terra, que é preciso conquistar a igualdade de direitos também nas conquistas, inclusive o machismo ainda existente na militância. São elas que assumiram a liderança da luta pela reforma agrária em muitos casos ( Temos como exemplo o Assentamento Pastorinhas do MST em Brumadinho, MG, liderado por mulheres camponesas que além da conquista da terra tem contribuído para uma educação em agroecologia em toda a região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente para estudantes do ensino médio e superior. Cf. www.pastorinhas.blogspot.com ) e nas denúncias da apropriação capitalista dos bens naturais no campo, como foram exemplo as mil mulheres que no Rio Grande do Sul destruíram diversas mudas de eucalipto de uma empresa transnacional que impede o fortalecimento da agricultura familiar para a produção de alimentos e para a geração de renda para os pequenos agricultores. Lembro-me também daquela mulher indígena que teve a ousadia de num ato extremo apontar um facão para o engenheiro da Eletrobrás que usava diversas mentiras para justificar numa audiência pública a construção ilegal da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.
Por tudo isso, parafraseando o grande poeta Drumond, digo que olho as minhas companheiras mulheres neste início de século XXI e vejo que estão muitas taciturnas, mas nutrem grandes esperanças. Entre todas, considero a enorme realidade. Porém, também como Drumond, não serei a cantora de uma mulher, de uma história. Proponho na diversidade a construção de uma sociedade em que vivam mulheres, de todas as idades, de todos os lugares, de todas as culturas, fazendo um outro mundo possível, onde o poder seja somente o do cuidado, na e da perspectiva feminina. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas em mais um 8 de março, o de 2010!
* Delze dos Santos Laureano é advogada e professora universitária, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, doutoranda em Direito Internacional em Direitos Humanos pela PUC-MINAS, Integrante da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares; e-mail: delzesantos@hotmail.com
MEMÓRIA DO BLOG:
Descanse depois da CAMINHADA na POUSADA PORTO DOS CORAIS
 http://portodoscorais.blogspot.com/2010/02/pacote-especial-semana-santa.html

sábado, 6 de março de 2010

A QUESTÃO NUCLEAR NO BRASIL: UM DOS CRIMES AMBIENTAIS

Encerrado processo da INB contra padre de Caetité (Ba) Um acordo, celebrado no Fórum Cezar Zama, na quinta-feira (3 de março/2010), encerrou os processos movidos contra o padre Osvaldino Barbosa, da Diocese de Caetité, pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e Hilton Mantovani, Gerente de Produção da INB em Caetité. Centenas de representantes de organizaçôes e movimentos sociais e populares de Caetité, Lagoa Real, Pindaí, Guanambi, Macaúbas e Candiba, ambientalistas e habitantes de Caetité e residentes na área do entorno da mina de urânio compareceram para acompanhar a audiência, cujo resultado foi divulgado em frente à Catedral Santana, onde culminou a caminhada em solidariedade ao padre, realizada após o julgamento. Em frente a Catedral, foi aprovada uma Carta Aberta ao Governador da Bahia (reproduzida abaixo) e mais detalhes sobre a audiência podem ser vistos no link:  http://www.educadorasantana.com.br/?lk=18&id=1092

“CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DA BAHIA"
Nós, representados por nossas entidades, que assinam em anexo, reunidos no dia 4 de março de 2010, em frente a Catedral Santana de Caetité, no Ato de Solidariedade ao Padre Osvaldino Barbosa, processado pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), repudiamos veementemente a opçâo “desenvolvimentista” do governo baiano, que decidiu “brigar” por uma usina nuclear, em vez de resolver a dramática situação das vítimas da mineração de urânio no sudoeste do Estado. Consumindo água contaminada, elas são a prova viva do erro do governador, que considera a energia nuclear uma das “mais limpas que temos hoje no planeta". O governador demonstra estar bem distante dos problemas causados pela INB, que opera a unidade de extração e processamento de urânio, de onde, segundo ele, "sai o minério, sem qualquer potencial radioativo, que só adquire depois de processado". Recentemente em Caetité, perguntou a lideranças populares, "se de fato é alto o índice de câncer na região", que é crescente desde o início da exploração do minério, fato previsto no EIA-Rima e reconhecido há muito pela própria Secretaria de Saúde do Estado. Com um discurso bem afinado com o lobby da indústria nuclear, que atua tentando impor a implantação de usinas nucleares na América Latina, em encontro recente com o presidente Lula o governador requereu uma central atômica para a Bahia. Lamentavelmente, esqueceu de pedir os recursos para atender as reivindicações, constantes em documento que recebeu em novembro passado, em Caetité.Reivindicamos, entre outras medidas, o atendimento do abaixo-assinado que a população da região protocolou na Sesab e Ministério da Saúde, requerendo a implantação de um mamógrafo na estrutura do SUS, um aparelho para hemodiálise e um centro de oncologia; a urgente articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais de saúde, meio ambiente e trabalho a fim de agilizar a instalação, no SUS, de um serviço de prevenção de doenças do trabalho e de um sistema de vigilância epidemiológica, toxicológica e radiológica para identificação de enfermidades decorrentes de radiações ionizantes e de doenças profissionais.Requeremos também o imediato cumprimento da liminar do Juiz de Caetité, que determinou ao Governo da Bahia e aos prefeitos de Caetité e Lagoa Real imediatas providências para garantir a saúde e o fornecimento de água potável às famílias que continuam até hoje, consumindo o produto contaminado, como atestam sucessivos laudos do Instituto de Águas da Bahia, o INGA.Nosso documento teve uma resposta protocolar da Casa Civil de que estava analisando o assunto. Logo depois, veio o decepcionante encaminhamento: o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da liminar que apenas exige o cumprimento de obrigações constitucionais.Segundo o Supremo, o governo baiano afirma que "conforme prova segura trazida nos autos pela INB, as águas dos poços situados no entorno do complexo minero-industrial da empresa em Caetité não contêm urânio nem apresentam contaminação radioativa pelo mineral. A informação consta de laudos feitos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto Nacional de Radioproteção e Dosimetria.”
Ao que parece, os laudos do INGA não foram incluídos nos autos. Onde foram parar? O governo não acredita no trabalho dos órgãos administrativos estaduais, INGA e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Universidade Estadual da Bahia – Ceped-Uneb)? Acreditará no presidente da CNEN, Odair Gonçalves, para quem as amostras de água enviadas pelo INGA ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) podem ter sido manipuladas? Embora funcione na Universidade de São Paulo, o IPEN é um órgão de pesquisa, gerenciado pela CNEN. O presidente da CNEN acusa quem de ter manipuldo as análises que comprovam a contaminação da água em Caetité? Por que a divulgação do laudo técnico, que finalmente atestaria se a contaminação é causada pela INB, já foi suspensa várias vezes, desde novembro do ano passado?A reunião entre o INGA, SESAB, CNEN e INB pouco resultado concreto trouxe para as demandas das vítimas da mineração. Rendeu apenas mais um frustrante protocolo de intenções, que sinaliza a submissão dos órgãos fiscalizadores estaduais aos ditames do setor nuclear. Nenhuma palavra sobre o conflito pelo uso da água, nem da aplicação da Lei de Recursos Hídricos.
Mas, ainda assim, confiamos que o preço que o governador quer pagar na “briga” para impor seus mega-projetos, como a usina nuclear, o complexo intermodal Porto Sul e Ferrovia Oeste Leste, não seja colocar em risco a vida de milhares de pessoas.
Por isto, uma vez mais, exigimos que o Estado e as prefeituras de Caetité e Lagoa Real assumam suas obrigações perante as comunidades afetadas pela mineração, garantindo saneamento ambiental, água tratada e assistência em saúde, cumprindo as determinações da Justiça de Caetité.Reafirmamos também nosso posicionamento contra a implantação de usina atômica na Bahia e no Brasil, exigindo a imediata suspensão das atividades da INB, já que descumpre as condicionantes e opera na ilegalidade, lembrando que o Ministério Público Federal, em Ação Civil Pública, proposta em julho do ano passado, requereu essa interrupção até que seja garantida a segurança dos trabalhadores, da população e do meio ambiente. Em julho passado, os cidadâos que discutiram o EIA-Rima nas audiências públicas em Guanambi, Malhada, Caetité e Pindaí (Guirapá) disseram não à implantação da Bahia Mineração em Caetité. A exploraçâo do ferro impactará fortemente a região com a destruição de nascentes, rebaixamento e ameaça de contaminação do lençol freático, supressão da vegetação nativa onde existem espécies endêmicas, extinção de comunidades tradicionais quilombolas, cercamento de áreas de uso tradicionalmente coletivo e ameaça à sobrevivência da população do entorno. Somos contra a Bamin porque os prejuízos ambientais e sociais serâo muito maiores que os benefícios que a mineração promete. O abastecimento de água dos habitantes da região de Guanambi está ficando cada dia mais crítico. As principais fontes - poços tubulares, nascentes e as Barragens de Ceraíma e Poço do Magro, que apresentam teor de sais que a tornam “pesada” - quase secaram em 2009. O caso mais extremo é o de Ceraíma que chegou a nível crítico de apenas de 2% da sua capacidade total. Apesar das chuvas, a quantidade de água nas barragens continua muito reduzida. Preve-se que a água dos reservatórios é suficiente apenas para sete meses. Segundo a EMBASA os municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Candiba, Pindaí, Caetité e os distritos de Brejinho das Ametistas, Mutans, Morrinhos e Pilões apresentam um déficit no abastecimento de 6.405 m³/dia. Com as barragens quase vazias e esse déficit estamos à beira de uma crise aguda de abastecimento. Será o caos! Se as barragens secarem, como as populaçôes de Guanambi, Candiba, Pindaí e povoados, abastecidas por Ceraíma e Poço do Magro, sobreviverâo?
Por isto, cobramos agilidade e muito empenho na construção da referida ADUTORA PARA ABASTECIMENTO HUMANO do Rio São Francisco, obra urgentíssima e necessária, visto que resolverá definitivamente o problema da água para cerca de 20 cidades e povoados. A lei das águas exige que os recursos hídricos sejam garantidos prioritariamente ao consumo humano e nâo para o atendimento dos interesses industriais.
Caetité, 4 de março de 2010
Comissão Pastoral de Meio Ambiente de Caetité
Associaçâo Camponesa
Associaçâo Comunitária de Riacho da Vaca
Associaçâo de Joâo Barroca
Associaçâo de Lagoa Azul
Associaçâo Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Associaçâo de Pequenos Agricultores de Riacho de Santana
Associaçâo dos Produtores e Quilombolas de Pau Ferro
Associaçâo dos Pequenos Agricultores do Sape
Associaçâo de Pequena Agricultura FamiliarAssociaçâo de Umbuzeiro
CASA
CPT Sul Sudoeste
Caritas Regional Nordeste 3
CODESP
Comunidade de Quilombo de Mercês
Família Esperança Associaçâo
GEDES
Igreja Católica Lagoa Real
Irmâs Passionistas Macaúbas
Pastoral do Negro
Rádio Educadora Santana de Caetité
Reitoria do Seminário Sâo José
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindai”

segunda-feira, 1 de março de 2010

SERRA DA CANASTRA:OLHARES AMBIENTADOS NUM VALE:PÁSSAROS DO CERRADO

Vale do Céu Recanto Ecológico, uma pousada localizada no entorno do “Parque Nacional da Serra da Canastra”, entre as Serras de Santa Maria, Babilônia e Palmeiras, região de transição do cerrado brasileiro com a mata atlântica. Trouxe para a região um conceito inovador que mescla: hospedagem, ecoturismo, educação ambiental e aventura, criado para atender as expectativas de pessoas que buscam um contato com a natureza, um lugar tranqüilo para descansar, agregando a tudo isso conforto e infra-estrutura.Local de beleza singular com 800.000 metros quadrados, sendo 400.000 metros dedicados ao Santuário Ecológico Sinhá Cristina, uma unidade de conservação reservado para estudos, onde o acesso é restrito para manter a total integridade do local. Um local retirado e agradável, onde a influência do homem sobre o meio ambiente é cuidadosamente observada. A pousada Vale do Céu, por acreditar e incentivar a preservação ambiental criou a Vale do Céu Meio Ambiente, para demonstrar a importância da preservação do meio ambiente e do cultivo da fauna e flora de cada local e praticar a preservação das espécies, do ecossistema, num trabalho consciente e responsável, com programas para manter a integridade, a beleza e a funcionalidade do ecossistema.
Vale do Céu Meio Ambiente possui vários projetos em andamento: palestras de conscientização a hóspedes e moradores da região, sobre a importância da conservação do meio ambiente; identificação, monitoração e análise da água que abastece a Vale do Céu; tratamento, monitoração e análise do esgoto da pousada Vale do Céu; identificação das espécies endêmicas e recomposição da mata ciliar do Córrego do Facão; identificação da flora e da fauna do “Santuário Ecológico Sinhá Cristina” e criação de trilhas contemplativas; plantio de árvores em áreas de reflorestamento pelos hóspedes; coleta de sementes e plantio em nossa horta para obtenção de mudas de árvores típicas do cerrado.Além dos projetos acima, para facilitar a comunicação da pousada com visitantes, leigos, admiradores da natureza e/ou estudiosos foi criada, na recepção, uma sala de conscientização ambiental, a “Sala do Cerrado”. A Sala do Cerrado é um espaço estratégico, de passagem obrigatória. Repleta de fotos e informações, criada com a finalidade de educar e instruir, onde o visitante pode conhecer melhor as características do local, com textos simples e instrutivos e interagir com uma sala cheia de informações.Outra preocupação do Vale do Céu Recanto Ecológico é o resgate da cultura local, que pode ser observado no “Centro de Memória” e na construção de pau-a-pique. O centro de memória funciona como um museu mineiro, onde se tem a sensação de retornar ao passado, encontrando objetos como uma mo, um engenho, uma fábrica de rapadura, um carro de boi, entre outros artefatos que remetem aos costumes e hábitos em extinção. O Recanto Ecológico promove também seu encontro com o folclore mineiro, através de uma programação anual com festas tradicionais como a “Folia de Reis”.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

BELO MONTE_A VOLTA TRIUNFANTE DA DITADURA MILITAR?

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará. Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis. O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder. Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC. Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância. Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra. Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais. Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal. Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".
Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.
PS Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.
Emails: gabinete@planalto.gov.br
gabinete@mme.gov.br
carlos.minc@mma.gov.br
roberto-messias.franco@ibama.gov.br  
 deborah@pgr.mpf.gov.br
jose.coimbra@mme.gov.br
 secex@mme.gov.br
ouvidoria.geral@mme.gov.br
vitor.kaniak@ibama.gov.br
izabella.teixeira@mma.gov.br ,
rbja@fase.org.br 
Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco
A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak
ESSE ARTIGO CONVOCATÓRIA é um retomada necessaria de luta e foi repassada ao Blog por Leonardo Boff e VITOR BUAIZ que após um periodo sem aparecer frente a lutas sociais , ambientais e políticas, RETOMA com FORÇA e POR CAUSA mais que justa , CORROBORANDO assim com o teor da menssagem de Boff.
JUNTOS SOMOS FORTES, a Luta companheiros!
Referencias sobre estudos e pareceres de impactos sociais e ambientais:
http://www.riosvivos.org.br/canal.php?c=34&mat=1455009
Especialistas questionam estudos e viabilidade de Belo Monte
Texto completo dos pareceres dos especialistas para baixar:  http://tinyurl.com/ykjplsu
Resumo Executivo dos pareceres para baixar: http://tinyurl.com/yhsxfjw
 http://www.youtube.com/watch?v=ZmOozYXozb8
Cenas gravadas na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009. Nesse período, os ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia foram convidados a ir ao Xingu para discutir os impactos da obra de construção da usina de Belo Monte na região.


O que é a CARTA DA TERRA?
copie e cole no seu navegador o endereço:
http://www.earthcharterinaction.org/invent/images/uploads/ECTG%20%28Portuguese%29.pdf
COMENTÁRIOS       parabens pelo blog...
Na musica country VIRGINIA DE MAURO a LULLY de BETO CARRERO vem fazendo o maior sucesso com seu CD MUNDO ENCANTADO em homenagem ao Parque Temático em PENHA/SC. Asssistam no YOUTUBE sessão TRAPINHASTUBE, musicas como: CAVALEIRO DA VITÓRIA, MEU PADRINHO BETO CARRERO, ENTRE OUTRAS...VIRGINIA DE MAURO a LULLY é o sonho eterno de BETO CARRERO e a mão de DEUS.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

A SOCIEDADE MUNDIAL DA CEGUEIRA


Leonardo Boff * O poeta Affonso Romano de Sant'Ana e o prêmio Nobel de literatura, o português José Saramago, fizeram da cegueira tema para críticas severas à sociedade atual, assentada sobre uma visão reducionista da realidade. Mostraram que há muitos presumidos videntes que são cegos e poucos cegos que são videntes. Hoje propala-se pomposamente que vivemos sob a sociedade do conhecimento, uma espécie de nova era das luzes. Efetivamente assim é. Conhecemos cada vez mais sobre cada vez menos. O conhecimento especializado colonizou todas as áreas do saber. O saber de um ano é maior que todo saber acumulado dos últimos 40 mil anos. Se por um lado isso traz inegáveis benefícios, por outro, nos faz ignorantes sobre tantas dimensões, colocando-nos escamas sobre os olhos e assim impedindo-nos de ver a totalidade.O que está em jogo hoje é a totalidade do destino humano e o futuro da biosfera. Objetivamente estamos pavimentando uma estrada que nos poderá conduzir ao abismo. Por que este fato brutal não está sendo visto pela maioria dos especialistas nem dos chefes de Estado nem da grande mídia que pretende projetar os cenários possíveis do futuro? Simplesmente porque, majoritariamente, se encontram enclausurados em seus saberes específicos nos quais são muito competentes mas que, por isso mesmo, se fazem cegos para os gritantes problemas globais. Quais dos grandes centros de análise mundial dos anos 60 previram a mudança climática dos anos 90? Que analistas econômicos com prêmio Nobel, anteviram a crise econômico-financeira que devastou os países centrais em 2008? Todos eram eminentes especialistas no seu campo limitado, mas idiotizados nas questões fundamentais. Geralmente é assim: só vemos o que entendemos. Como os especialistas entendem apenas a mínima parte que estudam, acabam vendo apenas esta mínima parte, ficando cegos para o todo. Mudar este tipo de saber cartesiano desmontaria hábitos científicos consagrados e toda uma visão de mundo.É ilusória a independência dos territórios da física, da química, da biologia, da mecânica quântica e de outros. Todos os territórios e seus saberes são interdependentes, uma função do todo. Desta percepção nasceu a ciência do sistema Terra. Dela se derivou a teoria Gaia que não é tema da New Age; mas, resultado de minuciosa observação científica. Ela oferece a base para políticas globais de controle do aquecimento da Terra que, para sobreviver, tende a reduzir a biosfera e até o número dos organismos vivos, não excluídos os seres humanos.Emblemática foi a COP-15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague. Como a maioria na nossa cultura é refém do vezo da atomização dos saberes, o que predominou nos discursos dos chefes de Estado eram interesses parciais: taxas de carbono, níveis de aquecimento, cotas de investimento e outros dados parciais. A questão central era outra: que destino queremos para a totalidade que é a nossa Casa Comum? Que podemos fazer coletivamente para garantir as condições necessárias para Gaia continuar habitável por nós e por outros seres vivos?Esses são problemas globais que transcendem nosso paradigma de conhecimento especializado. A vida não cabe numa fórmula, nem o cuidado numa equação de cálculo. Para captar esse todo precisa-se de uma leitura sistêmica junto com a razão cordial e compassiva, pois é esta razão que nos move à ação.Temos que desenvolver urgentemente a capacidade de somar, de interagir, de religar, de repensar, de refazer o que foi desfeito e de inovar. Esse desafio se dirige a todos os especialistas para que se convençam de que a parte sem o todo não é parte. Da articulação de todos estes cacos de saber, redesenharemos o painel global da realidade a ser compreendida, amada e cuidada. Essa totalidade é o conteúdo principal da consciência planetária, esta sim, a era da luz maior que nos liberta da cegueira que nos aflige.
[Autor de A nova era: a consciência planetária, Record (2007)]
* Teólogo, filósofo e escritor
A Agentes da Cidadania pede passagem:
http://www.agentesdacidadania.org.br/
MEMÓRIA DO BLOG: "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA" POSTADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2008
 conta a história de uma inédita epidemia de cegueira, inexplicável, que se abate sobre uma cidade não identificada. Tal "cegueira branca" - assim chamada, pois as pessoas infectadas passam a ver apenas uma superfície leitosa - manifesta-se primeiramente em um homem no trânsito e, lentamente, espalha-se pelo país. Aos poucos, todos acabam cegos e reduzidos a meros seres lutando por suas necessidades básicas, expondo seus instintos primários. À medida que os afetados pela epidemia são colocados em quarentena e os serviços do Estado começam a falhar, a trama segue a mulher de um médico, a única pessoa que não é afetada pela doença.O foco do filme, no entanto, não é desvendar a causa da doença ou sua cura, mas mostrar o desmoronar completo da sociedade que, perde tudo aquilo que considera civilizado. Ao mesmo tempo em que vemos o colapso da civilização, um grupo de internos tenta reencontrar a humanidade perdida. O brilho branco da cegueira ilumina as percepções das personagens principais, e a história torna-se não só um registro da sobrevivência física das multidões cegas, mas, também, dos seus mundos emocionais e da dignidade que tentam manter. Mais do que olhar, importa reparar no outro. Só dessa forma o homem se humaniza novamente.
A CAMINHO DO SUL VISITE:quilombosdoribeira.org.br,

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

SOBRE DIÁLOGOS DO DESENVOLVIMENTO,O URÂNIO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL

Consolida se no Brasil ,uma elite de políticos. Estratégicamente vai  se colocando as peças no tabuleiro do jogo político .As RELAÇÕES  Internacionais no Brasil passam, a meu ver , por vários BRASIS - como disse certa vez BETINHO que antecipou durante a ditadura militar o MOVIMENTO INSTITUINTE contra a FOME. "Somos varios BRASIS" dizia êle. Hoje,a região CENTRO OESTE - mais especificamente MATO GROSSO,através de seu governador,conhecido pela mídia internacional como O ESTUPRADOR DA AMAZONIA e que submete  diretamente  às NAÇÕES UNIDAS  (PNUD) o seu projeto do  INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,(IDH), o agronegócio. Ao colocar a FLORESTA AMAZONICA 90% abaixo para o plantio da SOJA,consolidou o caminho aberto pelo então Ministro de Ciencia e Tecnologia Sergio Rezende e posteriormente Dilma Rousseff. Nos vemos hoje diante de uma sociedade capitalista que avançou muito,sem dúvida nenhuma, com uma forte presença estatal para negociar essas relaçoes internacionais com empresas estrangeiras. É só ver o que acontece em Minas Gerais,na SERRA DO ESPINHAÇO transformada em reserva do Sr Eyke Batista em parceria com a multinacional inglesa. ( VER EM:http://educomambiental.blogspot.com/2010/02/anglo-ferrous-mmx-mineradoras-devastam.html) Além,das questões dos TRANSGÊNICOS, vem aí a questão NUCLEAR BRASILEIRA,suas relações com o IRÃ e a implantação de usinas nucleares na BAHIA onde já há uma enorme extração de URÂNIO.Coloco abaixo um trecho de uma reflexão de pessoas que tem se envolvido há anos ( sete ou mais) neste tema da chamada "ENERGIA LIMPA"
Postado por Odila Fonseca
2001- a herança - mal_dita ou bem_dita
1-"Recentemente o Greenpeace denunciou um vazamento que levou a empresa a receber uma multa de R$1 milhão de reais do Ibama. Em 2000, primeiro ano de operação da mina, a INB tentou esconder que 5 milhões de litros de licor de urânio foram liberados no meio ambiente. As autoridades foram informadas sobre o caso seis meses depois, também por denúncia, dessa vez,do Ministério Público."    
2-No verão de 2004, chuvas excessivas atingiram a área da mina e a bacia de retenção da mina transbordou sete vezes, liberando efluentes líquidos com concentração de urânio-238, tório-232 e rádio-226 no leito do Riacho das Vacas. Em função da avaliação dos impactos desse acidente e das condições de operação da mina da INB, os fiscais da CNEN elaboraram parecer técnico solicitando a paralisação das atividades de mineração em Caetité e a não-renovação da licença de operação."
DIÁLOGOS SOCIOAMBIENTAIS 17 de fevereiro 2010
...."E aproveito para fazer algumas considerações sobre a matéria de "A Tarde". Ao contrário do que afirma o jornal, nâo é a primeira vez que o Governador baiano fala em trazer a usina para a Bahia, numa disputa que vem rolando entre os estados nordestinos, desde que o setor nuclear intensificou seu agressivo lobby em vários países da América Latina, com forte influência nos setores legislativos e da política energética, tentando impor a ampliação do uso da tecnologia nuclear, sob o falso argumento de que a energia atômica é uma fonte "limpa", segura e ajuda a combater o aquecimento global. Há muito se noticia o interesse baiano e, na véspera do Ano Novo/2010, a Uol Noticias revelava que o governador informara ter pedido ao governo federal para ser contemplado com a usina. Disse até que a Bahia teria mais chance de vencer a concorrência porque já tem a reserva de urânio em exploraçâo em Caetité, que, como sabemos, vem contaminando a água consumida por seres humanos e animais, além de impactar de forma irreversível o meio ambiente. Também em dezembro passado, a Eletrobrás Nuclear S.A (Eletronuclear), responsável pela operação e construção de usinas nucleares, anunciou que até este mês de fevereiro, levaria ao Ministério das Minas e Energia a indicaçâo das microrregiões que poderão abrigar as usinas planejadas para o Nordeste. Agora fala que o parecer técnico deverá chegar ao MME até o meio do ano. Falam também que o presidente Lula vai receber o estudo de viabilidade da localização em dois meses, batendo o martelo sobre a questão. Entre um e outro balão-de-ensaio o que se sabe é que o assunto vem sendo tocado nos gabinetes, não indo para o debate popular. Assim, pode ser até que o governador já saiba que a Bahia, por uma escolha política, sediará uma das usinas. Isto explicaria sua declaração de guerra pré-carnavalesca de que vai brigar pra trazer a usina para a Bahia? Só nâo procuraram saber o que o povo pensa. E para refrescar a memória, lembramos que a sociedade civil da Bahia, através de organizações e movimentos sociais e populares, que vem questionando os rumos da política energética do país e repelindo a ameaça de nuclearização da região, entregou, em 2007, manifesto ao entâo eleito governador, Jaques Wagner, defendendo o emprego de fontes limpas e renováveis de energia contra o uso da fonte nuclear. A resposta ao documento foi a promessa vâ de dialogar...Desde entâo, à medida que os desacertos técnicos e operacionais da INB, em Caetité, foram ficando mais evidentes, outros documentos já foram entregues ao governador, reivindicando o urgente controle social das instalações atômicas do país, reafirmando nosso repúdio ao Programa Nuclear Brasileiro, que tenta impor a conclusão de Angra 3, a construção de usinas nas margens do Rio São Francisco, acordos nucleares com países sul-americanos e a instalação de usina na Bahia. De nossa parte, temos feito um esforço para discutir esta questão, desde 2005 e sempre reafirmando a posição dos movimentos socioambientalistas desde então. Em Caetité e Lagoa Real, a repercussâo desta matéria foi a pior possível. Ela só evidenciou, mais uma vez, a grande distância entre o projeto desenvolvimentista do governo e a omissâo do estado perante as demandas por segurança em saúde e alimentação das comunidades, obrigadas a beber água condenada pelo próprio Estado, porque os governantes só lhes dâo uma opção: morrer (de sede) ou morrer (por contaminação).Ao que parece, nosso pós-carnaval, portanto, não será muito divertido...Zoraide"

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

ERA UMA VEZ "BELO MONTE" DE TÃO BELO DESPERTOU A SEDE INSASIÁVEL DOS MONSTROS

Era uma vez um "Belo Monte". Tão belo que despertou a sede insaciável dos  monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta. A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro - tomando o nome da vila - pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos 70. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região. Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra este projeto. Em 1989, os índios realizaram o "Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu", que alcançou repercussão  nacional e internacional. Pouco depois deste encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do PAC. Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, tornando-se mais pobres. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso. Os estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa: o projeto seria financeiramente deficitário se se limitasse a uma única usina. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro virá necessariamente. Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas. Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas - com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos - se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual. Para fazer aprovar este projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério Público do Pará denunciou este fato. Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi. Não satisfeito com este procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota - apoiada pelo Presidente da República - ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que esta posição da AGU é inédita. Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o "Brasil Potência", o "Brasil, ame-o ou deixe-o"...). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas - que não deveriam ser um empecilho ao "progresso" -, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos e, num regime democrático, a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Finda a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das Igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um destes instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Esta instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais! O objetivo principal da energia que será gerada em Belo Monte é atender às necessidades das grandes empresas já instaladas ou que vão se instalar na região ou em suas proximidades; o que importa são os resultados financeiros para as empreiteiras privadas, para as estatais (seja Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul) e para os Bancos. Falou-se, inicialmente, de um custo de 6,7 bilhões; agora já se fala em 30 bilhões. Segundo o pesquisador Oswaldo Sevá, trata-se de "um projeto absurdo, [que] foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro". Um conjunto de pesquisadores insiste que há muitas alternativas para gerar energia elétrica no Brasil sem destruir o meio ambiente, sem prejudicar os habitantes (em particular, os povos indígenas), de forma limpa e mais inteligente. Entre outras coisas, eles mostram que é pouco sensato construir uma usina na Amazônia e depois ter de construir enormes redes de transmissão para levar esta energia para outras regiões. Após ter revisado toda a produção e distribuição de energia já existente no Brasil, o que economizaria uma energia muito maior do que Belo Monte pode produzir, o governo brasileiro deveria concentrar-se no investimento das energias alternativas que são hidrelétricas, sim, mas pequenas - nunca grandes - energia eólica - que eles demonstram que pode produzir dez vezes mais energia que Itaipu - e energia solar (que as autoridades brasileiras poderiam desenvolver, se tivessem interesse). A ABONG se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400), denuncia a depredação ambiental que será causada se este projeto for levado adiante e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2010* Associação Brasileira de Organizações não Governamentais
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

ANGLO FERROUS / MMX - MINERADORAS DEVASTAMA SERRA DO ESPINHAÇO- MG SEM LICENÇA AMBIENTAL II

Desde 2007 este BLOG vem mostrando a devastação socioambiental do Sr Eyke Batista juntamente com a cumplicidade de Governos Estaduais ( MG e RJ ) e Federal para a construção do Minérioduto Minas-Rio numa devastação sem precedentes na SERRA DO ESPINHAÇO
MEMÓRIA DO BLOG:
09 Abr 2008
DO POR QUE A BOLIVIA VIROU DUAS E A SERRA DO ESPINHAÇO-MG VAI SE ACABAR. A OCUPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI E COMO GARANTIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL? ...Para pilotar a MMX no lugar de Landim foi indicado Joaquim Martino, ...
14 Jan 2010
Muitos podem achar uma bobagem, ou não dar importância, mas o que fizermos com a água eo ecossistema aqui em Minas, no coração da Serra do Espinhaço, pode ter certeza que afetará sua vida aí, onde estiver, seja em BH, SP, ...
31 Mai 2009
a serra do espinhaço ( mg). a transformação desenfreada pelo capitalismo selvagem destrói sem piedade. assista aos vídeos feitos em conceição do mato dentro (mg) seguem os links. conceição i:http://www.youtube.com/watch?v=klxqjbsvqdo ...

17 DE FEVEREIRO DE 2010 - RELATOS VIVOS
CHEGUEI DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ONDE ESTIVE NO FIM DE SEMANA.O OBJETIVO DA VIAGEM FOI FAZER UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE PELO EMPREENDIMENTO MINAS-RIO DA ANGLO -FERROUS-MMX. ESTIVEMOS PELA MANHÃ NA REGIÃO DA AGUA SANTA-MUMBUCA E FIZEMOS ALGUNS LEVANTAMENTOS DE CASA EM CASA.A DESOLAÇÃO E ABANDONO É TAMANHO, QUE NOSSO LEVANTAMENTO MAIS PARECIA UMA VISITA DE IRMÃOS DE CARIDADE, TAL A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS FALAREM DE SUAS MAZELAS. ALGUMAS JÁ ESTÃO SENDO RETIRADAS DO LOCAL DE FORMA ISOLADA,SEM A OBSERVAÇÃO DE SE FAZER O REASSENTAMENTO COLETIVO EM LOCAL PRÓPRIO,CONFORME UMA DAS CONDICIONANTES DEFINIDAS PELA LI-LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OBSERVADAS TODAS AS CONDIÇÕES A QUE TÊM DIREITO.NA CASA DE DONA MARIA RODRIGUES, O SEU MARIDO , SENHOR JOSÉ ROSA ESTAVA PASSANDO MAL QUANDO CHEGAMOSE NÃO TÍNHAMOS COMO SOCORRÊ-LO POR QUE ESTAVAMOS EM UMA CAMIONETE DE DOIS LUGARES E NA CARROCERIA SERIA IMPOSSÍVEL LEVÁ-LO DEVIDO A POEIRA E SOLAVANCOS DO CARRO.HAVIA UMA CAMIONETE CABINE DUPLA DE UMA EMPRESA ARG ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇO A ANGLO FERROUS,UMA MITSHUBISHI PRATA,CABINE DUPLA, PEDIMOS SOCORRO E EM VÃO, ELES NÃO QUIZERAM LEVÁ-LO.FOMOS PARA A EMPRESA ANGLO FERROUS BRASIL E LÁ FICAMOS RETIDAS NA ENTRADA,SEM PODERMOS SUBIR PARA O ESCRITÓRIO DE 12:30 ÀS 14:00 HS, NINGUEM PODIA FAZER NADA, HAVIA UM AMBULÂNCIA NO LOCAL MAS SOMENTE OS FUNCIONÁRIOS PODERIAM SER ATENDIDOS.FALAMOS COM OS VIGILANTES DA VIC-EMPRESA DE SEGURANÇA,CHEFE: R5AFAEL SOARES MÁRCIO DUARTE,E NADA.JÁ CHORANDO E EM COMPLETO DESESPERO, UMA VEZ QUEO SENHOR TINHA TIDO UM AVC ANTERIORMENTE,QUANDO DA CHEGADA DA EMPRESA NO LOCAL, E O CASO ERA DE EXTREMA URGÊNCIA,FOMOS DESTRATADAS POR UM BOMBEIRO , REGINALDO, QUE TRABALHA NA EMPRESA QUE É RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SAÚDE FALAMOS AINDA, COM A RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA-EMPRESA CRA QUE FICARAM DE RESOLVER E NADA.JÁ QUASE 14:30 CONSEGUIMOS LIGAR DO SAPO PARA O JÚNIOR E PATRÍCIA EM CMD QUE CONSEGUIRAM QUE A AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE FOSSE ENCAMINHADA AO LOCAL.NO ENTANTO , UM MORADOR DO LUGAR JÁ HAVIA TRAZIDO O SEU JOSÉ ROSA.CONVERSANDO COM O FILHO DO MESMO HOJE, ELE VEIO PARA BH E TEVE OUTRO AVC.NO DIA SEGUINTE, ESTIVEMOS NA COMUNIDADE DA ÁGUA QUENTE, ONDE CONTINUARÍAMOS O LEVANTAMENTO, MAS HAVIA NO LOCAL UMA REUNIÃO COM UMA EMPRESA DE ADVOGADOS DE BH. OS ADVOGADOS FORAM LEVADOS POR DUAS PESSOAS DE CMD. CERCA DE 60 FAMÍLIAS ESTAVAM PRESENTES E OS ADVOGADOS QUANDO QUESTIONADOS SOBRE QUAL TIPO DE AÇÃO IRIAM PROPOR AOS MORADORES, DISSERAM QUE SÓ FALARIAM APÓS A ASSINATURA DOS MORADORES DAS PROCURAÇÕES...A COMUNIDADE ESTÁ VIRANDO COMIDA DE TUBARÃO!!! CONSEGUIMOS APÓS A SAÍDA DOS ADVOGADOS, FORMAR UM COMISSÃO DOS MORADORES QUE FOI CRIADA POR UMA CONDICIONANTE DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DADA EM DEZEMBRO.ESSA COMISSÃO VAI ACOMPANHAR AS VISTORIAS DA EQUIPE DO IBAMA, DO IGAM,DA POLÍCIA AMBIENTAL E DA SEMAD.NOS QUESTIONÁRIOS FEITOS, 100% DAS FAMÍLIAS ESTÃO COM PROBLEMAS DE ÁGUA, MUITAS SEM AGUA PARA BEBER, PARA FAZER COMIDA, TODAS SEM LAVAR ROUPAS E OS ANIMAIS NÃO QUEREM BEBER DA ÁGUA.ALGUMAS CRIANÇAS DESAVISADAS NADARAM NOS CÓRREGOS DO PEREIRA E PASSA SETE E ESTÃO COM ERUPÇÕES NA PELE.ENQUANTO ISSO EIKE BATISTA DÁ ENTREVISTA NOS ESTADOS UNIDOS DIZENDO QUE QUER SER O HOMEM MAIS RICO DO PLANETA, ÀS CUSTAS DA CALAMIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DE CONCEIÇÃO E DE TANTAS OUTRAS COMUNIDADES.PANDORA NÃO É SÓ NA AMAZÔNIA, PANDORA É AQUI , NAS MINAS DAS GERAIS.
IRMÃOS DAS MINAS UNI-VOS!!!DORINHA ALVARENGA

Não deixe de assistir aos documetários que se seguem em:
VOZES DO ESPINHAÇO:ANGLO FERROUS / MMX - MINERADORAS 
 http://educomambiental.blogspot.com/2010/02/anglo-ferrous-mmx-mineradoras-devastam.html

VOZES DO ESPINHAÇO:ANGLO FERROUS / MMX - MINERADORAS DEVASTAM A SERRA DO ESPINHAÇO- MG SEM LICENÇA AMBIENTAL

Conceição: Guarde nos Olhos III - Mumbuca
A comunidade de Conceição do Mato Dentro, na Serra do Espinhaço em Minas Gerais, se mobiliza em defesa do ecossistema. Na região está sendo construído o minério-duto "minas Rio", com mais de quinhentos quilômetros de extensão. Esse é mais um "Outro Olhar". De acordo com a população, a licença ambiental ainda não foi concluída e as obras já estão transformando todo o ecossistema local.A produção é de Rodrigo Valle.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

BELO MONTE:A PEDAGOGIA DA PALHAÇADA OU DA CORRUPÇÃO?

Por Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais

Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da "energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país" que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o continente e também para o mundo).Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de licenciamento foi "pedagógico" para os órgãos ambientais do país. E que "o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a qualidade da água". Mas disse que os principais problemas teriam sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado revoltado.
Como ele pode dizer que o licenciamento foi pedagógico? Se nem teve coragem de aparecer na audiência pública de Altamira, onde, segundo os ribeirinhos, as comunidades indígenas e o Ministério Público não houve qualquer condição de diálogo e consulta de fato dos afetados pelo projeto. E a população da cidade como um todo, que se esgoelou em gritos de protesto contra a barragem, diante de técnicos, políticos e burocratas defendidos por forte esquema de segurança?
Só se for a pedagogia da tropa de choque e da intimidação. Sobre os outros pontos, que "teriam sido solucionados ao longo do processo", trata-se de mentira pura e simples (aqui teríamos a pedagogia da enganação). Não o foram e não é preciso ir muito longe para provar isso. Basta recorrer às conclusões emitidas pela equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em documento divulgado no dia 23 de novembro de 2009, do qual extraio a seguir alguns trechos, e que pode ser acessado no original clicando-se aqui .
"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas". "O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais, comparáveis ao canal do Panamá ligando o Atlântico ao Pacífico, conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). "A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazos (...) Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais".
Foi com uma certa satisfação que vi contemplada entre as recomendações dos analistas ambientais do IBAMA a minha crítica principal, relativa aos desmatamentos, que serão conseqüência muito mais da abertura de estradas e do decorrente estímulo à imigração de imensos contingentes populacionais para a região do que da obra em si: "apresentar modelagem da projeção do desmatamento considerando os cenários de implementação e não-implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte". Ou seja, recomenda que sejam feitas simulações matemáticas computadorizadas (amplamente disponíveis na atualidade) de como seria o futuro com ou sem a barragem.
Mas cadê a tal modelagem? Dizem que os empreendedores responderam às 15 outras recomendações, além desta sobre os desmatamentos, feitas pelos consultores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA. Mas não temos acesso a estes documentos com as respostas! Nem mesmo o documento acima reproduzido está disponível no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Destaque-se que a legislação brasileira determina publicidade do EIA/RIMA. Este é mais um dos aspectos do processo de licenciamento que foram atropelados, nesta gana pela aprovação goela abaixo. Mas os jornalões, ao invés de divulgarem as notas de cautela do IBAMA sobre Belo Monte, preferem reproduzir a bobageira de que "os principais problemas foram solucionados", do ministro midiático escorregadio e mascarado, com o penteado do Bozo, sempre fantasiado de coletes, ao modo de um triste clown. É a pedagogia da palhaçada.Mas talvez, pior do que este seja o ministro-sinistro. No dia 22 de janeiro, a mesma Folha de São Paulo divulgou trechos do relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, segundo a qual a empreiteira Camargo Corrêa pagou uma propina quase R$ 3 milhões para políticos do PT e do PMDB por conta da obra da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará. O relatório cita, como beneficiários, integrantes do grupo político de José Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia. Um manuscrito chega a registrar o pagamento de propina no valor de R$ 500 mil a um tal "Lobinho", que, segundo a polícia, é Edison Lobão Filho, o filho do ministro Lobão, que, aliás, recentemente queixava-se de ter que "mendigar" a licença ambiental de Belo Monte. Mendigou porque seu grupo é dependente da roubalheira. Como é possível que, apesar de estar metido em tanta corrupção, Edison Lobão ainda seja cogitado para vice da chapa de Dilma Rousseff? Talvez o seja justamente por isso. Já esta é a pedagogia da corrupção.
A palhaçada e a corrupção: uma bela dupla para começar o ano, que promete não ser nada fácil. Minc e Lobão. Que fonte lamentável de inspiração! De um lado o show midiático, de outro, os negócios escusos. Negócios que nada mais são do que as tais "tenebrosas transações", da música de Chico Buarque, que rolavam enquanto "a nossa pátria mãe tão distraída" dormia, "sem perceber que era subtraída". E aqui, as muralhas faraônicas que barrariam o Xingu (uma obra comparável à construção de toda a nova capital), pior do que estranhas, como as construções de Brasília, seriam "sinistras catedrais" ao deus do desenvolvimento. Erguidas pelos filhos que erram "cegos pelo continente", e que imigrariam aos montes para a esta região. Onde, depois de concluídas as obras, seriam novamente abandonados, causando imensos desmatamentos que acabariam por destruir não apenas o Xingu, mas o que resta de toda a Amazônia Oriental. O que em última análise afetaria todo o planeta, daí o justificado engajamento de setores ambientalistas da comunidade internacional na luta contra Belo Monte.
"Vai passar!", cantava-se em referência a um período, "página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações", que deveria estar encerrado. Não passou. Citando agora o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura militar que ainda não acabou (ver artigo especial do Correio, "Belo Monte, Belo Montro"). É possível que quando for publicado, esse texto já esteja desatualizado, pois, acabo de saber, o Estado de São Paulo já está prevendo a vergonhosa liberação da Licença Ambiental para esta semana. Se for o caso, eu posso imaginar que cada pedra desse velho rio nesse dia vai se arrepiar.
PS: De fato, na tarde de segunda, 1º de fevereiro, o IBAMA liberou a construção da barragem. No Xingu, onde eu estava naquela tarde, nem os banhistas, que se divertiam em mergulhos arriscados, nem os ribeirinhos ou pescadores pareciam estar cientes ou preocupados com isso. Por outro lado, disseram-me que quando a decisão foi transmitida de Brasília, todas as pessoas no supermercado aglomeraram-se em frente à televisão entre incrédulas e assustadas. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não a guerra. A luta continua. Na verdade está apenas começando. Eu nunca duvidei que a máfia dos barrageiros venceria em tudo o que dependesse de papel, caneta e reuniões em Brasília. Eles dominam a máquina e ela está lá para isso. Mas barrar efetivamente o rio é outra história. É só quando começarem os esforços diretos neste sentido que aqueles que vivem no rio, e do rio, efetivamente do Xingu, vão entrar na luta contra esta obra que põe em risco mais do que a nossa floresta ou as populações tradicionais, mas a economia e a própria democracia do país. Uma roubalheira planejada há décadas e que serão nossos filhos, netos e bisnetos, todos os contribuintes brasileiros do futuro que irão pagar.
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

AMAZONIA EQUATORIANA: COMO EM CHERNOBYL ,LIXO TÓXICO

Caros amigos,
A Chevron, gigante do petróleo poderá perder um processo histórico por despejar lixo tóxico na Amazônia -- vamos ajudar o povo da floresta a vencer nos tribunais da opinião pública e da lei. Ajude a pressionar o novo CEO da Chevron a reparar os danos ambientais causados e acabar com o lobby sujo: Uma longa batalha judicial entre a Chevron e o corajoso povo indígena da Amazônia Equatoriana está quase chegando ao fim. Os indígenas vem tentando conseguir uma resposta da multinacional em relação aos bilhões de galões de substâncias tóxicas despejadas na floresta. Se a Chevron for obrigada a pagar bilhões em danos, o caso irá sinalizar o fim da impunidade para empresas poluidoras do mundo todo. Com uma perda iminente, a Chevron lançou uma agressiva campanha de lobby para abafar o processo . O novo CEO da Chevron, John Watson, sabe que a marca da empresa está ameaçada – então vamos fazer a nossa parte! Assine a petição pedindo para o Watson e a Chevron limparem a sujeira que deixaram no Equador. A petição será entregue a eles, aos acionistas a à mídia americana – clique no link abaixo para agir agora:
http://www.avaaz.org/po/chevron_toxic_legacy/?vl
Nos últimos anos, processos civis como este têm ajudado a mudar as políticas de algumas das maiores corporações do mundo. No entanto, a maior parte das multinacionais de petróleo gasta milhões de dólares todo ano em lobby e relações públicas para mudar leis ambientais e negar suas responsabilidades ambientais e de direitos humanos – e a Chevron é uma das piores. De 1964 a 1990, a Texaco, pertencente à Chevron, despejou bilhões de galões de lixo tóxico na Amazônia Equatoriana e depois foi embora. Encarando uma derrota nos tribunais, a Chevron tem feito uso de seu poderoso lobby e departamento de relações públicas para intimidar seus críticos a ficarem em silêncio e se esquivar da culpa pelo enorme desastre ambiental e humano causado pela empresa. A Chevron disse várias vezes que se recusa a pagar pela limpeza da região, mesmo obrigados pelo tribunal, dizendo que lutarão até o fim. A sua última estratégia: pressionar o governo dos Estados Unidos a obrigar o governo equatoriano a abandonar o caso. Nós não podemos permitir que a Chevron esculache a justiça – vamos gerar um apoio em massa aos povos da floresta , ajudando-os a ganhar esta batalha. Clique aqui para assinar a petição e ajudar a entregar pessoalmente esta mensagem ensurdecedora ao novo chefe executivo da Chevron:
http://www.avaaz.org/po/chevron_toxic_legacy/?vl
Cidadãos do Equador e ao redor do mundo estão se unindo contra uma das empresas mais sujas do mundo. Se ganharmos, isso será mais um passo para um futuro de responsabilidade corporativa, de direitos humanos e ambientais. Vamos juntar nossas vozes e divulgar essa campanha!
Com esperança e determinação,
Luisa, Paula, Benjamin, Pascal, Paul, Alice, Ricken, Graziela e toda a equipe Avaaz
P.S. Essa campanha faz parte de uma iniciativa maior liderada pela Amazon Watch, Rainforest Network e outros aliados de direito ambiental e de direitos humanos ao redor do mundo. Saiba mais: http://www.texacotoxico.org/