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| Raoni,liderança indígena e Marcio Meira |
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| Tem que sair! Você tá matando os povos indígenas |
- Nos grupos ficou marcada a necessidade de garantia territorial para poder se pensar em implementar políticas de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).As terras indígenas são as maiores áreas na Amazônia que ainda são preservadas, e assim, o CO2 não é lançado na atmosfera, em outras palavras, os ensinamentos dos povos indígenas, a sua relação com a natureza contribuem para a preservação do planeta.A Cumbre foi marcada também pelo posicionamento da delegação indígena da Bolívia,
- que denunciou o caso da estrada que está sendo construída em terra indígena boliviana com dinheiro do BNDES. Abaixo o Mandato de Manaus, o documento final do Grande Encontro Pan-Amazônico: Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Florestas. A Cumbre de los Bosques.
Gilmar de Souza Pinto Indigenista da
FUNAI/RR
(95) 9147-4766 (VIVO) (95) 8123-8250 (TIM) gilmar.nutricionista@gmail.com
- “ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.
- Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”, super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais. Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.
Propomos os seguintes
objetivos, enfoques, alternativas e ações:
1. Territórios de Vida Plena
para o desaquecimento planetário.Está demonstrado que os
refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como
efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e
políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos
indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para
respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena”
diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e
eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe
terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se
mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e
nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta
dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do
que o dedicado a ineficazes debates e
experimentações.
2. Fortalecer “Redd+
Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua
contaminação.
Perante quem decide sobre o
processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e
outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de
avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente
atendidas.
·
Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da
Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes
da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações
nacionais e que entre outros aspectos, os
seguintes:Sem territórios nem direitos
coletivos é inviável a Reed+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas
as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou
propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e
leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e
não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono*
Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta
e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre
processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com
garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de
carbono para encobrir aos contaminantes globais.
·
Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação
Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre
Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas
leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios,
hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e
consentimento.
·
Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão
dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e
certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das
empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às
comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios
de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais
estejam totalmente claras e implementadas.
·
Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por
parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no
norte e no sul.
· Prioridad de la
reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte
los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte
y el Sur
3. Unidade
entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade
Nossos saberes ancestrais
estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse
caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade
Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que
sejam respaldados as seguintes propostas:
·
Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios
indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos
genéticos e os saberes ancestrais.
·
Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre,
Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos
territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais
associados.
·
Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos
ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas,
conservado por milênios e transmitido de geração em
geração.
·
O
acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a
participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados,
tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais
associados.
·
Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito
cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o
Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui
generis de proteção legal destes conhecimentos
ancestrais.
·
Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não
autorizado para as reivindicações de patentes
biotecnológicas.
4. Rio+20 : Soluções para a
Vida, não para os Mercados
A Conferência da ONU de
junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar
todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização
Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de
povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião
pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção
política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e
democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto
apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses
do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais
como:
·
Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo
desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do
consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo,
distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de
harmonia entre sociedades, culturas e
natureza.
·
Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e
exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação
dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham
quanto, como e quando reduzir suas emissões.
·
Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de
Vida Plena de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do
planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para
implementar tal demarcação e titulação.
·
Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional,
funcionamento urgente, independente dos poderes globais,
com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes
ambientais.
·
Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam
subordinados aos poderes contaminantes, superar o burocratismo e
ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas
amazônicas e do mundo.
Finalmente, a
Cumbre propôs o posicionamento da comunicação como
uma linha de ação política, não só instrumental.
Incidir em políticas
públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e
comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores
Amazônicos.
Os povos indígenas e a
natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as
florestas em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de
seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da
Vida. Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa
missão.
¡ Basta de “Belomonstruos”
no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o
Mundo!
¡ Não à um Rio+20 por cima
da Morte dos Povos e Vida do Xingu
¡ Não à estrada no
Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda
aos povos e não os negócios do BNDES
!
¡Basta à
destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros
países !
¡Não às imposições IIRSA,
como o eixo multimodal Manta-Manaus que destruirá o Rio
Napo!
¡ Ação e Solidariedade com
as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o
mundo!
¡ Guiana, Suriname, Guiana
Francesa devem ratificar o Convênio 169
!
Os Povos
Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais,
pedimos ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas
jornadas pela Vida, para Todas e Todos
Coordinadora de
Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica,
COICA
Coordinadora de
Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera,
COIAB
Perú
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana,
AIDESEP
· Coordinadora
Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo,
CORPI· Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI
· Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO
· Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU
· Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD
· Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM
· Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN
Ecuador
Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana
CONFENIAE.
· Federación Indígena
de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE· Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE
· Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE
· Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH
· Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE
· Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE
· Nación Sápara del Ecuador NASE
· Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.
Bolivia
Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia
CIDOB· Asamblea de Pueblo Guaraní APG
· Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA
· Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB
· Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE
· Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP
· Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO
· Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.
Brasil
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera,
COIAB
· FEPOIMI, Cuiabá,
Pantanal· COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos Indígenas de Maranón
· FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro
·
ASSOCIAÇAO HUTUKARA
·
FOIRN –
Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro
·
ICRASIM – Instituto e Centro de
Referência e Apoio a Saúde de Manaus
·
COPIAM – Conselho dos Professores
Indígenas da Amazônia
·
OGPTB - Organização Geral dos Professores
Ticuna Bilingüe
·
CGPH– Conselho Geral dos Povos
Hexkariana
·
AMARN - Associação das Mulheres Indígenas
do Alto Rio Negro
·
COIAM -
Confederação das Organizações Indígenas e Povos do
Amazonas
·
AMISM - Associação das Mulheres Indígenas
Sateré-Mawé.
·
ASSOCIAÇÃO WAIKIRU
·
ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU
·
MEIAM – Movimento dos Estudantes
Indígenas do Amazonas.
·
ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ
·
UPIM – União dos Povos Indígenas de
Manaus
·
Organização Metareilá do Povo Suruí
·
Associação do Povo Cinta-Larga
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