PATRIMONIO HISTÓRICO "VALE DO RIO RIBEIRA"

AMEAÇA AMBIENTAL - O VETO DO GOVERNADOR

Governador de São Paulo não aprovou projeto de lei que impede empreendimentos, como a UHE de Tijuco Alto, no último rio de médio porte sem barragem no estado de SP.
Natalia Suzuki - Carta Maior SÃO PAULO –
Na última sexta-feira (27), o governador de São Paulo, José Serra, vetou o projeto de lei 394/07, de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL-SP), que pretendia transformar o Rio Ribeira de Iguape, na região do Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná, em patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado de São Paulo. O PL havia sido aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.Se fosse sancionado pelo governador, o PL impediria a construção da barragem da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no rio Ribeira. Movimentos da sociedade civil resistem contra o empreendimento que, há 20 anos, a Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, tenta implementar na reunião. A população local teme que os prejuízos socioambientais, já causados pela empresa, sejam agravados com a barragem.Com o veto ao projeto, Marcelo defende que a discussão sobre a barragem não se restrinja ao âmbito local. “Existe uma pressão para que a questão não saia da região do Vale do Ribeira. Temos que pensar a luta do Vale para além dele. Só teremos êxito se a luta ganhar as dimensões estadual e nacional”, afirmou na audiência pública, que reuniu membros do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), especialistas e moradores do Vale do Ribeira, no último dia 27, na Assembléia Legislativa de São Paulo.A barragem de Tijuco Alto faz parte de um complexo que incluiria mais três outras barragens: Funil, Itaoca e Batatal. Se todas forem construídas, uma área de 17 mil hectares seria inundada, atingindo parte da cidade de Iporanga, terras indígenas e quilombolas, unidades de conservação, cavernas, além de alterar o regime hídrico do rio.O coordenador do programa do Vale do Ribeiro do Instituto Socioambiental (ISA), Nilton Tatto, afirma que as cidades da região sofrem há duas décadas com a iminência da construção do empreendimento. “Um dos maiores impactos foi a não implementação de políticas públicas pelas prefeituras e pelos dois Estados, porque deixaram de investir na educação, saúde e transporte com o risco da inundação”, conta. O Vale do Ribeira é uma região com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano).“É preciso analisar a viabilidade técnica, econômica, social e regional de um projeto. Mas não foi feito nada disso”, avalia o geógrafo Aziz Ab´Saber. “O Vale do Ribeira é parte da região da Serra do Mar, que já está tombado”, observa. A região foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade, em abril de 1999, pela Unesco, órgão das Nações Unidas, por ser o maior remanescente de floresta atlântica na região sudeste do Brasil. O geógrafo atenta para situação das águas do rio, que já estão perdendo força, tanto por causa das mudanças ambientais, como pela população que cresce nas cabeceiras dos afluentes.A partir das discussões na audiência pública, os movimentos decidiram organizar um comitê em defesa da região do Vale do Ribeira, que seja suprapartidário e trabalhe junto com a coordenação de resistência à barragem. O objetivo é, exatamente, ampliar a discussão