Ferramenta criada para a disciplina “Tópicos Avançados em Ambiente e Sociedade I”oferecida pelo Nepam - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp com o objetivo de propor discussões sobre educação, ambiente e sociedade a partir de materiais provenientes de diferentes áreas, incentivando e permitindo o encontro com a diversidade do pensamento.
O Sul do Brasil movimenta se em defesa de recursos vitais, assim como o norte,leste e oeste do BRASIL!!!
http://sulemmovimento.blogspot.com/Sul em Movimento A CAMINHO DA ESCOLA atropelado por um tremTRANSFORMOU SE NUM DOS MELHORES DO MUNDO
http://raposasdosul.blogspot.com/2010/08/vitoria-em-floripa.html#comment-form
NOTÍCIAS DAS PARAOLIMÍADAS
TRAVESSIAS POSSÍVEIS TALVEZ ESTEJAMOS
ACOSTUMADOS!!!MAS ESTA DE CROISSON É PARA PARARMOS E ADMIRARMOS !!!
AMPUTADO NOS QUATRO MEMBROS
AO ENTARDECER DESTE GOVERNO,UM APELO DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS
Nós, povos indígenas,
negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e
urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e
Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de
Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós,
Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27
de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as
pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente
no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram
destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e
populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A
construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em
Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos
claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As
ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles
Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas
pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego
e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios
das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento
da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e
implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio
Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e
Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras,
expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e
consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e
assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por
grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de
desenvolvimento.
Condenamos o
autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda
utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão
da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física,
da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos
chamados processos de licenciamentos.
Condenamos
a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e
degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas
florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos
também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital,
concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que
aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se
fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O
“bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da
acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos
trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um
projeto de integração de nossos povos, com respeito à
sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que
geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos
nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A
suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que
sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a
repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos
imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de
energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem
de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias
verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA
A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba,
PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
Assinam
esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo;
Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento
Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia
Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico;
Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu
Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular;
FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé;
Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos
Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede
Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior
de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns;
Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto
Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental;
Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista
Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da
Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações
Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de
Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense
de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita
Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento
de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais
da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade;
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará;
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica
Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho
Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena
Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do
Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do
estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento
Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de
Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em
Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do
Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos
Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena
Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio
na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .
Umidade do ar em Campinas cai para nível de deserto
Abaixo de 12% o índice é
comparável ao encontrado em áreas desérticas, e decretado estado de
emergência 25/08/2010
- 18h04 . Atualizada em 25/08/2010 - 18h32 Delma Medeiros
Com a intensificação da massa de ar seco sobre a região,
a umidade relativa do ar caiu ainda mais em Campinas, conforme medição do Centro
Integrado de Informações Agrometeorológicas (Ciiagro), do Instituto Agronômico
de Campinas (IAC), chegando à mínima de 12,63% às 16h. Abaixo de 12% o índice é
comparável ao encontrado em áreas desérticas, e decretado estado de emergência.
Nessa condição é recomendável evitar exposição ao sol e atividades ao ar livre,
interrupção de aulas de educação física e, em casos extremos, até mesmo a
suspensão de aulas e atividades como entrega de correspondência, entre 10h e
16h.
Pelos dados do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas
Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), a mínima foi de 18,7% às 14h40. O coordenador do Ciiagro, Orivaldo
Brunini, explicou que as medições variam conforme a localização do posto de
medição. As duas unidades do Ciiagro, nas imediações da Fazenda Santa Elisa,
apontou o menor índice mínimo registrado nesta terça-feira (24/08). Os postos do
Cepagri ficam na Unicamp, Taquaral e Aeroporto de Viracopos.
Saúde Esse conjunto de fatores aumenta o risco
das pessoas adoecerem, sendo que os problemas mais comuns são dor de cabeça,
tontura, náusea, irritação nos olhos, nariz e garganta, gripes, viroses e outras
doenças respiratórias e alérgicas. Diante desse quadro, a Secretaria de Saúde de
Campinas, divulgou ontem um comunicado às unidades de saúde da rede pública com
informações sobre o clima seco. O documento orienta com relação aos cuidados a
ser adotados e comunicados à população para evitar agravos à saúde. Segundo a
Secretaria, a população deve adotar cuidados dentro e fora de casa, sendo que a
regra básica é manter a boa hidratação corporal, com ingestão de muita água e
sucos naturais, e alimentação farta de verduras e frutas.
Leia a matéria completa na edição impressa do Correio
Popular do dia 26/08/2010
NOTINHAS RAPIDAS
P.S.: 1 VEM AÍ A REVISÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: QUATRO ESTADOS QUEIMAM SEM SEM CONTROLE
P.S.: 2 300 PODEM VIRAR MIL http://www.ciranda.net/brasil/article/300-podem-virar-mil-ano-que-vem
Creio que a filosofia dele vai além do que
temos pensado. Ele tangencia a saúde do trabalhador com aspectos relativos aos
acidentes (do trabalho e não do trabalho), cultura, mercado, e até mais valia. O
Blog da Odila reflete a multidão de pensamentos que povoam outra nuvem - as
idéias dela em prol da defesa do ambiente e da humanidade. [ http://educomambiental.blogspot.com/ ]
Pergunto a vocês se seria material para um link no
Observatório ou se as idéias contem um contraditório que teria potencial para
quebrar um consenso entre as centrais sindicais. Abraços,Heleno.
RESPOSTA AO PROF. HELENO
Professor Heleno Correa, (UNICAMP) , pelo menos 20 anos de convívio com sua persistente busca e envolvimento com as questões de Saúde e Doenças na área ocupacional nos trouxeram um modo instigante de ver o mundo ao nosso entorno. Reconhece lo como uma referência confiável para nós foi de uma grande importância. Mas o que nos chama a atenção até hoje é o carinho e a solidariedade - paciente e cultivada "pelos ossos do ofício" do ser Professor ético e admirado pelos seus alunos e amigos neste embate entre poderes - Como sabes, também fui SINDICALISTA, fundadora do SINDSAÚDE, precedido pela ASSES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO ESTADO DE S.PAULO - e atuante desde a fundação da CUT. Cabe e encaixa muito bem sua observação sobre o contraditório e o pensamento militante da fé cega (faca amolada?) a espera da voz de comando. Ser sujeito político e pensador descobrindo as amarras e as teias por onde empacamos ao longo da vida, quebrando mesmo as eternas repetições do pensamento histórico - e o ser humano não é só história - existem outras perspectivas e viés que o pensamento repetitivo não consegue desenvolver e muito menos expandir se. E´ do UNIVERSO _UNIVERSITAS ,como a foto que você tem na tela de seu computador, a expansão e a criação...a que coloco aqui tem outra forma que a sua sua...
P.S.: Quando fui colocar as TAGs nos marcadores ao digitar o nome da CUT a palavra CUTRALE sobrepunha a CUT. Aflitivo. Daí veio a sequência...LARANJA ...OMISSÃO etc...coisas da internet...irreversíveis daqui para a frente... mas que por outro lado nos dá o que pensar. Nesta foto há uma observação sobre a evolução destas bactérias...( no caso a da Gripe Espanhola )...umas modificaram se e outras permaneceram como sempre foram... é da NATUREZA A rosa de Hiroxima Vinicius de Morais
Pensem nas crianças Mudas
telepáticas Pensem nas meninas Cegas inexatas Pensem nas
mulheres Rotas alteradas Pensem nas feridas Como rosas cálidas Mas
oh não se esqueçam Da rosa da rosa Da rosa de Hiroshima A rosa
hereditária A rosa radioativa Estúpida e inválida A rosa com
cirrose A anti-rosa atômica Sem cor sem perfume Sem rosa sem
nada
Evento acontece entre os dias 9 e 12 de
agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças
indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase
em Belo Monte
Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em
Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento
é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas
dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA)
e Movimento Xingu Vivo para Sempre.A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto
de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país,
de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão
diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão
debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na
Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos
participantes.
A discussão será dividida em quatro eixos
temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio
Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do
Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a
cultura dos povos indígenas, desmatamento).
O evento será uma oportunidade para os povos
indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e,
principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os
povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela
Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos
dos Povos Indígenas, respeitados.
O
acampamento, que deve reunir cerca de 500 lideranças indígenas, terá
encerramento com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e
propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de
Altamira. Todas as discussões e encaminhamentos do evento
serão levados para o Acampamento Terra Livre Nacional, que este ano acontecerá
em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em
âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido
de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as
graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos
indígenas do estado. O Acampamento Terra Livre Local conta com o apoio
das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação
Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde.
Prezados/as, Veja a reportagem
da EPTV (Globo) sobre a criação da Regional Poços de Caldas do Fórum Sul
Mineiro de Economia Solidária e a Rosa dos Ventos (Caldas,
MG). clique no link
abaixo
p/Coordenação do Fórum Sul Mineiro de Economia
Solidária Incubadora de Cooperativa de Varginha Av. Dr. Modena, 141 Bairro
de Fátima CEP 37010-190 Varginha - MG Tel.: (35)3690-2529 (35)3690-2122
Amigo e Companheiro CARLOS, Paulo
Cezar e todxs da Rosa dos Ventos,
EFUSIVOS PARABÉNS pela excelente
reportagem, que estou compartilhando com as redes de economia solidária e
justiça ambiental.
Alegria saber da criação do
Regional de Poços de Caldas. Pensem sempre em dar um passo além do fórum, que é
a constituição de uma REDE.
Enquanto o fórum é apenas um
espaço de debate, a Rede articula produtores e consumidores, promove comércio
justo baseado em preços solidários ou na economia do dom, compartilha
tecnologias e metodologias, atua com a lógica do suficiente, da abundância e da
produtividade sistêmica e não só individual ou grupal.
Que
vontade de ir aí outra vez!
Segue o mais recente Massa Crítica, do PACS. Idéias como a
do indicador FIB podem ser aplicadas na comunidade Rosa dos Ventos! Pensemos
juntxs!
Abraços,
Marcos
Marcos, companheiro,
Você tem, mais uma vez, toda a razão.
Conversamos sobre tudo isto na Rosa dos Ventos e em outros lugares. Os fóruns
podem virar algo parado no tempo e no espaço. Só somos de fato o que devemos
ser quando em movimento, quando em redes, teias, raizes que se estendem em todas
as solidárias direções.
O video com a sua fala na CPFL, introduzida
pelo Leoardo, tem sido um momento fecundo de "aula de sabedoria" em todos os
encontros.
De outra parte, começo justo agora uma
re-leitura completa de sua trilogia.
Três perguntas:
1) Seria possível um acordo VOZES + IDÉIAS E
LETRAS para os seus três livros serem vendidos juntos e de maneira mais
accecível justo para as pessoas que querem muito lê-los e estudá-los e não podem
comprar os três?
2) Seria possível (ou já existe) colocar "no
ar" uma súmula completa e inteligente das idéias contidas nos três? Imagino algo
longo, como um vasto e generoso capítulo-síntese e guia de leitura. Seria
excelente para pessoas como as que tenho encontrado nos três últimos
encontros de que participei aqui no Sul de Minas.
3) Além daquele vídeo, você tem mais algum,
sobretudo mais ligado à socioeconomia solidária? Como disponibilizar e "colocar
em rede".
Um abraço amigo pra você, o músico Pablo e
Claudia.
Que sua mãe - esta guerreira - esteja
vivendo em momentos de paz.
Carlos
Gente amiga,
Comparto com vocês este video que foi feito
como reportagem de uma TV de Poços de Caldas. Foi sobre o Fórum Sulmineiro de
Economia Solidária, realizado na Rosa dos Ventos.
Se o video enviado funcionar, vocês verão
momentos do encontro, da Rosa dos Ventos, uma fala do Paulo Cezar, nosso
coodenador, uma pequena, minha e a de outras e outros
participantes.
Estamos felizes pela criação do Regional de
Poços de Caldas, envolvendo várias cidades do Vulcão de Caldas e de perto, com
sede na Rosa dos Ventos.
Está na edição de hoje (domingo) no LA
STAMPA de Turim (original colado abaixo) que o chamado "processo criminal do
século" (comparado ao de Nuremberg), que desde de dezembro de 2009 foi
instaurado na Itália para apurar o crime de
homicídio doloso (intencional) contra os magnatas do amianto, Stephan
Schmidheiny, um dos homens mais ricos do mundo, e o barão belga Louis de Cartier
de Marchienne, cujas famílias controlaram a ETERNIT por quase um século , vai
estender o procedimento investigativo também às vítimas italianas e de origem
italiana que trabalharam nas fábricas da ETERNIT do Brasil, como já foi feito
com as 11 vítimas italianas que trabalharam nas fábricas suíças do grupo
transnacional. O famoso Procurador de Justiça
italiano, Raffaele Guariniello,que investigou temas polêmicos como
a cartolagem do futebol italiano, e agora se dedica full time ao caso das
vítimas do amianto, virá ao Brasil no final de agosto para um seminário em
Brasília com seus colegas Procuradores de Justiça no Brasil, para colher maiores
informações e apoio para este processo criminal, além do que já foi ofertado
como provas iniciais pela ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e
seus advogados (ALINO E ROBETO & ASSOCIADOS), que já lhe enviou uma série
de documentos que mostram a ligação da empresa brasileira (1939-1990) com a
multinacional suíça que operou em diversos países. Dr. Guariniello, através de carta
rogatória, solicitará às autoridades brasileiras - através da mediação do
Ministério da Justiça - dados sobre o número de empregados que trabalharam
na fábrica do Rio de Janeiro ( a primeira a ser investigada), as condições em
que trabalharam, a eventual presença de controle sanitário existentes na
empresa.
Dr. Mauro Menezes, representando a
ANPT-Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, esteve ontem em Turim com
Dr. Guariniello para ratificar o convite oficial da entidade, que representa os
procuradores do trabalho brasileiros, e acertar os últimos detalhes para o
encontro no final de agosto em Brasília com os colegas dos Ministérios Público
do Trabalho e Estaduais, que poderão auxiliar Dr. Guariniello nesta importante
ação, já que um trabalhador da região do Piemonte, onde fica Turim, trabalhou na
fábrica do Rio de Janeiro da ETERNIT e de volta na Itália morreu de mesotelioma
de pleura; caso este sentinela que levou o Procurador Guariniello a estender a
investigação criminal para as fábricas da ETERNIT no Brasil, na busca de outros
casos semelhantes. Pesquisa neste sentido já se iniciou pela ABREA com ajuda de
entidades italianas de assistência (Patronato INCA) e Associação de Familiares
Vitimados pelo Amianto de Casale Monferrato na Itália para localizar estes
ex-empregados de origem italiana ou nativos, inclusive com busca nos arquivos da
imigração italiana no Brasil.
Se condenados, o barão belga e o
magnata suíço, poderão cumprir pena de prisão de até 13 anos pela acusação de
desastre ambiental doloso e de até 10 pelo não cumprimento voluntário das nomas
sobre segurança no trabalho. O dolo está baseado na suposição de que, apesar
deles terem conhecimento dos problemas, eles não adotaram medidas
apropriadas. Caso haja esta condenação, isto será
um precedente nunca antes visto, pois será a primeira vez que o crime
corporativo ou do colarinho branco terá uma punição exemplar, onde os
verdadeiros donos, e não seus prepostos, cumprirão pena, além das indenizações
que o processo busca para as vítimas.
Até a vitória
Fernanda Giannasi
Coordenadora da Rede Vitual-Cidadã
pelo Banimento do Amianto para a América Latina
O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos. Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.Neste sentido,produzimos o vídeo:“Xingu,o sangue da nossa sobrevivência”, que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”. O lançamento será no Rio de Janeiro, às 20 horas do dia 22 de julho (Escola de Educação Física, UFRJ – Ilha do Fundão). Convidamos a todos e a todas para que participem de mais este ato de manifestação pública contra Belo Monte. O vídeo pode ser acessado pelos links abaixo: http://www.youtube.com/watch?v=jgEcU5N_VSk I Parte http://www.youtube.com/watch?v=3ENk1q5g6gg II Parte http://www.youtube.com/watch?v=Eog_SjVHql4 III Parte http://www.youtube.com/watch?v=LPmVic8yxiQ IV Parte final Em defesa da Amazônia, não à Belo Monte! Águas para vida, não para morte! Setor de Comunicação _ Movimento dos Atingidos por Barragens MEMOMÓRIA DO BLOG
No último dia
09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o
seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para
analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no
Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido
relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição
do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de
1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma
série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do
uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares,
agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as
leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal,
especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e
camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que
possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura
familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de
fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e
comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de
reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito
distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo
cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo
resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás
carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a
redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu
como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir
esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que
todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando
exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os
latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos
citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal
para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva
fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio
ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a
responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É
fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos
limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis
estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por
outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma
flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a
possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a
metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por
anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até
22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal
terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos
não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também
cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores
rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser
feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a
manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos
fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no
Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400
hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada
módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o
desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental
entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a
partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio
genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a
cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que
nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição
da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da
área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de
exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a
Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser
mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia
hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do
plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de
vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de
eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e
empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência
nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o
mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de
desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função
ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal
em seu art. 186, II.
Em um momento onde
toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e
lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio
Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e
globais, é totalmente inadmissível que retrocedamos em uma legislação
tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação
de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade
brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta
violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às
questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o
senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes
latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar
combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na
realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao
capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor
agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o
coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a
qual diz defender.
Por isso, nós,
intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos
a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.
VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES
MMC
– MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL
DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA Depoimento Lider Guajajara
Dr. Evandro Vieira Ouriques, pesquisador e consultor, é conhecido
pela sua liderança através da mente Management, trabalhando com a cultura
organizacional e individual como base para a Sustentabilidade e, assim, a
Democracia. Ele é um pioneiro no avanço da Teoria da Comunicação e Cultura, à
frente da Sustentabilidade Imperativos-Dr. primeiro livro 'Ouriques, Ecologia
Total, foi escrito em 1975. Ouriques 'Dr. foco é no-Economia Política da Comunicação
Psycho, que contém sua teoria sustentável de comunicação e metodologias de
funcionamento, a utilização sustentável Mind Management: a quarta e última
Bottom Line (SMM) e Diagnóstico Visual Estratégico (SVD). Uma cruz-disciplinar, desde 1984, Dr. Ouriques é Coordenador do
Centro de Estudos Trans-disciplinar em Comunicação e Consciência da Escola de
Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pesquisador
Associado do Programa Avançado de Cultura Contemporânea e Diretor de
Comunicação e Cultura com o Centro de Estudos do Futuro pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Seus temas principais são: Território
Mental e Ação; Política e Discurso; Participação e Alternativas para o
Desenvolvimento; Diálogo Multicultural; Non-dualismo; de juros, o poder eo dom,
Cultura Digital, Redes e Direitos à Comunicação, Liberdade e Social Bondage,
Non-Violent Estado Mental; Mythology Creative e Imagem e Consciência. Dr.
Evandro Ouriques é membro de acadêmicos e associações profissionais no Brasil e
no exterior, bem como conselhos de redacção, e mantém várias parcerias com
organizações como a UNESCO. De 'extensa bibliografia Ouriques Dr, destaques incluem: Diálogo
Entre as Civilizações: a Experiência Brasileira (Diálogo entre as Civilizações:
a experiência brasileira, 2003); Território Mental: o Nó Górdio da Democracia
(Mental Territory: A Democracia Gordian Knot, 2009) , Gestão da Mente
Sustentável: o Desenvolvimento Socioambiental Como Questão da Comunicação e da
Consciência (Mente Sustentável gestão sócio-ambiental do desenvolvimento:
como a questão da comunicação e consciência, 2006).
http://www.assembleiapopular.org/index.php/democratizacao-da-terra/166-plebiscito-popular-veja-como-fazer-parte.html Semana da Pátria- de 31 do 8 a 7 do 9 http://www.limitedaterra.org.br/videos.php DIA 24 DE AGOSTO DE 2010 Amazônia perde 29 áreas protegidas Por pressão de madeireiros, fazendeiros,
mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram
reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no
processo foi de 49 mil km2. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou
estudos técnicos, como manda a lei. Os dados são de um estudo do Imazon,
publicado hoje na internet. Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto
levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2008 a novembro de 2009 para reduzir
48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia. Até julho deste ano,
23 propostas haviam sido concluídas - 93% delas resultaram em perda da área
protegida. O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão na
redução. Outro exemplo é a redução do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso -
FSP, 22/8, Ciência, p.A27. Marquinho Mota Assessoria de Comunicação -
Rede FAOR faor.comunicacao@faor.org.br www.xingu-vivo.blogspot.com (91)
32614334 - FAOR (91) 8268 4457 - Belém (93) 9142 4472 - Santarém Pai da
Iamã, da Anuã e do Iroy Assessoria à Rádios Comunitárias Viva o Rio
Xingu, Viva o Rio Tapajós,Vivos Para Sempre!!!
"OLHO D´AGUA,BEIRA DE RIO, VENTO, VELA A BAILAR,BARCAROLA DO S.FRANCISCO ME LEVE PARA AMAR!"
FOTO:João Zinclar: Rio S.Francisco, chegando em Piranhas, Alagoas, com apenas 17% de sua capacidade... depois de muita chuva
Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros.
A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência,da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades; funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer ...
"Queria esta água; mas não esperava que fosse desse jeito..."; "queria esta água mas não queria sair" são queixas muito ouvidas estes dias. Queremos água, terra e vida digna, mas dentro de um modelo que respeite a nossa cultura. O semiárido brasileiro é viável, tem água. São 70 mil açudes e 36 bilhões de metros cúbicos de água acumulada. Alternativas mais baratas e viáveis como as divulgadas pelo Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Água) e pela ASA (Articulação do Semiárido) estão mais de acordo com o belo sertão que vivenciamos e que almejamos.
O que precisamos é democratizar o acesso a esse bem tão precioso para a vida de todos nós. Isso é o que motiva a nossa luta e resistência. Por isso afirmamos o nosso compromisso em nos mobilizar e continuar na luta para que tenhamos vida e A História da Transposição não é nova, é a reedição de folhetins que conhecemos de outros canais. Frente Paraibana em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Nordeste - Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco - Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco (MG, BA, PE, AL, SE) - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP (NE) - Comissão Pastoral da Terra Regionais NE I (CE), NE II (PE, PB, RN, AL) e NE III (BA) - Conselho Indigenista Missionário - Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Apodi/RN e Santa Maria da Boa Vista/PE - Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) - Marcha Mundial das Mulheres - Diaconia. Ingrid Campos Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação (71) 3329-5750 / 3328-4672
http://www.saofranciscovivo.com.br/ MEMÓRIA DO BLOG:
População ribeirinha em manifestação contra a transposição do Rio S.Francisco em 2005 "Mais uma vez os homens, desafiados pela hora atual, se propõe, a si mesmos, como problema. Descobrem que pouco sabem de si, de seu "posto no cosmos", e se inquietam por saber mais" Paulo Freire, iniciando "Pedagogia do Oprimido" AINDA SOBRE AS ÁGUAS AS ÁGUAS TURVAS DA NESTLÉ Carla Klein Há alguns anos a Nestlé vem
utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar água marca
PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por
muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais, e
baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas
doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha
dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através
dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece.Médicos da região, por
exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água
ferruginosa. Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos
sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de
sua patente. A desmineralização de água é proibida pela
Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé
desestabiliza a água e acrescenta sais para fechar a reação.
Em outras palavras, a PureLife é uma água química.A Nestlé
está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando
por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a
saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé
está acima do permitido. Troca de dutos na presença de fiscais é
rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido
ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do
aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento
processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas
está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.
Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente
obteve essa licença no início de 2004. Um dos brasileiros atuantes
no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após
anos de tentativas frustradas junto ao governo e imprensa para combater o
problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A
Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ong verde ATTAC
uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na
Suíça.Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin
conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do
Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a
fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, o governo
de Minas (PSDB), baixou portaria que regulamentava a atividade da Nestlé. Ao
invés de multas, uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem
aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada
de histórico duvidoso.Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e
sistematicamente vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o
assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de
meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio
Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa
Nestlé, reclama que sofreu pressões do Governo Federal (PT), para calar a
boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o
Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.Diga-se
também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso
sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os
consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o
Fome Zero.E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação
de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestlé,
que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda
mentirosa, enganando mães pobres e educadores para a substituição de leite
materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade.
A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida
com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo
informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa:
compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e
informação.Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a
legislação, permitindo a desmineralização "parcial" das águas.O que é isso?
Como será regulamentado? Se a Nestlé vinha bombeando água além do
permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar a tal
desmineralização "parcial"? Além do que, "parcial" ou "integral", a
desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o
mundo.E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à
Nestlé? O que nós cidadãos ganhamos com isso? Sabemos que outras
empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo
terrenos em importantes áreas de fontes de água.É para essas empresas que o
governo governa? Colabore. Transmita estas informações para outras
pessoas. Mais informações sobre o caso Nestlé emwww.cidadaniapelasaguas.net
Rio Madeira Vivo "cenário tendencial" Em comparação com o Rio Madeira, o Rio Jamari é pelo menos 16 vezes menor em volume d'água. Como vimos, o lago da UHE Samuel chega a medir mais de 19km de ...www.riomadeiravivo.org/cenario.htm PARA CONHECER MAIS:
BIOGRAFIA MILITANA SALUSTINO DO NASCIMENTOD.Militana nasceu no povoado de Barreiros,
atualmente Santo Antônio do Potengí e foi criada no Sítio Oiteiro,
Município de São Gonçalo do Amarante, no dia 19 de março de 1925, filha
do Mestre do Fandango Sr. Atanásio Salustino do Nascimento e Maria
Militana do Nascimento. Aos sete anos já trabalhava no roçado, plantando mandioca e feijão. Apesar de analfabeta e de ser
proibida de cantar pelo seu pai, foi na lida que ela memorizou os romances que
atualmente canta e declama, os quais segundo estudiosos são originários
da Península Ibérica, característicos doSéculo XVII. O folclorista e pesquisador
Deífilo Gurgel em 1975 conheceu o pai de D. Militana e, após seu
falecimento, em 1991 procurou a família para dar continuidade a sua
pesquisa. Foi quando descobriu D. Maria José, nome desejado por sua mãe,
mas batizada oficialmente de Militana. Até então D. Militana era
desconhecida como Romanceira, pois a comunidade de Oiteiro e de São
Gonçalo a conhecia como a benzedeira e rezadeira D. Maria José DO SÍTIO
OITEIRO. Gosta de ser chamada Maria José por não gostar de seu nome e
também por homenagear o santo de sua devoção. Quando afirma: “Nasci no
dia de São José, a maré estava vazando e a lua minguante. Tenho sorte?”
faz referência ao dia do seu nascimento. No início dos anos 90, a
cultura popular são-gonçalense e norte-rio-grandense ganhou um de seus
principais expoentes: D. Militana. O seu romance cantando à capela é
objeto de pesquisa de alunos e professores das Universidades e depesquisadores da Cultura Popular, como
o próprio Deífilo Gurgel, Dácio Galvão e o Pernambucano Antônio
Nóbrega, que durante homenagem ao Mestre Câmara Cascuda, no Teatro
Brincante, São Paulo, além de apresentarem-se lhes teceu homenagens.Dois
documentários foram destaque: um da Professora Ivanilda Pinheiro da
Costa, intitulado “A Romanceira do Oiteiro” , resultado do trabalho
“Inventário das Manifestações Culturais do Rio Grande do Norte”, UFRN, e
o outro sobre Luis daCâmara
Cascudo realizado pela Casa da Indústria com participação especial de D.
Militana. Sua biografia também foi mostrada em vídeo por Dácio Galvão,
intitulado“Auto Retrato”.Com o título “Romanceira do Oiteiro”
D. Militana foi de fato a grande divulgadora da nossa Cultura Popular
por todo Brasil. Além de sua terra já fez apresentações em Natal,
Aracajú, Paraíba, Mossoró, São Paulo (Projeto Mostra Brasil – SESC-
Ipiranga /SP; Teatro Brinque) e Brasília, onde sempre é aplaudida de pé.
Em 1999, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza um projeto denominado
“ SÃO GONÇALO MOSTRA SUA ARTE” com objetivo de resgatar sua história e
suas tradições culturais através das artes. Um dos resultados deste
projeto foi o lançamento do CD SONGA também dá CÔCO, conservando letras,
ritmos, contos, danças, músicas e os romances de D. Militana.
PREMIOS: Já recebeu
várias homenagens no Estado e uma delas a do IV Prêmio Pedro Guajiru de
Cultura Popular em 2002, durante as comemorações dos 42 anos de
emancipação política de São Gonçalo do Amarante, na gestão do Prefeito
Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior e da Secretária de Educação e
Cultura Maria Tereza de Oliveira. No entanto, sua obra mais completa
está registrada no CD Livro “Cantares”, com 54 faixas, acompanhado de um
encarte com mais de 100 páginas que apresenta as transcrições dos
romances cantados realizado pela Fundação Hélio Galvão. O disco,que foi lançado em 2002 pelo projeto Nação
Potiguar e contou com a participação de nomes consagrados como o
pernambucano Antônio Nóbrega, o maestro da Orquestra Sinfônica do RN
Oswaldo D’amore, o sanfoneiro cearense Waldonys, Jubileu Filho e
Beethoven, Mestre Salustiano, Gereba, Mingo Araújo, Luismário, oca
Costa, Dolores Portela, Euzébio Macaíba, Carlos Zens, João Omar e
outros. D. Militana leva uma vida bastante simples, cercada de santos, mangueiras,todos os filhos e
netos. Devota de Santo Antônio, Frei Damião e Padre Cícero do Juazeiro. Atualmente D. Militana leva uma vida bastante
simples, cercada de santos, mangueiras, todos os filhos e netos. Devota de Santo Antônio,
Frei Damião e Padre Cícero do Juazeiro. Está aposentada como
trabalhadora rural, com problemas de saúde e vive com sua filha Benedita
e netos.Em 2005, no dia 8 de
novembro, D. Militana é consagrada nacionalmente. É a primeira e única
rio-grandense do norte a ser agraciada com a Medalha de Ordem ao Mérito
Cultural do Ministério da Cultura, instituída pelo MinC, em 1995, por
decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com esta comenda, o governo retoma uma antiga tradição brasileira que vem desde o Segundo
Reinado. Em Brasília D. Militana quebrou o Protocolo cantando durante a
solenidade e recebeu das mãos do Presidente Lula a condecoração, uma das
mais importantes e concedidas pelo governo federal. Na oportunidade, o
ministro Gilberto Gil e o presidente homenagearam 34 personalidades que
contribuem e contribuíram com a cultura brasileira. Dona Militana esteve
ao lado de grandes nomes como o diretor de teatro Augusto Boal, o
cantor e compositor João Gilberto, o cineasta José MojicaMarins (Zé do Caixão) e a cantora Maria
Betânia. Visivelmente orgulhosa pela homenagem prestada pelo Ministério
da Cultura, Dona Militana embaralhou-se na hora de receber a medalha das
mãos de Lula. Em 2006, Lílian de Oliveira Rodrigues defende
sua Tese de Doutorado intitulada “A VOZ EM CANTO: DE MILITANA A MARIA
JOSÉ, UMA HISTÓRIA DE VIDA” pela Universidade Federal da Paraíba. Nos
seus 85 anos de idade D. Militana criou sete (7) dos vinte (20) filhos
que teve e por motivo de saúde reside atualmente com sua filha Benedita
no loteamento ( bairro) de Santa Terezinha em São Gonçalo do
Amarante. D. Militana faleceu aos 85 anos na casa de sua filha Benedita à
moda antiga, cercada de filhos, netos, bisnetos e tataranetos no dia 19
de junho de 2010. Seu velório foi no Teatro Municipal de São Gonçalo do
Amarante e seu sepultamento noCemitério
Público Municipal. São Gonçalo do Amarante, 21 de junho de 2010. Maria
Tereza de Oliveira Presidente da Comissão Sãogonçalense de
Folclore Secretária da Comissão Norteriograndense de Folclore
DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE
NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA “As Vítimas do
Massacre do Sítio Caldeirão têm direito inalienável à Verdade,
Memória, História e Justiça!” Otoniel Ajala Dourado O
MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA No município de CRATO,
interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi
a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937,
contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO
DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ
LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor
do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”. O
CRIME DE LESA HUMANIDADE O crime iniciou-se com um bombardeio
aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como
metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram
na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes,
idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas
armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ,
ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do
Araripe, 16 crânios de crianças.
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA
PELA SOS DIREITOS HUMANOS
Como o crime praticado pelo Exército e
Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é
IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções
internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE,
ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União
Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a
localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua
identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c)
liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história
oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e
sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos A
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO A Ação Civil Pública
foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em
Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e
lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF. RAZÕES
DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5 A SOS DIREITOS
HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE,
argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO
CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das
vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a
exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a
ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007; A SOS DIREITOS HUMANOS
DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA A SOS DIREITOS HUMANOS, como os
familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de
2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA,
pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO. QUEM
PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR
DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que
não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais
importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? A
COMISSÃO DA VERDADE A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico
para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a
notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no
Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a
localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO. Paz
e Solidariedade, Dr. Otoniel Ajala Dourado OAB/CE 9288 – 55
85 8613.1197 Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS Editor-Chefe
da Revista SOS DIREITOS HUMANOS Membro da CDAA da OAB/CE http://www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br http://twitter.com/REVISTASOSDH
Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos 
A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência,da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades; funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer ...
BIOGRAFIA MILITANA SALUSTINO DO NASCIMENTO D.Militana nasceu no povoado de Barreiros,
atualmente Santo Antônio do Potengí e foi criada no Sítio Oiteiro,
Município de São Gonçalo do Amarante, no dia 19 de março de 1925, filha
do Mestre do Fandango Sr. Atanásio Salustino do Nascimento e Maria
Militana do Nascimento. Aos sete anos já trabalhava no roçado, plantando mandioca e feijão. Apesar de analfabeta e de ser
proibida de cantar pelo seu pai, foi na lida que ela memorizou os romances que
atualmente canta e declama, os quais segundo estudiosos são originários
da Península Ibérica, característicos do Século XVII. O folclorista e pesquisador
Deífilo Gurgel em 1975 conheceu o pai de D. Militana e, após seu
falecimento, em 1991 procurou a família para dar continuidade a sua
pesquisa. Foi quando descobriu D. Maria José, nome desejado por sua mãe,
mas batizada oficialmente de Militana. Até então D. Militana era
desconhecida como Romanceira, pois a comunidade de Oiteiro e de São
Gonçalo a conhecia como a benzedeira e rezadeira D. Maria José DO SÍTIO
OITEIRO. Gosta de ser chamada Maria José por não gostar de seu nome e
também por homenagear o santo de sua devoção. Quando afirma: “Nasci no
dia de São José, a maré estava vazando e a lua minguante. Tenho sorte?”
faz referência ao dia do seu nascimento. No início dos anos 90, a
cultura popular são-gonçalense e norte-rio-grandense ganhou um de seus
principais expoentes: D. Militana. O seu romance cantando à capela é
objeto de pesquisa de alunos e professores das Universidades e de
pesquisadores da Cultura Popular, como
o próprio Deífilo Gurgel, Dácio Galvão e o Pernambucano Antônio
Nóbrega, que durante homenagem ao Mestre Câmara Cascuda, no Teatro
Brincante, São Paulo, além de apresentarem-se lhes teceu homenagens.Dois
documentários foram destaque: um da Professora Ivanilda Pinheiro da
Costa, intitulado “A Romanceira do Oiteiro” , resultado do trabalho
“Inventário das Manifestações Culturais do Rio Grande do Norte”, UFRN, e
o outro sobre Luis da Câmara
Cascudo realizado pela Casa da Indústria com participação especial de D.
Militana. Sua biografia também foi mostrada em vídeo por Dácio Galvão,
intitulado “Auto Retrato”.
Com o título “Romanceira do Oiteiro”
D. Militana foi de fato a grande divulgadora da nossa Cultura Popular
por todo Brasil. Além de sua terra já fez apresentações em Natal,
Aracajú, Paraíba, Mossoró, São Paulo (Projeto Mostra Brasil – SESC-
Ipiranga /SP; Teatro Brinque) e Brasília, onde sempre é aplaudida de pé.
Em 1999, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza um projeto denominado
“ SÃO GONÇALO MOSTRA SUA ARTE” com objetivo de resgatar sua história e
suas tradições culturais através das artes. Um dos resultados deste
projeto foi o lançamento do CD SONGA também dá CÔCO, conservando letras,
ritmos, contos, danças, músicas e os romances de D. Militana.
SOS DIREITOS HUMANOS disse...
