Organizações da sociedade civil querem respeito aos direitos indígenas e presença da democracia em Roraima

Instituições de destaque como a CNBB, SBPC, ABONG, FDDI, Instituto Ethos e ABA entre outras, divulgam nota de apoio à retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e exigem que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima. O abaixo-assinado está aberto à adesão de instituições e pessoas. Leia o texto na íntegra e as adesões já recebidas.
Nota de apoio
Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar. A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso(1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas. A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União. Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.
As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.
A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena. Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia. Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro. A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.
O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas. A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior. Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais. Assinam (Instituições) ABA – Associação Brasileira de Antropologia ABONG – Associação Brasileira de ONGs Ação Educativa AMIT - Associação Missão Tremembé Apremavi – Associação de Preservação da Mata Atlântica e da Vida Articulação de Mulheres Brasileiras Associação Nossa Tribo Associação Terra Laranjeiras Centro de Cultura Luiz Freire CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva CIMI – Conselho Indigenista Missionário CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Combate ao Racismo Ambiental Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia Comissão Pró-Índio de São Paulo Comitê pela Democratização da Informática do Pará CONECTAS Direitos Humanos Conservação Internacional Credibilidade Ética CTI – Centro de Trabalho Indigenista Ecoa – Comissão Ecologia e Ação Fala Preta – Organização de Mulheres Negras FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas Fetopesca – Federação Tocantinense de Pescadores Foca Brasil FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro Fórum Carajás Fórum Nacional de Mulheres Negras Fundação Oásis Cidade Aberta FVA – Fundação Vitória Amazônica Greenpeace Greenpeace Brasil GTA – Grupo de Trabalho Amazônico HAY – Hutukara Associação Yanomami IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ICV – Instituto Centro de Vida IEPÉ – Instituto de Pesquisa e formação em educação indígena IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil Imaflora IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos Instituto Ambiental Vidágua Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental IOS – Instituto Observatório Social ISA – Instituto Socioambiental Justiça Global Kanindé MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos MSM – Movimento dos Sem-Mídia MST – MOVIMENTO SEM TERRA NEMA – Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais da PUC-SP OELA – Oficina Escola Lutherana da Amazônia O Esplar – Centro de Pesqusia e Assessoria Rede de Integração Verde Rede Social de Justiça e Direitos Humanos Saúde e Alegria SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Terra de Direitos Thydewas Vitae Civilis Web Rádio Brasil Indígena (Pessoas) Alexandre de Mattos Melo Anápuáka Muniz Pataxó Hã-hã-hãe Anna Penido Aparecido Araújo Lima Beatriz Carolina Gonçalves Bruno Schultze Débora Zanon Fábio Augusto Nogueira Ribeiro Fernanda de Andrade Santos Fernando de Luiz Brito Vianna Giovana Acácia Tempesta José Carlos Santana Magda von Brixen und Montzel Maria Lucia Montes Sergio Lisse Vanderlei Gussonato Walderez Nosé Hassenpflug As adesões podem ser enviadas para comunicacao@coiab.com.br com cópia para apoiorss@gmail.com
[07/05/2008

Ensinar exige CONSCIÊNCIA do INACABAMENTO

"Como professor crítico, sou um "aventureiro" responsável, predisposto à mudança, à aceitação diferente. Nada do que experimentei em minha atividade docente deve necessariamente repetir-se. Repito, porém, como inevitável, a franquia de mim mesmo, radical, diante dos outros e do mundo. Minha franquia ante os outros e o mundo mesmo é a maneira radical como me experimento enquanto ser cultural, histórico, inacabado e consciente do inacabamento.
Aqui chegamos a ponto de que talvez devêssemos ter partido. O do inacabamento de ser humano. Na verdade, o inacabamento do ser ou sua inconclusão é próprio da experiência vital. Onde há vida, há inacabamento. Mas só entre mulheres e homens o inacabamento se tornou consciente. A invenção da existência a partir dos materiais que a vida oferecia levou homens e mulheres a promover o suporte em que os outros animais continuam, em mundo. Seu mundo, mundo dos homens e das mulheres. A experiência humana no mundo muda de qualidade com relação à vida animal no suporte. O suporte é o espaço, restrito ou alongado, a que o animal se prende "afetivamente" tanto quanto para resistir, é o espaço necessário a seu crescimento e que delimita seu domínio. É o espaço em que, treinando, adestrado, "aprende" a sobreviver, a caçar, a atacar, a defender-se num tempo de dependência dos adultos imensamente menos do que é necessário ao ser humano para as mesmas coisas. Quanto mais cultural é o ser maior a sua infância, sua dependência de cuidados especais. Faltam ao "movimento" dos outros animais no suporte a linguagem conceitual, a inteligibilidade do próprio suporte de que resultaria inevitavelmente a comunicabilidade do inteligido, o espanto diante da vida mesma, do que há nela de mistério. No suporte, os comportamentos dos indivíduos têm sua explicação muito mais na espécie a que pertencem os indivíduos do que neles mesmos. Falta-lhes liberdade de opção. Por isso, não se fala em ética entre os elefantes.
A vida no suporte não implica a linguagem nem a postura ereta que permitiu a liberação das mãos. Mãos que, em grande medida, nos fizeram. Quanto maior se foi tornando a solidariedade entre mentes e mãos, tanto mais o suporte foi virando mundo e a vida, existência. O suporte veio fazendo-se mundo e a vida, existência, na proporção que o corpo humano vira corpo consciente, captador, apreendedor, transformador, criador de beleza e não "espaço" vazio a ser enchido por conteúdos.
A invenção da existência envolve, repita-se, necessariamente, a linguagem, a cultura, a comunicação em níveis mais profundos e complexos do que o que ocorria e ocorre no domínio da vida, a "espiritualização" do mundo, a possibilidade de embelezar como enfear o mundo e tudo isso inscreveria mulheres e homens como seres éticos. Capazes de intervir no mundo, de comparar, de ajuizar, de decidir, de romper, de escolher, capazes de grandes ações, de dignificantes testemunhos, mas capazes também de impensáveis exemplos de baixeza e de indignidade. Só os seres que se tornam éticos podem romper com a ética. Não se sabe de tigres africanos que tenham jogado bombas altamente destruidoras em "cidades" de tigres asiáticos.
No momento em que os seres humanos, intervindo no suporte, foram criando o mundo, inventando a linguagem, com que passaram a dar nome às coisas que faziam com a ação sobre o mundo, na medida em que se foram habilitando a inteligir o mundo e criaram por conseqüência a necessária comunicabilidade do inteligido, já não foi possível existir a não ser disponível à tensão radical e profunda entre o bem e o mal, entre a dignidade e indignidade, decência e o despudor, entre boniteza e a feiúra do mundo. Quem dizer, já não foi possível existir sem assumir o direito e o dever de optar, de decidir, de lutar, de fazer política. E tudo isso nos traz de novo à imperiosidade da prática formadora, de natureza eminentemente ética. E tudo isso nos traz de novo à radicalidade de esperança. Sei que as coisas podem até piorar, mas sei também que é possível intervir para melhorá-las.
Gosto de ser homem, de ser gente, porque não está dado como certo, inequívoco, irrevogável que sou ou serei decente, que testemunharei sempre gestos puros, que sou e que serei justo, que respeitarei os outros, que não mentirei escondendo o seu valor porque a inveja de sua presença no mundo me incomoda e me enraivece. Gosto de ser homem, de ser gente, porque sei que minha passagem pelo mundo não é predeterminada, preestabelecida. Que meu "destino" não é um dado mas algo que precisa ser feito e de cuja responsabilidade não posso me eximir. Gosto de ser gente porque a História em que me faço com os outros e de cuja feitura tomo parte é um tempo de possibilidades e não de determinismo. Daí que insista tanto na problematização do futuro e recuse sua inexorabilidade"


Achei que,apesar de extenso,este texto,que se encontra no livro "PEDAGOGIA DA AUTONOMIA" pag 55 editado pela Paz e Terra-1997 merece uma releitura nossa.Vale dizer que pouco tempo depois morria este grande pensador.Veja também,na coluna ao lado em vídeo,a última entrevista deste querido amigo.Odila Fonseca

COMENTÁRIO DE CARLOS R.BRANDÃO
Campinas, 5 de maio de 2008,
Querida Odila,
Grato pelo envio da oportuna entrevista com Paulo Freire. Que ele não seja esquecido, quando o outro Paulo, o Coelho, festeja a venda de 100 milhões de livros saidos em muitas línguas.
Mas humilde, e com sonhos de chegar a vender 1000 livros, acaba de sair pela Editora Idéias e Letras, de Aparecida do Norte, meu livro sobre a Vida e o que podemos, junt@s e solidários (tal como num Paulo e ao contrário do que escreve o outro Paulo) fazer por ela, a Vida, com ela e através dela. Ele se chama: MINHA CASA, O MUNDO, e dá continuidade às idéias de AQUI É ONDE EU MORO, AQUI NÓS VIVEMOS, que há alguns anos escrevi para o Programa dos Municípios
Educadores Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente.
Lucimar prepara uma nova fornada do CD de O JARDIM DE TODOS, que sairá junto com o livro, também pela Editora Autores Associados.
E não deixem de ouvir o novo Cd de Ivan Vilela: DEZ CORDAS.

Um abraço com carinho,Carlos Brandão

“O Tratado de Educação Ambiental: de Movimento Social a Políticas Públicas”.

II SEMINÁRIO EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
24 e 25 de Abril de 2008

O II Seminário de Educação SocioAmbiental da UNICAMP é parte do IV Encontro Estadual de Coletivos Educadores de São Paulo (www.coeduca.org.br), tem como objetivo apresentar e discutir o “Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis”, sua história, sua atualidade e materialização no cotidiano de cada cidadão. Este documento, foi escrito a centenas de mãos, no Fórum Global paralelo à Rio,integrando, ONG’s, comunidades locais, ambientalistas e cidadãos em geral, visando orientar a prática de uma Educação Ambiental Crítica.
Os convidados, Moema Viezzer, Rachel Trajber e Marcos Sorrentino, são alguns dos autores deste Tratado, além de militantes da EA em diversas esferas da Sociedade Brasileira.


Dia 24/04 – Quinta-feira (no campus de Limeira)
18:30 inscrição e confirmação de inscritos e apresentação de vídeos
19:00 Abertura: Prof. Sandro Tonso e autoriadades
19:15 Apresentações em Mesa redondaProfa. Moema Viezzer (MV Consultoria e Coletivo Educador do Paraná) Profa. Rachel Trajber (Ministério da Educação) Prof. Marcos Sorrentino (Ministério do Meio Ambiente) 
20:30 – alimentação alternativa (Tragam suas canecas!)
21:00 - Debates e troca de idéias entre convidados e presentes
22:30 – Encerramento


Programação TEMA GERAL: “O Tratado de Educação Ambiental: de Movimento Social a Políticas Públicas”.
Dia 25/04 – Sexta-feira (no campus de Campinas)
08:30 inscrição e confirmação de inscritos e apresentação de vídeos
09:00 Abertura: Prof. Sandro Tonso e autoridades
09:15 Apresentações em Mesa redonda Profa. Moema Viezzer (MV Consultoria e Coletivo Educador do Paraná) Profa. Rachel Trajber (Ministério da Educação) Prof. Marcos Sorrentino (Ministério do Meio Ambiente)
10:30
Lanche – alimentação alternativa (Tragam suas canecas!)
11:00 - Debates e troca de idéias entre convidados e presentes
13:00 – Encerramento

semea.unicamp@gmail.com
http://salasverdes.blogspot.com/

UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido-PARTE II

Mineradora - CAPÃO XAVIER MG
Carta ao Diretor-Geral da UNESCO, Senhor Koichiro Matsuura e a Sra. Daniele Miterrand da Fundação France Liberte
"Para enfatizar o significado mais profundo de ecologia, filósofos e cientistas começaram a fazer uma distinção entre ecologia profunda e ambientalismo superficial. Enquanto o ambientalismo superficial se preocupa com controle e administração mais eficientes do meio ambiente natural em beneficio do homem, o movimento da ecologia profunda exigirá mudanças radicais em nossa percepção do papel dos seres humanos no ecossistema planetário"
(O Ponto de Mutação/ Fritjof Capra)
Esta é uma carta que demonstra o inconformismo da comunidade, da sociedade civil, de organizações e entidades, quanto à posição negligente dos representantes da Unesco frente tentativa da instalação do sistema Minas-Rio (um projeto de extração de minério de ferro) nos municípios de Conceição do Mato dentro, Alvorada de Minas e Serro no Estado de Minas Gerais, dentro da área tombada recentemente pela Unesco com ajuda da fundação France liberté como sétima Reserva brasileira da Biosfera
Compreendemos que esta região é muito importante pela sua diversidade biológica, pela qualidade do ar e da água, pela cultura local e por muitos outros fatores. Visualizamos várias propostas sócio-ambientalmente corretas e REALmente sustentáveis para melhorar a qualidade de vida da região e do planeta. Alguns exemplos são: a agricultura familiar (baseada nos princípios da agricultura orgânica e da cooperação) e o eco turismo (fortalecendo e incentivando às tradições locais como culinária, festas típicas, artesanato e o saber popular). Percebemos que a instalação de uma mineradora traria muito mais prejuízos do que benefícios. Na região, existem várias comunidades que são territórios quilombolas (de descendentes de escravos), o que significa uma série de direitos que muitos moradores desconhecem.
Existem provas da falta de transparência e irresponsabilidade de profissionais a cargo do empreendimento. Uma delas foi apresentada por uma estudante de biologia que trabalhou no processo de licenciamento ambiental e afirmou publicamente diante dos representantes da Reserva da Biosfera do Espinhaço e do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro que seu relatório foi modificado pelo biólogo responsável e que ela identificou espécies vegetais endêmicas na região e animais raros ameaçados de extinção. O histórico da empresa MMX (do conhecido empresário Eike Batista) que foi expulsa da Bolívia, que foi multada em 1 milhão de reais pelo Ibama por devastar grande parte da floresta nativa no Mato Grosso, o fato de estar vendendo suas ações para uma empresa estrangeira, a Anglo American Gold e as ameaças verbais dos empregados da empresa contra os membros da comunidade que questionam o projeto,o que leva-nos a pensar que o interesse empresarial não está comprometido com a população nem com o respeito às regras ambientais. Ainda há uma forte suspeita de que se pretende extrair da Serra do Sapo ouro e diamante a preço de minério e envia-los pelo mineroduto (que é outro projeto absurdo, que visa levar minério de ferro com água potável via uma tubulação para o porto fluminense do Açu).Durante a audiência pública no dia 5 de março de 2008, no município de Conceição do Mato Dentro foi uma surpresa a ausência de uma posição clara por parte dos representantes da UNESCO, já que se esperava que o órgão defendesse a área preservada. Ainda é comum ver os representantes da Unesco na região ao lado de funcionários que trabalham para a mineradora em espaços públicos. Para evitar qualquer dúvida, exigimos uma declaração pública da organização manifestando claramente sua posição diante da tentativa deste empreendimento na Serra do Sapo.
Para pessoas e organizações que buscam caminhos ecológicos, de respeito ao planeta e todas as formas de vida, é uma grande decepção ver entidades e pessoas que se dizem ambientalistas corrompidas por interesses pessoais, políticos e econômicos.
Até agora não entendemos:
- O que significa que um lugar seja uma Reserva da Biosfera?
-Se uma área foi reservada pela UNESCO para assegurar a conservação de espécies animais e vegetais, como se explica que uma empresa possa propor um projeto dentro da reserva que implicaria entre outras coisas desmatar centos de hectares, poluir rios de água potável e jogar resíduos tóxicos no subsolo?
A humanidade está cada vez mais consciente da urgência de possibilitar o equilíbrio da Teia da Vida que se vê ameaçada pelo capitalismo global que visa o lucro acima de qualquer valor ético até mesmo sobre o risco de extinção da espécie humana. Esperamos uma resposta transformada em ação o mais rápido possível.
Cordialmente,
Nadia Moreira Campos
UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido

REFLEXÕES SOBRE O MAR - UM MAR DE CANA.Conversas com um Biólogo

Foto:DESASTRE ECOLÓGICO “um mar” DE PETROLEO (Espanha,Iraque)

REFLEXÕES SOBRE O MAR:CONTRIBUIÇÕES do DICIONÁRIO AURÉLIO –para a palavra MAR.

MAR,substântivo próprio,masculino.Significa uma imensidão de águas salgadas entre continentes
MAR,sentido figurado COMO GRANDE EXTENÇÃO,UMA IMENSIDADE,ou como diria Camara Cascudo
"ao lado do oficiante,espalhados um MAR de utensílios..(Meleagro pg 191)"
"Até onde a vista alcança,é aquele MAR de capim verde e agitado,batido de sol,ondulado pelo vento.Nelson de Faria - CABEÇA-TORTA pag 9"
MAR,abismo Moral;
Leia a seguir o sentido de "MAR DE CANA" uma contribuição de Efraim Rodrigues,
Prof.Universitário pensando o SIGNIFICADO SOCIOAMBIENTAL da palavra MAR
Odila Fonseca


MARES PAULISTAS:REFLEXÕES SOBRE A CANA DE AÇUCAR NO ESTADO DE S.PAULO
Nesta semana eu sai de Londrina na segunda, para ir conhecer as áreas que a CESP- Companhia Elétrica de São Paulo vem restaurando há mais de 30 anos. É uma daquelas coisas que pode ser feita a qualquer momento, e por isso eu venho protelando há duas décadas. Mas agora não houve jeito de empurrar mais, porque a CESP daqui a 3 semanas passará a ser uma companhia privada, e é provável que o novo dono não queira dividir seu conhecimento de maneira tão fácil quanto a estatal o fez.
Para minha surpresa, não havia uma única acomodação em Três Lagoas-MS. Uma nova fábrica de papel está ocupando todos os hotéis da cidade.
O mar de cana de quando saí de São Paulo há 20 anos, transformou-se em um oceano, e agora há também os mares de Eucalipto e Capim. A diversidade biológica no estado que todos querem se igualar, está restrita a Cana, Eucaliptus e Capim. Há também um outro oceano de soja mais para o sul do estado.
A última espécie, ou grupo de espécies, que tomou conta do planeta o fez pela via da brutalidade. Os dinossauros eram grandes, e foram crescendo conforme foram melhorando sua capacidade de desviar mais recursos naturais para si. Estamos fazendo o mesmo (e muitos de nós estão crescendo em tamanho também !), sem perceber a inexorável tendência ao aumento de diversidade imposto pela biologia. Não há nada de místico ou de intencional nisto, Gaia é só uma antropomorfização da natureza, tal qual o Mickey e o Zé Colméia. O que há de realmente perigoso em aumentar densidades de humanos e suas plantas como estamos fazendo, é que aumentamos as chances de epidemias de pragas e doenças por causa da homogeneidade do hospedeiro.
Enquanto nas pequenas áreas de dezenas de metros de largura que vi, os engenheiros da CESP trabalham para manter um alto número de espécies e de gens dentro delas, fora o resto do mundo quer que suas plantas e animais cresçam da forma mais rápida e homogênea possível. Nossa tecnologia consegue adiar o fim disto fantasticamente, assim como eu adiei minha tarefa por duas décadas. Espalhamos inseticidas, selecionamos plantas e animais e adubamos o solo para que tudo seja, como já disse, o mais rápido e homogêneo possível.
Até aqui extinguimos espécies, perdemos solo e causamos ainda mais fome entre os mais pobres, mas tendo que andar 1500 Km entre Cana, Capim e Eucalipto para visitar algumas restaurações florestais, eu não posso deixar de pensar que algo de muito mais grave nos espera. efraim@efraim.com.br

Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br) é Doutor pela Universidade de Harvard, autor do livro Biologia da Conservação, e nos fins de semana ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico.

UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido

Serras de Minas Gerais Patrimonio da UNESCO
"A FORÇA DA GRANA DESTRÓI COISAS BELAS"
A MMx em Conceição do Mato Dentro
A CONQUISTA DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI (parte II)
A HISTÓRIA DO BRASIL escrita pelos seus protagonistas
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro

A região do médio espinhaço, considerada de maior endemismo do Brasil e talvez do mundo está sob risco de ser destruída. Esta é a denúncia feita através de um dossiê distribuído em Conceição de Mato Dentro e região, que relata minuciosamente a repentina chegada da mineradora MMx, agora Anglo Gold, que ameaça as exuberantes belezas de uma região ainda bem preservada e uma das mais visitadas por turistas no estado. Leia na íntegra, vale a pena. O documento é assinado pelo Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do Mato Dentro.Cachoeira do Tabuleiro, a mais alta do país, é um dos atrativos da região Conceição do Mato Dentro, cidade testemunho do ciclo do ouro e do diamante no século XVIII, com seus 19 mil habitantes, viveu durante o último século uma residual convivência entre o garimpo artesanal, a carvoagem e a agropecuária, além da quilombola agricultura de subsistência. Recentemente, nas últimas duas décadas vinha se estruturando em torno do artesanato, produtos tradicionais como doces, aguardentes e queijos e principalmente através do crescente eco turismo impulsionado pelas exuberantes
belezas de uma região ainda bem preservada do médio espinhaço, contudo o sossego e a gradual recuperação econômica desta pacata cidade da Minas profunda foi sacudido pela chegada repentina e estrondosa da MMx, Minerais e Metálicos S/A de propriedade do mega empresário Eike Batista. Chegaram num supetão propondo a destruição da segunda maior cordilheira de montanhas da micro região do médio espinhaço, a
Serra da Ferrugem, para explorar ( dizem...) 1000.000.000 (um bilhão)de toneladas de minério de ferro. A previsão é de extrair anualmente 56 milhões de tonelada por ano gerando simultaneamente 25 milhões de toneladas de rejeito. Além da mineração, um mineroduto de 523 Km até Porto Açu, no Rio de Janeiro, escoaria a produção após beneficiada em uma usina de pelotização também contígua a mineração mais especificamente instalada enquanto núcleo no distrito de São Sebastião do Bom Sucesso (popularmente chamado Sapo) onde também seria construída uma represa de rejeitos de cerca de 5Km de diâmetro, afora os alojamentos e instalações administrativas para abrigar os 4200 operários previstos para instalarem a empresa e operar a parafernália produtiva. Embora a região citada seja classificada por artigo federal como ZEE-6, ou seja, de alta vulnerabilidade e grande restrição quanto as atividades extrativas e embora os próprios EIA rimas da empresa indiquem uma atividade altamente impactante sem inclusive previsão quanto aos prováveis desdobramentos da supressão da mata, barulho dos explosivos e principalmente em relação a disponibilidade futura de água da região, estão sendo levados a cabo um licenciamento político e falacioso desta mega obra. O empreendimento tem tido uma característica visivelmente especulativa a medida que se quer tendo a licença prévia já estão negociando parte da produção no mercado internacional, ainda se de início o empreendimento era avaliado em cerca de 1,2 bilhões de dólares agora se fala em 5,5 bilhões e, de forma surpreendente,a maioria das ações já foi até mesmo vendida pela MMX para a maior mineradora do planeta a Anglo Gold, que segundo boatos já estaria em negociação com a Vale do Rio Doce. A conivência das autoridades locais e nacionais somadas a promiscuidade instalada nos órgãos ambientais mineiros no atual
governo não permite qualquer espaço para uma discussão crítica e realista do projeto, sendo as pessoas com maior capacidade de análise do município afastadas do processo e informações sendo constantemente sonegadas. O discurso oficial que ora era o da Estrada Real, e seu turismo sustentável, foi imediatamente esquecido
e substituído pelo desespero de um desenvolvimento rápido e imediato, mesmo que prevista sua duração para apenas 35 anos no máximo, sendo ainda que estes podem ser abreviados pelo avanço da tecnologia de extração ou mesmo pelo abandono dadas as variações constantes do valor dos comodities no mercado internacional. A região considerada de maior endemismo do Brasil, e até mesmo do mundo, está ainda sob o forte risco de uma enxurrada de empreendimentos predatórios que estão vindos na seqüência, como a extração de fosfato a ser feita pela BUNGE junto a Cachoeira do
rabo de Cavalo (de 165metros), vizinha do Tabuleiro e ao Parque Estadual da Serra do Intendente), ou como as 20 PCHs demandadas pela Global Bank nas bacias do Santo Antonio e Rio do Peixe, ou mesmo a extração de ferro também paralela a área da MMx (agora AngloAmericana) pela Vale em área anexa a Serra da Ferrugem.O primeiro fato protagonizado pela mineradora MMx foi invisível. Misteriosamente, o ex-prefeito da cidade José Fernando Aparecido de Oliveira (era o mais jovem prefeito do Brasil) filho da tradicionalíssima oligarquia mineira, do aristocrata e ex-embaixador
José Aparecido de Oliveira, mesmo sendo um anônimo na política regional e até micro regional foi eleito deputado federal pelo PV,com 80 e tantos mil votos, sendo que em sua própria cidade,Conceição do Mato Dentro, que tem 13 mil eleitores, obteve apenas quatro mil votos. Os restantes foram salpicados por toda Minas, através da compra de apoio eleitoral de lideranças e prefeitos. Em sua prestação de contas é destacada a presença de capital das mineradoras Vale e MMx.Logo após a eleição do deputado José Fernando, em julho do ano seguinte, iniciou-se a movimentação de instalação da
empresa de Eike Batista (filho de Eliezer Batista que devastou o Vale do Rio Doce nas décadas passadas) em nossa cidade. Primeiro vieram as subsidiárias de prospecção e comunicação social a fim de fazer o levantamento mineral e fazer a propaganda positiva da empresa.
Neste primeiro momento chegaram sem pedir licença a ninguém e sem dar nenhuma satisfação à comunidade. Saíram abrindo estradas e furando o solo em diversas partes, além de provocar um intenso movimento na precária estrutura da comunidade de São Sebastião do Bom Sucesso, onde fica o centro das atenções minerarias. Quase uma centena de trabalhadores se apropriou da comunidade, sem qualquer respeito aos moradores, suas máquinas abalando o alicerce das casas e até uma igreja tricentenária que fica no distrito, sem falar no barulho ensurdecedor das máquinas dia e noite.Além disto, suprimiram imensas áreas de Mata Atlântica(após a publicação da lei que praticamente tomba a Mata Atlântica) abrindo estradas e picadas para as prospecções,atingiram vários pontos do lençol freático, abandonando gêiseres por toda parte, a disponibilidade de água para as propriedades rurais e moradores da vila foi sensivelmente afetada, os produtos e lubrificantes utilizados para a prospecção atingiram em cheio o lençol, contaminando a água, as criações animais e
moradores das áreas mais próximas as perfurações. A partir da detecção destes abusos, reunimos os membros mais interessados pela defesa da comunidade e construímos uma entidade de chamada Fórum do Desenvolvimento Sustentável, não a registramos ainda temendo repressões jurídicas que são de praxe aos que aqui em Minas se indispões a política cegamente desenvolvimentista do governador candidato Aécio neves. Através do Fórum, iniciamos diálogos com a comunidade e colhemos as denúncias, que enviamos aos órgãos ambientais através do ministério publico local (Dr. Fernanda) que nos acolheu atenciosamente, conclamando os órgãos ambientais para um diálogo e demandando ações de fiscalização, que, estranhamente, não ocorreram durante os sete primeiros meses de estadia desastrosa da empresa.Quando a Suprama resolveu fiscalizar, detectou que não havia sequer nenhuma licença ambiental e que todas as ações foram feitaspela simples deliberação oral do deputado, que se considera dono da cidade (no momento da autuação em flagrante as caminhonetes da empresa chegaram a cercar os carros do Ibama e da Suprama e ameaçar o líder comunitário, sr. Ailton, que conduzia a fiscalização). Tiveram então sua obra embargada durante cerca de quarenta dias e tiveram de realizar um TAC (Termo de Acerto de Conduta) com o Ministério Público local. Logo retornaram a região, já com as devidas licenças de supressão da mata nativa e autorização de prospecção do DNPM.
Contudo, retornaram quase da mesma maneira, e ainda implementaram uma ação de coação dos proprietários para adquirir as terras do entorno da área de interesse, mas apenas os grandes proprietários foram beneficiados sendo que a massa dos pequenos produtores (descendentes diretos de quilombolas em sua quase totalidade) continuam sem qualquer perspectiva de oferta de indenização embora a desvalorização da propriedade e destruição do entorno progridam a cada dia.Algo que tem preocupado muito a todos é que o processo da mineração dita de ferro, na verdade em uma região sabidamente riquíssima em ouro e diamantes, é paralelo a intenção da
construção de um Mineroduto, que utilizará segundo o eia rima 2.5 milhões de litros de água cristalina do Rio do Peixe (um filete de água) por hora, para conduzir por 523 Km até a cidade fluminense de São João da Barra, onde pretendem construir uma barragem para após sedimentado o minério, a água pura será vendida ao estado do RJ. Segundo o eia rima isto corresponde a cerca de 9% da vazão histórica do rio na seca, porém nada se menciona sobre o fato que a vazão histórica do rio tem diminuído aceleradamente nas últimas décadas, tendo sido a estiagem do último ano a maior da história da região, com centenas de mortes de animais e queimadas enormes. Inclusive, estranhamente, pela primeira vez em 300 anos, parte da Serra da Ferrugem, objeto da mineração, foi assolado por grande incêndio florestal e segundo alguns brigadistas que correram para apagar o incêndio, carros da empresa foram vistos saindo das proximidades do foco do incêndio às 22h, momento em que se iniciava o fogo. Outro desdobramento deste processo foi o rápido afastamento da Dr.Fernanda, pois um titular do MP queria se transferir para nossa comarca, algo inédito e até mesmo surpreendente dada a dificuldade histórica em conseguir profissionais para cá.
Coincidentemente, o atual promotor não quer nenhum envolvimento crítico com a mineração se negando a dar seqüência às ações que antes a promotora levava a cabo, acolhe somente denúncias menores que envolvam delitos de trabalhadores da empresa. A omissão tem sido a tônica do atual MP. Outro fato pitoresco é a fala dos órgãos ambientais mineiros, principalmente FEAM e COPAM, quando são acionados. O Sr. Flávio, gerente de empreendimentos da Feam chegou a dizer diante da Dra, Fernanda, antes de sua saída, que a cidade deveria é acolher com carinho um empreendimento que toda cidade sonha em receber. Parte destes órgãos teve seus conselhos deliberativos modificados tendenciosamente para acelerar os licenciamentos.
Embora se trate de uma região de relevante interesse ambiental e cientifico, um ecotono entre o Cerrado, a Mata Atlântica e a vegetação rupestre, berço de inúmeras nascentes de duas baciashidrográficas, São Francisco e Rio Doce. É o maior berçário de espécies para povoamento dos mesmos, local da Tabuleiro, a terceira maior cachoeira do Brasil (com 274 metros, considerada a mais linda do Brasil pela Revista Quatro Rodas) outras tantas com centenas de metros , margem mais florestada do Espinhaço ( micro região do Mato Dentro), área de amortecimento e receptáculo das águas do Parque nacional da Serra do Cipó, tendo sido encontradas espécies endêmicas em grande quantidade e várias em ameaça grave de extinção como o Lobo Guará, a Águia Cinzenta, a Jaguatirica Atlântica, lontras , várias espécies endêmicas da herpetofauna. Além da existência de centenas de espécies vegetais, únicas e tombada pela UNESCO, como a Reserva Natural da Biosfera,região detentora de raras grutas ferríferas e vestígios pré-colombianos emblemáticos e não estudados, como ferramentas esculpidas em ferro, uma espécie gigante de candeia, preservada representante da cada vez mais rara vegetação rupestre de canga ferruginosa, nenhum dos órgãos ambientais tem demonstrado interesse ou preocupação pelo impacto de uma mineradora que pretende minerar cerca de 23Km da Serra da Ferrugem,.Ao contrário demonstram nas audiências públicas, até então realizadas, grande simpatia pelo empreendedor e quase nenhum espaço para os que levantam as polêmicas do projeto, se negando inclusive a responder alguns questionamentos óbvios. Chegaram a ameaçar com mandato de prisão o Prof. Gaby Fernandes por suas falas, na audiência do dia 5 de março em Conceição do Mato Dentro e alteraram a lista de inscrição dos oradores a fins de favorecer os inscritos que louvavam o empreendimento, parte
funcionários da própria empresa. A prefeitura tem colaborado bastante com Eike Batista também,não fiscalizam nada, embora disponham de uma Secretaria de Meio Ambiente, que detém carros e caminhonetas próprias para isto. O que fizeram foi dar a Anuência, único instrumento de resistência municipal, durante a festa religiosa da cidade (o Jubileu do Bom Jesus do Matosinho) para que ninguém tivesse ciência do que ocorria.A Anuência, que significa que o empreendimento não contraria a legislação municipal, foi dada inclusive ilegalmente, pois a Serra da Ferrugem foi tombada em 2002 pela Lei Orgânica Municipal, assim como outros patrimônios naturais. Naquele momento, a oligarquia municipal entendia que o caminho do sucesso econômico do município se daria através do Ecoturismo.Logo depois da Anuência, o secretário de meio ambienteenviou a Câmara Municipal projeto do executivo que tombava apenas a frente de um pedaço mínimo da Serra que está em frente a sede municipal, ou seja, retirando o tombamento dos outros 90 por cento da mesma, projeto que se quer foi lido e ainda assim votado por consenso a pedido do prefeito.Outra coincidência foi a instalação quase que perambular da Copasa na cidade e as altas tarifas da água para os habitantes, coibindo sua utilização, ao ponto de praticamente extinguir as hortas municipais e pequenas propriedades rurais do entorno da sede,disponibilizando mais água para a empresa. Mas a luta continua, estamos mobilizando ONGs realmente
comprometidas com a luta e pessoas, que têm vínculo com a região, para organizar uma resistência crítica, embora as dificuldades e o isolamento institucional levantado pelo governo local e estadual tem tolhido qualquer ação oficial de fiscalização e
responsabilização ambiental.
Fórum do Desenvolvimento Sustentável de Conceição do MatoDentro
Em 21 de agosto de 2009
flavia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido...": MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado deMinas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o minerodutopropriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A minaestá localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando osdois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em territóriofluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de formaindependente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "Noentanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como setal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando aparalisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dosprocedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas GeraisOutras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br

DO POR QUE A BOLIVIA VIROU DUAS E A SERRA DO ESPINHAÇO-MG VAI SE ACABAR

A OCUPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI E COMO GARANTIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL?

...Para pilotar a MMX no lugar de Landim foi indicado Joaquim Martino, ex-diretor de operações do Sistema Carajás da Vale e ex- diretor de operações dos três sistemas da MMX - Amapá, Minas Rio e Corumbá. Um "super-administrador" que, segundo Batista, colocou o projeto de mineração da MMX Amapá em pé em tempo recorde, um ano e oito meses. Nelson Guitti, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora , permanece na diretoria financeira da MMX....
A primeira grande mudança na gestão do grupo EBX de Eike Batista após a venda da maior parte da MMX Mineração e Metálicos S/A para a Anglo American é a nomeação de Rodolfo Landim para a presidência da OGX , o braço de petróleo e gás e nova "menina dos olhos" do bilionário. O cargo era ocupado por Francisco Gros, ex-presidente da Fosfértil . Com a mudança, ocorrida esta semana, Gros vai para a vice-presidência do conselho-executivo da petrolífera. A OGX já nasceu grande. Comprou 21 blocos exploratórios na 9ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no ano passado, alguns em parceria com a Maersk e com a francesa Perenco , pelos quais pagou US$ 900 milhões. E de imediato ficou na oitava posição entre as maiores detentores de áreas exploratórias do país. Segundo Landim, a OGX tem áreas promissoras que somam um potencial de reservas de 4,8 bilhões de barris contabilizados pela certificadora internacional DeGolyer and MacNaughton.Agora, serão necessários mais US$ 1,37 bilhão para iniciar os investimentos previstos no contrato com a ANP. Para cumprir o cronograma, que prevê estudos de sísmica e perfuração de poços, a OGX pretende captar US$ 3,36 bilhões. A empresa pretende abrir o capital em junho fazendo uma oferta pública de ações no Novo Mercado da Bovespa.A exemplo da MMX, a operação será coordenada pelo Credit Suisse,UBS Pactual,Itaú e Merrill Lynch.Será o terceira abertura de capital de empresas da holding EBX, que começou com a empresa de mineração (MMX) e foi seguida pela de energia( MPX .A LLX,de logística, não vai necessitar de uma oferta inicial (IPO em inglês), porque se tornará pública automaticamente quando suas ações forem oferecidas aos acionistas da MMX quando esta for submetida a um processo de cisão para liberar os ativos comprados pela Anglo American.
O "road show" para atrair investidores começa na próxima semana. Segundo Batista, vários interessados já estiveram em seu escritório no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio . Entre eles o presidente do Centro Financeiro Internacional de Dubai, Omar Bin Sulayman. Agora, os executivos da OGX vão começar um giro pela Europa, Estados Unidos, Oriente Médio e Ásia. ...
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/empresasetecnologia/empresas/Eike+Batista+se+prepara+para++a+sua+maior+aposta+empresarial+++,0844,,51,4864032.html
21 de agosto de 2009
flavia deixou um novo comentário sobre a sua postagem "UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido...": MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado deMinas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o minerodutopropriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A minaestá localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando osdois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em territóriofluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de formaindependente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "Noentanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como setal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando aparalisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dosprocedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas GeraisOutras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br Postado por flavia no blog educomambiental em 14 de Agosto de 2009 14:06

Concentração de Terras na Amazonia Legal

Charge de Dalcio-Jornal Correio Popular- O agronegócio

Uma reflexão sobre esta charge,de um premiado cartunista de Campinas,remete-me ao artigo escrito esta semana intitulado:"MP do agronegócio legaliza concentração de terras na Amazônia" de Edelcio Vigna que é Assessor para políticas de Reforma Agrária e Soberania Alimentar(Inesc).Analisa o desastre que esta medida provisória pode causar na Amazonia."O presidente Lula assinou uma Medida Provisória nº 422 que
possibilitará aos latifundiários e as transnacionais do agronegócio a se apoderarem de mais terras na Amazônia Legal. O texto da MP foi inspirado pela Bancada Ruralista,sob a liderança do lider do governo no Senado,o senador Romero Jucá.Há alguns anos atrás a regularização estava limitada em imóveis rurais de até 100hectares, depois foi ampliada para 500 hectares e agora triplicada para 1.500hectares. Essa medida abre possibilidade para que o agronegócio avance sobre as glebas dos posseiros e das famílias de agricultores/as e,como detentor do capital financeiro, compre as áreas regularizadas.Esse processo concentrador de terra e poder na Amazônia Legal..." e diz mais adiante:"Essa estratégia é parte do um avanço do território do agronegócio sobre o território dos camponeses e dos indígenas, onde se encontra a riqueza dos recursos naturais. A tendência de savanização da Amazônia,apontada pelas pesquisas sobre mudança climática, vai acentuar-se com o desmatamento que virá após a compra das terras pelo agronegócio."
Para a Educação Ambiental,as posições políticas são importantes e devem ser cada vez mais claras.Crianças estão sendo abordadas nas escolas para um estudo do meio ambiente.É portanto, ingenuidade, pensar que as questões políticas arquitetadas por lobies de interesses nas terras da Amazonia não sentam-se a mesa com o Poder Executivo e Legislativo...
Odila Fonseca é cineasta

COMENTÁRIOS:"te envio toda mi solidaridad, desde Cuba" Ramón Rodrigues Educador
Para: sistematizacion@listas.rno-consultores.com
Enviado: miércoles, 9 de abril, 2008 16:30:57
Asunto: [Sistematizacion] Vozes da Terra - Ocupação da A.Latina no Século XXI

URBANIDADE E EXPANÇÃO uma exposição da contradição

Aos poucos, a paisagem muda. Os rios se transformam em cursos retilíneos,encaixados em extensas planícies de inundação.A cidade se expande para terrenos mais acidentados e depois para a periferia de solos frágeis, suscetíveis à erosão e relevos em declive. No centro, os prédios crescem em altura. Com a expansão
industrial,investe-se em projetos viários até nos vales que antes serviam para drenar os esgotos. No final do século 20, São Paulo se torna um centro financeiro, com aumento do setor de serviços e comércio. O desemprego leva ao crescimento do mercado informal. O século 21 começa com a metrópole em crise, marcada pela exclusão social de parte de seus 10 milhões de moradores e pela intensa degradação do ambiente urbano. A expansão urbana descontrolada leva não apenas à degradação ambientalnas áreas periféricas dos centros urbanos, mas põe também em risco
a sobrevivência do ecossistema urbano como um todo, por este ser altamente dependente da importação de energia, nutrientes e água.



A expansão vertiginosa da cidade ocorre de forma desordenada, dando
margem à expansão imobiliária.Em conseqüência, a população mais pobre é excluída das melhores áreas e deslocada para lugares mais distantes.Sobrevôo pelo Parque Estadual da Cantareira –foto:Luiz R.A. Barretto



Enquanto a mancha urbana se expande, as antigas periferias são gradualmente incorporadas às cidades, sendo urbanizadas e reorganizadas,enquanto novas periferias vão surgindo, acelerando a degradação ambientalno contorno das cidades.
Fotos: Flavio Laurenza Fatigati e Gloria Flugel(Ibirapuera)

COSTÕES ROCHOSOS BRASILEIROS E SUAS BIODIVERSIDADES exposições desconhecidas

Os costões rochosos brasileiros têm grande biodiversidade, mas pouco se sabe sobre a distribuição, ocorrência e composição dessas espécies. Essas formas de vida se
abrigam em diferentes níveis e profundidades pois precisam de um local onde se fixar
Como a quantidade de espaço para que as espécies possam se abrigar é limitada, os animais se utilizam de algas, bancos de mexilhões, colônias de corais e tubos de poliquetas. Além de fornecer uma superfície extra onde se apoiar, esse material serve de abrigo contra predadores e de recrutamento e berçário para jovens, além de oferecer proteção e refúgio contra a dessecação durante as marés baixas.


Alcyonidium polypylum (Bryozoa, Ctenostomata,família Alcyonidium)Foto:Álvaro Migotto


Fitoplâncton (algas diatomáceas) são organismos vegetais microscópicos que servem
de alimento para uma variedade enorme de animais, principalmente,no início do desenvolvimento.O revestimento dessas algas pode formar aglomerados enormes denominados de diatomito.Foto: Adilson Fransozo


Formando densos cardumes durante o dia,as papudinhas(Pempheris schomburgkii)saem
à cata de plâncton após o escurecer. Foto: J.P. Krajewski
Esta exposição completa você encontra no http://www.fapesp.br/expobio/

UM SONGO: Poesia de Manoel de Barros

Aquele homem falava com as árvores e com as águas ao jeito que namorasse.Todos os dias ele arrumava as tardes para os lírios dormirem.Usava um velho regador para molhar todas as manhãs os rios e as árvores da beira.
A gente acreditava por alto.
Assistira certa vez um caracol vegetar-se na pedra...mas não levou susto.
Porque estudara antes sobre fósseis lingüisticos e nesses estudos encontrou muitas vezes caracóis vegetados em pedras.Era muito encontrável isso naquele tempo.Até pedra criava rabo!
A natureza era inocente.

P.S.: Escrever ABSURDEZ faz causa para a poesia
Eu falo ABSURDEZ.
Me sinto emancipado.
Manoel de Barros

Comentários:
1.Adorei Odila.
Também adoro Manoel de Barros.
Parabéns pelo blog.
Vocês conseguiram !!!!!!!!!!!!!!!!!
Ele continua vivo e contribuindo muito. PARABÉNS.
um abração. Sheila
sheilaceccon@yahoo.com.br

2.Obrigada Odila.
E parabéns pelo trabalho que você tem feito com o blog.
Está muito bom, consistente mesmo!!!
Beijos.Ionara Urrutia Moura
bionara1@yahoo.com.br

3.Olá querida amiga. Boa Páscoa.
Acabo de chegar do Sul de Minas. Fomos eu e Hervécio na sexta -feira pela manhã, participar do aniversário de 10 anos do assentamento de Vitória na cidade de Campo do Meio. Sul de Minas. Foi lindo. Mas volto com a sensação de que o dia de acabarmos com tanta pobreza e de que a prática e o respeito pela natureza ainda será obra de militantes por muitas décadas. Este Brasil é grande demais e os desafios são múltiplos. Mas começa pelo homem.
Beijos Inês
Maria Ines Dutra
mibdutra@yahoo.com.br

Silvana Nunes .'. disse...
Bravo. Magnífico.Saudações Florestais !Silvana Nunes/RJ
http://www.silnunesprof.blogspot.com
1 de Setembro de 2009 08:53

Organizações da sociedade civil promovem Ato Público contra a construção de Tijuco Alto

Direitos Socioambientais

11/03/2008
Quinze dias depois de o Ibama ter emitido parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica no Vale do Ribeira, em São Paulo, movimentos sociais e ambientalistas, quilombolas, agricultores familiares e pescadores entre outros, divulgam carta aberta ao povo brasileiro e chamam todos a participar de Ato Público amanhã, 12/3, em frente à sede do Ibama, em São Paulo, em protesto contra a obra.

Apesar da grande resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concluiu, em parecer técnico divulgado em 25 de fevereiro passado, pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira, em São Paulo. (Saiba mais e leia o parecer técnico)
A ameaça da construção de usinas hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape paira há 20 anos sobre as famílias de agricultores familiares, de quilombolas, de caiçaras, de comunidades indígenas e dos movimentos sociais que lutam pelo desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira. Se construídas, afetarão o modo de vida dessas populações, destruirão áreas protegidas, inundarão cavernas e modificarão o regime hidrológico do rio, com conseqüências sobre o equilíbrio ecológico do complexo estuarino do Lagamar, em Cananéia, prejudicando as colônicas de pescadores que dele dependem.
Nessas duas décadas, seguiram-se manifestações, passeatas, ofícios, abaixo-assinados, audiências públicas, estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental(EIA/Rima) recusados. Agora, ao emitir parecer recomendando a licença prévia, o Ibama deu o primeiro passo para a implantação da hidrelétrica de Tijuco Alto, desconsiderando recomendações de não emissão da licença diante das incertezas e dos riscos envolvidos.
Por todas essas razões e para evitar um desastre sem proporções no Vale do Ribeira, que concentra os últimos remanescentes de Mata Atlântica contínua de todo o Brasil, é que organizações da sociedade civil, movimentos sociais e ambientalistas, sindicatos e colônicas de pescadores entre outros, divulgaram hoje, 11 de março, carta aberta ao povo brasileiro intitulada “A UHE Tijuco Alto não interessa ao país e menos ainda ao Vale do Ribeira” (leia abaixo, o texto na íntegra). Por concidência, esta é a semana internacional de luta contra as barragens.
A carta informa que, se construída, a usina irá gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). E que não há interesse público em sua construção. Por isso o Ibama não pode autorizá-la. As organizações também convocam todos a participar de Ato Público contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape amanhã, 12 de março, às 10h, em frente à sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê, 637.

Carta Aberta ao Povo Brasileiro
A UHE Tijuco Alto não interessa ao País e menos ainda ao Vale do Ribeira
Há vinte anos os agricultores familiares, as populações quilombolas, as famílias caiçaras, as comunidades indígenas e todos os movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira, maior remanescente contínuo de mata atlântica em todo o país, se defrontam com um iminente perigo, capaz de destruir seus modos de vida e enterrar seus planos de desenvolvimento para a região: o projeto de construção de hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape.
Os inventários hidrelétricos do rio Ribeira apontam a construção de quatro usinas hidrelétricas: Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal. Se construídas, as barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, o que implicará na perda de terras agriculturáveis – principalmente nas terras de agricultores familiares e quilombolas – na destruição de áreas hoje ambientalmente protegidas, na inundação de cavidades subterrâneas e na alteração inexorável do regime hídrico do Ribeira de Iguape, com prejuízos que se estenderão até sua foz, onde residem diversas colônias de pescadores artesanais que dependem da manutenção do equilíbrio ecológico do complexo estuarino para poderem sobreviver.Apesar da luta de vinte anos, com inúmeras passeatas, manifestações públicas, abaixos assinados e ofícios encaminhados aos órgãos ambientais competentes manifestando o repúdio da população local à construção dessas hidrelétricas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu, em 26/02/2008, o parecer técnico no /2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, que avalia os estudos ambientais da UHE Tijuco Alto e, contraditoriamente com seus próprios fundamentos, conclui por sua viabilidade ambiental. Com isso, abriu-se o caminho para a emissão da Licença Prévia, primeiro passo para que a obra possa ser implantada.Nos causa imensa preocupação esse posicionamento do IBAMA, pois ele desconsidera uma série de fatores fundamentais para avaliar a viabilidade ambiental e social do empreendimento. Em primeiro lugar, desconsiderou o próprio resultado das audiências públicas,realizadas seis meses antes em cinco cidades do Vale do Ribeira, nas quais a população presente se manifestou majoritariamente contrária à construção da usina. Em segundo lugar, desconsiderou uma grande quantidade de pareceres técnicos, inclusive do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e Paraná, que apontavam para inconsistências e falhas nos estudos ambientais e que recomendavam a não emissão da licença diante das incertezas e dos riscos envolvidos. Questões fundamentais como a segurança da barragem, a quantidade e extensão de cavidades subterrâneas afetadas, a qualidade de água do futuro reservatório, a magnitude e extensão dos danos causados à população afetada pelos “impactos indiretos”(redução de áreas agricultáveis, alteração na população de peixes, aumento de concentração de poluentes no rio, encharcamento de áreas pela elevação do lençol freático), o impacto da construção dessa barragem sobre a ecologia da região estuarina de Cananéia-Iguape e o destino das centenas de famílias de agricultores familiares diretamente afetadas pela formação do reservatório, não foram definitivamente respondidas, não foram objeto de pareceres independentes mesmo havendo dúvidas quanto às conclusões dos estudos contratados pela CBA.
Por fim, e mais grave, o parecer do IBAMA desconsiderou completamente todos os planos de desenvolvimento alternativos para a região, e que são incompatíveis com a construção desse empreendimento. Documento protocolado pelo Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira – IDESC durante as audiências públicas aponta para uma série de investimentos dos governos federal, estaduais (SP e PR) e de organizações não-governamentais na região, realizados na última década, e que vão no sentido de aproveitar os recursos naturais da região para sua própria população, fomentando a fixação das famílias de agricultores familiares em suas terras através da garantia do direito à terra, da melhoria nos fluxos de financiamento para a produção agrícola e na melhoria dos serviços públicos oferecidos a essa população. Não queremos a construção de barragens no rio Ribeira, muito menos a de Tijuco Alto, que beneficiará apenas a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA. Numa sociedade democrática não é permitido a uma empresa privada sobrepor seus interesses aos de toda uma coletividade. Não há razão que justifique a sociedade do Vale do Ribeira assumir todos os custos decorrentes da construção da hidrelétrica, com todos os riscos inerentes a um empreendimento desse porte localizado nessa região, enquanto a CBA fica apenas com os benefícios econômicos. O Brasil não precisa mais aumentar sua produção de alumínio, pois esse é um produto que gera poucos benefícios econômicos em troca de imensos prejuízos socioambientais. A CBA não pode expandir suas atividades em prejuízo do equilíbrio ecológico de uma região importantíssima e do modo de vida de populações que nunca se beneficiarão desse aumento de produção. Não há interesse público na construção da UHE Tijuco Alto, razão pela qual o IBAMA não pode autorizar sua construção!
Queremos que seja negada a licença ambiental para a UHE Tijuco Alto. Queremos que seja revisto o estudo que prevê a construção das quatro barragens no rio Ribeira de Iguape. Queremos que ele continue correndo livre e alimentando o povo da região. Como já dissemos anteriormente ao Governo Federal, não precisamos de grandes obras, mas de oportunidades para todos. Queremos outro tipo de desenvolvimento: um desenvolvimento que realmente dê oportunidades de melhoria e qualidade de vida para toda população. Tijuco Alto representa a MORTE e nós queremos VIDA.
Assinam pela coordenação da Campanha contra Barragens no Ribeira:
Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná
Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira
Coletivo Educador do Lagamar
Colônia de Pescadores de Iguape
Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Socioambiental (ISA)
Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale)
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

Movimento dos Atingidos por Barragens

MANIFESTO DO MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Dia Internacional de Luta contras as Barragens – 14/03/2008
Por que e para que nos mobilizamos?

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.
Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses megaempreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelas barragens. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras de energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES).
O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.
Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, na maioria transnacionais, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.
Durante a jornada de luta, foram feitos atos ou ocupações em três barragens (Estreito, Salto Santiago, no Paraná e Machadinho) que tem participação acionária da multinacional franco-belga Tractebel Suez, a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas), com capacidade instalada para gerar 5.900 MW, 8% do total do consumo do país. Segundo dados da própria empresa, divulgados no último dia 11, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.
Em Goiás, onde a Tractebel é dona da barragem de Cana Brava, a empresa possui apenas 15 funcionários. No entanto, mais de mil famílias goianas foram expulsas de suas terras tornado-se sem-terra e sem trabalho. Estas famílias, que estão concentradas em dois bairros dos mais pobres do município de Minaçú, até hoje continuam lutando para recuperar o que perderam. Já no Paraná, a empresa é acionária das usinas de Salto Santiago e Salto Osório, e possui apenas 85 funcionários, contrariando a constante propaganda de geração de empregos nas regiões onde se constroem barragens.
Com as ações realizadas nos dez estados durante esta semana, o MAB denuncia que empresas multinacionais como a Tractebel, devastam o meio ambiente, desestruturam milhares de famílias e mandam bilhões de reais para o exterior, cabendo à maioria do povo brasileiro a miséria e uma das tarifas de energia mais altas do mundo, sob conivência do Estado, que mantém uma política energética que privilegia estas multinacionais.
Se não bastasse, a privatização do setor elétrico trouxe junto o aumento da violência sobre trabalhadores/as. A ação das milícias na Hidrelétrica de Estreito revela uma nova prática em curso nas barrancas dos rios brasileiros. Há poucos meses, milícias com mesmo estilo assassinaram um trabalhador Sem Terra no estado do Paraná, o Keno, na fazenda da Syngenta. O MAB denuncia ações como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

ATINGIDOS POR BARRAGENS DIZEM QUE BRASIL JÁ TEM BARRAGENS O SUFICIENTE – WWW.ecodebate.org.br

O número de barragens construídas no Brasil não só é suficiente para abastecer todo o país como poderia ainda ajudar a suprir a necessidade de energia elétrica em países vizinhos. A avaliação é do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Andre Sartori. Em entrevista à Agência Brasil, ele falou sobre a “complicada” relação entre as empresas – sobretudo internacionais – que investem na criação de barragens e os danos sociais e ambientais gerados pela construção de hidrelétricas. Matéria de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2008.
“Não precisa mais construir barragens no Brasil. Não somos contra a energia elétrica, contra o desenvolvimento ou contra o progresso. É uma destruição total, unicamente para atender o interesse de grandes grupos econômicos que, a cada ano, vêm batendo recordes em seus lucros à custa da exploração dos bens naturais e das pessoas que sobrevivem nessas regiões”, disse hoje (14) Sartori, no Dia Mundial de Luta Contra as Barragens.
Segundo o MAB, o Brasil possui uma demanda de energia elétrica de 50 mil megawatts, mas a potência instalada no país hoje é de mais de 90 mil megawatts, o que permite uma geração assegurada de 57 mil megawatts. Outros dados revelam que sete em cada dez famílias atingidas pelo impacto da construção de uma barragem não têm seus direitos atendidos.
Atualmente, de acordo com o movimento, existem mais de 2 mil barragens no país, algumas já desativadas. Só no estado de Minas Gerais, são 325 hidrelétricas. Desde a década de 70, quando a construção de hidrelétricas no país foi intensificada, o MAB calcula que mais de um milhão de pessoas foram expulsas de suas terras. Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é de que 1.443 novos projetos sejam implementados até 2030, o que deverá atingir cerca de 800 mil famílias.Os números levaram a entidade, em parceria com a Via Campesina, a promover ações de protesto em nove localidades brasileiras. A mobilização começou na última segunda-feira (10) e deve ser intensificada hoje.

“O dia é de luta, de protestos, não é de comemoração. É de jogar para a sociedade o absurdo dos problemas que acontecem com a construção de hidrelétricas no mundo inteiro. São atos e mobilizações para continuar esse processo de denúncia.”

Dentre as empresas consideradas mais “problemáticas”, Sartori destaca a Tractebel Energia e a Vale do Rio Doce. Para ele, são alarmantes questões como as “más indenizações”, famílias que sobrevivem da terra e que, com a construção da barragem, não são reassentadas, e comunidades inviabilizadas pelo “prometido progresso” por parte das empresas, que, segundo ele, nem sempre chega à região.
“Por todos os lugares que passam [as barragens] causam destruição do ponto de vista social e ambiental, que não tem mais como rever ou mitigar. É pregado todo um discurso de que vai desenvolver e progredir a região, o que não é verdade. Não tem desenvolvimento e não gera emprego local, apenas alguns poucos empregos temporários, porque geralmente a região não tem mão-de-obra qualificada.”
Ele destaca que, com a privatização do setor elétrico, as barragens são construídas rapidamente – em um prazo de três a quatro anos –, mas que a energia gerada não serve para atender o Brasil e sim ao consumo das próprias empresas.
“O que sobra é vendido a preço de ouro para nós. Pagamos uma das maiores tarifas do mundo [de energia elétrica]. A energia não é tão cara quando comparada ao petróleo. Tem casos que chegamos a pagar 20 vezes mais que as empresas. Não somos contra a energia elétrica. Queremos discutir para que e para quem. Sabemos que tem energia sobrando.”

Mulheres da Via Campesina ocupam ferrovia da Vale em MG

Mais de 1000 mulheres da Via Campesina dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam, na madrugada de hoje (dia 10/03/2008), os trilhos de uma das principais ferrovias da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE, que corta o município de Resplendor, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A mobilização integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres em defesa da vida e contra o agronegócio.
A atividade tem como uma das principais pautas a denúncia da situação em que vive a cidade de Resplendor, com a construção pela Vale e CEMIG da Barragem de Aimorés, inviabilizando o sistema de esgoto, inundando 2 mil hectares de terra, o equivalente a 2 mil campos de futebol. A interrupção dos trilhos exige a indenização e o re-assentamento das 1.000 famílias atingidas, sendo que até o momento poucas famílias foram reassentadas em péssimas condições. A população local tem denunciado sistematicamente o descaso e que estão submetidas em audiências realizadas pela FEAM, COPAM, e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A atividade integra a Jornada Nacional da Via Campesina que denuncia o modelo que privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e impede a realização da reforma agrária. A Vale é uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras através da monocultura de eucalipto em larga escala que alimenta as usinas associadas. Além do desastre ambiental, há empobrecimento social e cultural do povo vítima das monoculturas, siderurgia, mineração e agronegócio.
A reestatização da VALE é exigida pela população brasileira desde sua privatização em 06 de maio de 1997 e reforçada pelo Plebiscito Popular realizado em 2007, com 4 milhões de votos. Desde sua privatização a empresa vem recebendo subsídios do Estado para garantir suas ações enquanto a maior parte dos seus lucros é enviada para o exterior. Seu lucro no ano de 2007 atingiu a cifra recorde de R$ 20 bilhões, sendo que ela foi vendida por FHC apenas por R$ 3,3 bilhões, enquanto valia, na época, mais de R$ 92 bilhões.
Denunciamos com esta ação a apropriação por grupos estrangeiros de nosso patrimônio nacional. Lutamos para que a Vale volte a ser do povo brasileiro, a fim de que impactos como esse de Resplendor não continuem ocorrendo e que haja controle popular sobre a extração e apropriação do nosso minério.
Essa mobilização faz parte da Jornada Nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.
Em MG e no ES temos um dos maiores símbolos da aliança entre o capital financeiro, Estado e governos: a Empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Essa empresa pertencia ao Estado nacional e, contra a vontade do povo (seu legítimo proprietário) foi vendida a preço de banana para o capital financeiro internacional. Além disso, o Estado continua beneficiando a empresa através da lei Kandir (que isenta de pagar um único centavo de ICMs pela exportação de ferro), utiliza do patrimônio público (os trilhos das 09 ferrovias “da Vale” foram todos construídos com recursos públicos), e permite com que a empresa pague baixíssimos impostos de exploração mineral e flexibilize a legislação ambiental. Para beneficiar essa transnacional o governo deixa para o povo as políticas compensatórias, mantendo os pobres na condição de miséria.
A Vale tem o monopólio da exploração mineral no Brasil, com concessões para pesquisar e explorar, por tempo indeterminado o subsolo em 23 milhões de hectares. Por onde ela passa ou se instala, rouba os bens naturais e deixa pra trás um rastro de destruição e morte da fauna e da flora, causando enormes impactos ambientais, sociais e culturais.
É por isso que hoje estamos mobilizadas no município de Resplendor para denunciar as práticas da empresa Vale na construção da barragem de Aimorés que afetou os municípios de Itueta, Aimorés e Resplendor.
Distante da sua condição política, a sociedade mineira padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, educação, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.

Diante disso apresentamos nossas reivindicações:
1 – Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
2 – Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE, através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração e ao mesmo tempo estabeleça uma campanha para o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.
3 – Solução imediata da situação desastrosa nos municípios de Resplendor, Aimorés e Itueta. Que a empresa Vale e CEMIG se responsabilizem por todos os danos ambientais, sociais e culturais causados à população da cidade atendendo às suas reivindicações específicas.
4 – Que o governo federal através da ANEEL estabeleça Tarifa Social de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar da tarifa social expedida pelo Superior Tribunal Regional Federal, de 2007 para famílias que consomem até 220 KW/h/mês. Em Minas Gerais está estabelecida uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, a CEMIG, e não é justo que a sociedade pague a tarifa de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para os grandes projetos em detrimento dos interesses da sociedade.
5 – Que o Estado assuma a importância de se realizar uma verdadeira reforma agrária, como um projeto de desenvolvimento para o campo. Para isso, torna-se fundamental que o governo federal atualize os Índices de Produtividades da terra (defasados há 32 anos), que se estabeleça o limite do tamanho da propriedade da terra e que sejam imediatamente assentadas todas as famílias acampadas (mais de 150 mil).
6 - Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, CENIBRA, e outras.
7 – Que seja construído entre os órgãos federais (INCRA), estaduais (SEARA) e organizações do campo uma política de implementação dos assentamentos. Que o governo do estado assuma juntamente com o governo federal a responsabilidade pela infra-estrutura dos assentamentos: água, estrada, luz, moradia, escola, saúde.
8 – Demarcação imediata de todos os 17 territórios quilombolas do estado de MG e do Espírito Santo.
9 – Solução das pendências das famílias atingidas pelas barragens de Aimorés, Candonga, Granada, Emboque e Fumaça. Dezoito mil hectares de terra para reassentamento de famílias, reestruturação dos municípios de Itueta, Resplendor, Aimorés, Baixo Guandu, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, impactados e/ou fragmentados com a construção de barragens hidrelétricas, seguindo demandas prioritárias para cada município.
Mulheres em luta, contra as transnacionais!!!
Mulheres em defesa da vida, contra o Agronegócio!!!
Via Campesina Minas e Espírito Santo
Resplendor, Região do Rio Doce, 10 de março de 2008

Contatos para mais informações: (033) 3263 1635 (com Joana) ou (31) 98610767 ou (33) 99070350 ou (38) 99822143 ou (31) 96838099

Comentário de Elaine Bonetti sobre o trabalho de alunos do Curso de Educação Ambiental MARINA REITER BRAUN E KELSEN FERREIRA FREITAS

Olá Odila!

Muito bom o artigo, é destas parcerias entre universidades e agricultores que podemos avaliar, reavaliar nossas práticas, tanto de agricultores como de acadêmicos em busca de melhorar e respeitar o meio ambiente. Aqui nosso lote é trabalhado de forma orgânica, desde a horta para venda e consumo até o arroz, tudo é produzido de forma orgânica. Temos até certificação de propriedade orgânica.Tudo o que li no artigo, posso dizer que é real, quem quiser fazer a transição deverá ter um pouco de paciencia, pois no inicio terá um pouco de dificuldades, mas com o passar do tempo a própria natureza fará o controle biológico e acabam-se os problemas, é incrível que o homem não perceba que todos os seres e organismos vivos precisam uns dos outros para sobreviver e autocontrolar o meio ambinete.Bom também temos este exemplo no acúmulo do capital e na má distribuição de renda e o resultado é a violência de todos os dias, assaltos, mortes, contrabando, corupção e assim segue a lista. Qundo será que o homem vai parar e refletir sobre tudo o que está acontecendo? Vamos fazendo nossa parte e tendo esperança que um mundo melhor é possível.

UM GRANDE ABRAÇO
ELAINE
COMENTÁRIO SOBRE ESTE TRABALHO
Sexta-feira, 3 de Agosto de 2007
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PROCESSOS DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA EM UM ASSENTAMENTO RURAL
AUTORES: MARINA REITER BRAUN E KELSEN FERREIRA FREITAS

Sobras de Vida e Terra

“Sobras de Vida e Terra” é uma obra verídica baseada na experiência vivida pela autora, Elaine Fátima Bonetti, quando participou do Movimento-Sem-Terra (MST).Na época com 18 anos, trabalhou como educadora no acampamento e fez magistério dentro da escola do movimento. Durante esse período testemunhou de forma muito próxima as dificuldades, tristezas e alegrias daqueles que lutam para realizar o sonho do homem do campo. Elaine Bonetti, hoje graduada em Letras pela ULBRA-Guaíba/RS, conta a história de uma família que poderia ser qualquer uma dentro desses acampamentos, onde a força de vontade, a determinação e, principalmente, a esperança são atitudes essências, que precisam renovar-se a cada novo dia. Elaine Bonetti - Sobras de Vida e Terra 125 págs.

A autora
Elaine Fátima Bonetti é natural de Liberato Salzano/RS. Há 19 anos participa do Movimento Sem-Terra. Sem condições de comprar sua terra, passou dois anos e meio em um acampamento de beira de estrada. O esforço e a dedicação culminaram com o assentamento de sua família. Elaine é um exemplo de que é possível, sim, mudar a vida. Hoje, casada, mãe de dois filhos, tem sua terra, sua casa, seu carro, cursou a Faculdade de Letras na ULBRA/RS e é autora desta obra.

Texto de contracapa:
Ângela da Rocha Rolla
coord. De Letras Ulbra Guaíba.
Elaine Fátima Bonetti, em sua obra de estréia, aborda um tema polêmico que recebe, muitas vezes, tratamento desabonador da sociedade. a luta dos sem-terra e a vida em um assentamento raramente são tratadas por pessoas que viveram essa experiência, como é o caso da autora. As notícias que chegam através da mídia revelam uma face negativa dos movimentos populares, engessando a opinião pública. Elaine revela em Sobras de Vida e Terra a outra face nem sempre conhecida de uma dura realidade. A obra envolve o leitor, fazendo-o sentir-se parte do universo sofrido de Vanda, bastante familiar na periferia brasileira. A personagem em sua trajetória mostra-se guerreira, convicta de seus desejos e luta pelos seus ideais até o limite de suas forças. Elaine, assim como sua personagem, é uma vencedora. Sua vida foi pautada desde a infância por conquistas difíceis, mas que não a fizeram recuar. A assentada e agricultora mescla-se com a acadêmica de Letras, em uma teia especial que resultou em Sobras de Vida e Terra.

Olá Odila!
É um prazer saber que gostou do livro e é claro que concordo que coloques no seu blog, agradeço-lhe pela divulgação. Se quiser deixar algum comentário em meu Blog sinta-se a vontade. fenixbonetti.blogspot.com ,
Um grande abraço

Elaine

POESIA PARA O DIA DAS MULHERES
MULHER
Ser mulher...
É viver mil vezes em apenas uma vida.
É lutar por causas perdidas e
sempre sair vencedora.
É estar antes do ontem e depois do amanhã.
É desconhecer a palavra recompensa
apesar dos seus atos.

Ser mulher...
É caminhar na dúvida cheia de certezas.
É correr atrás das nuvens num dia de sol.
É alcançar o sol num dia de chuva.

Ser mulher...
É chorar de alegria e muitas vezes
sorrir com tristeza.
É acreditar quando ninguém mais acredita.
É cancelar sonhos em prol de terceiros.
É esperar quando ninguém mais espera.

Ser mulher...
É identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa.
É ser enganada, e sempre dar mais uma chance.
É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda.

Ser mulher...
É estar em mil lugares de uma só vez.
É fazer mil papeis ao mesmo tempo.
É ser forte e fingir que é frágil...
Pra ter um carinho.

Ser mulher...
É se perder em palavras e
depois perceber que se encontrou nelas.
É distribuir emoções
que nem sempre são captadas.

Ser mulher...
É comprar, emprestar, alugar,
vender sentimentos, mas jamais dever.
É construir castelos na areia,
ve-los desmoronados pelas águas.
E ainda assim amá-los.

Ser mulher...
É saber dar o perdão...
É tentar recuperar o irrecuperável.
É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.

Ser mulher...
É estender a mão a quem ainda não pediu.
É doar o que ainda não foi solicitado.

Ser mulher...
É não ter vergonha de chorar por amor.
É saber a hora certa do fim.
É esperar sempre por um recomeço.

Ser mulher...
É ter a arrogância de viver
apesar dos dissabores,
das desilusões, das traições e
das decepções.

Ser mulher...
É ser mãe dos seus filhos...
Dos filhos de outros.
É amá-los igualmente.

Ser mulher...
É ter confiança no amanhã e
aceitação pelo ontem.
É desbravar caminhos difíceis
em instantes inoportunos.
E fincar a bandeira da conquista.

Ser mulher...
É entender as fases da lua
por ter suas próprias fases.
Elaine Moretti