ALIMENTANDO O DIÁLOGO E O ENTENDIMENTO

Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram – MPA,
MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB – apresentam a seguinte
contraproposta:

1- Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada
imediata das tropas do Exército;

2- Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de
Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através
de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal
com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de
Bacia Hidrográfica do São Francisco;

3- Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento
Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;

4- Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias
apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento
hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do
Semi-Árido, sob controle da ASA –Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos
movimentos sociais;

5- Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia
Hidrográfica do São Francisco, que comporte ações amplas e diversificadas, a
curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das
Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o
Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada
imediatamente no Congresso Nacional;

6- Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias
Hidrográficas dos Rios Jaquaribe no Ceará, Piranhas-Açu na Paraíba e Rio
Grande do Norte e Parnaíba no Piauí e Maranhão, e rios temporários do
Semi-árido;

7- Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco
para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão
imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da
Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos estados do Ceará e
Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais;

8- Coordenação pela União da elaboração e implementação de um Plano de
Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido
Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-árido.

Sobradinho, 18 de dezembro de 2007."